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Zambézia: População e mineradora entram em confronto

26 de janeiro de 2024

Residentes de Pebane revoltam-se contra a Tazzeta Resources, uma mineradora concessionada para exploração de ilmenite, e queixam-se de ameaças de morte e tortura. Promessas por cumprir estiveram na origem do conflito.

Exploração de areias pesadas na província da Zambézia
Exploração de areias pesadas na província da ZambéziaFoto: Marcelino Mueia/DW

O ambiente tenso entre a população de Pebane e a mineradora Tazzeta Resources começou em dezembro de 2023, devido ao incumprimento da promessa feita pela empresa russa de construir uma escola, uma estrada e outras infraestruturas sociais, desde 2018.

Alguns membros da comunidade dizem ter sido ameaçados de morte sequestro pela empresa, quando comandavam uma marcha pacífica para reivindicar os seus direitos, explicou à DW um dos participantes no protesto.

"Houve planos de sequestrar. A mim levarem-me ao mar, tiraram a corrente elétrica na minha casa. Graças a Deus naquela noite consegui sair dali, não pernoitei ali e os 'mahindras' da polícia começaram a circular na minha casa, os vizinhos me falaram. É assim que eu vivo, vivo ameaçado!", relata o residente na região de Maverane, no distrito de Pebane, que pediu para não ser identificado por medo de represálias.

Anselmo, outro morador de Quichanga, em Pebane, também vive com medo. Conta que "há listas a girar no bairro", onde constam os nomes dos participantes na marcha. "Eu já fui ligado no comando... estamos a viver graças a Deus", afirma.

Trabalhos de exploração de areias pesadas em Inhassunge, ZambéziaFoto: Marcelino Mueia/DW

Feridos e danos

Segundo os populares, apesar da aparente calma, a revolta intensifica-se desde o dia 15 do mês passado, quando um grupo de moradores decidiu marchar em reivindicação dos seus direitos junto à mineradora russa que extrai areias pesadas.

A polícia tentou impedi-los com disparos e gás lacrimogéneo, o que resultou em vários feridos e na destruição de vários equipamentos da empresa por um grupo de populares descontentes que se rebelou contra a mineradora.

"Era uma marcha pacífica, a vandalização foi por causa da polícia que se comportou mal, não veio para proteger o povo, veio para travar a marcha", explica um dos manifestantes. "Houve disparos, houve ferimentos, desmaios dos vizinhos no local onde estava a concentrar-se o povo, havia uns taxistas e motoqueiros que também desmaiaram".

Segundo os populares, nos locais onde a empresa está agora a extrair as areias pesadas situavam-se as suas machambas: "Era lá que cultivávamos as nossas comidas para podermos consumir. O que aconteceu: por cada porção de terra só pagavam 5.000 meticais [cerca de 70 euros]".

Na semana passada, as autoridades governamentais tentaram controlar as contendas, mas a população ameaça desencadear uma incursão, caso a mineradora não cumpra o que prometeu há cinco anos.

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Falta de transparência

O chefe do Departamento de Recursos Minerais na Direção Provincial da Zambézia, António Conforme, disse que a empresa assinou um memorando em que se compromete a melhorar as infraestruturas sociais, como ficou combinado em 2018.

"[A mineradora] tem de apoiar a comunidade, a empresa está com um projeto de reabilitação da tribuna, o recinto já foi construído - o muro. O que cria este barulho total é a falta de transparência na assinatura dos memorandos. Penso que depois de se assinar este memorando a comunidade irá acompanhar todo o processo de desenvolvimento no âmbito da responsabilidade social", afirma.

Empresa rejeita acusações

Um dos responsáveis da Tazzeta, identificado como Celso Manuel, disse em entrevista à DW que a situação em Pebane já está controlada e rejeita as denúncias dos populares: "Ninguém está a ameaçar ninguém, no dia 15 foi assinado um memorando de entendimento, as pessoas tiveram as cópias. Hoje em dia vive-se de fofocas para denegrir a imagem da empresa. Falou-se que todo o mundo seja vigilante, quem ameaçaria quem? Não é verdade, na Tazzeta ninguém está a ameaçar ninguém, a não ser que seja entre eles na comunidade".

A extração de areias e outros recursos naturais na província da Zambézia tem sido causa de disputas violentas entre autoridades, organizações sociais, empresas concessionarias de áreas de exploração e comunidades.

A Tazzeta prometeu investir mais de 300 milhões de meticais (cerca de 4 milhões de euros) no seu plano de responsabilidade social, mas a população diz que ainda nenhuma infraestrutura social foi construída.

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