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11 de dezembro de 1997

Thomas Bärthlein (am)

Em 11 de dezembro de 1997 era assinado o Protocolo de Kyoto, que previa a redução das emissões de gases do efeito estufa nos países industrializados.

No Protocolo de Kyoto, foram fixadas metas concretas que estabelecem onde as emissões devem ser reduzidas e o volume de tal redução: até 2012, os países da União Europeia deveriam diminuir suas emissões em 8% em comparação ao ano-base de 1990; os Estados Unidos, em 7% e o Japão, em 6%.

Momentos dramáticos

Christoph Bals participou da conferência de Kyoto como especialista em questões de proteção do clima, representando a organização não governamental alemã Germanwatch.

Ele se recorda dos momentos dramáticos no final do encontro, quando o presidente da conferência, o diplomata argentino Raúl Estrada, lançou mão da estratégia de prolongar as negociações indefinidamente, até que todos estivessem tão cansados a ponto de aceitar determinados compromissos aos quais não estariam dispostos de outra forma.

Segundo Christoph Bals, "as negociações prosseguiram durante as noites, sem interrupção. Os integrantes das delegações tinham de se revezar em curtas pausas para repouso". Chegou-se mesmo a situações como a da aprovação de um ponto que havia sido bloqueado todo o tempo pela União Europeia.

O chefe da delegação da UE teve de ir ao banheiro e, ao retornar, deparou-se com a consumada aprovação da questão. Sua queixa foi descartada com o argumento de que ele teria de impor seu veto durante a votação, isto é, exatamente no momento em que se ausentara.

Pressão de tempo

Tal estratégia só funciona quando existe um desejo básico de chegar a um acordo: o que existia em Kyoto e pôde ser constatado pelos aplausos entusiásticos após a aprovação do protocolo da conferência. Todos os participantes aceitaram o imperativo de se manter reunidos até a obtenção de um resultado.

Apesar disso, a pressão de tempo sobre a conferência era enorme, pois ela devia ser concluída num prazo fixado previamente. Uma chance histórica seria perdida, caso a conferência fosse encerrada sem que se chegasse a um acordo.

Também experiências anteriores já haviam demonstrado que as conferências de proteção do clima mundial só chegam a resultados concretos sob pressão de tempo. Tais resoluções têm consequências profundas para a vida econômica dos países signatários, o que faz com que as negociações sejam extremamente difíceis. Além disto, a proteção do clima mundial não pode ser alcançada isoladamente, por países ou regiões. É preciso que todos assumam sua parte da responsabilidade, a fim de que as medidas sejam efetivas.

A busca de um consenso entre os participantes exige, por isso, enorme habilidade diplomática na condução das negociações. E isso, na opinião de Christoph Bals, foi demonstrado por Raúl Estrada em Kyoto.

Metas insuficientes

As condições da conferência de Kyoto também foram favoráveis a um êxito, pelo fato de os principais países participantes serem governados, naquele momento, por políticos conscientes das suas responsabilidades em relação ao clima mundial. Era o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, com Bill Clinton como presidente e Al Gore como vice.

Manfred Treber, outro representante da ONG Germanwatch, acredita que essa situação teve uma importância decisiva: "A pressão sobre a conferência de Kyoto foi enorme, e muitos países fizeram concessões tão grandes que depois se arrependeram".

Depois de Kyoto, todas as conferências sobre o clima mundial foram marcadas pela busca, por parte de muitos países industrializados, de caminhos para fugir às metas estabelecidas em 11 de dezembro de 1997. Os Estados Unidos simplesmente se desligaram do processo iniciado no Japão.

Com a demora na ratificação do documento, que entrou em vigor em fevereiro de 2005 sem a ratificação dos Estados Unidos, as metas fixadas na cidade japonesa deixaram de ser suficientes para resguardar o clima mundial. Na COP21, em 2015, foi acertado um sucessor, o Acordo de Paris, cuja meta é limitar o aumento da temperatura ao teto máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial e "continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC". O objetivo implica uma redução drástica das emissões dos gases causadores do efeito estufa, com medidas como economia de energia, maiores investimentos em energias renováveis e reflorestamento.

O acordo foi assinado por 196 países – incluindo a Autoridade Palestina – e entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016 após atingir o mínimo de 55 ratificações, representando 55% das emissões globais de gases do efeito estufa.