Até sexta-feira, a Justiça deverá decidir sobre as denúncias de fraude eleitoral apresentadas pelo MDC. Oposição quer a anulação do resultado das presidenciais, mas analistas apontam decisão favorável ao Governo.
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O Tribunal Constitucional do Zimbabué começou a ouvir, esta quarta-feira (22.08), representantes do Movimento pela Mudança Democrática (MDC), partido da oposição que tenta anular o resultado das presidenciais, alegando fraude eleitoral.
O MDC acusa o partido do Governo, a União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF), e a comissão eleitoral de fraudar a votação de 30 de julho, primeiras eleições do Zimbabué desde a queda do regime de Robert Mugabe em novembro do ano passado.
O juiz do Tribunal Constitucional, Luke Malaba, abriu a sessão em Harare, onde as instalações do tribunal estavam cercadas por alta segurança.
"É o dia D para nós. Nossa equipe está pronta. Temos todas as evidências para provar no tribunal que nossa posição está correta - nosso partido venceu as eleições", disse Morgan Komichi, presidente nacional do MDC, a repórteres do lado de fora do tribunal.
"Caso sem esperança"
O representante legal sênior da ZANU-PF, Patrick Chinamasa, ridicularizou a queixa que o MDC apresentou à Justiça. "Assim como você não pode dar vida a um cavalo morto, até mesmo os melhores advogados do mundo não podem dar vida a um caso sem esperança", disse Chinamasa num comunicado.
"Para aqueles que votaram em Chamisa, peço que aceitem a derrota para que o país possa seguir em frente", apelou o representante da ZANU-PF.
O sucessor de Mugabe, Emmerson Mnangagwa, venceu a eleição com 50,8% dos votos - apenas o suficiente para evitar um segundo turno contra Nelson Chamisa, do MDC, que obteve 44,3%.
Entretanto, o MDC alega haver irregularidades e discrepâncias no processo eleitoral, incluindo contagem incorreta e, em algumas assembleias de voto, foram contadas mais cédulas do que havia eleitores registados.
Até sexta-feira (24.08), o Tribunal Constitucional deverá tomar uma decisão sobre a queixa da oposição.
Decisão deve ser favorável ao Governo
Derek Matyszak, especialista em direito da Universidade do Zimbábue, disse que a oposição enfrenta uma luta difícil, dada a inclinação histórica dos tribunais para a ZANU-PF, que governa desde a independência do domínio colonial britânico em 1980.
"O resultado é bastante previsível", disse Matyszak à agência de notícias AFP. "Não há absolutamente nenhuma chance de os resultados das eleições serem derrubados”, avalia.
Observadores internacionais elogiaram a condução da eleição em si, embora a União Europeia tenha afirmado que Mnangagwa, antigo aliado de Mugabe, se beneficiou de um "campo desigual".
O tribunal pode declarar um vencedor, convocar outra eleição ou ordenar um segundo turno ou uma recontagem. Caso decida por manter o resultado das presidenciais, a posse de Emmerson Mnangagwa deve ocorrer dentro de 48 horas da decisão do tribunal, de acordo com a Constituição.
De herói a vilão: a vida de Robert Mugabe
Depois de 37 anos no poder, chega ao fim a governação do humilde camponês que se tornou, aos olhos de muitos, um ditador. Robert Mugabe renunciou à Presidência do Zimbabué.
Foto: picture-alliance/abaca/G. Buthaud
Origens humildes
Nascido, em Harare, no seio de uma família humilde – o seu pai era carpinteiro e a sua mãe professora – Robert Gabriel Mugabe foi educado numa escola jesuíta até se tornar professor primário. Entre os anos de 1942 e 1960, exerceu na antiga Rodésia, Zâmbia e no Gana. Estudou Inglês, História, Educação e tirou uma licenciatura em Economia, na Universidade de Londres.
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Uma década detido
Aos 36 anos, Mugabe dá inicio à sua luta política focada na independência da Rodésia do Sul do Reino Unido. Funda a União Nacional Africana do Zimbabué – Frente Patriótica (ZANU-PF) em 1963 e, um ano depois, é preso. Em 1974, altura em foi libertado, Mugabe vai para Moçambique, onde liderou uma guerrilha contra o Governo de minoria branca de Ian Smith. Em 1979, Mugabe voltou ao seu país.
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Mugabe torna-se primeiro-ministro
Em 1980, Robert Mugabe é eleito primeiro-ministro da ex-Rodésia do Sul. Em abril deste ano, é declarada a independência do país que passa a chamar-se “Zimbabué”. Na altura, Mugabe afirmou: "O facto de os brancos nos terem oprimido no passado quando detinham o poder jamais poderá justificar que, hoje, os negros os oprimam só porque agora detêm o poder".
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Povo esperançoso
A subida de Mugabe ao poder trouxe a esperança. O líder do ZANU-PF prometeu melhorias na vida dos cidadãos. Começou por introduzir o ensino primário gratuito, assim como o acesso a assistência médica básica para os mais desfavorecidos, ainda que estas medidas apenas tenham chegado a uma parte da população. Mugabe foi mesmo comparado a Nelson Mandela.
