País vivencia últimos processos contra criminosos do regime de Hitler. Morte de antigo vigia de Auschwitz, uma semana antes do início do julgamento, mostra que tendência é que poucos casos cheguem de fato aos tribunais.
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Ernst T. poderia ter quebrado o seu silêncio. Ele poderia ter contado o que sabia sobre o campo de extermínio de Auschwitz e sobre o que aconteceu ali entre novembro de 1942 e junho de 1943. Como um dos últimos que testemunharam os acontecimentos da época, ele teria que responder perante os familiares das vítimas. Mas depois de 70 anos de silêncio, Enrst T. levou consigo também todas as respostas para o túmulo.
Ele morreu aos 93 anos, quase uma semana antes da sua primeira audiência no tribunal. Passados 71 anos do fim da Segunda Guerra, o antigo vigia deveria responder processo por cumplicidade em assassinato em 1.075 casos.
"Lamento que não se tenha chegado a um processo jurídico", afirma Jens Rommel, diretor do Escritório Central de Investigação de Crimes do Nazismo em Ludwigsburg.
O seu departamento localizou Ernst T. e outros antigos funcionários do campo de concentração de Auschwitz. Além da atividade de guarda, o antigo vigia também era acusado de participar, quando tinha entre 19 e 20 anos, do transporte de prisioneiros no campo. O seu julgamento teria sido o último processo na Alemanha relativo a tais atos.
Embora em Kiel e Neubrandenburg, entre outros, processos semelhantes ainda estejam em andamento, é cada vez mais questionável se, realmente, tais réus idosos responderão perante a Justiça – devido à idade e aos problemas de saúde relacionados. Cada vez fica mais claro que somente um pequeno número das iniciativas de Jens Rommel e seus colegas vão parar no tribunal. Mais para mostrar que nada daquilo que aconteceu no passado foi perdoado e esquecido.
Morto ou incapaz
O órgão dirigido por Jens Rommel pratica uma corrida contra o tempo. "Pode ser que pessoas morram, temos que contar com isso depois de tantos anos", diz Rommel. "E quem ainda vive, está muitas vezes demente e incapaz de ser julgado."
Apesar disso, em 2013, o Escritório Central de Investigação de Crimes do Nazismo encaminhou os nomes de quase 60 pessoas identificadas às Promotorias Públicas competentes em toda a Alemanha. De acordo com essa lista, 30 pessoas teriam atuado em Auschwitz e outras 28 no campo de concentração Majdanek.
"Dos casos relativos a Auschwitz, cinco estão em processo jurídico", explica Rommel. Entre eles, os das cidades de Kiel e Neubrandenburg. Outro processo se encontra no Ministério Público em Frankfurt, mas ainda não foi apresentada nenhuma acusação, informou a porta-voz do órgão, que também não comunicou se e quando isso vai acontecer.
Segundo Rommel, a situação dos investigados de Majdanek não é diferente: o processo foi arquivado em 25 casos, porque os acusados morreram ou sofriam de demência. "Um caso que aconteceu na Áustria prescreveu", exemplifica o diretor do departamento.
Atualmente, os caçadores de nazistas de Ludwigsburg continuam a investigar os documentos de Auschwitz. "Ainda vamos nos dedicar a Bergen-Belsen e Neuengamme", salienta Rommel. No entanto, em relação a isso, o diretor da autoridade não quis suscitar grandes esperanças.
Crimes nazistas sem direito penal especial
Rommel prefere não especular por que os casos, que tiveram de ser arquivados, não foram esclarecidos judicialmente anos atrás. Ele explica, no entanto, que o principal motivo seria um veredicto da Corte Federal de Justiça da Alemanha (BGH) de 1969.
Naquela ocasião, os juízes decidiram que "nem todos que estiveram incorporados no programa de extermínio do campo de concentração, exercendo ali, de alguma forma, uma atividade devido a esse programa" também podem ser punidos. De acordo com essa decisão, passível de punição podia "ser somente aquele que estimulou de forma concreta a infração principal". No jargão jurídico, isso quer dizer cumplicidade.
Somente após o veredicto de John Demjanjuk, que trabalhou como guarda em Sobibor, aconteceu uma guinada em 2011. Apesar de tanto contra ele quanto contra o chamado "contador de Auschwitz" Oscar Gröning não poder ter sido comprovada nenhuma cumplicidade em assassinatos individuais concretos, eles foram condenados.
Demjanjuk, porque atuava num campo para onde as pessoas eram levadas exclusivamente para ser assassinadas. Gröning, porque pôde ser comprovada cumplicidade num período de tempo em que pessoas foram mortas.
