Ação movida por auditores, advogados e Oxfam pede que Supremo reconheça que regras em vigor violam a Constituição ao tributar pobres mais do que ricos. Comissão instalada no Congresso debate novo sistema de impostos.
Projetos em discussão no Congresso não alteram a distribuição da carga tributária entre pobres e ricosFoto: picture-alliance/imagebroker/F. Kopp
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Há dois consensos sobre o sistema tributário brasileiro. O primeiro é que se trata de um dos mais complexos do mundo, o que torna a vida das empresas difícil. O segundo é que ele cobra proporcionalmente mais dos pobres do que dos ricos.
Mexer nesse sistema é uma das prioridades do atual Congresso e do governo federal. Em 4 de março, foi instalada uma comissão de deputados e senadores para votar uma reforma tributária. O colegiado se baseia em dois projetos já apresentados, e um terceiro deve ser enviado em breve pelo governo ao Legislativo.
O foco atual da reforma no Congresso é simplificar: reduzir o número de tributos e uniformizar alíquotas — medida que seria benéfica para reduzir custos das empresas e que facilitaria a tarefa do governo de arrecadar.
Os projetos em discussão, porém, não alteram a distribuição da carga tributária entre pobres e ricos, ou seja, não mexem na regressividade — quando os pobres pagam, em relação à sua renda, mais tributos do que os ricos. Isso deixa distante a meta, estabelecida pela Constituição, de reduzir as desigualdades no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo.
A janela política aberta pelo debate da reforma tributária estimulou, no entanto, outras iniciativas e propostas para reduzir a regressividade do sistema. Uma delas é uma ação judicial proposta em 3 de março no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede que a Corte reconheça que a regressividade do sistema tributário fere a Constituição e determine ao Congresso que a corrija.
A ação foi apresentada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que representa cerca de 30 mil auditores fiscais, a organização Oxfam Brasil e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.
Partidos de oposição ao governo (PT, PCdoB, PDT, PSB, Psol e Rede) também apresentaram uma proposta alternativa de reforma tributária, que vai além da simplificação e estabelece novos tributos, como sobre grandes fortunas e heranças.
Além disso, dois pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, sugeriram uma solução intermediária: aproveitar a transição para um sistema tributário mais simples, em debate na comissão especial do Congresso, para ampliar a tributação da renda dos mais ricos, sem alterar a carga tributária total.
O sistema tributário brasileiro
A carga tributária no Brasil equivale hoje a cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual acima da média dos países da América Latina e próximo à média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização que reúne 36 países democráticos.
Do montante arrecadado pelo governo, a maior parte — cerca de metade — vem de tributos indiretos, cobrados no consumo de bens ou serviços. Os impostos diretos, que incidem sobre a renda ou patrimônio, respondem por cerca de um quarto da carga.
Nos países da OCDE, ocorre o inverso: a maior parte da arrecadação vem de tributos diretos, sobre renda ou patrimônio, enquanto os indiretos, sobre bens e serviços, representam um terço do total, em média.
O modelo adotado pelo Brasil, fortemente baseado em tributos indiretos, prejudica os mais pobres. O valor do tributo pago na compra de um desodorante em uma farmácia, por exemplo, é o mesmo para quem ganha um salário mínimo ou para quem ganha 50 vezes isso — logo, é proporcionalmente maior para o mais pobre.
Mas esse não é o único obstáculo à redução das desigualdades. O tributo sobre a renda é pouco progressivo — há apenas quatro faixas e alíquota máxima de 27,5% — e não é cobrado na distribuição de lucros e dividendos. Por isso, os brasileiros mais ricos, sócios de empresas, não pagam imposto sobre a renda que recebem de suas companhias. E profissionais de alta renda têm um incentivo para abrir pessoas jurídicas e receberem por elas, pagando menos imposto.
