"É urgente dobrar orçamento", afirma presidente da Corte IDH
Jean-Philip Struck23 de fevereiro de 2016
Juiz brasileiro Roberto Caldas assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em entrevista à DW, ele fala sobre o desafio de superar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo tribunal.
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Após servir como um dos sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Roberto Caldas, de 53 anos, assumiu a presidência do tribunal na semana passada. Ele é o segundo brasileiro a assumir a chefia da corte vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem sede em San José, na Costa Rica. Cabe à Corte IDH garantir a aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 nos países que a ratificaram.
Advogado com quase 30 anos de experiência na promoção dos direitos humanos, Caldas passou a fazer parte da corte em 2013. Em entrevista à DW Brasil, ele fala sobre as dificuldades enfrentadas pelos juízes que analisam os casos de violações protocolados na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), responsável por filtrar as denúncias. Para Caldas, um dos principais desafios é superar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo tribunal, que recebe 20 casos novos por ano.
DW Brasil: Quais são seus planos à frente da Corte IDH nos próximos dois anos?
Roberto Caldas: A corte tem uma jurisprudência já consolidada, muito respeitada. Nosso plano é manter a linha jurisprudencial evolutiva de acatamento aos direitos humanos. A Corte IDH sempre julga casos exemplares. Não é um tribunal de quantidade de processos, mas de qualidade. Queremos manter isso, e queremos avançar na institucionalidade.
A Corte IDH tem um orçamento anual de apenas 5,7 milhões de dólares, sendo que 3 milhões vêm de convênios com organismos internacionais, quase todos firmados com a Europa. Esse orçamento apertado afeta as atividades do tribunal?
É um número certamente menor do que o de qualquer tribunal do Brasil, menor até do que o de alguns juizados individuais. Comparando com outros tribunais internacionais, este é o com os menores recursos. E a Corte IDH não é a menos importante, muito pelo contrário. Ela é reconhecida pela academia e por importantes organismos. Nós merecemos um olhar melhor. Veja só a diferença entre a corte interamericana e o Tribunal Penal Internacional (TPI). Enquanto nós recebemos apenas 2,7 milhões de dólares via OEA, o TPI tem um orçamento de 115 milhões. É uma diferença enorme.
Isso nos obriga a ir atrás de cooperação internacional, algo que deveria ser apenas para projetos mínimos, e não para a sobrevivência da corte. Por causa disso não podemos ter juízes em tempo integral, já que a corte não tem recursos para mantê-los trabalhando o tempo todo. Não temos sequer o básico para a revisão de sentenças. As próprias traduções são irregulares e sem revisão. É urgente que tenhamos pelo menos o dobro do orçamento.
O fato dos países da OEA que ratificaram a convenção não enviarem recursos suficientes demonstra que eles não dão a devida importância à Corte IDH?
Não é algo deliberado. É mais uma inércia, vamos dizer. A região sempre está lutando por recursos. A tradição era de uma corte pequena, sem recursos financeiros. Talvez tenha sido uma inércia que surgiu com o tempo, mas agora nós queremos estruturar a corte como um tribunal, e queremos divulgar isso.
Certamente alguns mandatários dos países maiores não têm ideia de que a corte é tão pequena e que sua participação financeira é tão diminuta. A Corte IDH tem uma importância cada vez maior na jurisprudência dos Estados nacionais, inclusive determinando mudanças e influenciando na modificação legislativa e constitucional. Isso é muito importante em uma região pobre e onde a institucionalidade é frágil.
Ainda existe no Brasil e em outros países membros do sistema interamericano um certo desconhecimento do trabalho da Corte IDH?
A cultura social e jurídica na região vem de períodos autoritários em que os direitos humanos eram uma expressão proibida, considerados coisa de subversivo. Havia esse tipo de imaginário. Várias gerações, inclusive de juristas, foram formadas sem sequer estudar direitos humanos. É muito importante que os países coloquem em seus currículos escolares, e especialmente nos universitários, temas ligados aos direitos humanos.
A cultura política da região, que muitas vezes é marcada pelo nacionalismo, interfere na aceitação das decisões de uma corte internacional?