"Eles apoiaram todo um sistema e, sem o apoio de tantos, isso não teria funcionado", resume Rommel como a Justiça atual age 40 anos após o veredicto do BGH, que é válido até hoje.
O advogado também ressalta que, mesmo para juristas, é difícil constatar, depois de todos esses anos e com base nas leis vigentes, quem e em que dimensão foi corresponsável por quais crimes.
"Nosso direito penal não foi concebido para crimes em massa, mas para delitos individuais", afirma Rommel, explicando que uma legislação penal especial para crimes de guerra nazistas não existe. "Além disso, para cada acusado, um tribunal tem que constatar o que ele, naquela ocasião com 19 anos e em meio a uma guerra, sabia da infração principal e que contribuição prestou."
Isso, no entanto, não desencoraja o jurista. Segundo ele, o trabalho de seu departamento continua "enquanto houver tarefas de ação penal". Posteriormente, o Escritório Central de Investigação de Crimes do Nazismo deverá se tornar um centro de pesquisa e documentação. Assim, mesmo que não se chegue a nenhum novo processo, o trabalho dos funcionários do órgão não foi em vão.
Cronologia da Segunda Guerra Mundial
Em 1° de setembro de 1939, as Forças Armadas alemãs atacaram a Polônia, sob ordens de Hitler. A guerra que então começava duraria até 8 de maio de 1945, deixando um saldo até hoje sem paralelo de morte e destruição.
Foto: U.S. Army Air Forces/AP/picture alliance
1939
No dia 1° de setembro de 1939, as Forças Armadas alemãs atacaram a Polônia sob ordens de Adolf Hitler – supostamente em represália a atentados poloneses, embora isso tenha sido uma mentira de guerra. No dia 3 de setembro, França e Reino Unido, que eram aliadas da Polônia, declararam guerra à Alemanha, mas não intervieram logo no conflito.
1939
A Polônia mal pôde oferecer resistência às bem equipadas tropas alemãs – em cinco semanas, os soldados poloneses foram derrotados. No dia 17 de setembro, o Exército Vermelho ocupou o leste da Polônia – em conformidade com um acordo secreto fechado entre o Império Alemão e a União Soviética apenas uma semana antes da invasão.
Foto: AP
1940
Em abril de 1940, a Alemanha invadiu a Dinamarca e usou o país como base até a Noruega. De lá vinham as matérias-primas vitais para a indústria bélica alemã. No intuito de interromper o fornecimento desses produtos, o Reino Unido enviou soldados ao território norueguês. Porém, em junho, os aliados capitularam na Noruega. Nesse meio tempo, a Campanha Ocidental já havia começado.
1940
Durante oito meses, soldados alemães e franceses se enfrentaram no oeste, protegidos por trincheiras. Até que, em 10 de maio, a Alemanha atacou Holanda, Luxemburgo e Bélgica, que estavam neutros. Esses territórios foram ocupados em poucos dias e, assim, os alemães contornaram a defesa francesa.
Foto: picture alliance/akg-images
1940
Os alemães pegaram as tropas francesas de surpresa e avançaram rapidamente até Paris, que foi ocupada em meados de junho. No dia 22, a França se rendeu e foi dividida: uma parte ocupada pela Alemanha de Hitler e a outra, a "França de Vichy", administrada por um governo fantoche de influência nazista e sob a liderança do general Pétain.
Foto: ullstein bild/SZ Photo
1940
Hitler decide voltar suas ambições para o Reino Unido. Seus bombardeios transformaram cidades como Coventry em cinzas e ruínas. Ao mesmo tempo, aviões de caça travavam uma batalha aérea sobre o Canal da Mancha, entre o norte da França e o sul da Inglaterra. Os britânicos venceram e, na primavera europeia de 1941, a ofensiva alemã estava consideravelmente enfraquecida.
Foto: Getty Images
1941
Após a derrota na "Batalha aérea pela Inglaterra", Hitler se voltou para o sul e posteriormente para o leste. Ele mandou invadir o norte da África, os Bálcãs e a União Soviética. Enquanto isso, outros Estados entravam na liga das Potências do Eixo, formada por Alemanha, Itália e Japão.
1941
Na primavera europeia, depois de ter abandonado novamente o Pacto Tripartite, Hitler mandou invadir a Iugoslávia. Nem a Grécia, onde unidades inglesas estavam estacionadas, foi poupada pelas Forças Armadas alemãs. Até então, uma das maiores operações aeroterrestres tinha sido o ataque de paraquedistas alemães a Creta em maio de 1941.
Foto: picture-alliance/akg-images
1941
O ataque dos alemães à União Soviética no dia 22 de junho de 1941 ficou conhecido como Operação Barbarossa. Nas palavras da propaganda alemã, o objetivo da campanha de invasão da União Soviética era uma "ampliação do espaço vital no Oriente". Na verdade, tratava-se de uma campanha de extermínio, na qual os soldados alemães cometeram uma série de crimes de guerra.