O resultado desse sistema aparece no gráfico abaixo, que mostra quanto cada faixa da população gasta com tributos em relação à sua renda. Na faixa dos mais miseráveis, com renda de até 515 reais mensais, 28% da renda é gasta em tributos. Na dos mais ricos, que ganham mais de 46,5 mil reais mensais, apenas 7% da renda é destinada a tributos. Entre os dois extremos, o percentual oscila em torno dos 20%.
"Temos um sistema tributário que não cumpre sua função redistributiva. E que é ainda mais perverso nos dois extremos. O ideal seria que esse percentual subisse da esquerda para a direita, respeitando a capacidade contributiva de cada um", afirma Grazielle David, consultora da Oxfam Brasil.
Motivos históricos
O economista Rodrigo Orair, pesquisador do Ipea e especialista em questões fiscais, afirma que há uma contradição entre os objetivos expressos na Constituição de 1988, que determina a construção de uma sociedade justa e solidária, comprometida com a redução das desigualdades sociais, e o atual sistema tributário brasileiro.
Na época da elaboração da Constituição, diz Orair, havia uma grande demanda por investimentos sociais, que haviam sido represados pelo governo militar, e de construção de um estado de bem estar social inspirado no modelo adotado por países europeus após a Segunda Guerra Mundial.
Contudo, ao mesmo tempo que o Brasil discutia sua Constituição, o mundo assistia a uma crescente influência da teoria econômica neoliberal, que defende que a política tributária não deve ter o objetivo de redistribuir renda e que ricos não devem pagar mais impostos que as outras classes.
O resultado, no Brasil, foi a elaboração de uma Constituição na qual os direitos sociais e a redução de desigualdade devem ser efetivados somente por meio de despesas sociais do Estado, e não pelo sistema de arrecadação de tributos.
Inspirado por medidas tomadas pelo então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, na década de 1980, o presidente José Sarney reduziu a alíquota máxima do imposto de renda, que era de 50% no regime militar, para 25%.
Mais à frente, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil deixou de cobrar imposto de renda sobre lucros e dividendos — entre os países da OCDE, apenas a Estônia não o cobra. Devido a essa isenção, o milésimo da população mais rico no Brasil, composto por 75 mil adultos, tem mais de 70% de sua renda isenta de impostos.
Segundo Orair, a concepção de que sistemas tributários não deveriam redistribuir renda começou a perder força nos anos 2010, entre outros motivos pela obra do economista francês Thomas Piketty, que radiografou o aumento da concentração de renda em diversos países nas últimas décadas. Esse novo debate, porém, ainda não resultou em medidas práticas para alterar o sistema tributário brasileiro.
Modelo inconstitucional
A ação proposta pela Fenafisco, Oxfam Brasil e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, elaborada por Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, argumenta que, além de estabelecer que o país deve reduzir desigualdades, a Constituição afirma que o Estado deve levar em conta a riqueza de cada um ao definir quanto cada um pagará em impostos.
Por isso, diz Machado, o resultado do sistema tributário atual, no qual o pobre paga mais que o rico, é inconstitucional. Segundo ela, o Supremo deveria reconhecer esse cenário e determinar ao Legislativo que corrija a regressividade do sistema — algo que poderia ser feito pela comissão mista já instalada sobre o tema no Congresso.
"Sabemos que há uma pressão enorme do poder econômico para que o Legislativo não mexa na regressividade. Por isso, queremos que o Supremo coloque essa meta constitucional. A ação não pede que o Tribunal crie tributos ou altere o sistema, isso é função do Legislativo. Mas é sim papel do Supremo avaliar o resultado final do sistema tributário e declarar se ele fere a Constituição", diz Machado. A ação está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
"O Estado tributa mal, onera mais os mais pobres, concede uma série de benefícios aos mais ricos, e depois promove políticas públicas para reverter essa desigualdade que ele mesmo criou. Queremos que o Estado seja mais coerente", diz a professora.
