Na presidência rotativa do grupo, Brasil apostou em taxação de super-ricos, combate à fome e desenvolvimento sustentável. Cúpula no Rio reúne líderes do G7 e do Sul Global.
Cúpula do G20 no Rio de Janeiro começa nesta segunda-feiraFoto: Fernando Frazao/Agencia Brazil/dpa/picture alliance
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A Cúpula do G20 no Rio de Janeiro nesta segunda e terça-feira (18 e 19/11) marcará o fim da presidência brasileira do grupo, que reúne 19 das maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. No fim do mês, o bastão passa para a África do Sul.
Chefes de Estado e de governo estarão presentes na capital fluminense, com o objetivo de tentar dirimir arestas e chegar a uma declaração final de intenções e compromissos. Será também a hora de aferir o quanto a presidência rotativa do Brasil, exercida por um ano, conseguiu influir no rumo dos assuntos globais.
O G20 reúne cerca de 85% do PIB mundial, e é na prática um fórum onde se reúnem o Norte e o Sul Global, países do G7 e do Brics. Por isso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva considerou a presidência do grupo uma oportunidade valiosa para projetar o Brasil no cenário internacional.
Cabe ao país que exerce a presidência definir a agenda e pautar temas para debate. E o Brasil escolheu três prioridades: combate à fome e à desigualdade, reforma da governança global e desenvolvimento sustentável. Qual é o balanço?
Tributação de super-ricos na pauta, mas longe da realidade
Uma das principais bandeiras do Brasil para o G20 foi defender um acordo para cobrar uma tributação mínima de todos os super-ricos de todo mundo, segundo uma proposta elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman.
O objetivo: fazer com que os quem tenham uma fortuna superior a 1 bilhão de dólares, universo estimado em cerca de 3 mil pessoas, pagassem no mínimo, anualmente, uma tributação equivalente a 2% de sua fortuna. O que resultaria em uma arrecadação de até 250 bilhões de dólares por ano.
A medida busca combater uma dinâmica prevalente no mundo, na qual os muito ricos pagam, proporcionalmente, menos tributos que a classe média e os pobres. Os recursos extras poderiam ser utilizados, por exemplo, para reduzir a desigualdade, ampliar a capacidade do Estado de fornecer serviços públicos e apoiar a transição para uma economia verde.
Haddad defendeu a taxação de super-ricosFoto: Adriano Machado/REUTERS
Os países do G20 se comprometeram, em uma declaração em julho, a cooperar para uma tributação justa e progressiva, "que garanta que os indivíduos ultrarricos sejam efetivamente tributados" – ainda muito longe da adoção concreta da proposta pelos países. Mesmo assim, o ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, considerou esse ponto o maior legado da presidência brasileira do G20.
A inciativa teve o apoio, entre outros, de França, Espanha, África do Sul, Colômbia e da União Africana. Entre os que se opuseram, estão Estados Unidos – que considerou importante adotar uma taxação progressiva, mas que não seria viável fazer isso de forma coordenada no nível global – e a Alemanha, cujo governo de coalizão de três partidos, dissolvida neste mês, dividiu-se sobre o tópico.
"Pautar a taxação dos super-ricos mostrou a ideia de justiça e equidade global, característica da diplomacia brasileira. Mas é claro que entre colocar isso na declaração final e virar uma política pública em todos os países que assinaram são outros quinhentos", afirma à DW o cientista político Rubens de S. Duarte, coordenador do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo).
"Mas o fato de a declaração não ser vinculante não significa que não serve para nada, dá força política aos atores que defendem essa ideia", diz, ponderando que a vitória de Donald Trump nos EUA criará dificuldades extras para a concretização da proposta.
Combate à fome e a pobreza: mais uma aliança
Outro objetivo da presidência brasileira foi colocar na pauta do G20 o combate à fome e à miséria, que desaguou na criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada no Rio durante a cúpula.
