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Índia e Bangladesh assinam troca de terras

6 de junho de 2015

Status de enclaves fronteiriços era disputado desde 1971, relegando sua população à situação de apátridas e consequente falta de assistência estatal. Premiê indiano compara iniciativa à queda do Muro de Berlim.

Primeiro-ministro indiano, Narendra Modi (esq.), em DacaFoto: Getty Images/AFP/M. Uz Zaman

Bangladesh e Índia assinaram neste sábado (06/06) um pacto de troca de terras, permitindo a 50 mil habitantes de enclaves fronteiriços escolherem sua nacionalidade, após décadas de apatridia. A assinatura ocorreu durante a visita de dois dias do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, à capital bengalesa Daca.

Ele e seu homólogo Sheikh Hasina também inauguraram dois serviços de ônibus ligando a capital de Bangladesh a quatro cidades no leste da Índia. As medidas fazem parte de um pacote de pactos bilaterais visando aprofundar os laços entre as duas nações.

Os territórios em questão se situam nas regiões de Assam, Tripura, Meghalaya e Bengala Ocidental, cabendo 51 deles à Índia e 111 a Bangladesh. Além de serem apátridas, seus habitantes careciam até agora de escolas, clínicas e outros serviços, por não terem acesso a nenhum dos governos nacionais.

Modi comparou o tratado de troca de terras à queda do Muro de Berlim, "um momento decisivo" para as relações binacionais. Com 4 mil quilômetros de extensão, as fronteiras comuns têm estado sob disputa desde a secessão de Bangladesh em relação ao Paquistão, em 1971, com apoio indiano.

Embora Bangladesh tenha firmado suas fronteiras já em 1974, somente em 2015 o parlamento em Nova Déli ratificou o pacto. Até este sábado, permanecia em aberto a nacionalidade de 162 enclaves – essencialmente parcelas de terra resultantes de acordos de propriedade fechados por príncipes locais séculos atrás. Disputas de fronteira também são problemáticas nas relações da Índia com a China e o Paquistão.

AV/ap/afp/dpa

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