Zâmbia: Corrupção dita suspensão da ajuda ao desenvolvimento
Daniel Pelz | tms
21 de outubro de 2018
Durante anos, funcionários do Estado usaram dinheiro público e de financiamento estrangeiro para benefício próprio. Comunidade internacional pressiona o governo para que fortaleça o combate à corrupção.
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A revista britânica "Africa Confidential" dá conta de que podem ter sido desviados milhões de dólares nos esquemas de corrupção na Zâmbia. Não se sabe ao certo o valor do desfalque, mas os meios de comunicação social relatam que os funcionários do Estado, usando empresas falsas e faturas fictícias, desviaram, por exemplo, milhões de dólares do Ministério da Educação.
O Programa de Transferência de Renda Social aparentemente também é afetado por esses escândalos, o que compromete milhares de zambianos em risco de pobreza. Mais de quatro milhões de dólares desapareceram das contas deste programa. Os principais doadores, além do Governo da Zâmbia, são os Governos do Reino Unido, Finlândia, Irlanda e Suécia e todos congelaram, por enquanto, a ajuda ao país.
Tolerância zero
Um porta-voz do Governo britânico afirmou à DW África que "o Reino Unido está a seguir uma política de tolerância zero à corrupção e fraude". A imprensa britânica diz que o Governo vai exigir à Zâmbia o pagamento de quase quatro milhões de dólares.
Entretanto, o Ministério Federal da Cooperação e Desenvolvimento Económico da Alemanha (BMZ), que garante apoio aos zambianos, é contra a suspensão da ajuda. Num comunicado na sua página na internet, o ministério defende que "a Zâmbia transformou-se numa república politicamente estável nos últimos anos, na qual mais de 70 diferentes grupos étnicos convivem pacificamente". E elogia a "ampla liberdade religiosa" e a "generosa política de refugiados". Por outro lado, o ministério não menciona nenhuma palavra sobre o atual escândalo de corrupção no país africano.
Para o porta-voz de política e desenvolvimento do Partido Liberal (FDP) no Parlamento alemão (Bundestag), Christoph Hoffmann, é hora do Governo da Alemanha se posicionar. "O facto de outros países europeus, como a Irlanda e a Suécia, se terem juntado ao Reino Unido é uma notável solidariedade dos europeus para finalmente estabelecer limites claros contra a corrupção", disse.
Zâmbia: Ajuda ao desenvolvimento suspensa
A Zâmbia é um país-alvo da cooperação alemã para o desenvolvimento. O Ministério Federal da Cooperação e Desenvolvimento Económico orçou 97,5 milhões de euros para o Estado entre os anos de 2016 a 2018. O foco da ajuda está no abastecimento de água e num programa de boa governação.
Alemanha mantém apoio
Mesmo com os escândalos de corrupção, a Alemanha pretende manter a cooperação. Em nota, o Ministério Federal da Cooperação e Desenvolvimento Económico diz que os setores do Estado alvos de investigação não recebem financiamento alemão.
Mas o porta-voz do Partido Liberal, Christoph Hoffmann, insiste que a Alemanha deve repensar os seus programas de desenvolvimento neste país, afirmando que "o Governo Federal deve agir de forma consistente num espírito de solidariedade europeia, e também deve deixar claro que a cooperação para o desenvolvimento deve-se concentrar mais no combate à corrupção e instar o Governo a agir de maneira mais transparente".
A dívida pública da Zâmbia está oficialmente em torno de 10 mil milhões de dólares, mas cresceram nos últimos meses as suspeitas de que o Governo está a ocultar o seu endividamento - como aconteceu em Moçambique, que em 2016 trouxe à tona o escândalos das dívidas ocultas, no total de 2 mil milhões de dólares.
Temendo que a Zâmbia pudesse estar numa posição similar, o Fundo Monetário Internacional (FMI) atrasou as negociações sobre um acordo de empréstimo de mais de um mil milhão de dólares.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.