Em meio a instabilidade política e crise econômica, Brasil não cumprirá a chamada regra de ouro no ano que vem, apontam economistas. Mecanismo constitucional proíbe que governo se endivide para pagar despesas correntes.
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O cenário de instabilidade da política brasileira, refletido nas incertezas sobre quais serão os candidatos à eleição presidencial deste ano, deve contribuir para detonar uma bomba fiscal no país. Economistas são unânimes ao afirmar que o Brasil não vai cumprir a chamada regra de ouro em 2019 – fato já admitido, mas pouco debatido, em especial entre a classe política.
A regra de ouro é um princípio estabelecido no artigo 167 da Constituição Federal Brasileira e regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 1999. Significa que é preciso haver controle sobre os limites de endividamento do governo e, supostamente, pressupõe uma proteção aos investimentos.
Em outras palavras, explica Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a regra diz que o governo só pode se endividar se for para uso dos recursos em investimento. Com a recessão dos últimos dois anos, o governo passou a se endividar para pagar despesas correntes, aponta Pires.
O governo Michel Temer já propôs uma revisão da regra de ouro, mas devido à intervenção federal no Rio de Janeiro, não se pode mexer na Constituição. Além disso, a proximidade da eleição dificulta qualquer possibilidade real de votações polêmicas ocorrerem no Congresso.
O fato é que o governo federal precisa enviar em agosto o Orçamento Geral da União ao Congresso, e nele deve constar a previsão do déficit. Para que o presidente da República não seja acusado de crime de responsabilidade, deve pedir uma espécie de "licença temporária" para descumprir a regra de ouro.
"Em uma situação normal, a regra de ouro é bastante razoável, plausível", advoga o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, considerado um dos "consultores" mais ouvidos atualmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Retroalimentação da crise
A encrenca, segundo ele, é que o país vive uma flutuação econômica de grandes proporções, provocada pelos desajustes da política econômica. O índice de desemprego atingiu, no auge, 14 milhões de pessoas, e o déficit público saltou de 0,6% do PIB em 2014 para 3,8%.
Numa crise, enfatiza o economista, é impossível cumprir a regra de ouro, e mudá-la não seria inédito. Recentemente, a Europa e os Estados Unidos usaram o mesmo expediente de flexibilização de regras ficais, em especial após a crise de 2008.
"Cumprir a regra significa que você vai agravar a situação. Quando se tem uma queda brutal da receita, onde você corta? É óbvio que numa situação como essa a regra de ouro implica você reduzir o gasto de investimento e se financiar para o gasto corrente e o gasto com juros", alerta Belluzzo, economista com profundo conhecimento de política e do Congresso, tendo exercido, por 20 anos, assessoria para o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães, um ícone da política brasileira.
Segundo o economista Samuel Pessoa, que em 2014 foi consultor da campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, é inevitável que a bomba fiscal exploda no colo do próximo presidente.
"Eu tenho dificuldade em entender por que alguém quer ser presidente do Brasil, mas parece que tem um monte de gente querendo. Quer dizer, alguns já viram o tamanho do problema e desistiram", ironiza. "O Brasil tem uma receita pública muito alta para um país emergente, tem um gasto público muito alto e um endividamento alto. E, na verdade, a gente não consegue fazer o Congresso cortar gastos."
Entraves do corporativismo
Os três economistas ouvidos pela DW Brasil enxergam na política os entraves para o debate econômico. Segundo eles, os fortes interesses corporativos impedem discussões centrais como a reforma da previdência e a reforma tributária, medidas necessárias para desarmar a bomba fiscal.
"As corporações estão se apropriando do Estado e ninguém discute a contrapartida disso. Estamos vendo isso no Judiciário, na Receita, nos três poderes", afirma Pires
O economista não acredita num debate desse nível durante a eleição, pois discussões deste tipo podem custar votos, mas espera que os candidatos não fechem as portas para assuntos espinhosos.
"Precisa fazer reforma da previdência? Precisa. Não é só pela questão demográfica, mas pelo avanço tecnológico que está se desenhando aí, os mercados de trabalho vão ser outros", aponta Belluzzo.
