"2018 será batalha final da Lava Jato", diz procurador
28 de novembro de 2017
Segundo Deltan Dallagnol, da força-tarefa da operação em Curitiba, eleições do ano que vem serão decisivas para o futuro das investigações anticorrupção no Brasil. Em carta, procuradores pedem apoio da sociedade.
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Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo afirmaram nesta segunda-feira (27/11) que 2018 será um ano decisivo para o futuro das operações de combate à corrupção no Brasil, em razão das eleições marcadas para outubro no país.
"2018 é a batalha final da Lava Jato. Não porque ela tem data para acabar, mas porque depende do resultado das eleições para continuar", afirmou Deltan Dallagnol, da força-tarefa em Curitiba. No próximo ano, serão eleitos senadores, deputados federais e estaduais, governadores e presidente.
O procurador da República lembrou que a eleição de parlamentares levará ao Congresso aqueles que vão aprovar ou não medidas que permitam o combate à corrupção. Por isso, para Dallagnol, a sociedade precisa avaliar cuidadosamente os candidatos.
"A eleição de deputados federais e senadores é que determinará se existirão retrocessos na luta contra a corrupção e se existirão reformas e avanços que possam fazer o país mais justo e com índices efetivamente menores de corrupção e de impunidade", reforçou o procurador.
Dallagnol falava durante uma entrevista coletiva concedida ao lado dos procuradores Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon, do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, José Augusto Vagos e Eduardo El Hage, do MPF no Rio, e Carlos Fernando dos Santos Lima, do MPF no Paraná.
O grupo, que integra as forças-tarefas da Lava Jato nas três cidades, participou nesta segunda-feira, no Rio, de uma reunião para troca de experiências e para coordenar os esforços anticorrupção. A repórteres,eles falaram sobre suas preocupações acerca do futuro da operação.
Para os procuradores, o poder que os políticos detêm para travar as investigações ficou claro, por exemplo, no caso recente envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que decidiu derrubar a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.
O grupo é suspeito de ter recebido propina para, em troca, defender os interesses de empresários dentro da Alerj. Eles acabaram voltando à prisão após uma segunda decisão da Justiça.
"É importante que nos posicionemos contra esse tipo de manobra, que é apenas uma amostra do que pode estar por vir do Congresso Nacional em relação à proteção da classe política contra a investigação de indivíduos ligados a fortes evidências de corrupção", disse Dallagnol.
Ao fim do encontro, os procuradores divulgaram um documento, intitulado "Carta do Rio de Janeiro", em que detalham as conquistas da Lava Jato nesses mais de três anos de operação, além de pedir o apoio da sociedade no que diz respeito às eleições e ao futuro das investigações.
"O futuro da Lava Jato e a esperança no fim da impunidade histórica de poderosos no Brasil dependem do Congresso Nacional. Somente os parlamentares federais podem aprovar as leis necessárias para satisfazer os anseios da população por Justiça", diz o texto.
Por isso, "é crucial que em 2018 cada eleitor escolha cuidadosamente apenas deputados e senadores com passado limpo, comprometidos com os valores democráticos e republicanos e que apoiem efetivamente a agenda anticorrupção", conclui a carta.
EK/abr/ots
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Entenda a Operação Lava Jato
A Polícia Federal apura, desde 2014, um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Entenda a maior investigação sobre corrupção já conduzida no país.
Foto: AFP/Getty Images
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
Foto: Reuters/S. Moraes
As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
Foto: imago/Fotoarena
As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
Foto: J. Sorges
De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e o ex-ministro José Dirceu.
Foto: Reuters/A. Machado
... e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em dez processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. As denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo. Em 2018, ele foi preso e teve uma nova candidatura à Presidência barrada.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, estão o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/H. Alves
As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
Foto: Getty Images/AFP/H. Andrey
O juiz
Responsável pela Lava Jato na 1° instância, o ex-juiz federal Sergio Moro logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e chegou a ser chamado de "herói nacional". Mas também foi acusado de agir com parcialidade política. Em 2018, deixou o cargo e aceitou ser ministro do presidente Jair Bolsonaro, cuja candidatura foi beneficiada pela prisão de Lula no ano anterior.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
Um terremoto político
Ao longo de cinco anos, a Lava Jato influenciou o impeachment de Dilma Rousseff, enfraqueceu o governo Michel Temer e contribuiu para a derrocada de velhos caciques do PT, MDB e PSDB. Em 2018, Lula, então favorito para vencer as eleições presidenciais, foi preso e teve a candidatura barrada. As investigações também fortaleceram um discurso antissistema que beneficiou a campanha de Bolsonaro.
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMAPRESS/C.Faga
Críticas e revelações
A Lava Jato também acumulou acusações de parcialidade e de abusos em seus métodos. Em 2019, os procuradores da força-tarefa foram duramente criticados por tentarem criar uma fundação para gerenciar uma multa bilionária da Petrobras. No mesmo ano, conversas reveladas pelo site "The Intercept" apontaram suspeita de conluio entre Moro e os procuradores na condução dos processos, o que é proibido.