Creio que isso ocorre com qualquer tribunal que age com o devido rigor contra decisões do poder público. Na corte, o Estado nacional é que está sempre na posição questionada, mesmo que o ato em si tenha sido cometido por um particular. Claro que nesse caso surgem questões que partem de uma cultura em que indivíduos nem percebem o que é violação de direitos humanos. Então é uma luta constante em cada país. Porém, nós temos avançado. Não na velocidade que desejamos, mas a evolução é constante. Já estivemos muito mais longe, já contamos com menos instituições e normas garantidoras. É uma construção cotidiana.
A presença de um juiz brasileiro na presidência da corte pode influenciar o país de alguma forma?
É sempre muito positivo quando alguém se identifica. A comunidade jurídica brasileira percebe que está identificada e representada, e que essa corte também é sua. O Brasil ingressou no sistema tardiamente. Só em 1998 é que o país aceitou a competência contenciosa da Corte IDH. Nesses 18 anos tem havido uma evolução, mas agora achamos que este é um ponto para avançar exponencialmente não apenas sobre a convenção americana, como também na jurisprudência da corte.
Em 2010, a corte condenou o Brasil no caso envolvendo a guerrilha do Araguaia e pediu que os responsáveis fossem punidos e que os criminosos não possam ser beneficiados pela lei da Anistia. Só que STF não se manifestou até agora sobre a decisão. Qual é a posição da corte sobre isso?
As decisões da corte, como as de alguns tribunais internacionais, o europeu inclusive, tem vários itens da sentença, como o pagamento, mudança de políticas públicas, interpretação de tribunais. Então muitas vezes a interpretação dos tribunais sobre a convenção precisa ser coerente com a da corte. Nesse caso pode ser necessário um tempo maior para que o Judiciário, que não tem a velocidade de um Poder Executivo, por exemplo, decida. Então às vezes há casos como esse, que demoram no cumprimento. Nós sempre esperamos que ocorra o mais rápido possível.
Após o julgamento do mensalão pelo STF, alguns condenados levaram seus casos para a Comissão Interamericana. Existe alguma possibilidade de eles chegarem à Corte IDH?
Essa é uma questão que ainda está no Judiciário nacional e na comissão. Não é hora de opinar sobre isso. Existe, é claro, a possibilidade teórica de que todos os casos entregues na comissão cheguem à corte.
Como a Corte IDH encarou a saída da Venezuela do sistema americano. Isso afetou os casos envolvendo o país?
Os casos que já corriam no tribunal continuaram a ser julgados normalmente. Mas, quando esses casos acabarem, ela não deve mais participar porque vai acabar a competência jurisdicional da corte. A Venezuela pelo menos esteve por algum tempo no sistema. Há países, como os EUA e o Canadá, que nunca aderiram ou ratificaram a convenção. Dos 35 países signatários da convenção, só 20 participam efetivamente. O que nós precisamos é a universalização da ratificação da convenção americana. Afinal, todos esses países participaram da elaboração.
Os EUA não ratificaram a convenção americana dos direitos humanos, mas a sede da Comissão Interamericana, que faz a primeira análise das denúncias, fica em Washington. Isso não é uma contradição?
Eu acho que é uma questão política que os Estados têm que resolver. Não nos cabe como órgão judicial opinar sobre isso. Se há uma coisa que eu pretendo nesses dois anos é deixar a corte marcada absolutamente como um tribunal típico. Nós não devemos entrar nas discussões políticas e episódicas que ocorrem nos Estados.
No Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, as denúncias são enviadas diretamente aos juízes, ao contrário da Corte IDH, onde a comissão é responsável pela análise inicial. Qual é o melhor modelo?
Na Corte IDH, nós ainda estamos falando de uma estrutura mínima para sete juízes que não têm a possibilidade de se dedicar em tempo integral. A corte europeia tem 47 juízes em tempo integral. São estruturas diferentes. Acreditava-se também que a estrutura direta daria maior rapidez, mas o fato é que o tribunal europeu também está com muitos casos na fila. Não se sabe qual é o sistema ideal. A discussão sobre o papel da comissão não cabe a mim, mas o que eu percebo como um sistema que está funcionando da forma que é possível.