"Aí fazem uma reforma trabalhista. Vai provocar a erosão dos vínculos salariais e empregatícios que prevaleciam e garantiam certa receita para a previdência. Com a mudança nas relações, sobretudo com a precarização inexorável do mercado de trabalho, que ocorre em todo o mundo, você vai perder receita da previdência. Temos que fazer uma revisão. Tem que olhar para a frente, mas aqui no Brasil o pessoal só olha para trás", lamenta Belluzzo.
Bastante pessimista com o cenário político, o economista pontua que é preciso refletir sobre a relações de poder para entender a economia. "Não se vê hoje no Brasil condições de construções de convergência e consensos sobre como se encaminha a questão do desenvolvimento, do crescimento".
É no debate do Orçamento da União que os conflitos distributivos sobre impostos e prioridades devem ocorrer, e o ideal é que os políticos "possam fazer essas mediações", algo inimaginável no Brasil de hoje, diz.
"A única forma de compor isso é através dos mecanismos de formação do consenso democrático, e ele nunca se forma inteiramente. O [Donald] Trump é expressão disso. Como pode haver um presidente tão tosco, falando coisas tão absurdas? E aí você contrapõe com a [Angela] Merkel, que fez um acordo com a social-democracia. A própria coalizão é sintoma de que você não pode impor um ponto de vista."
Campanha eleitoral
Na visão de Pessoa, foi a partir de 2009, no segundo mandato de Lula, que a situação fiscal começou a se agravar. "Em 1992, o gasto primário da União era 11% do PIB, hoje é 20%." E a campanha eleitoral de 2014, na opinião do economista, foi o mais importante capítulo deste desajuste.
"Foi a pior campanha dos últimos anos. Todos os candidatos esconderam da sociedade os problemas, sem exceção", aponta. "Naquela oportunidade eu estava próximo ao candidato Aécio Neves, foi uma experiência difícil pra mim, porque a gente não podia falar tudo o que achava. Eu até falei: vai ter que subir imposto, vai ter que fazer reforma da previdência. Foi sufocante. A gente sabia que tinha um problema fiscal grave, dramático, e o lado de lá também sabia, e mentiu mais ainda."
Temas espinhosos do endividamento não poderão ser escondidos neste ano, ressalta Pessoa, e, segundo ele, não há espaço para "estelionatos eleitorais" como o cometido por Dilma Rousseff. "Não se pode mais fazer esse jogo de enganar as pessoas. Temos uma situação dramática."
Devido à fragilidade política atual do governo Temer, o envolvimento do Congresso nas eleições e a evidente polarização política da sociedade, Pessoa considera que o melhor é não discutir mudanças na Constituição neste momento. Mas é inevitável que o próximo presidente tenha que encarar esse debate, diz.
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O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/dpa/R. Pera
Seis anos após o atentado
A ativista Malala Yousafzai (c., de véu vermelho) retornou com sua família à cidade natal pela primeira vez desde 2012. À época com 15 anos, ela foi baleada na cabeça por um terrorista do Talibã, por defender educação para meninas.Atualmente mora no Reino Unido. Malala chegou a Mingora, no norte do Paquistão, num helicóptero fornecido pelo Exército, em meio a forte esquema de segurança. (31/03)
Foto: DW/Adnan Bacha
Tradição pascoal retomada
Durante décadas, um casal de Saalfeld, na Turíngia, Leste da Alemanha, foi decorando sua macieira com ovos de Páscoa decorados, ultrapassando a marca dos 10 mil deles. Em 2015, abandonaram a prática, devido à idade avançada. No ano seguinte, porém, outros moradores assumiram a tradição na parte histórica da cidade. Tinta, crochê, colagens: tudo é válido para enfeitar os coloridos símbolos. (30/03)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Kalaene
Rússia expulsa diplomatas americanos
A Rússia anunciou a expulsão de 60 diplomatas americanos, bem como o fechamento do consulado dos Estados Unidos em São Petersburgo, em resposta a medidas semelhantes adotadas pelo governo americano dias antes. A decisão é mais um episódio da escalada de tensão entre Moscou e o Ocidente após o envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal em 4 de março passado no Reino Unido. (29/03)
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Kim Jong-un visita a China
