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Índia aprova punições mais severas para menores

23 de dezembro de 2015

Deputados aprovaram lei com penas mais rigorosas para jovens dos 16 aos 18 anos sentenciados por "crimes hediondos", após protestos contra a libertação de um jovem condenado por participação em estupro coletivo em 2012.

Manifestantes da organização estudantil ABVP protestam contra a liberação de um jovem condenado por estuproFoto: picture-alliance/dpa/Xinhua

Deputados indianos aprovaram, nesta terça-feira (22/12), uma lei que permite punições mais severas para jovens dos 16 aos 18 anos, após protestos contra a libertação de um jovem condenado por ter participado de um estupro coletivo em 2012.

As alterações à lei permitirão que os menores entre os 16 e os 18 anos de idade possam ser condenados a pelo menos sete anos de prisão em centros para infratores juvenis, caso sejam condenados por "crimes hediondos", incluindo violação e homicídio.

Trata-se de uma tentativa de conseguir um "equilíbrio entre os direitos das crianças e a necessidade de dissuadir crimes juvenis hediondos, especialmente contra as mulheres", comentou a ministra para o Desenvolvimento das Mulheres e Crianças da Índia, Maneka Gandhi, em sua conta na rede social Twitter, após a aprovação da lei.

Em dezembro de 2012, a estudante de medicina Jyoti Singh foi violada e espancada por um grupo de seis homens e morreu semanas depois em consequência dos ferimentos causados pelas agressões. O crime gerou um debate sem precedentes sobre a condição da mulher na Índia e provocou mudanças na legislação.

Os pais de Singh, que assistiram à sessão parlamentar a partir da galeria de visitantes do Parlamento indiano, saudaram a aprovação da lei. "Estou satisfeito que o projeto de lei foi aprovado no Senado, mas em algum lugar lá no fundo me sinto triste por minha filha nunca ter tido justiça", disse a mãe da vítima, Asha Singh, com os olhos cheios de lágrimas.

Os pais haviam liderado os protestos que pediam pela alteração na legislação, rotulando a lei existente como demasiadamente fraca. O jovem, condenado no caso da violação mortal de Singh e solto recentemente, cumpriu três anos de prisão.

PV/lusa/afp

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