A iniciativa será coordenada por um escritório na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma, e terá apoio do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em Brasília. O Brasil se dispôs a arcar com metade dos recursos de manutenção.
Na prática, a aliança fornecerá apoio técnico e financeiro para a elaboração e aplicação de políticas públicas para combater a fome a miséria, e direcionará recursos de fundos internacionais. Até este sábado, 31 países haviam aderido à iniciativa.
Claudia Zilla, senior fellow do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), afirma estar "cética" em relação a resultados substanciais da nova aliança.
"No momento, há muito dinheiro dos países industrializados indo para defesa e transição energética. Na União Europeia e em seus países-membros, os recursos são limitados e há uma tendência de investir mais em segurança tradicional. Não creio que em geral as pessoas pensam na fome como um risco de segurança, e não acho que haverá significativamente mais recursos disponíveis para isso", afirma.
Desenvolvimento sustentável: de olho na COP30
Paralelamente à realização da cúpula do G20, o Brasil se prepara para sediar em novembro de 2025, em Belém, a COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas da ONU. E tentou criar sinergias entre os dois fóruns, promovendo a criação de uma Força Tarefa pela Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas.
Essa iniciativa busca articular as discussões da trilha financeira do G20 a projetos para a transição verde. Uma das propostas de consenso foi lançar uma plataforma para que as nações possam captar investimentos para esse setor, mas também houve divergências sobre metas e estratégias.
Duarte, do Labmundo, avalia que os resultados do G20 no campo das mudanças climáticas ficaram a desejar, em especial sobre como financiar essa transição. Ele pontua que a tentativa de o Brasil se apresentar como potência verde, um desejo do atual governo, acabou enfraquecida por incêndios no país e a insistência em explorar petróleo na Foz do Amazonas. "Isso vai minando um pouco a legitimidade brasileira, e pode ficar mais claro ainda na COP30, em Belém", diz.
Zilla, do SWP, diz que será necessário aguardar a declaração final do G20 para avaliar esse tema. Ela aponta que o problema das mudanças climáticas atinge todos os países, seja no Norte ou no Sul Global, e por isso tende a atrair mais atenção e esforços do que o combate à fome.
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Governança global: propostas de reforma de bancos multilaterais
Durante o G20, os países aprovaram também um acordo com recomendações para a reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Novo Banco de Desenvolvimento (o Banco do Brics) – mas a implementação ficará a cargo das futuras presidências do G20.
Entre as medidas, estão o aumento de mecanismos de proteção cambial, incentivo a financiamento em moedas locais, e mais recursos para investimentos em desenvolvimento sustentável. A discussão de alívio para o endividamento de países em desenvolvimento, outra pauta da presidência brasileira no G20, não teve avanços significativos.
Brasil conseguiu deixar sua marca?
A avaliação da performance da presidência brasileira do G20 passa também pelo contexto geopolítico atual, de crescente polarização entre potências – em especial Estados Unidos e China – e guerras importantes na Ucrânia e em Gaza, que atrapalham a cooperação em grupos de países díspares como o G20.
Nesse cenário, Zilla considera que o Brasil se saiu "relativamente bem", e conseguiu imprimir sua agenda diplomática "focada em igualdade e inclusão, mais em temas de desenvolvimento do que em temas de segurança".
Para a projeção internacional do Brasil, ela afirma que a presidência do G20 foi especialmente importante tendo em vista que o poder relativo do país no âmbito do Brics reduziu-se devido à recente ampliação do grupo de países, bancada pela China.
Declaração final do grupo é a grande dúvida do G20Foto: Pilar Olivares/REUTERS
Ela pontua ainda como aspecto positivo o fato de o G20 sob o Brasil ter tido "uma maior participação da sociedade civil do que em edições anteriores", por meio do G20 Social. Essa iniciativa, inédita, promoveu diversas reuniões com representantes da sociedade civil, e culminou com um encontro na região portuária do Rio, que entregou um documento com recomendações a Lula.