Após dias de especulação, a Coreia do Norte e a China confirmaram que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, visitou Pequim. Foi a primeira viagem ao exterior dele no cargo, em meio ao processo de melhora nas relações com a Coreia do Sul. Em encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, Kim se comprometeu com a desnuclearização e a se reunir com autoridades dos Estados Unidos. (28/03)
Foto: picture-alliance/XinHua/dpa/J. Peng
Ataque a caravana de Lula
Um ataque a tiros contra a caravana do ex-presidente Lula no Sul do país gerou reações indignadas na classe política. Vários presidenciáveis, como Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), além do presidente Michel Temer, condenaram o incidente, que envolveu dois ônibus da comitiva do petista. Os veículos foram atingidos por tiros no Paraná, mas ninguém ficou ferido. (27/03)
Foto: picture alliance/dpa/Photoshot/R. Patrasso
Comoção após incêndio na Rússia
Milhares de russos se reuniram em um protesto na praça central da cidade de Kemerovo, na Sibéria, culpando as autoridades pela morte de ao menos 64 pessoas, entre elas 41 crianças, no incêndio em um shopping da cidade, dois dias antes. A lista de acusações da sociedade inclui negligência aos padrões de segurança, bloqueio das saídas de emergência e sobrecarga das equipes de resgate. (27/03)
Foto: Reuters/M. Lisova
Onda de expulsão de diplomatas russos
Em solidariedade ao Reino Unido, uma série de países anunciou a expulsão de diplomatas russos de seus territórios, como resposta ao envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal na Inglaterra. Nos Estados Unidos, a medida afeta 60 funcionários. Dezesseis países da União Europeia, incluindo Alemanha e França, também anunciaram expulsões, além de Canadá, Ucrânia, Noruega e Austrália. (26/03)
Foto: Reuters/File Photo/M. Zmeyer
Detenção na Alemanha
A polícia alemã deteve o ex-chefe de governo da Catalunha Carles Puigdemont, foragido da Justiça espanhola, quando ele tentava atravessar de carro a fronteira a partir da Dinamarca. O líder do movimento separatista catalão foi detido numa autoestrada no estado de Schleswig-Holstein. Ele havia partido da Finlândia e tentava atravessar a Alemanha por terra até a fronteira com a Bélgica. (25/03)
Foto: Imago/Agencia EFE/A. Dalmaux
Marcha contra armas nos EUA
Milhares de americanos saíram às ruas em 800 cidades do país para pedir um maior controle de armas. Convocado por estudantes sobreviventes do recente massacre na Flórida, os atos foram a maior manifestação antiarmas nos EUA dos últimos anos e um dos maiores protestos estudantis desde a Guerra do Vietnã. Maior protesto ocorreu em Washington (foto). (24/03)
Foto: Getty Images/A. Wong
Ataque no sul da França
Pelo menos três pessoas morreram e várias ficaram feridas, quando um homem armado, jurando lealdade ao "Estado Islâmico", abriu fogo no sul da França e em seguida se entrincheirou num supermercado, onde fez reféns por horas e depois foi morto pela polícia. O caso está sendo tratado como terrorista pelas autoridades francesas. O atirador era um marroquino que era monitorado pelas autoridade.(23/03)
Foto: picture-alliance/Maxppp/A. Nathalie
Ofensiva comercial contra China
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um memorando com medidas comerciais contra a China, devido a um suposto roubo de propriedade intelectual. As ações preveem a imposição de taxas sobre produtos importados do país asiático e processos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Imposição de tarifas a importações que podem chegar a US$ 60 bilhões. (22/03)
Foto: Reuters/J. Ernst
Papa liga para mãe de Marielle Franco
O papa Francisco conversou com a mãe da vereadora Marielle Franco, segundo divulgou a Fundação Alameda, liderada pelo amigo pessoal do pontífice, Gustavo Vera. Francisco ligou para a família da defensora de direitos humanos depois de receber uma carta da filha de Marielle. No telefonema, o pontífice expressou solidariedade à família da vereadora, assassinada em 14 de março. (21/03)
Foto: picture-alliance/AP/
Primavera com neve
O primeiro dia da primavera na Europa começou com neve na Alemanha. Em alguns locais, os termômetros registraram 10°C negativos durante a madrugada e houve nevascas leves do nordeste até o centro da Alemanha. (20/03)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Warmuth
Avanço do Brexit