Orair, do Ipea, avalia que a ação judicial é positiva ao provocar o Supremo a dizer que uma reforma tributária deveria implementar princípios constitucionais, mas ele pondera que a iniciativa se excede ao pedir que o Legislativo faça isso em um prazo de seis meses.
A reforma no Congresso
A comissão da reforma tributária no Congresso discute duas propostas de emenda à Constituição (PEC), de números 45 e 110. Ambas propõem a unificação de diversos tributos sobre consumo e serviços em um único, e não trazem medidas estruturais para alterar a regressividade do sistema.
A PEC 45, por exemplo, propõe substituir cinco tributos (COFINS, PIS, IPI, ICMS e ISS) por um novo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ao longo de um prazo de transição de no mínimo dez anos. Nesse período, os tributos antigos teriam sua alíquota gradualmente reduzida, e a do novo seria aumentada de forma calibrada para que o resultado final não alterasse a carga tributária total.
Um argumento comum entre congressistas favoráveis aos textos discutidos na comissão do Congresso é que medidas para alterar a regressividade do sistema, como cobrar imposto de renda sobre lucros e dividendos ou alterar alíquotas, poderiam ser aprovadas posteriormente, sem a necessidade de alterar a Constituição.
Mas, para Orair, que é favorável à PEC 45, "adotar um modelo mais moderno na tributação de bens e serviços não é incompatível com a agenda da progressividade".
Em estudo publicado em janeiro pelo Ipea, em parceria com o também pesquisador do órgão Sérgio Gobetti, Orair propõe que, no período de transição, a definição da alíquota do IBS leve em conta não somente as perdas pela redução da alíquota dos tributos que serão extintos, mas também eventuais ganhos obtidos por mudanças no imposto de renda, em especial a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos.
Segundo sua projeção, ao final da transição proposta pela PEC 45, o IBS deve ter uma alíquota de 27%, uma das mais altas do mundo para tributos desse tipo. Se essa transição levasse em conta também a adoção de mais tributos sobre a renda, como sobre lucros e dividendos, a alíquota final do IBS seria menor.
"Assim, se acertam dois coelhos com uma cajadada só. De um lado, cria-se um imposto moderno sobre bens e consumo. De outro, também se avança na agenda de progressividade, sem aumentar a carga tributária total", diz.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/M. Greif
Europa tem um dos dias com mais vítimas
As mortes por coronavírus saltaram na Europa, com Espanha, França e Reino Unido registrando suas taxas diárias mais altas desde o início da pandemia. Tanto a Espanha (foto) quanto a Itália confirmaram mais de 800 mortes em apenas 24 horas. A França, por sua vez, registrou a morte de 499 pacientes, enquanto o Reino Unido confirmou mais 381 óbitos. (31/03)
Foto: Imago-Images/Agencia EFE/S. Saez
Redes sociais removem postagens de Bolsonaro
Facebook e Instagram removeram vídeos publicados por Jair Bolsonaro sobre a visita que ele fez ao comércio da região de Brasília, contrariando as recomendações para que se evitem aglomerações. Na véspera, o Twitter já havia apagado vídeos do presidente, que se juntou a um pequeno grupo de chefes de Estado que já tiveram mensagens removidas pela rede social por violação das regras de uso. (30/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Borges
Mais de 3 bilhões estão em confinamento no mundo
Mais de 3,3 bilhões de pessoas, quatro em cada dez habitantes do mundo, estão confinadas em 78 países num esforço global para conter a propagação do novo coronavírus. Pelo menos 43% da população global, estimada pelas Nações Unidas em 7,79 bilhões em 2020, foi "obrigada ou aconselhada" a ficar em casa pelas autoridades de seus respetivos países ou territórios autônomos. (29/03)
Foto: Getty Images/D. Ramos
