Após Justiça do país europeu considerar que proibição viola direitos humanos, Parlamento aprova lei que permite que pacientes em estado grave ou terminal tenham acesso ao procedimento.
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O Parlamento da Áustria aprovou nesta quinta-feira (16/12) uma nova legislação que autoriza o suicídio assistido de pacientes gravemente doentes a partir de janeiro, após a Justiça do país considerar que a proibição da prática viola direitos humanos fundamentais.
Uma série de critérios rigorosos, porém, compõe a nova Lei de Suicídio Assistido. Somente pessoas maiores de 18 anos que estejam terminalmente doentes ou que sofram de uma condição permanente e debilitante poderão recorrer ao procedimento.
Além disso, todos os casos devem ser avaliados por pelo menos dois médicos, sendo que um deles deve ser especializado em medicina paliativa - assistência direta a pacientes que têm doenças incuráveis. Os médicos devem determinar se o paciente está optando pelo suicídio assistido de maneira independente. Diferentemente da eutanásia, em que um médico administra o fármaco letal, no suicídio assistido é o próprio paciente que autoadministra a droga.
Outra regra consiste no tempo de avaliação de cada paciente. Ao menos 12 semanas devem se passar até que o procedimento de fato ocorra. Isso foi determinado para que os médicos tenham certeza de que o paciente não busque a prática apenas devido a uma crise temporária. Para pacientes em fase terminal de uma doença, o período poderá ser diminuído para até duas semanas.
Por último, antes de obter com um farmacêutico uma droga legal para o procedimento, o indivíduo precisa elaborar um testamento em algum órgão oficial, seja diretamente ou por meio de terceiros, por exemplo, com um advogado.
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Direito à autonomia
A nova lei virou pauta legislativa depois que o Tribunal Constitucional da Áustria baniu a proibição do suicídio assistido. Os juízes argumentaram que a proibição viola o direito individual à autonomia.
Caso a legislação não tivesse sido aprovada, o suicídio assistido não seria mais proibido, mas ficaria totalmente desregulamentado.
O Partido Popular Austríaco, que é conservador e governa a Áustria, em parceria com os verdes, apoiou a aprovação da lei no Conselho Nacional, juntamente com a oposição social-democrata e o partido liberal Neos. O único a se opor foi o Partido da Liberdade da Áustria, de extrema direita.
A ministra da Justiça da Áustria, Alma Zadic, do Partido Verde, disse que a ideia é, juntamente com a nova legislação, apresentar alternativas ao suicídio. Uma delas é expandir os cuidados paliativos em hospitais e lares de idosos. Outra é o investimento que o governo austríaco fará para prevenir suicídios.
Suicídio assistido em outros países europeus
Com a nova lei, a Áustria junta-se a outros países europeus que já descriminalizaram o suicídio assistido, como Bélgica, Holanda, Espanha e Luxemburgo. Na França e na Alemanha, a prática foi aprovada por decisão judicial, mas ainda não está regulamentada.
No mês passado, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou-se a sancionar um projeto de lei semelhante que havia sido aprovado pelo Parlamento. No caso português, uma legislação sobre a prática da eutanásia - quando o médico administra o fármaco no paciente - foi vetada por Sousa pelo menos até o ano que vem.
Na Suíça, críticos afirmam haver um "turismo suicida", uma vez que o país europeu é um dos poucos que permite a prática até mesmo de estrangeiros não residentes.
