Primeiro e único país europeu a impor a vacinação obrigatória contra o coronavírus, a Áustria anunciou o fim da medida nesta quinta-feira (23/06). A imposição havia entrado em vigor no dia 6 de fevereiro, mas foi suspensa antes que as primeiras fiscalizações – previstas para a metade de março – começassem a ser executadas.

A multa para todos os maiores de 18 anos que se recusassem a tomar a vacina – exceto grávidas, pessoas com isenções médicas e pacientes curados do vírus há menos de 180 dias – poderia chegar a 3,6 mil euros (quase R$ 20 mil).

Segundo o ministro da Saúde austríaco, Johannes Rauch, a decisão de derrubar a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 ocorre principalmente porque a variante ômicron, predominante no atual cenário de contágios do coronavírus, não tem levado a um aumento significativo de casos graves da doença – o mesmo motivo que havia levado à suspensão da medida, no dia 9 de março.

Ainda segundo Rauch, a medida também gerou divisões entre os 9 milhões de habitantes, com protestos de milhares de manifestantes em diversas cidades austríacas, e deixou alguns cidadãos ainda mais desestimulados a se vacinar.

"Ninguém está se vacinando porque a vacina é obrigatória. As pessoas precisam ser convencidas a se vacinar. E só alcançaremos isso de maneira voluntária", afirmou o ministro.

Nesta quarta-feira, somente 140 pessoas receberam a primeira dose de alguma vacina contra o coronavírus na Áustria, onde, até o momento, 76% da população recebeu ao menos uma dose.

A vacinação obrigatória contra o coronavírus para todos os adultos também havia sido discutida na Alemanha. Em abril, um projeto de lei para colocar a medida efetivamente em prática para todas as pessoas a partir dos 60 anos – apoiado pela coalizão governamental – fracassou no Bundestag, o Parlamento alemão.

Até o momento, na Áustria, apenas 62% da população tem um certificado válido de vacinação, ou seja, com as duas doses iniciais, mais a de reforço, número que deixa o país atrás da maioria dos europeus. Estima-se que mais de 18,7 mil pessoas morreram após contrair coronavírus na Áustria.

Estratégia sem efeito esperado

Em princípio, o governo austríaco considerava a estratégia uma ferramenta útil para evitar a sobrecarga do sistema de saúde devido a um aumento significativo de infecções por coronavírus durante os meses de inverno, que, na Europa, dura oficialmente até meados de março.

No entanto, uma vez que a infecção com a variante ômicron do coronavírus tem levado a cursos mais leves da doença em comparação com outras variantes, a lei foi considerada desproporcional.

Esperava-se também que a decisão de tornar compulsória a vacina aumentasse a taxa de imunização, mas esse efeito não se concretizou. Entre os meses de fevereiro e março, apenas cerca de 26 mil pessoas haviam se vacinado, um índice bastante baixo para um país de cerca de 9 milhões de habitantes.

À agência de notícias AFP, o cientista político e pesquisador Peter Hajek disse que a vacinação obrigatória "simplesmente não trouxe o sucesso que se esperava", o que, na opinião do especialista, é algo que "não pode ser legalmente justificado".

Na época da suspensão da vacinação obrigatória, em março, o governo austríaco deixou claro que não descartaria retornar com a medida, caso uma nova variante ameace sobrecarregar o sistema de saúde no futuro.

Restrições mínimas

A Áustria também foi um dos primeiros países a suspender restrições para conter a disseminação do coronavírus, mesmo que, em março, as taxas de infecções ainda estivessem altas.

A partir de 5 de março, um sábado, população e turistas foram autorizados novamente a frequentar hotéis, restaurantes, bares e cafés sem precisar comprovar vacinação ou testes negativos de covid-19.

O toque de recolher noturno também foi suspenso, e os eventos sem limites na quantidade de espectadores voltaram a ser permitidos.

Atualmente, a obrigatoriedade do uso de máscaras FFP2 está limitada a hospitais e outros lugares destinados à área da saúde, como lares de idosos.

gb/ek (AFP, DPA, ots)