O mês de fevereiro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/landov
Remoção da "Selva de Calais"
A desocupação do acampamento de refugiados conhecido com a "Selva de Calais", no norte da França, teve confronto entre os moradores e a polícia que lançou bombas de gás lacrimogêneo contra um grupo de migrantes e ativistas que protestavam no local. Calais se tornou há mais de duas décadas um ponto de referência para refugiados que esperam uma oportunidade para partir para o Reino Unido. (29/02)
Foto: Reuters/P. Rossignol
Atentado em Bagdá
Duas explosões provocadas por homens-bomba num mercado em Bagdá deixaram mais de 20 mortos e 50 feridos. O grupo "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria do ataque num bairro de maioria xiita no norte da capital iraquiana. (28/02)
Foto: Reuters/W. al-Okili
Eleições no Irã
Resultados preliminares indicam que os reformistas favoráveis ao aumento de liberdades democráticas e da melhoria das relações com o Ocidente devem aumentar presença no Parlamento e no Conselho de Especialistas. As parciais mostram um forte respaldo para o presidente do Irã, Hassan Rohani, e seus aliados. (27/02)
Foto: Tasnim
Nova era na Fifa
Gianni Infantino foi eleito presidente da Fifa, como sucessor de Sepp Blatter. O suíço-italiano de 45 anos, atual secretário-geral da Uefa, obteve 115 dos 207 votos no segundo turno do congresso extraordinário da entidade máxima do futebol, realizadon em Zurique.
Foto: Getty Images/AFP/F. Coffrini
Mark Zuckerberg em Berlim
Em visita à capital alemã, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou um programa que instalará servidores de alto rendimento em 25 centros de pesquisa na área de inteligência artificial (IA) na Europa. Além disso, os centros receberão o apoio de técnicos do centro de pesquisa em IA do Facebook, que tem investido fortemente no setor. (25/02)
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Tribunal suspende desocupação de Calais
Um tribunal da França decidiu adiar a evacuação de parte de um acampamento de refugiados na cidade de Calais, conhecido como "Selva de Calais". Ativistas de direitos humanos contestaram a operação como uma resposta "desordenada" do governo. As autoridades pretendem remover os moradores para contêineres em Calais ou centros de acolhimento em outras regiões do país. (24/02)
Foto: Reuters/Y. Herman
Obama pede fechamento de Guantánamo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs ao Congresso o fechamento definitivo da prisão de Guantánamo, em Cuba, e a transferência de presos remanescentes para os EUA. "Manter essa instalação aberta vai contra os nossos valores", afirmou. (23/02)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Thew
Cessar-fogo na Síria
Os EUA e a Rússia chegaram a um novo acordo de cessar-fogo para a Síria, que deve entrar em vigor no próximo sábado. A decisão não inclui o fim dos ataques contra o grupo "Estado Islâmico" (EI) e a Frente al-Nusra, filiada à Al Qaeda. A trégua deve entrar em vigor à meia-noite de sábado. (22/02)
Foto: picture-alliance/dpa/I. Pitalev
Incêndio em abrigo de refugiados na Saxônia
Antigo hotel que estava sendo preparado para receber requerentes de asilo pega fogo, no mesmo estado onde multidão hostilizou um ônibus de refugiados, num episódio que gerou grande repercussão. A polícia suspeita que teria sido um incêndio criminoso. Autoridades alemãs condenaram aparente satisfação e apoio de alguns moradores aos incidentes. (21/02)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Essler
"Fuoccoammare" recebe Urso de Ouro
Documentário do italiano Gianfranco Rosi, que mostra a crise migratória sob o olhar dos moradores da ilha de Lampedusa, foi o grande vencedor do 66º Festival Internacional de Cinema de Berlim. A produção franco-italiana faz um contraste entre a idílica ilha e a realidade daqueles que tentam fazer a travessia perigosa pelo Mediterrâneo até a Europa. (20/02)
Foto: Berlinale
Morre escritora americana Harper Lee
Morreu aos 89 anos a escritora americana Harper Lee, autora de "O sol é para todos", livro sobre injustiça racial numa pequena cidade do Alabama que vendeu mais de 10 milhões de cópias. A obra foi, durante mais de cinco décadas, a sua única publicação, até que no ano passado, a reclusa escritora lançou um novo romance, em meio à discussão sobre violência policial contra os negros nos EUA. (19/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Carr
Papa admite uso de anticoncepcionais