"Finalmente conseguimos trazer a voz do povo para dentro do G20, a partir do princípio de que não se faz política pública eficiente sem participação social", afirma à DW Gustavo Westmann, assessor internacional da Secretaria Geral da Presidência brasileira e um dos coordenadores do G20 Social.
Ele considera como legado da presidência brasileira a tentativa de busca de consenso sobre fome, desigualdade e meio ambiente, mas reconhece que são "inícios de discussões", que precisariam ter continuidade nas próximas presidências rotativas do G20.
"É um processo que envolve países muito heterogêneos. Por exemplo, na taxação dos super-ricos, conseguimos colocar o assunto na mesa, mas não avançou muito mais. Criamos uma força-tarefa de clima para discutir questões de financiamento climático e ligar com a COP, mas até que ponto será efetivo? Tivemos um documento sobre reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, mas na prática ainda não está resolvendo", afirma.
"É difícil fazer certas agendas andarem. Por isso temos que pensar nas estratégias brasileiras como parte de um processo, colocamos essas discussões na mesa e esperamos que elas continuem."
Dúvida sobre a declaração final
A grande dúvida no momento sobre o G20 será sobre a declaração final do grupo, esperada para terça-feira. Os negociadores dos países vêm trabalhando há meses nela, mas a versão final não está pronta.
A principal controvérsia é se e como fazer menções às guerras na Ucrânia e em Gaza. Os Estados Unidos, a Argentina e países da União Europeia gostariam de condenar enfaticamente a invasão da Rússia, mas Moscou se opõe. E países do Sul Global gostariam de uma condenação dura a Israel, o que também acaba bloqueado pelos Estados Unidos.
Em março, uma reunião dos ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 acabou sem uma declaração oficial justamente por conta das guerras na Ucrânia e em Gaza. Os negociadores brasileiros trabalham para evitar que isso ofusque as outras pautas de interesse do grupo.
O mês de novembro em imagens
O mês de novembro em imagens
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Rússia bombardeia Aleppo, na Síria, pela 1ª vez em 8 anos
Caças russos e sírios realizaram bombardeios em Aleppo, segunda maior metrópole da Síria, depois que jihadistas assumiram o controle da maior parte da cidade após uma ofensiva surpresa. Os ataques ocorreram em um momento em que uma aliança de facções rebeldes, liderada pela organização militante islâmica Hayat Tahrir al-Sham (HTS) penetrou profundamente na cidade. (30/11)
Foto: OMAR HAJ KADOUR/AFP
Rebeldes sírios invadem Aleppo pela primeira vez desde 2016
Rebeldes sírios da organização radical islâmica Hayat Tahrir al-Sham (HTS) entraram em bairros da cidade síria de Aleppo, a segunda maior do país, nesta sexta-feira. Com a ofensiva relâmpago do grupo jihadista, as forças do regime de Bashar al-Assad perderam o controle de posições que mantinham no município desde 2016. (29/11)
Foto: Bakr Alkasem/AFP
Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos
O Senado da Austrália aprovou uma lei inédita em todo o mundo que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A legislação prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos a plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, Reddit e X no caso de falhas sistêmicas em bloquear os perfis para crianças e adolescentes. (28/11)
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Libaneses retornam à casa – ou ao que restou dela
Milhares de habitantes do sul do Líbano desalojados há meses voltam a suas casas em meio a celebrações, logo após a entrada em vigor do cessar-fogo entre Israel e o grupo xiita Hezbollah. Apesar da advertência das Forças de Defesa Israelenses (IDF) para que os libaneses se mantenham longe das áreas previamente evacuadas, longos engarrafamentos se formaram nas estradas que levam à região. (27/11)
Foto: ANWAR AMRO/AFP/Getty Images
Biden anuncia cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah
