Plataforma de organizações da sociedade civil acusa empresa chinesa de não pagar impostos e de prejudicar a população na província moçambicana da Zambézia. Mas governo provincial nega.
Exploração de areias em Nampula no norte de MoçambiqueFoto: DW/S. Lutxeque
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Na província da Zambézia, a Plataforma G20, que junta 40 organizações da sociedade civil, acusa a mineradora chinesa Africa Great Wall Mining Company de não pagar impostos e de várias outras irregularidades. O governo da Zambézia já respondeu que a empresa chinesa não deve nada ao Estado moçambicano.
Num encontro recente com as autoridades locais, a Plataforma G20 denunciou que a empresa chinesa que explora areias pesadas na região não paga obrigações fiscais. Segundo Amade Naleia, coordenador provincial da Plataforma 20, "a contribuição fiscal líquida acumulada foi negativa - tem um saldo negativo de 80.919.993 milhões de meticais [mais de 1,2 milhões de euros] para os cofres do Estado".
Zambézia: Organizações protestam contra empresa chinesa
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"Para o caso Africa Great Wall, o objetivo é informar o Governo e todas as forças vivas da sociedade no sentido de atuarem e reorientarem a sua ação para o desenvolvimento da província e do país", acrescentou.
Segundo Amade Naleia, além de não pagar obrigações fiscais, a empresa é também acusada de reassentamentos forçados da população, entre outras irregularidades: "O reassentamento incompleto, por não completarem terras suficientes para a prática de agricultura... E, das fontenárias de água construídas na região de Dea, as que estão no bairro de reassentamento só estiveram operacionais por um período limitado", denunciou Naleia. Além disso, "a tentativa de reassentamento forçado, por não respeitarem os meios de sobrevivência da população local, e as cisternas construídas nas casas não conservam água."
Governo nega
Mas, para o governo da Zambézia, a empresa chinesa que atualmente explora areias pesadas nas regiões de Chinde e Inhassunge, a sul da província, não deve nada ao Estado moçambicano.
Almeida Manhica, diretor dos Recursos Minerais e EnergiaFoto: DW/M. Mueia
Almeida Manhica, diretor dos Recursos Minerais e Energia, diz que, em 2016, "a empresa contribuiu com 28 milhões de meticais [cerca de 415 mil euros], em 2017 contribuiu com 70 milhões de meticais [cerca de 1 milhão de euros] e em 2018 contribuiu com 100 milhões de meticais [quase 1,5 milhões de euros]."
"Este cálculo de saldo negativo significa que a empresa está a dever 80 milhões de meticais, mas, como a empresa tem isenções fiscais, esse valor correspondente à aquisição de equipamentos não tem de entrar. Não podemos dizer que há um saldo negativo e que a empresa tem que fazer contribuição para os cofres do Estado", apontou Almeida Manhica.
O secretário permanente da Zambézia, Júlio Mendes, acredita que empresas como esta fazem falta ao país e fez um pedido à sociedade civil: "Gostaríamos que a sociedade civil também nos ajudasse a acarinhar essas empresas. Como hão-de pagar se ainda não começaram a produzir? Estão a instalar-se e já estamos a exigir que paguem biliões de meticais... É justo?"
Caetano Galhardo, secretário provincial do Sindicato Trabalhadores da ZambéziaFoto: DW/M. Mueia
Ainda assim, as organizações da sociedade civil prometem que vão continuar a fiscalizar, por mais que o governo não o queira fazer, sublinha Caetano Galhardo, secretário provincial do Sindicato dos Trabalhadores da Zambézia.
"Na questão das obrigações fiscais, sinceramente, nós vamos insistir até que um dia eles consigam pagar no mínimo metade", disse Caetano Galhardo.
Populares dizem que receberam casas melhoradas em abril deste ano, na região de Deia, no distrito de Chinde, em troca das suas terras, mas nas zonas onde foram reassentadas não há cemitérios, nem igrejas, nem campos para a prática de desporto.