Em entrevista no voo de retorno da viagem ao México, o papa Francisco concordou com o uso de contraceptivos em certos casos, afirmando que se trata de um mal menor diante do risco que o vírus zika oferece para as mulheres grávidas. Ele disse, no entanto, que não se deve confundir "o mal de evitar a gravidez" com o aborto que chamou de crime e comparou com um ato da máfia. (18/02)
Foto: Reuters/A.Di Meo
Atentado em Ancara
Ao menos 28 pessoas morreram e 61 ficaram feridas, quando um carro-bomba foi jogado contra um comboio militar em Ancara. O ataque, tratado pelo governo turco como um ato de terrorismo, aconteceu na região central da capital, onde estão localizados o Parlamento e diversos prédios oficiais. (17/02)
Foto: Reuters/M.Kirazli
Eagles of Death Metal faz show em Paris
Três meses após atentado terrorista na sala de espetáculos Bataclan, a banda americana Eagles of Death Metal retornou à capital francesa para terminar o show interrompido pelo ataque que deixou 90 mortos. A primeira apresentação exclusiva do grupo após o atentado reuniu fãs e sobreviventes do ataque. Em dezembro, a banda fez uma participação especial num show do U2 em Paris. (16/02)
Foto: Getty Images/AFP/J. Saget
Bombardeios na Síria matam 50 pessoas
As Nações Unidas afirmaram que cerca de 50 civis foram mortos em ataques aéreos a pelo menos cinco hospitais, incluindo um da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), e duas escolas nas províncias de Idlib e Aleppo, no norte da Síria. Várias pessoas ficaram feridas nos bombardeios, e há crianças entre as vítimas. Ban Ki-Moon disse que os ataques violam leis internacionais. (15/02)
Foto: picture-alliance/dpa/S.Taylor
Putin e Obama acertam cooperação
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente russo, Vladimir Putin, concordaram em uma maior cooperação para a paz na Síria. Durante telefonema, os dois líderes acertaram uma intensificação da cooperação diplomática e da cooperação em outros setores, acordo com informações divulgadas neste domingo (14/02) pelo Kremlin.
Foto: picture alliance/AP Images/K. Ozer
Campanha contra o zika
Nada menos que 220 mil integrantes das Forças Armadas participaram neste sábado (13/02) de um dia nacional de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. Sob o slogan "Zika Zero", os militares ganharam as ruas munidos de panfletos, para que os brasileiros fizessem um mutirão de limpeza para acabar com focos do mosquito.
Foto: Renata Malkes
Encontro histórico em Havana
Reunidos em encontro histórico em Havana, o papa Francisco e o patriarca Cirilo, líder da Igreja Ortodoxa russa, assinaram uma declaração conjunta para proteger cristãos perseguidos em todo o mundo. Essa foi a primeira vez que líderes das duas igrejas se encontraram desde o cisma que dividiu o cristianismo há mil anos. (12/02)
Foto: Getty Images/AFP/A.Roque
Ondas gravitacionais de Einstein
Cientistas americanos comprovaram a existência das ondas gravitacionais previstas pelo físico Albert Einstein em 1915 como parte da Teoria da Relatividade. Até então, não havia evidência concreta da existência das ondas gravitacionais, que distorcem o espaço-tempo e se propagam à velocidade da luz. O anúncio dá início a uma nova era para a astronomia. (11/02)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Hanschke
Lago desaparece na Bolívia
A Agência Espacial Europeia confirmou a "evaporação completa" do lago Poopó, o segundo maior da Bolívia. O agravamento do processo de desertificação, devido à falta de chuvas, vinha sendo alardeado desde 2015. O lago que cobria uma superfície de 3 mil metros quadrados era uma parada de descanso para aves que emigravam do norte ao sul do país. (10/02)
Foto: DW/C. Chimoy
Tragédia na Baviera
Ao menos dez pessoas morreram e cerca de 80 ficaram feridas em uma colisão de dois trens perto de Bad Aibling, no sul da Baviera. Entre os mortos estão os dois maquinistas. Os trens que transportavam cerca de 150 passageiros faziam a ligação entre as cidades de Rosenheim e Holzkirchen, seguindo em sentidos opostos. O impacto foi tão forte que alguns vagões se amontoaram sobre os outros. (09/02)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Lein
Desfiles de Carnaval cancelados na Alemanha
Após o alerta do Serviço Meteorológico Alemão sobre a tempestade Ruzica, várias cidades do oeste da Alemanha cancelaram os tradicionais desfiles de Carnaval da Rosenmontag (Segunda-feira das Rosas). O ponto alto da festa foi adiado em Mainz, Düsseldorf, Münster, Essen, Dortmund, Duisburgo e Koblenz, além de outras cidades. Em Colônia (foto), o desfile aconteceu com várias restrições. (08/02)