Alemanha recebe pacientes da Itália
A Luftwaffe (Força Aérea alemã) embarcou seis pacientes com covid-19 em Bérgamo, no norte da Itália, onde os serviços de saúde estão sobrecarregados. Os pacientes foram levados para o aeroporto de Colônia e transportados para diferentes hospitais para tratamento. (28/03)
Foto: Reuters/Luftwaffe/K. Schrief
Papa conduz oração em Praça de São Pedro esvaziada
O papa Francisco realizou uma histórica benção 'Urbi et Orbi' (À cidade e ao mundo), em uma Praça de São Pedro completamente vazia, como medida de prevenção diante da propagação do novo coronavírus. Para completar o cenário, o Vaticano levou para o local um crucifixo milagroso, que, segundo a tradição, salvou Roma da peste negra em 1522. (27/03)
Foto: Reuters/Y. Nardi
Casos de coronavírus pelo mundo superam marca do meio milhão
O número de casos registrados de infecção pelo coronavírus no mundo alcançou a marca de 510.000 casos. Mais de 23.000 pessoas morreram. No mesmo dia, os EUA ultrapassam Itália e China e se tornaram o país com maior número de casos da covid-19, com 82.404 registros. Já o Brasil alcançou a marca de 77 mortes e quase 3 mil casos da covid-19. (26/03)
Foto: Reuters/D.Ryder
Detectado buraco na camada de ozônio no Polo Norte
Um cientista alemão detectou o que diz ser o primeiro buraco na camada de ozônio acima do Polo Norte. Nas últimas duas semanas, a espessura da camada sobre o Ártico vem mostrando estar menor do que a que define o buraco sobre a Antártida, no Polo Sul. Em algumas áreas, a perda chega a 90%. (25/03)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Goldmann
Em pronunciamento, Bolsonaro minimiza novo coronavírus
Em seu terceiro pronunciamento em menos de 20 dias, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a pandemia de covid-19, atacou a imprensa e criticou medidas aplicadas por governadores para tentar conter o avanço do surto. "Caso fosse contaminado pelo vírus não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho", afirmou Bolsonaro. (24/03)
Foto: YouTube/TV BrasilGov
Teste negativo para covid-19
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, teve um primeiro resultado negativo para o coronavírus, anunciou nesta segunda um porta-voz do governo alemão. A chefe de governo, entretanto, deverá realizar novos testes. Ela está em casa, de quarentena, desde a noite de domingo. (23/03)
Foto: Reuters/M. Kappeler
Merkel em quarentena
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, ficará em quarentena em sua casa pelos próximos dias, após ter tido contato com um infectado pelo novo coronavírus, informou seu porta-voz, Steffen Seibert. Segundo ele, a chefe de governo foi tratada por um médico que foi diagnosticado com o vírus. A medida de quarentena é aplicada a todos aqueles que tiveram contato com infectados. (22/03)
Foto: Reuters/M. Kappeler
Morre o cantor Kenny Rogers
O cantor de música country americano Kenny Rogers, vencedor de três prêmios Grammy e 18 American Music Awards numa carreira de sucesso de seis décadas, morreu aos 81 anos de idade. O músico, intérprete de sucessos como "The Gambler" e "Just Dropped In", morreu de causas naturais, em sua casa em Sandy Springs, no estado da Geórgia. (21/03)
Foto: Reuters/M.J. Masotti
Governo reduz a zero crescimento do PIB em 2020
O governo federal reduziu a previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 2,1% para 0,02%, diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus. O Ministério da Economia prevê um rombo de 161,2 bilhões de reais nas contas públicas em 2020. O governo já havia revisado a projeção de crescimento de 2,4% para 2,1% na semana anterior. (20/03)
Foto: Reuters/A. Machado
Itália supera China em número de mortos