Em discurso na Casa Branca, o presidente americano, Joe Biden, anunciou que Israel aceitou o acordo de trégua de 60 dias o grupo xiita Hezbollah no Líbano. Ele chamou o pacto, mediado por EUA e França, de um "novo começo" para o Líbano e disse que o plano é "projetado para ser uma cessação permanente das hostilidades". (26/11)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Queda de avião da DHL na Lituânia deixa um morto
Um avião de carga que voava da Alemanha para a Lituânia caiu numa área residencial perto do aeroporto de Vilnius. Segundo as autoridades locais, dos quatro membros da tripulação, um morreu e três ficaram feridos. Destroços do avião atingiram um pequeno prédio de apartamentos. A queda provocou um incêndio, e as chamas chegaram a atingir o prédio. (25/11)
Foto: Lukas Balandis via REUTERS
França autoriza Ucrânia a usar armas de longo alcance contra a Rússia
Após EUA e Reino Unido, França diz que também autorizou "uso defensivo" de armas mais pesadas contra o território russo. País abastece a Ucrânia com mísseis de cruzeiro do tipo Storm Shadow (foto) desde 2023. A Alemanha, até agora, tem se recusado a fornecer essas armas. O Kremlin criticou Paris, chamando a decisão de "tiro de misericórdia" para a Ucrânia. (24/11)
Foto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance
Após tensas negociações, COP29 termina com promessa de US$ 300 bi por ano
Conferência do Clima da ONU em Baku, no Azerbaijão, terminou com promessa de US$ 300 bilhões por ano para países mais afetados por eventos climáticos extremos. Acordo tenso foi costurado na reta final do evento e sob protestos de alguns países (foto). Valor ficou abaixo dos US$ 1,3 trilhão pedidos. Reunião também aprovou regulamentação do mercado de carbono. (23/11)
Foto: Murad Sezer/REUTERS
Putin alerta para mais testes com mísseis
O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu mais testes com o míssil hipersônico Oreshnik, disparado um dia antes na cidade de Dnipro, na Ucrânia. Por isso, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, apelou para mais sistemas antiaéreos contra as ameaças, que levaram o parlamento da Ucrânia a fechar as portas. Putin também disse que a Rússia deve começar a produção em série da nova arma. (22/11)
Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Dnipr/picture alliance
PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe de Estado
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os agentes apontam que Bolsonaro "analisou e alterou" uma minuta de decreto desenhada para não deixar o poder após derrota nas urnas em 2022 e que ele sabia da existência de um plano para executar Lula. (21/11)
Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images
Protesto de agricultores franceses contra acordo UE-Mercosul entra no 3º dia
Agricultores franceses fizeram barricadas, fecharam a fronteira entre a Espanha e a França e jogaram chorume em frente a prédios públicos em protesto contra um possível acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O CEO do Grupo Carrefour na França, Alexandre Bompard, endossou a manifestação e interrompeu a compra de carne produzida pelos países do bloco sul-americano. (20/11)
Foto: Gaizka Iroz/AFP/Getty Images
PF desbarata complô de militares para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal prendeu um membro da corporação e quatro militares ligados às forças especiais do Exército suspeitos de planejarem um golpe de Estado após as eleições de 2022 e de um complô para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Inquérito envolve ainda o general Braga Netto, ex candidato a vice de Jair Bolsonaro. (19/11)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Líderes do G20 no Rio de Janeiro
Brasil recebe líderes das 20 principais economias do planeta no Rio de Janeiro. Declaração final do encontro defende combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, taxação de super-ricos e pede soluções diplomáticas para conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. (18/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Biden visita a Floresta Amazônica