Bruxelas e Londres chegam a acordo sobre termos do período de transição após a saída do Reino Unido da UE, anunciaram o negociador-chefe do bloco Michel Barnier e o ministro britânico David Davis. Nos 21 meses posteriores ao Brexit, Londres não participará das decisões da UE, mas manterá acesso ao mercado único e à união aduaneira. Direitos de cidadãos europeus serão mantidos no período. (19/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Mayo
Putin vence mais uma vez
Em uma eleição sem candidatos capazes de desafiar o seu poder, Vladimir Putin conquistou mais um mandato presidencial. No poder desde 1999, o mandatário poderá ficar no poder até 2024. Segundo os primeiros resultados, mais de 70% do eleitorado que compareceu às urnas votou pela permanência de Putin no poder. (18/03)
Foto: Reuters/D. Mdzinarishvili
Xi Jinping é eleito para novo mandato na China
A Assembleia Nacional Popular da China decidiu por unanimidade reconduzir o presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato. Xi, de 64 anos, foi reeleito graças a uma reforma constitucional aprovada em 11 de março. O novo mandato vai se estender até 2023, mas a reforma também colocou fim ao limite de reeleições, abrindo caminho para Xi se manter no cargo além desse período. (17/03)
Foto: Reuters/Jason Lee
Protestos antigoverno na Eslováquia
Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades da Eslováquia para exigir eleições antecipadas e uma investigação imparcial do assassinato do jornalista Jan Kuciak, que apurava ligação entre políticos de alto escalão do país e organizações criminosas. O primeiro-ministro Robert Fico renunciou ao cargo diante do escândalo, mas o poder se manteve nas mãos de seu partido. (16/03)
Foto: Getty Images/AFP/J. Klamar
Comoção após morte de vereadora
O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, do Psol, gerou indignação e protestos no Brasil, além de repercussão no exterior, com reação da ONU e de deputados europeus. Conhecida por defender os direitos das mulheres e a inclusão social, além de ser uma crítica ferrenha da violência policial, Marielle foi morta a tiros dentro de um carro no centro do Rio na noite de 14 de março. (15/03)
Foto: CMRJ/Renan Olaz
Morre Stephen Hawking
O físico britânico Stephen Hawking morreu aos 76 anos, em sua casa em Cambridge, informou sua família em comunicado. O cientista, conhecido por seu trabalho na área da relatividade, é autor de grande parte das descobertas da astrofísica moderna, como a nova teoria do espaço-tempo e a radiação dos buracos negros. Ele sofria de esclerose lateral amiotrófica (ELA) desde os 21 anos. (14/03)
Foto: Getty Images for Breakthrough Prize Foundation/B. Bedder
Merkel é reeleita chanceler federal alemã
Quase seis meses após a vitória na eleição parlamentar de 23 de setembro, Angela Merkel foi reeleita chanceler federal pelo Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, para mais quatro anos de governo. Ela obteve a maioria absoluta necessária dos votos logo no primeiro escrutínio. Entre os 688 votos válidos, 364 foram a favor de Merkel, 315 foram contrários e nove se abstiveram. (14/03)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
Trump troca secretário de Estado
O presidente americano, Donald Trump, anunciou que vai substituir o atual secretário de Estado, Rex Tillerson, pelo diretor da CIA, Mike Pompeo. A agência de inteligência será comandada pela atual vice, Gina Haspel, primeira mulher a assumir o cargo. Trump não deu qualquer explicação para as trocas – ele e Tillerson divergiam com frequência sobre vários temas da política externa dos EUA. (13/03)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Ernst
Morre o "contador de Auschwitz"
Oskar Gröning, ex-membro da Waffen-SS (tropa de elite nazista) e conhecido como "contador de Auschwitz", morreu aos 96 anos. O alemão foi condenado em 2015 a quatro anos de prisão por cumplicidade no massacre de 300 mil pessoas no campo de extermínio nazista de Auschwitz, mas nunca chegou a cumprir a pena. Ele serviu no local em 1942 e 1943, durante a ocupação nazista na Polônia. (12/03)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Stratenschulte
Rumo à presidência vitalícia
Deputada do Congresso Nacional do Povo da China deposita seu voto em eleição sobre 21 emendas constitucionais, entre elas a que acaba com o limite para mandatos de presidentes do país. As mudanças foram aprovadas, de uma vez, por 2.958 votos a favor, dois contrários e três abstenções. Com a decisão, o presidente chinês, Xi Jinping, abre caminho para se eternizar no poder. (11/03)
