100 dias de Lula 3: desafios até agora e que estão por vir
Fábio Corrêa
10 de abril de 2023
Após esforços iniciais para "colocar ordem na casa", governo enfrentará grandes testes na relação com o Congresso e no cenário internacional.
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Nesta segunda-feira (10/04), o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República completa 100 dias. Após apostar na reconstrução de pautas sociais dos governos anteriores do PT e da política externa multilateral, o governo do petista deverá enfrentar, a partir de agora, os primeiros grandes desafios na relação com o Legislativo e no cenário internacional.
Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, o arcabouço fiscal que substitui o teto de gastos utilizado desde o governo Michel Temer será, junto com a esperada reforma tributária, o grande desafio do governo Lula 3 neste ano.
De acordo com analistas ouvidos pela DW, as regras que visam zerar o déficit público até 2024 vão mostrar qual é a governabilidade do petista no atual Congresso, de maioria conservadora, com a redução dos poderes de Arthur Lira (PP-AL) na Presidência da Câmara após o fim do orçamento secreto.
No entanto, segundo os cientistas políticos, a relação entre Executivo e Legislativo acabou ficando em segundo plano devido aos esforços do atual governo para "colocar ordem na casa", com a reestruturação ministerial, a retomada de programas sociais e principalmente com a crise gerada, logo na primeira semana, com o 8 de Janeiro.
As medidas tomadas para salvaguardar a democracia brasileira nesse episódio, junto com o reforço do foco em políticas ambientais e na proteção de povos originários, como no caso da ajuda humanitária aos yanomami, reforçaram o apoio internacional a Lula num primeiro momento.
Agora, dizem os especialistas, o jogo ficará mais complicado, principalmente com as aproximações entre Brasil e China num momento de tensão internacional e meio à Guerra na Ucrânia e os embates entre o gigante asiático e os Estados Unidos.
Reconstrução democrática
Uma semana após a posse de Lula, hordas de bolsonaristas invadiram e vandalizaram as sedes dos três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Como reação, o governo decretou intervenção federal no Distrito Federal e, nas semanas seguintes, exonerou cerca de 150 militares de cargos de confiança no governo. Além disso, Lula trocou o comando do Exército, cuja atuação na repressão dos vândalos foi considerada leniente.
"Essa questão do 8 de Janeiro ocupou demais as energias do governo no primeiro mês", analisa Paulo Henrique Cassimiro, professor de Ciências Políticas da UERJ . Ele lembra que, no entanto, a reestruturação não se limitou a conter os efeitos dos ataques.
"Não foi só retirar militar de cargos, mas também recompor o orçamento de órgãos que não estavam funcionando, que foram desmantelados de condições no governo Bolsonaro", acrescenta ele, citando pastas como Cultura, Povos Originários, Igualdade Racial e Ciência e Tecnologia.
Para a cientista política Graziella Testa, da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV, todas essas iniciativas são relevantes, mas ainda estão numa fase inicial. Ela cita, no entanto, que uma das áreas em que há mais clareza nos caminhos perseguidos pelo governo Lula 3 é a política internacional.
"Lula dedicou boa parte dos primeiros meses a visitar países, a refazer relações e a colocar o Brasil como relevante no cenário internacional", afirma Testa.
"Houve um reavivamento do Brasil como ator internacional, já que o país estava isolado", afirma Lopes.
Cassimiro, da UERJ, ressalta que, ao reabrir o diálogo internacional para a pauta ambiental, Lula reforça a narrativa por meio da agenda de direitos humanos, com o combate ao garimpo e a proteção aos povos originários, como no caso dos yanomami.
"Com isso, ele mostra que o governo brasileiro mudou, que precisa da ajuda internacional até mesmo para evitar o retorno da extrema direita, que é contrária a essas pautas", destaca o cientista político.
A receptividade de Lula no mundo é diretamente ligada à rejeição de Bolsonaro. Mas, segundo Lopes, da UFMG, deverá haver uma mudança, com a aproximação do Brasil com o Brics, que tem China e Rússia como membros.
"Lula vai começar a navegar nas relações internacionais com menos vento a favor a partir de agora. Ele vai necessitar de mais perícia, que ele já mostrou ter no passado, mas agora haverá naturalmente um reequilíbrio e endurecimento do jogo", considera o professor.
Articulação no Legislativo – e fora dele
Em casa, Lula buscou reeditar o presidencialismo de coalizão com uma reforma ministerial que criou 14 ministérios a mais do que tinha o governo Bolsonaro para acomodar siglas de diferentes espectros políticos na busca por apoio no Legislativo. A volta do mecanismo foi possível com o fim do orçamento secreto, considerado ilegal pelo STF, e que acabou por retirar poderes do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Lira também acabou enfraquecido ao tentar atropelar a Constituição, num embate direto pela tramitação de Medidas Provisórias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), aponta Beatriz Rey, cientista política da UERJ e da Fundação POPVOX. Ela diz que, apesar disso, o governo tem sido pouco presente em relação ao Congresso, com Lula deixando as conversas na mão do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Segundo Rey, a incerteza quanto ao tamanho da base pode dificultar a tramitação de matérias importantes para o governo, como a reforma tributária ou o próprio arcabouço fiscal que, como ela destaca, enfrentam divisões dentro do próprio PT. "O Congresso de hoje é muito diferente do que o que Lula encontrou em 2003. Além de ser teoricamente mais conservador, é muito mais empoderado", complementa.
Segundo Graziella Testa, da FGV, a cessão ministerial e as emendas são armas importantes, mas não garantem a governabilidade. "Agora, temos atores que estavam se comportando de outra forma no Congresso. Ainda não foi testada essa governabilidade do Lula, principalmente com relação à parte econômica", pontua a cientista política.