gb/lf (AFP, DPA, DW)
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS
Scholz divulga sua primeira mensagem de Ano Novo
Em sua primeira mensagem de Ano Novo, o novo chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, lembrou as devastadoras enchentes que atingiram o país em julho, agradeceu aos alemães pelos sacrifícios em tempos de pandemia, saudou o avanço da vacinação e a "suave" transição de governo que encerrou a era Merkel e lembrou que, infelizmente, a crise sanitária ainda não chegou ao fim. (31/12)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Biden e Putin alertam para "ruptura diplomática" em meio a tensões na Ucrânia
Presidente russo Vladimir Putin alertou seu colega americano que possíveis sanções como punição pela interferência russa na Ucrânia poderão levar a uma ruptura dos laços diplomáticos entre Moscou e Washington. Por sua vez, o líder americano Joe Biden prometeu uma "resposta decisiva" no caso de uma futura invasão do território ucraniano. (30/12)
Foto: ERIC BARADAT/AFP
EUA registram novo recorde de casos diários de covid-19
Os EUA registraram nesta quarta-feira um novo recorde na média móvel de casos diários de covid-19 em sete dias, atribuídos, em grande parte, à variante ômicron do coronavírus. Mais de um ano após o início da distribuição das vacinas contra coronavírus, os EUA registraram uma média de mais de 265 mil novas infecções por dia, superando os 250 mil casos diários de meados de janeiro de 2021.(29/12)
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Mundo ultrapassa marca de 1 milhão de casos diários de covid
O mundo superou pela 1ª vez a marca de um milhão de casos diários de covid-19, segundo a plataforma de pesquisas Our World in Data. Mais da metade dos casos registrados nesta segunda-feira em todo o mundo foram somente na Europa, com 763.876, de um total de 1,4 milhão. Os Estados Unidos são o país com mais casos registrados, com 37% do total, à frente de Reino Unido (23%) e Espanha (15%). (28/12)
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Prejuízos por desastres climáticos aumentaram em 2021, diz relatório
Segundo relatório "Contando o custo de 2021: um ano de colapso climático", da organização britânica Christian Aid, os dez desastres climáticos mais caros de 2021 causaram mais de 170 bilhões de dólares (R$ 964,8 bilhões) em prejuízos, 20 bilhões de dólares (R$ 113,5 bilhões) ou 13% a mais que em 2020. A alta nos prejuízos reflete efeitos das mudanças climáticas causadas pelo homem. (27/12)
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Enchentes deixam mortos e rastro de destruição na Bahia
Dezenas de cidades da Bahia sofrem com fortes chuvas que atingem o sul e o sudeste do estado há quatro dias. Dezoito mortes foram confirmadas e mais de 200 pessoas ficaram feridas. O governo estadual estima que a tragédia já tenha afetado mais de 400 mil pessoas. Deslizamentos de terra bloquearam estradas e cheias de rios deixaram municípios inteiros debaixo d'água. (26/12)
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Luzes de Natal
Em todo o mundo, os cristãos celebraram no dia 24 a véspera de Natal, incluindo os fiéis da igreja missionária africana Legio Maria no distrito de Fort Jesus em Nairóbi, Quênia, que comemoraram o nascimento de Jesus com velas nas mãos. (25/12)
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Nada de renas
Este Papai Noel da Cidade Antiga de Jerusalém prefere saudar os visitantes montado em um camelo. Quem veste o traje vermelho é Issa Kassissieh, que afirma ser o único Papai Noel profissional em atividade no Oriente Médio. Para desempenhar sua atividade, o ex-jogador de basquete profissional até fez um curso de Papai Noel nos Estados Unidos.
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Longe do burburinho e da confusão
Especialmente na semana antes do Natal, esta época do ano é tudo menos contemplativa. Esta igreja de Santo Coloman é um contraste. A joia barroca nos pés dos Alpes na Baviera irradia calma no sol da manhã. (23/12)
Foto: Karl-Josef Hildenbrand/dpa/picture-alliance
Árvore de Natal na paisagem gelada
Um veículo amarelo rasga a paisagem gelada de Riedlingen, no estado alemão de Baden-Württemberg. O motorista carrega um enorme pinheiro de Natal já decorado na caçamba. O objetivo: na época pré-natalina, tão marcada pelo coronavírus, ele quer colocar um sorriso no rosto das pessoas. Será que funcionou? (22/12)
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Pela primeira vez, Alemanha impõe restrições a vacinados e recuperados
