Após cinco anos no cargo, presidente afirma que país jamais foi tão democrático, mas alerta que estabilidade está ameaçada: "Projeto político e normativo do Ocidente estão sob fogo."
Joachim Gauck em seu discurso de despedidaFoto: Reuters/H. Hanschke
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Em seu último discurso como presidente, Joachim Gauck disse nesta quarta-feira (18/01), em Berlim, que vive na "melhor e mais democrática" Alemanha da história, mas fez um alerta de que a estabilidade do país e do Ocidente enfrenta ameaças.
Pastor luterano de 76 anos, com papel importante nos protestos na antiga Alemanha Oriental que levaram à queda do Muro, em 1989, Gauck chegou à presidência em março de 2012 e deixará o cargo em fevereiro. Seu provável sucessor é o atual ministro do Exterior, Frank-Walter Steinmeier
"Esta é – assim eu pensava na época e penso hoje – a melhor e mais democrática Alemanha que já tivemos", afirmou Gauck, no Palácio Bellevue. "Agora, após quase cinco anos, estou cada vez mais convencido de que perigos ameaçam essa Alemanha democrática e estável."
O presidente pediu coragem aos alemães para enfrentarem os desafios pela frente. Como exemplo, mencionou a crise da União Europeia, com o iminente Brexit, além do nacionalismo crescente e o frequente discurso de ódio em relação à imigração.
Segundo o presidente, é necessário fortalecer a Alemanha para o futuro. Sobretudo, disse ele, perante grupos que apresentam planos alternativos, mas nenhum programa coerente; que propagam a rejeição a estrangeiros e ao livre-comércio.
"Nós não podemos evitar nos colocarmos diante desse desafio: a democracia liberal e o projeto político e normativo do Ocidente estão sob fogo", afirmou Gauck.
Depois, ao tratar sobre o terrorismo, Gauck insistiu em um Estado forte: "O Estado de Direito perde quando se mostra fraco ou indefeso diante da violência e do terror", avaliou, acrescentando que uma vigilância maior não ameaça a democracia, e sim é uma exigência à sua proteção.
Na política internacional, Gauck afirmou que a Alemanha deverá assumir mais responsabilidades. "A julgar pelos desafios dos nossos tempos e por nossas oportunidades, podemos e devemos fazer muito mais", enfatizou. "Temos que fazer mais para, unidos, mantermos a ordem, prevenirmos conflitos, neutralizarmos crises e desencorajarmos adversários."
Gauck disse ainda que a Alemanha não pode se tornar uma "ilha" e citou a atual situação na Síria. "[É preciso avaliar] se perdemos a nossa credibilidade ao não nos posicionarmos contra os casos mais dramáticos de desumanidade, perseguição brutal e destruição de vidas humanas pelo mundo", afirmou.
O papel do presidente
Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.
Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.
Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.
O presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembleia Nacional (Bundesversammlung), que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada pelos deputados federais e a outra, por delegados escolhidos pelas assembleias legislativas dos 16 estados. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição.
IP/epd/dpa/ots
Todos os presidentes alemães
O presidente da Alemanha tem apenas funções representativas. Após falar com representantes dos partidos, ele sugere ao Bundestag um nome para a chefia do governo. Ele também ratifica decisões do Parlamento e dá indultos.
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Frank-Walter Steinmeier
Frank-Walter Steinmeier foi eleito presidente da Alemanha em 12 de fevereiro de 2017 com 931 dos 1.239 votos. Ele nasceu em 05/01/1956 em Detmold e entrou para o SPD em 1975. Ele queria ser arquiteto, mas acabou estudando Direito e Ciências Políticas. Considerado eficiente, discreto e confiável, foi o braço direito do ex-chanceler federal Gerhard Schröder e ministro do Exterior de Angela Merkel.
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Joachim Gauck (de 2012-2017)
O candidato sem filiação partidária recebeu 991 dos 1228 votos logo na primeira votação, em 18 de março de 2012. Tomou posse em 23 de março de 2012. Natural de Rostock, no leste alemão, é conhecido por dizer o que pensa.Gauck estudou Teologia, foi pastor luterano e antes da queda do Muro foi o porta-voz da Aliança 90, união de movimentos sociais que exigia democracia na então Alemanha Oriental.
