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PolíticaÁustria

Áustria suspende obrigatoriedade de vacina contra covid-19

9 de março de 2022

Lei havia entrado em vigor há pouco mais de um mês, por temores de sobrecarga do sistema de saúde devido à variante ômicron. Situação será reavaliada em 90 dias.

Mulher de máscara faz pagamento com um cartão de crédito. Uma outra mulher de máscara recebe o pagamento.
Hotéis, bares e restaurantes na Áustria já não exigem mais comprovante de vacinação ou teste negativoFoto: Alex Halada/AFP/Getty Images

O governo da Áustria anunciou nesta quarta-feira (09/03) a suspensão da lei de vacinação obrigatória contra a covid-19, pouco mais de um mês após sua entrada em vigor.

"Decidimos seguir o conselho da comissão de especialistas", anunciou a ministra austríaca de Assuntos Constitucionais, Karoline Edtstadler, durante uma conferência de imprensa em Viena.

A vacinação obrigatória contra a covid-19 foi imposta em 6 de fevereiro para todos os residentes na Áustria maiores de 18 anos, com exceção dos recuperados recentemente da doença, mulheres grávidas e pessoas com alergias comprovadas.

Na época em que a lei entrou em vigor, cerca de 75% da população austríaca estava vacinada contra a covid-19, índice considerado insuficiente pelo então ministro da Saúde austríaco, Wolfgang Mückstein, para combater com eficácia uma nova onda do coronavírus.

Apesar de estar em vigor desde fevereiro, somente a partir de 15 de março é que começaria a fiscalização sobre os habitantes, com as autoridades verificando de forma aleatória o cumprimento da nova lei. Para quem não comprovasse a imunização, a multa poderia chegar a 3.600 euros. 

Estratégia não surtiu efeito esperado

A Áustria foi o primeiro país da União Europeia (UE) a exigir a vacinação obrigatória. Em princípio, o governo austríaco considerava a estratégia uma ferramenta útil para evitar a sobrecarga do sistema de saúde. 

No entanto, uma vez que a infecção com a variante ômicron do coronavírus leva mais frequentemente a cursos leves da doença do que outras variantes, a lei agora foi considerada desproporcional.

Esperava-se também que a decisão de tornar compulsória a vacina aumentasse a taxa de imunização. No entanto, esse efeito não se concretizou. Desde o início de fevereiro, apenas cerca de 26.000 pessoas se vacinaram – índice bastante baixo para um país de cerca de 9 milhões de habitantes.

O governo austríaco deixou claro que não descarta voltar a tornar a vacina obrigatória, caso uma nova variante ameace sobrecarregar o sistema de saúde no futuro. Por essa razão, a suspensão da vacinação obrigatória será revista em três meses, de acordo com o novo ministro da Saúde, Johannes Rauch, que assumiu o cargo nesta terça-feira. 

Fim das restrições

A Áustria também suspendeu amplamente suas restrições para conter a disseminação do coronavírus, apesar das taxas de incidência persistentemente altas. 

Desde sábado, as pessoas podem frequentar hotéis, restaurantes e bares sem precisar comprovar a vacinação ou testes negativos. O toque de recolher noturno também foi suspenso, e não há mais limite de participantes em eventos. 

A obrigatoriedade do uso de máscara FFP2 está agora limitada a hospitais, transportes públicos e algumas lojas.

Na Alemanha, a vacinação obrigatória ainda está em debate. A votação sobre o caso deve ocorrer somente no começo de abril no Bundestag (Parlamento).

le/ek (Lusa, AFP, DPA, APE, Reuters)