A Zap atendeu esta terça-feira (20.04) as exigências do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), que suspende, a partir desta quarta-feira (21.04), a emissão da TV Record Africa e dos canais ZAP VIVA e Vida TV por "inconformidades legais".

A Finstar (empresa controlada pela empresária Isabel dos Santos, que detém a ZAP) informou hoje que entregou esta manhã à tutela um conjunto de documentos para responder "às solicitações de natureza administrativa" da tutela, sublinhando que estas foram notificadas, pela primeira vez, na segunda-feira.

"Confiamos que a Direção Nacional de Informação e Comunicação Institucional (DNICI) e o MINTTICS, irão fazer a adequada avaliação da documentação e informações facultadas" para que sejam criadas as necessárias condições para que a emissão do canal ZAP VIVA possa continuar a chegar, com normalidade e interrupções aos subscritores.

TV Record África suspensa

O ministério angolano afirmou ter suspendido a TV Record África, por ter "no exercício de função de diretor-executivo um cidadão estrangeiro" e jornalistas estrangeiros não acreditados, enquanto as operadoras de televisão por assinatura TV CABO, DSTV ANGOLA, e Finstar, que estão legalizadas, "distribuem os canais ZAP VIVA, VIDA TV E REDE RECORD sem o registo para o exercício da atividade de televisão em Angola".

A ZAP  realça, no seu comunicado, que a decisão do MINTTICS se refere à emissão do canal Zap VIVA em Angola, e não está relacionada com o serviço de distribuição de TV que é assegurado por Satélite e por Fibra em Angola.

Anteriormente, também a Record TV África se mostrou surpreendida com a suspensão da sua atividade, dizendo que iria pedir esclarecimentos à tutela e adotar as "medidas legais cabíveis".

A rede Record é detida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), cuja liderança tem sido disputada em Angola pelas alas brasileira e angolana, recentemente legitimada pelo governo, e tem divulgado várias reportagens críticas do governo, afirmando que os religiosos brasileiros são alvo de xenofobia em Angola.

O MINTTICS decidiu também suspender os registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web ('site') de notícias e estações de rádio sem atividade efetiva nos últimos dois anos.