Declarações polêmicas
Na avaliação de Rey, Lula está mais concentrado em enxergar a eleição de 2022 como um movimento que garantiu a democracia brasileira e, por isso, não tem atuado diretamente nos bastidores.
"Tem-se buscado muita explicação em relação a por que ele está agindo do jeito que age, por que ele dá tiro no pé com declarações sobre o Banco Central, dizendo que 'impeachment foi golpe' ou sobre a ditadura na Nicarágua – o que teoricamente alimenta a base bolsonarista", avalia.
Além do enfrentamento público com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela diminuição da taxa de juros, Lula também deu declarações controversas sobre o senador e ex-juiz Sergio Moro, responsável pela prisão do petista na Lava Jato. Recentemente, Lula disse que o plano do PCC de sequestrar o ex-juiz era "armação" de Moro, mesmo com uma operação da Polícia Federal que impediu o crime.
"Algumas pessoas esqueceram, mas o Lula sempre foi de falar demais e 'escorregar'. Acho que, no caso do atual governo, você tem uma oposição que passou por um processo de tentativa de inviabilizar não só a candidatura do Lula, mas a eleição, e isso torna o ambiente político muito mais tenso", conclui Paulo Henrique Cassimiro, da UERJ.
A trajetória política de Lula
Das greves no ABC à Presidência. Da condenação pela Lava Jato ao terceiro mandato. Os principais momentos políticos na vida de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
Lula e as greves do ABC
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
Foto: Instituto Lula
Fundação do PT
Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
A campanha de 1989
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa a favor de Collor.
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A campanha de 1994
No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1992, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à Presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". O PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).
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A campanha de 1998
Em 1998, Lula sofreu uma de suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53% no primeiro turno.
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A posse de Lula
O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma campanha que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.
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Economia em alta
Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do pré-sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.
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Queda na desigualdade
Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.
Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images
O escândalo do mensalão
Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
Foto: picture alliance / dpa / picture-alliance
A eleição de Dilma
Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
Prestígio mundial
Durante a Presidência, Lula gozou de prestígio mundial e se reuniu com os mais importantes chefes de Estado do planeta. Em abril de 2009, em um encontro do G20, o presidente dos EUA na época, Barack Obama, cumprimentou o colega e disse: "Adoro esse cara! O político mais popular da Terra". No mesmo ano, Lula apareceu em 33º lugar na lista das pessoas mais poderosas do mundo da revista Forbes.
Foto: AP
Luta contra o câncer
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
Lula e a Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também negou ser proprietário dos imóveis investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
Morre Marisa Letícia
Em fevereiro de 2017, morreu a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Lula e Marisa se conheceram em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Ela esteve ao lado do marido durante a sua ascensão política, desde os tempos do sindicato, quando liderou passeata em apoio a sindicalistas presos, passando pela fundação do PT, costurando a primeira bandeira do partido, até a Presidência.
Foto: Reuters/N. Doce
Caravana pelo país
Visando uma nova candidatura à Presidência no ano seguinte, Lula começou em 2017 uma caravana pelo Brasil que reuniu milhares de pessoas. Em junho de 2018, o PT confirmou sua pré-candidatura, mesmo com ele já preso. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral impediu que ele concorresse. Como sucessor, Lula escolheu Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.
Foto: Ricardo Stukert /Instituto Lula
Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ligados ao triplex no Guarujá. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil.
Foto: Abr
Derrota no STF
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em 4 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.
Foto: picture alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Lula se entrega à PF
Em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, após ordem de prisão expedida por Sergio Moro. Antes de se entregar, Lula fez um discurso acalorado aos apoiadores. De Congonhas, Lula partiu de avião para Curitiba, onde começou a cumprir sua pena.
Foto: Paulo Pinto/Instituto Lula
Vigília em frente à PF em Curitiba
Depois da prisão de Lula, apoiadores do ex-presidente revezaram-se em um acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde ele permaneceu preso. O local recebeu constantes visitas de políticos e de artistas, do Brasil e do exterior. Apoiadores também realizaram caravanas pelo país, com o slogan "Lula Livre". Em fevereiro de 2019, Lula também foi condenado no caso do sítio em Atibaia.
Foto: Ricardo Stuckert
Solto após 19 meses na prisão
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o STF derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que passou a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula fez um discurso para apoiadores repleto de críticas à Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Supremo anula condenações
Após o fim da prisão, a campanha "Lula Livre" focou na anulação de suas condenações. Os advogados do petista recorreram até o Supremo, alegando que ele era vítima de perseguição judicial. Em abril de 2021, o plenário do Supremo concluiu que Moro não era o juiz competente para atuar nos processos do petista, e dois meses depois decidiu que Moro era parcial. As condenações de Lula foram anuladas.
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Uma aliança inesperada
A preparação da sexta campanha presidencial de Lula envolveu uma costura política inusitada. O petista e aliados articularam para ter como vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que foi filiado ao PSDB por 33 anos e era seu antigo adversário. A aproximação teve o objetivo de atrair o voto conservador e vingou: em abril de 2022, o PSB, novo partido de Alckmin, confirmou sua indicação.
Foto: Ricardo Stuckert/AFP
Em busca do voto anti-Bolsonaro
Lula lançou sua pré-candidatura em maio de 2022, defendendo a união de pessoas de orientações políticas variadas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No evento, Alckmin prometeu lealdade, disse que o futuro do Brasil "está em jogo" e foi aplaudido pelos petistas.
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP
Triunfo na busca por terceiro mandato
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou novamente a Presidência. Com apoio de uma frente ampla que reuniu forças de centro e antigos adversários, o petista impôs uma derrota inconteste sobre o extremista de direita Jair Bolsonaro. Aos 77 anos, Lula se tornou o político mais velho a conquistar o Planalto.