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Chegam os massacres
Dois anos mais tarde, em 1982, Mugabe rompe a coligação do seu partido (ZANU-PF) com a União Popular Africana do Zimbábue (ZAPU) de Joshua Nkomo. Nesta disputa pelo poder, Nkomo teve o apoio das etnias Ndebele. É nesta altura que tem lugar um dos piores massacres que o país tem memória. As forças armadas leais a Mugabe cometeram atrocidades, matando cerca de 20.000 civis.
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Mugabe a Presidente
Em 1987, Mugabe torna-se Presidente do Zimbabué. Já aqui se falava na deterioração do seu estado de saúde. No entanto, o sexagenário deixava claro que a reforma não estava para breve: “O partido irá encontrar um sucessor. Eu vim do povo. O povo na sua sabedoria irá selecionar alguém, assim que eu diga que me vou aposentar. Mas ainda não é altura. Nesta idade ainda posso seguir em frente”, disse.
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Um homem, várias perspetivas
Em 1994, enquanto milhares de cidadãos do Zimbabué continuavam dependentes de ajuda humanitária, não tendo acesso aos cuidados básicos, o presidente era distinguido pela Coroa britânica, em Londres. No Zimbabué, os primeiros protestos deixavam perceber que no país não havia motivo de orgulho no Presidente. No final dos mesmos anos 90, as manifestações contra o poder começaram a intensificar-se.
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A trágica reforma agrária
Em resposta ao descontentamento social, Mugabe lança a reforma agrária no início de 2000, uma medida que levou à nacionalização forçada das propriedades agrícolas que pertenciam à população branca para serem redistribuidas pelos negros. No entanto, os mais beneficiados foram a família de Mugabe e a elite partidária do ZANU-PF que ficaram com várias explorações. A produção agrícola caiu muito.
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"Deixem-me ser Hitler vezes dez"
Até aqui, Mugabe já tinha ganho as eleições de 1984, 1990 e 1996. A cada nova eleição sucediam-se as acusações de fraude, o que fez com que, em 2002, os Estados Unidos e a União Europeia aplicassem sanções ao país. Aos que o apelidavam de ditador, disse: "Sou o Hitler da nossa época. O Hitler que tem por objetivo a justiça para o povo. Se isso é ser um Hitler, deixem-me ser Hitler vezes dez".
Foto: picture-alliance/dpa
"Fatídico" 2008
Em 2008, Mugabe perdeu mesmo a maioria no Parlamento, tendo o Movimento para a Mudança Democrática (MDM) de Morgan Tsvangiari conseguido um maior número de lugares. As eleições ficaram marcadas pelo elevado número de mortes em consequência de confrontos. O ano de 2008 ficou ainda marcado pela inflação, que atingiu valores recorde, e pela epidemia de cólera que matou milhares de zimbabueanos.
Foto: dpa
Aniversários excêntricos
Do percurso do vilão não se esquecem também as famosas festas de aniversário. Enquanto grande parte do seu povo vivia na miséria, Mugabe exibia a sua excentricidade. No seu 93º aniversário, comemorado este ano, estima-se que Mugabe tenha gasto cerca de 1,9 milhões de euros numa festa que contou com cem mil convidados. Na mesma altura, cinco milhões de zimbabueanos dependem de ajuda internacional.
Foto: Getty Images/AFP/J. Njikizana
Grace, a não sucessora
Em 2015, começa a falar-se da possibilidade da primeira-dama, Grace - segunda mulher de Mugabe, 40 anos mais nova, e que já mantinha um caso com o Presidente enquanto era sua secretária - poder ser a sua sucessora. O que intensificou os conflitos dentro do ZANU-PF. Emmerson Mnangagwa, o vice de Mugabe, foi humilhado e demitido de funções e fugiu do país após um braço-de-ferro com Grace Mugabe.
Foto: Reuters/Philimon Bulawayo
15 de novembro de 2017 - o início do fim
Na festa dos seus 93 anos, em fevereiro, Mugabe nem sonhava o que 2017 tinha reservado para si. Em outubro, foi eleito embaixador da boa vontade da Organização Mundial da Saúde, mas uma chuva de críticas internacionais fez com que a nomeação fosse retirada. Cerca de um mês depois, militares próximos de Mnangagwa protagonizavam um aparente golpe de Estado que culminou com a detenção do Presidente.
Foto: Reuters/Zimpapers/J. Nyadzayo
Adeus Mugabe
A 19 de novembro esperava-se que Mugabe anunciasse a sua demissão depois de ter sido deposto da liderança do seu partido. Mas, num discurso à nação, rejeitou que a intervenção militar no país tenha sido "um desafio" à sua "autoridade como chefe de Estado". Dois dias mais tarde, foi anunciada a sua renúncia, ao mesmo tempo que o Parlamento debatia uma moção de censura contra o agora ex-governante.