O número de mortos por coronavírus na Itália superou o da China. O país europeu registrou 427 novos óbitos nas últimas 24 horas, elevando o total de vítimas a 3.405 desde o início do surto. Já a China registrou 3.245 mortes. A Itália, contudo, tem apenas pouco mais da metade do número de casos confirmados de infecção: são 41.035 até o momento, ante os 80.907 registrados no país asiático. (19/03)
Foto: Cindi Emond
"É sério. Levem a sério"
A luta contra a pandemia de coronavírus é o maior desafio que a sociedade alemã enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial, disse a chanceler federal Angela Merkel, em pronunciamento raro na televisão. Ela pediu à população que leve a sério as medidas de isolamento social e apelou à razão e à disciplina. "Podemos ser bem-sucedidos nessa tarefa se todos a entenderem como sua própria tarefa." (18/03)
Foto: Reuters/F. Bensch
Brasil tem primeira morte por coronavírus
O Brasil registrou a primeira morte em decorrência do coronavírus Sars-Cov-2. A vítima era um homem de 62 anos, morador de São Paulo e que também sofria de diabetes e hipertensão. Ele não tinha histórico de viagem para o exterior. Até esta data, o Brasil contava 291 casos confirmados da doença covid-19, segundo o Ministério da Saúde. Os casos suspeitos em investigação somavam 8.819. (17/03)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
França restringe circulação de pessoas
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou a imposição de restrições drásticas na circulação de pessoas para tentar controlar a propagação do novo coronavírus. Pelos próximos 15 dias, os franceses poderão deixar suas casas apenas para ir ao trabalho, supermercado e realizar viagens estritamente necessárias. "Nós estamos em guerra", disse Macron. (16/03)
Foto: picture-alliance/abaca/E. Blondet
Protestos apesar do coronavírus
Brasileiros saíram às ruas em várias cidades do país em atos de apoio ao governo de Jair Bolsonaro e contra o Congresso e o STF, ignorando recomendações de autoridades de saúde de vários estados e da OMS para que se evitem aglomerações. Bolsonaro estimulou os atos com postagens em redes sociais e até participou da manifestação em Brasília, deixando o isolamento ao qual estava submetido. (15/03)
Foto: Reuters/M. Carnaval
Dois anos sem Marielle
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completou dois anos. Com as investigações ainda em andamento, familiares cobram respostas da Justiça sobre quem foram os mandantes do crime. "É como se a gente estivesse num labirinto sem saída", desabafa Anielle Franco (foto), irmã de Marielle, em entrevista à DW Brasil. (14/03)
Foto: DW/J. Soares
Tranquilidade na Coreia do Norte
Com a pandemia do novo coronavírus, comandantes do Exército norte-coreano não precisam somente proteger o país dos inimigos ocidentais, mas também da covid-19. Quase todos os presentes no exercício militar usam máscaras de proteção, apenas o líder norte-coreano, Kim Jong-un, parece não se importar com o vírus. (13/03)
Foto: Reuters/Kcna
Chefe da Secom com coronavírus
O secretário de Comunicação do governo federal, Fábio Wajngarten, testou positivo para o coronavírus. Wajngarten voltou nesta semana de uma viagem aos Estados Unidos com o presidente Jair Bolsonaro, que já realizou exames para conferir se contraiu a doença. Os demais integrantes da comitiva também estão sendo monitorados.Nos EUA, Wajngarten ainda teve contato com o presidente Donald Trump. (12/03)
Foto: Reuters/U. Marcelino
OMS declara pandemia do novo coronavírus
A disseminação da doença covid-19, causada pelo novo coronavírus Sars-Cov-2, pode ser caracterizada como uma pandemia, afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em Genebra, Suíça.egundo a OMS, já há mais de 118 mil casos de infecção com o vírus Sars-Cov-2 em 114 países, com 4.291 mortes oficialmente confirmadas. (11/03)
Foto: Getty Images/AFPV. Simicek
Putin sinaliza caminho para permanecer no poder até 2036