Moçambique: As novas estradas do Niassa
Com a reabilitação das duas principais estradas do Niassa, a N13 e N14, vitais para o desenvolvimento da província, a ligação da região com o resto de Moçambique e países vizinhos torna-se mais rápida e segura.
Foto: DW/M. David
Mãos à obra
A província de Niassa, a mais extensa de Moçambique, é potencialmente rica em agropecuária, turismo, conservação, extração mineira, entre outras atividades. No entanto, o estado das vias de acesso constitui o principal entrave no desenvolvimento económico da província. Mas esse cenário já começou a mudar com as obras de reabilitação de várias vias.
Foto: DW/M. David
Estrada N13
Finalmente arrancou a construção da N13, estrada nacional que liga as províncias de Nampula e Zambézia, através da via do Cuamba. Também tem ligação com o vizinho Malawi, passando pelo distrito de Mandimba. A reabilitação está dividida em três partes: nas ligações de Lichinga-Massangulo, Massangulo-Muita e Muita-Cuamba. Estes são troços mais complexos devido às pontes que devem ser construídas.
Foto: DW/M. David
De Moçambique ao Malawi
Devido a relação de proximidade entre os dois povos, a estrada Mandimba-Malawi foi igualmente contemplada pelo projeto de asfaltagem. Neste momento, a estrada esta totalmente planada, faltando apenas o seu revestimento para permitir uma ligação mais efetiva entre os dois países vizinhos. O antigo troço dificultava a circulação de pessoas e bens praticamente em todas as épocas do ano.
Foto: DW/M. David
Estrada Montepuez-Balama
As obras de reabilitação e asfaltagem de cerca de 130 km de estradas decorrem a todo gás para que este troço esteja pronto até fevereiro de 2020. Trata-se de uma via que liga a cidade de Montepeuez, em Cabo Delgado, até Balama, no Niassa. O objetivo é assegurar a ligação entre as duas províncias nortenhas, sobretudo do Niassa ao porto de Pemba, dinamizando as trocas comerciais.
Foto: DW/M. David
Limite entre o Niassa e Cabo Delgado
Marrupa é o distrito do Niassa que faz fronteira com a província de Cabo Delgado através do distrito de Balama, separadao pelo rio Ruança. Do lado do Niassa a estrada está totalmente asfaltada. Mas o mesmo não se pode dizer sobre a estrada em Balama, como mostra a foto.
Foto: DW/M. David
Vias alternativas com problemas
No intuito de acelerar as obras de reabilitação da estrada N13 sem criar grandes transtornos na mobilidade das pessoas e bens, as empresas encarregues do projeto de asfaltagem criaram desvios através de vias alternativas. Mas estas vias não estão em condições de transitabilidade e dificultam, principalmente, a circulação de viaturas de grande porte.
Foto: DW/M. David
Travessia mais segura
A ponte inaugurada em dezembro de 2018 pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, sobre o rio Lunho, no distrito turístico do Lago Niassa, é um alívio para a população local. Antes todos atravessavam o rio através de pirogas com risco de serem atacados por crocodilos. A ponte liga as zonas de Chuanga e Messumba, no distrito do Lago.
Foto: DW/M. David
Estrada N14 reabilitada
Com 455 km, a N14 liga a província do Niassa com a vizinha Cabo Delgado. Trata-se de uma estrada totalmente asfaltada e sinalizada e já aliviou muitos niassenses que passam por aquela via diariamente. A estrada conta com duas faixas de rodagem.
Foto: DW/M. David
"Desenvolvimento acelerado"
A reabilitação das estradas no Niassa já anima a população local. Euclides Tavares, que mora na capital provincial, acredita que estas obras poderão trazer um "desenvolvimento acelerado" para a região. "Acho que o Niassa vai mudar, porque o a província só está mais atrasada devido à degradação das estradas", diz o residente, que comemora o fim das obras na N14 - que liga Lichinga a Cabo Delgado.
Foto: DW/M. David
Impacto no futuro
Maria Orlando, também residente no Niassa, também comemora a conclusão das obras em algumas estradas. Para ela, estas vias "estão a trazer uma nova cara ao Niassa" e os seus impactos poderão se refletir no futuro da vida dos niassenses.