O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou neste domingo a Manaus na primeira visita à Amazônia de um presidente americano em exercício, antes de seguir para o Rio de Janeiro para a cúpula do G20. Ele visitou uma reserva florestal, encontrou-se com líderes locais e sobrevoou de helicóptero uma parte da floresta e o encontro dos rios Negro e Solimões. (17/11)
Foto: Manuel Balce Ceneta/AP/picture alliance
No G20 Social, Lula defende "jornadas mais equilibradas"
O presidente Lula recebeu neste sábado a declaração final do G20 Social – iniciativa da presidência brasileira do G20 para sistematizar e levar propostas da sociedade civil aos chefes de governo dos países do grupo. Ele aproveitou o evento para se entrar no debate sobre a jornada de trabalho, em evidência após proposição de PEC que acaba com a jornada 6x1. (16/11)
Foto: Daniel Ramalho/AFP
Scholz pede a Putin "paz justa e duradoura" na Ucrânia
Na primeira conversa em quase dois anos, chanceler federal alemão (foto) defendeu negociações para encerrar a guerra, enquanto líder russo insistiu em "novas realidades territoriais" em solo ucraniano. Em entrevista de TV exibida no mesmo dia, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski disse crer que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos apressará o fim do conflito. (15/11)
Moraes associa atentado suicida em Brasília a "gabinete do ódio" de Bolsonaro
Após Jair Bolsonaro chamar a ação de um homem-bomba em Brasília de "fato isolado", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu dizendo que o episódio é fruto do clima extremismo que se instalou no país durante o mandato do ex-presidente. Moraes descartou anistia a golpistas: "Pacificação, só com responsabilização de criminosos." A PF apura o caso. (14/11)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Biden dá as boas-vindas a Trump para iniciar a transição
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e o atual mandatário, Joe Biden, estiveram reunidos hoje no Salão Oval da Casa Branca inaugurando formalmente a transição para o governo do republicano, que toma posse em 20 de janeiro. Trump enfatizou que "política é difícil" em seu retorno, embora tenha agradecido a Biden por seus esforços para garantir uma transição pacífica. (13/11)
Foto: AP/dpa/picture alliance
Eleições antecipadas à vista
O partido SPD, do chanceler Olaf Scholz, e a sigla de oposição CDU chegaram a um acordo: as eleições antecipadas para o Bundestag (parlamento alemão) serão realizadas em 23 de fevereiro. A decisão veio uma semana depois da demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner, do neoliberal FDP, que selou o fim da coalizão tripartidária à frente do país, que contava ainda com os verdes. (12/11)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Holanda impõe controles de fronteira para barrar ilegais
O governo holandês anunciou a imposição de controles extras em suas fronteiras terrestres para combater a imigração ilegal. "É hora de enfrentar o tráfico de migrantes de maneira concreta", disse ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber. Medida tem caráter temporário, de acordo com as normas da União Europeia. (11/11)
Foto: Marcel van Hoorn/ANP/AFP
Ucrânia lança ataque de drones contra Moscou
Bombardeada com um número recorde de 145 drones, a Ucrânia reagiu atacando Moscou com ao menos 34 drones, na mais pesada investida contra a capital russa desde o início da guerra, em 2022. O ataque ucraniano interrompeu o tráfego aéreo em três grandes aeroportos de Moscou e feriu ao menos uma pessoa em um vilarejo nos subúrbios da cidade. (10/11)
Foto: Tatyana Makeyeva/AFP/Getty Images
Ataque suicida deixa mais de 20 mortos no Paquistão
Um ataque suicida executado em uma estação ferroviária da cidade paquistanesa de Quetta, na conturbada província do Baluchistão, deixou pelo mais de 20 mortos e 40 feridosl. O grupo separatista Exército de Libertação do Baluchistão (BLA) assumiu a responsabilidade em um comunicado divulgado nas redes sociais.(09/11)
Foto: Banaras Khan/AFP/Getty Images
Cúpula da UE termina sob espectro da reeleição de Trump
