Áustria quer se livrar de plano de realocação de refugiados
28 de março de 2017
Governo austríaco alega que já cumpriu obrigação de receber migrantes. Sistema visa distribuir entre os países do bloco 160 mil requerentes de asilo que estão na Itália e Grécia.
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A Áustria anunciou nesta terça-feira (28/03) que enviará uma petição à União Europeia (UE) para abandonar o sistema que visa realocar refugiados que estão na Grécia e Itália entre os países do bloco. O governo austríaco argumenta que já cumpriu com sua obrigação no recebimento de requerentes de asilo durante a crise migratória.
"Acreditamos que uma exceção é necessária para a Áustria, por já ter cumprido sua obrigação. Vamos discutir isso com a Comissão Europeia o mais rápido possível", afirmou o chanceler federal austríaco, Christian Kern, após uma reunião de gabinete.
A União Europeia pretendia realocar 160 mil requerentes de asilo que estão na Grécia e Itália, os dois principais países de entrada de migrantes do bloco, em dois anos, que serão completados em setembro. Desde o início, o plano enfrentou resistência e, até agora, menos de 14,5 mil refugiados foram transferidos para outros países da UE.
"As pessoas que estão aqui já pediram asilo ou chegaram pela Itália ou Grécia. Precisamos checar se já cumprimos nossa cota e estaríamos liberados dessa obrigação", acrescentou Kern.
Em 2015, no auge da crise migratória, a Áustria recebeu cerca de 90 mil requerentes de asilo, pouco mais de 1% de sua população. Na época, o país defendeu uma divisão justa de refugiados pelo bloco e apoiou a ideia de penalidades financeiras para os países que se recusassem a aceitar migrantes.
O passo anunciado por Viena é mais golpe na tentativa de distribuir proporcionalmente os refugiados pelo bloco. O sistema enfrenta ainda oposição de países do leste europeu, incluindo a Polônia e Hungria.
A Comissão Europeia declarou que espera que a Áustria cumpra com sua obrigação e receba refugiados realocados. O país foi excluído temporariamente da medida devido ao número de requerente de asilo que recebeu durante a crise migratória, mas o prazo da exceção já expirou.
Além da petição, o governo austríaco anunciou uma série de medidas para endurecer as leis migratórias. Entre elas estão a proibição do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos e obrigar refugiados a aceitarem empregos de "utilidade pública" em troca de benefícios sociais.
CN/rtr/dpa
Como começou a crise de refugiados na Europa
Da escalada da violência no Médio Oriente e na África a crises sociais e políticas na Europa, veja como a União Europeia busca solucionar seus problemas.
Foto: picture-alliance/dpa
Fugindo da guerra e da pobreza
No fim de 2014, com a guerra na Síria entrando no quarto ano e o chamado "Estado Islâmico" avançando no norte do país, o êxodo de cidadãos sírios se intensificou. Ao mesmo tempo pessoas fugiam da violência e da pobreza em outros países, como Iraque, Afeganistão, Eritreia, Somália, Níger e Kosovo.
Foto: picture-alliance/dpa
Em busca de refúgio nas fronteiras
A partir de 2011, um grande número de sírios passou a se reunir em campos de refugiados nas fronteiras com a Turquia, o Líbano e a Jordânia. Em 2015, os campos estavam superlotados. A falta de oportunidade de trabalho e escolas levou cada vez mais pessoas a buscarem asilo em países distantes.
Foto: picture-alliance/dpa
Uma longa jornada a pé
Estima-se que 1,5 milhão de pessoas se deslocaram da Grécia para a Europa Ocidental em 2015 através da chamada "rota dos Bálcãs" . O Acordo de Schengen, que permite viajar sem passaporte em grande parte da União Europeia (UE), foi posto em xeque à medida que os refugiados rumavam para as nações europeias mais ricas.
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Desespero no mar
Dezenas de milhares de refugiados também se arriscaram na perigosa jornada pelo Mar Mediterrâneo em barcos superlotados. Em abril de 2015, 800 pessoas de várias nacionalidades se afogaram quando um barco que saiu da Líbia naufragou na costa italiana. Seguiram-se outras tragédias. Até o fim daquele ano, cerca de 4 mil refugiados teriam morrido ao tentar a travessia do norte da África para a Europa.
Foto: Reuters/D. Zammit Lupi
Pressão nas fronteiras
Países ao longo da fronteira externa da União Europeia enfrentaram grandes problemas para lidar com o enorme número de pessoas que chegavam. Foram erguidas cercas nas fronteiras da Hungria, da Eslovênia, da Macedônia e da Áustria. As leis de asilo político foram reforçadas, e vários países da área de Schengen introduziram controles temporários nas fronteiras.
Foto: picture-alliance/epa/B. Mohai
Fechando as portas abertas
A catastrófica situação dos refugiados nos países vizinhos levou a chanceler federal alemã, Angela Merkel, a abrir as fronteiras. Os críticos da "política de portas abertas" de Merkel a acusaram de agravar a situação e encorajar ainda mais pessoas a embarcarem na perigosa viagem à Europa. Em setembro de 2016, também a Alemanha introduziu controles temporários na sua fronteira com a Áustria.
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Acordo com a Turquia
No início de 2016, UE e Turquia assinaram um acordo prevendo que refugiados que chegam à Grécia podem ser enviados de volta para a Turquia. O acordo foi criticado por grupos de direitos humanos. Após o Parlamento Europeu votar pela suspensão temporária das negociações sobre a adesão da Turquia à UE, em novembro de 2016 a Turquia ameaçou abrir as fronteiras para os refugiados em direção à Europa.
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Que perspectivas?
Com o acirramento do clima anti-imigração na Europa, os governos ainda buscam soluções para lidar com a crise de refugiados. As tentativas de introduzir cotas para distribuí-los entre os países da UE em grande parte falharam. Por outro lado, não há indícios de que os conflitos nas regiões de onde eles vêm estejam chegando ao fim, e o número de mortos na travessia pelo mar continua aumentando.