O chanceler federal, Olaf Scholz, anunciou que, pela primeira vez, a Alemanha irá impor restrições também a vacinados e recuperados da covid-19 após o Natal. Reuniões estarão limitadas a um máximo de 10 pessoas. Caso uma pessoa não vacinada participe do encontro, as restrições se tornam mais rígidas, com membros de uma família limitados a se reunir com no máximo duas pessoas de outra casa. (21/12)
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Última lua cheia do ano
A última lua cheia de 2021 foi flagrada pelas lentes do fotógrafo meio encoberta pela torre de testes de 246 metros da TK Elevator, em Rottweil, no estado alemão de Baden-Württemberg. Lá, os elevadores de alta velocidade são testados. Muitos alemães acreditam que, se uma árvore de Natal for cortada na lua cheia, preservará por mais tempo suas pontas verdes. (20/12)
Foto: Silas Stein/imago images
Candidato de esquerda é eleito presidente do Chile
O candidato da coalizão de esquerda, Gabriel Boric, de 35 anos, foi eleito o mais jovem presidente da história do Chile. Com 50% das urnas apuradas, Boric tinha 54,72% dos votos, contra 45,9% do candidato de extrema direita José Antonio Kast. No começo da noite, Kast telefonou para o rival e reconheceu a derrota. (19/12)
Foto: Luis Hidalgo/AP Photo/picture alliance
Holanda decreta novo lockdown para conter ômicron
O governo da Holanda decretou um novo lockdown para tentar conter o avanço da variante ômicron. Todas as atividades não essenciais serão interrompidas até 14 de janeiro. Escolas devem permanecer fechadas até 9 de janeiro. Poderão seguir abertos estabelecimentos como supermercados, farmácias e postos de gasolina, enquanto restaurantes, cinemas, teatros e academias deverão parar atividades. (18/12)
Foto: Robin Utrecht/picture alliance
Eles não estão apenas nos cinemas
Dois alpinistas urbanos profissionais fantasiaram-se de homem-aranha para fazer uma surpresa a pacientes infantis de um hospital na cidade italiana de Milão. Eles também pararam em frente à janela da área de isolamento para doentes com covid-19 e mandaram uma saudação. (17/12)
Foto: Luca Bruno/AP Photo/picture alliance
Anvisa aprova vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. A dose para esse público deve ser menor do que a aplicada em maiores de 12 anos. O Brasil ainda não tem essas doses ajustadas. (16/12)
Foto: Jan Woitas/ZB/dpa/picture alliance
Polícia alemã descobre plano de antivacinas para matar governador
A polícia alemã realizou buscas e apreendeu armas em uma operação contra suspeitos de envolvimento em um suposto plano para matar o governador do estado da Saxônia, Michael Kretschmer, e outros políticos. As operações foram realizadas em Dresden e Heidenau após ameaças de morte serem lançadas por grupos de céticos da vacina e negacionistas da pandemia. (15/12)
Foto: Sebastian Kahnert/dpa/picture alliance
Líder oposicionista de Belarus condenado a 18 anos de prisão
O ativista e youtuber Serguei Tikhanovsky, marido da líder da oposição belarussa Svetlana Tikhanovskaya, foi considerado culpado de organizar motins e incitar o ódio social, entre outras acusações. Sua esposa, que vive exilada na Lituânia, criticou a decisão e acusou o presidente Alexander Lukashenko de "vingar-se publicamente de seus oponentes mais fortes". (14/12)
Foto: Sergei Gapon/AFP/Getty Images
Europa começa a vacinar crianças de 5 a 11 anos
A União Europeia começou a vacinar crianças de 5 a 11 anos. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou em novembro o uso de uma dose menor da vacina da Pfizer-BioNTech nessa faixa etária. Vacinar crianças e jovens, que podem transmitir covid-19 a pessoas com maior risco de desenvolver manifestações graves da doença, é considerado um passo fundamental para domar a pandemia. (13/12)
Foto: Laci Perenyi/picture alliance
Nova Caledônia diz não à independência da França em referendo
A população da Nova Caledônia rejeitou se tornar independente da França, segundo os resultados de um referendo marcado por um boicote dos separatistas e por uma forte abstenção nas urnas. De acordo com os resultados oficiais, 96,49% dos eleitores manifestaram-se contra a independência do arquipélago situado no Pacífico Sul, contra 3,51% defensores do "sim". (12/12)
Foto: Theo Rouby/AFP/Getty Images
Tornados deixam dezenas de mortos nos EUA
Uma série devastadora de tornados atingiu seis estados americanos, matando mais de 70 pessoas e deixando um rastro de casas, fábricas e armazéns destruídos ao longo de mais de 320 quilômetros. "O nível de devastação é diferente de tudo que eu já vi", disse o governador do estado do Kentucky, Andy Beshear. (11/12)