O polêmico ex-assessor do presidente Donald Trump Steve Bannon foi saudado por Marine Le Pen, líder do partido Frente Nacional, na abertura, em Lille, do 16º congresso da legenda de extrema direita, que tenta uma refundação com um novo nome. Estrela do evento, ele disse, em discurso diante dos membros da agremiação francesa, que a história está do lado dos atuais movimentos nacionalistas. (10/03)
Foto: Reuters/P. Rossignol
Abertura dos Jogos Paralímpicos
O Jogos Paralímpicos de Inverno de PyeongChang, na Coreia do Sul, foram abertos com uma cerimônia marcada por muitas cores, música e dança. Diferente dos Jogos Olímpicos de Inverno, o país-sede não desfilou com a vizinha Coreia do Norte. Nem mesmo o nevoeiro e o intenso frio apagaram o brilho da festa, diante de arquibancadas lotadas e um público muito empolgado. (09/03)
Foto: Reuters/P. Hanna
Dia Internacional da Mulher
Protestos, que pediam igualdade de direitos e fim da violência e do assédio sexual, marcaram o Dia Internacional da Mulher pelo mundo. Na Espanha, além das manifestações, mais de 5 milhões de trabalhadoras aderiram a uma greve parcial que atingiu vários setores. Várias associações feministas do país convidaram ainda as mulheres a renunciarem à realização de tarefas domésticas neste dia. (08/03)
Foto: Reuters/S. Vera
Eleição em Serra Leoa
Milhares de pessoas foram às urnas em Serra Leoa para eleger o novo presidente do país. O pleito histórico é o primeiro após a epidemia de ebola de 2014 e põe fim aos 11 anos do presidente Ernest Bai Koroma no poder. Apesar da tensão política e da possibilidade de o partido governante perder a presidência, a votação foi pacífica. Os resultados devem sair na próxima semana. (07/03)
Foto: DW/A.-B. Jalloh
A mais antiga mensagem em garrafa
Um museu na Austrália apresentou a mais antiga mensagem numa garrafa que se conhece no mundo. Ela foi lançada há 132 anos, por um navio alemão, e acabou encontrada numa remota praia do oeste australiano. Mensagem fazia parte de experimento global sobre correntes oceânicas e rotas de transporte marítimo. (06/03)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Illman
Visita histórica
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, recebeu uma delegação sul-coreana de alto nível em Pyongyang. De acordo com Seul, o grupo foi ao país pedir ao regime da Coreia do Norte que retome o diálogo sobre seu programa nuclear. É a primeira vez que Kim reúne-se com representantes de um governo sul-coreano. (05/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Jung Yeon-je
SPD diz "sim" a Merkel
Os filiados do Partido Social-Democrata (SPD) aprovaram a formação de uma nova coalizão de governo com a União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel, e a União Social Cristã (CSU), encerrando meses de indefinição na política da Alemanha. O "sim" venceu com 66% dos votos válidos. Com isso, Merkel deverá ser eleita para um quarto mandato em 14 de março. (04/03)
Foto: Reuters/A. Schmidt
EUA castigados por mau tempo
Ao menos sete pessoas, incluindo duas crianças, morreram em consequência da forte tempestade que atinge o leste dos Estados Unidos. Com nevascas e ventos intensos, o mau tempo provoca caos no país, cancelando voos e trens, bloqueando estradas e deixando ao menos 2 milhões de pessoas sem energia. Segundo meteorologistas, é o segundo "ciclone bomba" a atingir o leste dos EUA em dois meses. (03/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/The Albany Times Union/S. Dickstein
Temer investigado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a inclusão do presidente Michel Temer como um dos investigados em um inquérito que apura repasses da empreiteira Odebrecht à campanha eleitoral do MDB. A ação já inclui os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo um delator, Temer participou de um jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014 para tratar da propina. (02/03)
Foto: Agencia Brasil/V. Campanato
Economia brasileira cresce 1% em 2017
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1% em 2017 em relação ao ano anterior, disse o IBGE. O valor anual total chegou a R$ 6,6 trilhões. Esta é a primeira alta depois de dois anos de quedas, ambas de 3,5%. Entre as atividades, a agropecuária teve o maior crescimento no ano, de 13%, principalmente devido à agricultura. Já o setor de serviço detém o maior peso na composição do PIB. (01/03)