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Christian Wulff (2010-2012)
O democrata-cristão ex-governador da Baixa Saxônia foi eleito presidente apenas na terceira votação da Assembleia Federal em 30 de junho de 2010, o que foi interpretado como derrota ao governo de Angela Merkel. Pressionado por acusações de ter se favorecido no cargo, ele renunciou em 17 de fevereiro de 2012.
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Horst Köhler (2004-2010)
Horst Köhler, ex-diretor-geral do FMI, foi candidato dos partidos cristão-democrata e social-cristão, e dos liberais. Eleito a 23 de maio de 2004 e tomou posse em 1º de julho. Foi reeleito em 23 de maio de 2009, mas renunciou em 31 de maio de 2010 em consequência das críticas aos seus comentários sobre as ações militares e os interesses comerciais da Alemanha no Afeganistão.
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Johannes Rau (1999-2004)
Johannes Rau assumiu o cargo no dia 1º de julho de 1999. Ele fora eleito a 23 de maio daquele ano, com 51,8% dos votos do colegial eleitoral. Político de grande destaque no Partido Social Democrata (SPD), Johannes Rau foi governador de um dos mais importantes estados da Alemanha, a Renânia do Norte-Vestfália.
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Roman Herzog (1994-1999)
Roman Herzog ocupou o cargo durante um mandato, depois de ser eleito com 52,7% dos votos do colégio eleitoral. Anteriormente, Herzog ocupara um dos cargos mais importantes do país: foi presidente do Tribunal Constitucional Federal, a Corte Suprema da Alemanha.
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Richard von Weizsäcker (1984-1994)
O sexto presidente da República Federal da Alemanha teve dois mandatos. Já na sua primeira eleição, ele obteve 80,9% dos votos. Sua reeleição em 1989, com 86,2% dos votos, foi quase uma consagração: somente Theodor Heuss, o primeiro presidente alemão, obteve maior votação em 1954. Richard von Weizsäcker, político destacado da União Democrata Cristã (CDU), foi prefeito de Berlim Ocidental.
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Karl Carstens (1979-1984)
Ex-presidente do Parlamento federal, Karl Carstens foi candidato do seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), sendo eleito com 51,2% dos votos a 23 de maio de 1979. Ele foi o primeiro dos chefes de Estado da República Federal da Alemanha a ser eleito no dia 23 de maio – o Dia da Constituição. Desde então, tornou-se uma tradição que os presidentes alemães sejam eleitos nessa data.
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Walter Scheel (1974-1979)
Walter Scheel destacou-se como ministro do Exterior, antes de ser eleito presidente, com 51,3% dos votos, a 15 de maio de 1974. O político do Partido Liberal Democrata (FDP) desempenhara papel importante nas negociações para a formação da coalizão de governo entre seu partido e o Partido Social Democrata (SPD).
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Gustav W. Heinemann (1969-1974)
Conservador e religioso, Gustav W. Heinemann abandonou a União Democrata Cristã (CDU) por discordar da sua política de rearmamento da Alemanha, transferindo-se para o Partido Social Democrata (SPD). Em 5 de março de 1969, Heinemann foi eleito presidente alemão com 50% dos votos. A mais baixa votação já recebida por um chefe de Estado alemão do pós-guerra.
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Heinrich Lübke (1959-1969)
Para o seu primeiro mandato, o político conservador da União Democrata Cristã (CDU) foi eleito a 1º de julho de 1959, com 50,9% dos votos. Sua reeleição se deu a 1º de julho de 1964. Ele recebeu então 69,3% dos votos do colégio eleitoral.
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Theodor Heuss (1949-1959)
O primeiro presidente da República Federal da Alemanha teve dois mandatos seguidos, de 1949 até 1959. Sua primeira eleição foi em 12 de setembro de 1949, com 52% dos votos. A reeleição foi em 17 de julho de 1954 e Heuss obteve 88,2% dos votos! Theodor Heuss é o mentor do liberalismo alemão no pós-guerra. Ele ajudou a fundar o Partido Liberal Democrático (FDP).<br> Edição: Roselaine Wandscheer