Líderes da UE prometeram dar novo impulso à economia do bloco europeu ao término da cúpula que reuniu chefes de governo dos 27 Estados-membros na Hungria. Resultado das eleições nos EUA motivou europeus a avançarem medidas para aumentar competitividade do bloco. Cúpula termina com promessa de reforçar defesa e combater alta nos custos de energia. (08/11)
Foto: Mehmet Ali Ozcan/AA/picture alliance
Biden pede união e promete transição pacífica nos EUA
“Você não pode amar seu país somente quando vence. Você não pode amar seu vizinho somente quando concorda. Algo que esperamos que possamos fazer, não importa em quem você votou, é nos vermos não como adversários, mas como concidadãos americanos. Reduzam a temperatura”, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, em discurso na Casa Branca (07/11)
Foto: Ron Sachs/Pool/CNPZUMA Press Wire/IMAGO
Scholz demite ministro das Finanças e governo alemão fica por um fio
A tríplice coalizão partidária que governa a Alemanha desmoronou após o chanceler federal Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD), exonerar o ministro das Finanças, Christian Lindner, que também é presidente do Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão). Num pronunciamento na televisão, Scholz explicou as razões da demissão e dirigiu palavras duras ao ex-ministro. (06/11)
Foto: ODD ANDERSEN/AFP/Getty Images
Trump derrota Kamala e retorna à Presidência dos EUA
Donald Trump foi eleito novamente presidente dos Estados Unidos, protagonizando um retorno dramático e triunfal à Casa Branca. O republicano derrotou de maneira decisiva sua rival democrata Kamala Harris ao superar a marca de 270 votos no Colégio Eleitoral dos EUA. E, em contraste com sua vitória anterior, em 2016, Trump ainda ficou à frente no voto popular. (06/11)
Foto: Brian Snyder/REUTERS
EUA vão às urnas para escolher o novo presidente
Os EUA foram às urnas para definir quem vai comandar a maior potência econômica e militar do mundo. Na disputa estão a democrata Kamala Harris – que pode ser eleita a primeira mulher a ocupar a Casa Branca – e o republicano Donald Trump – que tenta um retorno à Presidência quase quatro anos após deixar Washington em desgraça, na esteira de uma tentativa de golpe. (05/11)
Foto: Timothy D. Easley/AP Photo/picture alliance
Morre Agnaldo Rayol aos 86 anos
Após mais de 60 anos de carreira artística, morreu o carioca Agnaldo Rayol, em consequência de uma queda em sua residência. Cantor romântico, com o auge do sucesso na década de 1960, também protagonizou telenovelas e filmes em papéis de galã, e apresentou programas próprios na TV. Descendente de imigrantes, tocou os corações de seus fãs com canções em italiano, até nos anos 90. (04/11)
Foto: Fotoarena/IMAGO
População joga lama em rei da Espanha durante protestos pós-enchentes
Uma visita do rei e da rainha da Espanha e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, às áreas atingidas pelas enchentes em Valência, no leste do país, terminou em confusão. Uma multidão atirou lama, pedras e objetos na comitiva e hostilizou as autoridades com gritos de "assassinos". O barro atingiu o rosto do rei Felipe VI e da rainha Letizia. (03/11)
Foto: Manaure Quintero/AFP/Getty Images
Espanha intensifica busca por sobreviventes após enchente
O governo espanhol enviou 10 mil agentes de segurança para auxiliar nas buscas por desaparecidos na região de Valência, leste do país, atingida por uma enchente de grandes proporções que deixou 211 mortos nesta semana. Esse é o maior emprego de forças do Exército espanhol em tempos de paz. A inundação já é considerada a segunda mais mortal deste século na Europa. (02/11)
Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
Alemanha facilita mudança legal de gênero
Maiores de 18 anos poderão requerer a alteração dos registros oficiais, adotando um novo prenome e gênero, ou até eliminando a indicação de gênero. Menores acima dos 14 anos também podem recorrer às novas regras, sob aprovação paterna ou por recurso legal. Em Berlim, que tem comunidade LGBT+ atuante, cerca de 1.200 requerimentos foram apresentados no primeiro dia de vigência da nova lei. (01/11)
