A meta oficial é um acordo compulsório, em nível internacional, para a proteção do clima: seja através da prorrogação do Protocolo de Kyoto ou da assinatura de um novo acordo. Entretanto, quase ninguém mais espera grandes sucessos nessas negociações que já se arrastam por anos. O país anfitrião, a África do Sul, quer, contudo, tentar inserir em um documento final o maior número possível de resultados – seja através da diplomacia, da habilidade para negociar ou de uma agradável atmosfera durante as negociações.

A África do Sul vê seu papel como o de um mediador entre as partes, ou seja, entre os países industrializados e os emergentes, e também como legítimo representante da África, continente que já sofre hoje com as consequências das mudanças climáticas. Este é um papel que a África do Sul, como anfitriã da Conferência do Clima em Durban, está em condições de desempenhar, na opinião de Lance Greyling, líder da bancada do partido de oposição "Independent Democrats" e membro da comissão parlamentar de energia e meio ambiente.

A África do Sul, segundo Greyling, sempre ocupou uma posição interessante neste contexto: se, por um lado, o país é ameaçado pelas mudanças climáticas, por outro, é uma das nações que mais viola as regras de respeito ao meio ambiente. O país pertence tanto ao grupo das nações em desenvolvimento quanto ao dos grandes emergentes. Além de representar também a posição africana e, com isso, o desejo de um acordo que inclua medidas compulsórias para os signatários. "Espero que as negociações levem a uma compreensão das diferentes perspectivas. O fato de desempenharmos papéis tão diferentes pode ser uma vantagem", completa Greyling.

África do Sul: "crimes ecológicos"

Segundo estatísticas das Nações Unidas, as emissões de CO2 per capita no país, no ano de 2008, foram de aproximadamente 8,8 toneladas. Este é, com certeza, o nível mais alto da África, sendo 14 vezes maior que o da Nigéria e 29 vezes maior que o do Quênia. Em comparação com os países europeus, as emissões de CO2 sul-africanas ultrapassam as da França, da Itália e da Espanha. A razão disso está na energia consumida no país, que é obtida principalmente (95%) de usinas de carvão, gerando um tão alto nível de emissões.

Apesar disso, a estatal "Eskom" está construindo no momento duas das maiores usinas de carvão do mundo, financiadas graças a um empréstimo do Banco Mundial. O governo sul-africano reconheceu a enorme dependência dos combustíveis fósseis tarde demais, no entender de Lance Greyling. "Antes de 2005, o assunto das mudanças climáticas não fazia parte das discussões no país. Desde então, porém, muita coisa mudou. Hoje em dia, estamos até fazendo progressos em termos de política climática", diz.

Na Conferência do Clima em Copenhague, a África do Sul foi um dos primeiros países emergentes a se submeter a uma redução drástica das emissões de CO2. Até o ano de 2020, deverá ocorrer uma redução em torno de 34%. Uma meta ambiciosa, levando em conta a indústria do país, extremamente dependente de energia, avalia Greyling. "Confiamos por muito tempo no carvão como fonte barata de energia. Nossa indústria, as minas, todas as empresas, somos todos dependentes dela. De forma que nossas metas de proteção ambiental são uma ruptura com o passado", analisa o parlamentar.

Usinas nucleares em planejamento

A fim de atingir suas ambiciosas metas e matar a crescente fome de energia da indústria nacional, a África do Sul aposta nas energias renováveis, mas também na energia nuclear. Na pauta dos políticos, a proteção ambiental concorre com medidas de combate à pobreza e com a necessária ampliação dos setores de educação e saúde, bem como com a criação de novos empregos. Os preços da energia no futuro e o financiamento da mudança no setor energético são, neste contexto, os grandes desafios a serem enfrentados, na opinião de Antonie Nord, diretora da Fundação Heirich Böll, na Cidade do Cabo.

"Se a África do Sul estiver, de fato, falando sério, e construindo seis reatores nucleares, então não sei como será possível, em termos de custos, ainda investir em energias renováveis", observa Nord. Pois estas energias, embora sejam a longo prazo mais baratas, necessitam de altos investimentos iniciais. "Os países industrializados têm obrigação de ajudar a África do Sul em termos de financiamento de investimentos, através de transferência de tecnologia e recursos", acredita Nord. Isso está implícito, segundo ela, também na ideia do "Fundo Verde do Clima". É necessário, resume ela, apoiar países como a África do Sul na difícil tarefa de uma virada na política energética.

África do Sul aposta no sucesso do "Fundo Verde do Clima"

Os debates sobre um "Fundo Verde do Clima" deverão continuar durante a Conferência do Clima em Durban. Embora os países industrializados já tenham aceitado disponibilizar 100 bilhões de dólares para o financiamento de medidas de proteção ambiental, ainda não está claro como e quem deverá gerenciar esses recursos e de onde o dinheiro deverá vir.

Os orçamentos públicos, diante da atual situação financeira global, não conseguirão arcar sozinhos com isso. Apesar disso, a África do Sul está certa de que poderá criar as bases para um acordo neste sentido. Tendo em vista as parcas esperanças de um acordo compulsório internacional neste contexto, um resultado como esse poderia ser considerado um verdadeiro sucesso para o país anfitrião da cúpula.

Autora: Leonie March (sv)
Revisão: Marcio Damasceno