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1942
No começo, o Exército Vermelho apresentou pouca resistência. Aos poucos, no entanto, o avanço das tropas alemãs chegou a um impasse na Rússia. Fortes perdas e rotas inseguras de abastecimento enfraqueceram o ataque alemão. Hitler dominava quase toda a Europa, parte do norte da África e da União Soviética. Mas no ano de 1942 houve uma virada.
1942
A Itália havia entrado na guerra em junho de 1940, como aliada da Alemanha, e atacado tropas britânicas no norte da África. Na primavera de 1941, Hitler enviou o Afrikakorps como reforço. Por muito tempo, os britânicos recuaram – até a segunda Batalha de El Alamein, no outono de 1942. Ali a situação mudou, e os alemães bateram em retirada. O Afrikakorps se rendeu no dia 13 de maio de 1943.
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1942
Atrás do fronte leste, o regime de Hitler construiu campos de extermínio, como Auschwitz-Birkenau. Mais de seis milhões de pessoas foram vítimas do fanatismo racial dos nazistas. Elas foram fuziladas, mortas com gás, morreram de fome ou de doenças. Milhares de soldados alemães e da SS estiveram envolvidos nestes crimes contra a humanidade.
Foto: Yad Vashem Photo Archives
1943
Já em seu quarto ano, a guerra sofreu uma virada. No leste, o Exército Vermelho partiu para o contra-ataque. Vindos do sul, os aliados desembarcaram na Itália. A Alemanha e seus parceiros do Eixo começaram a perder terreno.
1943
Stalingrado virou o símbolo da virada. Desde julho de 1942, o Sexto Exército alemão tentava capturar a cidade russa. Em fevereiro, quando os comandantes desistiram da luta inútil, cerca de 700 mil pessoas já haviam morrido nesta única batalha – na maioria soldados do Exército Vermelho. Essa derrota abalou a moral de muitos alemães.
Foto: picture-alliance/dpa
1943
Após a rendição das tropas alemãs e italianas na África, o caminho ficou livre para que os Aliados lutassem contra as potências do Eixo no continente europeu. No dia 10 de julho, aconteceu o desembarque na Sicília. No grupo dos Aliados estavam também os Estados Unidos, a quem Hitler havia declarado guerra em 1941.
Foto: picture alliance/akg
1943
Em setembro, os Aliados desembarcaram na Península Itálica. O governo em Roma acertou um armistício com os Aliados, o que levou Hitler a ocupar a Itália. Enquanto os Aliados travavam uma lenta batalha no sul, as tropas de Hitler espalhavam medo pelo resto do país.
No leste, o Exército Vermelho expulsou os invasores cada vez mais para longe da Alemanha. Iugoslávia, Romênia, Bulgária, Polônia... uma nação após a outra caía nas mãos dos soviéticos. Os Aliados ocidentais intensificaram a ofensiva e desembarcaram na França, primeiramente no norte e logo em seguida no sul.
1944
Nas primeiras horas da manhã do dia 6 de junho, as tropas de Estados Unidos,Reino Unido, Canadá e outros países desembarcaram nas praias da Normandia, no norte da França. A liderança militar alemã tinha previsto que haveria um desembarque – mas um pouco mais a leste. Os Aliados ocidentais puderam expandir a penetração nas fileiras inimigas e forçar a rendição de Hitler a partir do oeste.
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1944
No dia 15 de agosto, os Aliados deram início a mais um contra-ataque no sul da França e desembarcaram na Provença. As tropas no norte e no sul avançaram rapidamente e, no dia 25 de agosto, Paris foi libertada da ocupação alemã. No final de outubro, Aachen se tornou a primeira grande cidade alemã a ser ocupada pelos Aliados.
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1944
No inverno europeu de 1944/45, as Forças Armadas alemãs reuniram suas tropas no oeste e passaram para a contra-ofensiva em Ardenne. Mas, após contratempos no oeste, os Aliados puderam vencer a resistência e avançar inexoravelmente até o "Grande Império Alemão" – a partir do leste e do oeste.
Foto: imago/United Archives
1945
No dia 8 de maio de 1945, os nazistas se renderam incondicionalmente. Para escapar da captura, Hitler se suicidou com um tiro no dia 30 de abril. Após seis anos de guerra, grande parte da Europa estava sob entulhos. Quase 50 milhões de pessoas morreram no continente durante a Segunda Guerra Mundial. Em maio de 1945, o marechal de campo Wilhelm Keitel assinava a ratificação da rendição em Berlim.