Enquanto a Rússia se prepara para uma reforma constitucional, o presidente Vladimir Putin sugeriu que poderia se candidatar mais uma vez à Presidência do país. Ele afirmou que aprovaria a proposta de mudanças constitucionais que lhe permitiriam ser reeleito duas vezes, caso o Tribunal Constitucional não tenha objeções. Se isso ocorrer, Putin poderia ficar na Presidência até 2036. (10/03)
Foto: Reuters/E. Novozhenina
Itália declara quarentena em todo o território
Em um esforço para conter a epidemia do novo coronavírus, a Itália anunciou que vai restringir o deslocamento de pessoas em todo o território nacional por três semanas. Todas as aglomerações públicas foram proibidas. No dia do anúncio, 9.000 pessoas já haviam contraído a doença no país. O número de mortes chegou a 463. (09/03)
Foto: Reuters/G. Mangiapane
Dia Internacional da Mulher
Centenas de milhares de mulheres saíram às ruas em protestos que marcaram o Dia Internacional da Mulher. Elas pediam igualdade de gênero. Apesar do cancelamento de várias manifestações devido ao surto de coronavírus, as marchas ocorrem em várias cidades do mundo, como Paris, São Paulo, Bangcoc, Istambul e Bogotá (foto). (08/03)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/J.C. Torres
Hotel em quarentena desaba na China
Um hotel usado para abrigar pessoas em quarentena devido ao coronavírus desabou na cidade de Quanzhou, no sudeste da China. Cerca de 70 pessoas estavam dentro do edifício com 80 quartos; muitas ficaram soterradas. A China, onde o novo coronavírus surgiu pela primeira vez, já confirmou mais de 80 mil casos de infecção, sendo o país mais atingido pela doença. (07/03)
Foto: Reuters/CNS Photo
Mais de 100 mil casos de coronavírus
O número de pessoas infectadas pelo coronavírus Sars-CoV-2 em todo o mundo ultrapassou a marca dos 100 mil. Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou preocupação especialmente com o fato de a doença se espalhar para países com sistemas de saúde menos preparados para lidar com possíveis surtos. (06/03)
Foto: Imago Images/AFLO/Lee Jae-Won
Putin e Erdogan fecham acordo sobre cessar-fogo na Síria
Líderes de Rússia e Turquia chegam a acordo após agravamento do conflito deixar tropas dos dois países próximas a um confronto direto. Crise na província de Idlib levou à fuga de quase um milhão de pessoas.(05/03)
Foto: picture-alliance/AA/M. Cetinmuhurdar
Líderes políticos homenageiam vítimas dos ataques em Hanau
Chanceler Angela Merkel assina livro de condolências em cerimônia para honrar mortos nos atentados de motivação racista. Presidente alemão Frank-Walter Steinmeier pede a defesa da liberdade e da democracia no país.(04/03)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
UE promete apoio à Grécia para deter migrantes na fronteira
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, diz que Bruxelas repassará 700 milhões de euros para ajudar Atenas. Grécia é o "escudo da Europa", afirma Von der Leyen, enquanto milhares de refugiados tentam cruzar a fronteira com a Turquia.(03/03)
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
Lula recebe título de cidadão honorário de Paris
Na capital francesa, ex-presidente Lula criticou o que chamou de "enfraquecimento do processo democrático" no Brasil e agradeceu o apoio da prefeita Anne Hidalgo. Honraria é concedida a personalidades que se destacam pela defesa dos direitos humanos. (02/03)
Foto: AFP/A. Jocard
Centro-direita assume o poder no Uruguai
O novo presidente do Uruguai, o centro-direitista Luis Lacalle Pou, tomou posse no cargo, encerrando 15 anos de governos de esquerda no país. Em discurso, ele defendeu o fortalecimento do Mercosul e pediu que questões ideológicas sejam deixadas de lado. Presente na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro foi aplaudido e vaiado pelo público do lado de fora do Palácio Legislativo. (01/03)