Foto: Getty Images/V. Hartmann
Coreia do Norte lança foguete
A Coreia do Norte lançou um foguete de longo alcance, supostamente transportando um satélite. Contudo a Coreia do Sul e os Estados Unidos classificaram o lançamento como um teste de míssil e decidiram abrir conversações formais. Conselho de Segurança da ONU condena lançamento convocou reunião de urgência. (07/02)
Foto: Reuters/Yonhap
EUA: fotos de torturados em prisões militares
O Pentágono divulgou 198 fotografias inéditas que mostram maus-tratos aplicados contra detidos no Iraque e Afeganistão na década de 2000. Muitas das imagens mostram lesões ou contusões leves, comparadas àquelas divulgadas pela imprensa em 2004 e que haviam sido tiradas na prisão iraquiana de Abu Ghraib. ONG pediu liberação de um total de 2 mil fotografias. (06/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Department of Defense
Terremoto em Taiwan
Terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter atingiu o sul do Taiwan. Ao menos 14 pessoas morreram e 475 ficaram feridas. Na cidade de Tainan, a mais atingida, diversos prédios de vários andares desabaram, enquanto permaneceu intacta a maioria das pequenas casas da metrópole portuária de 2 milhões de habitantes. (06/02)
Foto: picture-alliance/dpa/Military News Agency
Mutilação genital em 200 milhões de mulheres
Segundo dados do Unicef, ao menos 200 milhões de meninas e mulheres foram vítimas de mutilação genital em 30 países, em 2015. O relatório traz 70 milhões de casos a mais que o estimado em 2014. Segundo o Unicef, três países – Egito, Etiópia e Indonésia – concentram metade dos casos. Das 200 milhões de vítimas, 44 milhões são meninas de até 14 anos. (05/02)
Foto: picture-alliance/dpa/Unicef/Holt
Potências prometem US$ 10 bilhões à Síria
Líderes mundiais prometeram mais de 10 bilhões de dólares de ajuda aos sírios atingidos pelo conflito no país. A decisão foi tomada numa conferência de doadores em Londres. A União Europeia (UE), Alemanha, Reino Unido e os EUA estão entre os maiores doadores para fornecer alimentação, educação e oportunidades de emprego a sírios, dentro da Síria e nos países vizinhos. (04/02)
Foto: Reuters/Kai Pfaffenbach
ONU decide que prisão de Assange é arbitrária
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas determinou que a prisão decretada contra Julian Assange, fundador do site Wikileaks, é arbitrária, afirmou o Ministério do Exterior sueco. O australiano, que vive há três anos na embaixada do Equador em Londres, é acusado de abuso sexual na Suécia. (04/02)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Arrizabalaga
ONU suspende negociações para paz na Síria
O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan De Mistura, anunciou, em Genebra, uma pausa nas negociações de paz entre o regime e a oposição sírios. "Vamos fazer uma pausa. Isso não significa que as negociações fracassaram. As duas partes indicaram que querem começar a conversar", declarou, depois de vários dias sem avanços. Segundo ele, o diálogo será retomado no dia 25 de fevereiro. (03/02)
Foto: Getty Images/A.Almohibany
Ted Cruz supera Trump em Iowa
O senador texano Ted Cruz venceu o caucus de Iowa – primeira etapa das primárias do Partido Republicano – e impôs uma dura derrota ao até então favorito Donald Trump. Com amplo apoio da comunidade evangélica, Cruz teve 27,7% dos votos, contra 24,3% de Trump. Entre os democratas, Hillary Clinton obteve apenas alguns décimos de votos a mais que o senador Bernie Sanders. (02/02)
Foto: Reuters/J. Young
Emergência mundial por microcefalia
A Organização Mundial da Saúde declarou emergência sanitária mundial devido ao elevado número de casos de microcefalia e outras complicações neurológicas no Brasil, possivelmente relacionados ao vírus zika. A decisão foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da ONU e deve impulsionar uma resposta internacional rápida e também favorecer a pesquisa científica. (1º/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Modificação genética de embriões humanos
O Reino Unido autorizou que cientistas modifiquem geneticamente embriões humanos, mas apenas para fins de pesquisa. No ano passado, cientistas chineses causaram uma comoção internacional ao revelar que haviam modificado geneticamente embriões humanos. Menos de um ano depois, a permissão concedida a cientistas britânicos é a primeira licença do tipo na Europa. (1º/02)