Foto: Dylan T. Lovan/AP/picture alliance
Réus condenados por tragédia na Kiss
Os quatro réus no julgamento da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos em um incêndio em janeiro de 2013, foram condenados por homicídio simples com dolo eventual. Após dez dias de julgamento, o júri em Porto Alegre sentenciou os quatro acusados – dois sócios da boate e dois membros da banda que se apresentava naquela noite – a até 22 anos de prisão. (10/12)
Foto: Divulaga /ZUMA Wire/imago images
Recorde de jornalistas presos
O total de jornalistas detidos no exercício da profissão atingiu um novo recorde, chegando a 293 em todo o mundo, segundo o Comitê para a Proteção de Jornalistas. Esse é o número mais elevado desde que o organismo começou a recolher dados estatísticos, no início da década de 1990. Do total, 50 estão presos na China, com a particularidade de haver vários também em Hong Kong. (09/12)
Foto: AP Photo/picture alliance
O adeus de Merkel
O Parlamento alemão elegeu oficialmente o social-democrata Olaf Scholz como novo chanceler federal do país, encerrando os 16 anos de governo da conservadora Angela Merkel. Scholz recebeu 395 votos dos 707 deputados presentes, num pleito que já tinha resultado conhecido de antemão. Em seguida, o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, nomeou Scholz como chefe de governo. (08/12)
Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
Chile aprova casamento gay
O Congresso do Chile aprovou um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, colocando o país numa pequena lista de países de maioria católica da América Latina que possuem leis semelhantes. A lei, que também permite que casais do mesmo sexo adotem crianças, conta com o apoio do presidente Sebastián Piñera e deve ser sancionada em breve pelo chefe de Estado. (07/12)
Foto: Agencia Uno/dpa/picture alliance
Líder deposta por militares em Mianmar condenada
Aung San Suu Kyi, de 76 anos, foi condenada a dois anos de prisão por acusações de incitação à agitação popular e violação de regras sanitárias na pandemia de covid-19. Este é o primeiro de uma série de processos que a vencedora do Nobel da Paz de 1991 enfrenta depois que os militares retomaram o poder, em 1º de fevereiro, por meio de um golpe militar. (06/12)
Foto: Jack Taylor/AFP/Getty Images
Uma visita ao Rio de Janeiro em Hamburgo
O parque temático Miniatur Wonderland, em Hamburgo, na Alemanha, que tem maquetes de diversas cidades do mundo, inaugurou em dezembro uma réplica de parte do Rio de Janeiro. A maquete tem 46 metros quadrados, levou quatro anos para ficar pronta e custou quase R$ 10 milhões. Há pontos como a praia de Copacabana, o Cristo Redentor, a Marquês de Sapucaí e comunidades em morros. (05/12)
Foto: Marcus Brandt/dpa/picture alliance
Tradição culinária em Seul usa 8 toneladas de repolho
Mais de 150 voluntários em Seul, na Coreia do Sul, participaram do preparar o prato nacional kimchi, usando 8 toneladas de repolho. Tudo por uma boa causa, os legumes serão doados a pessoas necessitadas e a instituições budistas. O kimjang, ou seja, fazer grandes quantidades de kimchi em comunidade, está na lista de patrimônio cultural imaterial da Unesco desde 2013. (04/12)
Foto: ANTHONY WALLACE/AFP
Morre Horst Eckel, último remanescente dos campeões da Copa de 54
Morreu aos 89 anos Horst Eckel (à esquerda na foto), o último sobrevivente da seleção alemã que conquistou a Copa do Mundo de 1954. Menos de uma década após o fim da Segunda Guerra, a Alemanha Ocidental alcançou uma das maiores proezas da história do futebol mundial, que ficou conhecida como "O milagre de Berna". Eckel foi um dos dois jogadores a ter participado de todas as seis partidas. (03/12)
Foto: picture-alliance/dpa
Merkel recebe honras militares em sua despedida do cargo
A chanceler federal Angela Merkel recebeu honras militares em cerimônia de despedida do cargo que ocupou ao longo de 16 anos. As Forças Armadas alemãs (Bundeswehr) realizaram em Berlim a chamada "Großer Zapfenstreich", a cerimônia militar mais importante do país, que inclui uma procissão de soldados com tochas, orquestra e marcha militar e que se tornou uma espécie de ritual de despedida. (02/12)
Foto: Odd Andersen/AP Photo/picture alliance
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
André Mendonça se tornou o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). "Terrivelmente evangélico", ele tentou, durante a sabatina, atenuar a imagem de fiel fervoroso, ao defender o Estado laico e a democracia. Ele disse que atuará com imparcialidade e de acordo com a Constituição. (01/12)