Aliança de Netanyahu com ultradireitistas mira independência da Justiça e separação de poderes. Pesquisa mostra que ampla maioria da população é contra reforma judicial "à la Orbán".
Benjamin Netanyahu ao lado de Bezalel Smotrich, um de seus aliados ultranacionalistasFoto: Ronen Zvulun/Pool Reuters/AP/dpa
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A democracia israelense, que sofreu várias ameaças desde a sua criação, em 1948, pode estar diante de sua mais grave crise. Essa situação foi criada pela polêmica reforma judicial proposta pelo atual governo de extrema direita, liderado pelo premiê Benjamin Netanyahu.
Uma sondagem divulgada esta semana pelo Instituto sobre a Democracia Israelita (IDI) indica que cerca de 66% dos cidadãos do país são contra a reforma. Um número cada vez maior de israelenses afirma que Israel está prestes a se tornar um país autocrático, nos moldes da Hungria de Viktor Orbán, e que o governo está tentando destruir a democracia.
Em novembro passado, Netanyahu foi eleito para um sexto mandato de primeiro-ministro. A diferença é que, desta vez, à frente do mais radical governo de extrema direita da história de Israel. Esse novo governo está levando adiante mudanças na legislação que enfraquecem a Suprema Corte do país, no que especialistas veem como uma séria ameaça à separação de poderes em Israel e à democracia israelense.
Netanyahu, em seus primeiros governos, várias vezes defendeu a importância de um Judiciário forte como salvaguarda da democracia israelense. Assim, a atual mudança radical de posição chama a atenção, e críticos afirmam que ele age por interesse próprio, já que está respondendo por graves acusações de suborno, fraude e quebra de confiança num tribunal de Jerusalém.
Segundo o jornalista Amir Tibon, do influente jornal israelense Haaretz, o que hoje existe é uma pouco usual combinação dos interesses pessoais do premiê com as crenças ideológicas dos seus aliados ultranacionalistas e ultraortodoxos, que há muito veem a Suprema Corte como promotora de políticas liberais às quais se opõem.
Apesar da forte contestação nas ruas, o governo continua avançando com os vários projetos de lei que fazem parte da reforma judicial e que já estão no Knesset, o parlamento israelense.
Quais mudanças estão sendo levadas adiante?
Uma das maiores e mais radicais mudanças é a chamada "cláusula de revogação". Se aprovada, ela permitirá ao Parlamento simplesmente revogar, pela maioria simples de 61 legisladores, qualquer decisão da Suprema Corte, mesmo que isso implique violar as chamadas Leis Básicas, que servem de Constituição para Israel.
Formalmente, Israel não tem uma Constituição, e as Leis Básicas são uma espécie de compêndio com status constitucional que servem de esqueleto para uma futura Constituição.
Hoje, se a Suprema Corte rejeita uma lei porque ela fere as Leis Básicas, a lei cai, e o Knesset nada pode fazer. Com a mudança proposta pelo governo, o Knesset poderá, com maioria de 50% mais um, simplesmente ignorar a posição da Suprema Corte e seguir adiante com a nova legislação.
A "cláusula de revogação" é uma exigência do Partido Sionista Religioso, agremiação extremista que integra a coalizão de Netanyahu.
Outra mudança é a limitação da capacidade da Suprema Corte de supervisionar o que os legisladores fazem. Se o Knesset poderá vir a descartar decisões da Suprema Corte com maioria simples, a Suprema Corte, por sua vez, só poderá barrar uma decisão do Knesset com o voto de 80% dos juízes, o que é um percentual muito elevado. Assim, o atual poder do tribunal de proteger os direitos humanos e os direitos fundamentais será seriamente afetado.
Um terceiro ponto que o governo de Netanyahu tenta mudar é o processo de indicação de juízes, dando à coligação no poder – que inclui ultranacionalistas e ultraortodoxos – uma maioria automática na comissão responsável pelas indicações, incluindo à Suprema Corte.
Netanyahu costuma argumentar que a mudança dará aos políticos a capacidade de indicar juízes da Suprema Corte, à semelhança do que ocorre nos Estados Unidos. Porém, ele não diz que, nos Estados Unidos, os indicados precisam ser aprovados pelo Senado, que nem sempre é controlado pelo mesmo partido que está no governo. No Parlamento unicameral de Israel não há uma corte alta.
Além disso, o parlamento aprovou em votação preliminar um projeto de lei que impede um líder ocupando o cargo de primeiro-ministro de ser declarado incapaz de exercer o poder, a menos que seja por incapacidade física ou mental. A lei parece feita sob medida para Netanyahu, que enfrenta acusações de corrupção na Justiça.
"A caminho da ditadura"
A reforma proposta pelo novo governo israelense já gerou muitas críticas, principalmente dentro do próprio país. Líderes da oposição e intelectuais de prestígio têm participado regularmente dos protestos em Israel.
Também o ex-primeiro-ministro Ehud Barak advertiu para o que chamou de perigo iminente de Israel se transformar numa ditadura se a reforma judicial for adiante. Ele instou os israelenses a "usarem de todos os meios" para salvar a democracia.
O ex-primeiro-ministro e atual líder da oposição, Yair Lapid, afirmou que Netanyahu "não recebeu um mandato do povo para destruir a democracia" do país.
Analistas não descartam que a Suprema Corte venha a derrubar a reforma judicial, se ela for aprovada, o que pode abrir uma crise constitucional sem precedentes na história de Israel, já que não está claro como o governo reagiria a essa situação.
O presidente da república israelense, Isaac Herzog, cujo papel é essencialmente protocolar, disse temer pela unidade nacional e apelou para o diálogo entre governo e oposição sobre o projeto de reforma.
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Aliança com extremistas
Benjamin Netanyahu, de 73 anos, foi empossado em dezembro, pela sexta vez, primeiro-ministro de Israel, no que é o governo mais à direita desde a fundação do país, em 1948.
Entre os principais aliados dele estão dois ultranacionalistas com um histórico de retórica extremista antiárabe: Bezalel Smotrich, que lidera o Partido Sionista Religioso, e Itamar Ben-Gvir, líder do partido Poder Judaico.
Ambos vivem em assentamentos judaicos na Cisjordânia ocupada e têm como base política colonos judeus. Os dois são contra um Estado palestino e apoiam a expansão dos assentamentos na Cisjordânia.
Ben-Gvir, que é ministro da Segurança Nacional, já foi condenado por incitação ao racismo e, até alguns anos atrás, exibia em casa uma foto de um extremista judeu que matou 29 palestinos numa mesquita.
Smotrich, que já chamou a si mesmo de "homofóbico com orgulho", declarou no ano passado que o primeiro líder de Israel, David Ben-Gurion, cometeu o erro de não expulsar todos os árabes em 1948. Já ministro das Finanças de Netanyahu, ele declarou que uma localidade palestina, Huwara, deveria ser aniquilada.
Netanyahu já liderou o governo entre 1996 e 1999, e novamente entre 2009 e 2021, num total de cerca de 15 anos, o que faz dele o primeiro-ministro a ocupar o cargo por mais tempo em Israel.
Antes de regressar ao cargo, ele passou um ano e meio como líder da oposição, para onde fora depois de uma ampla coligação de oito partidos – ideologicamente diversos e unidos apenas contra ele – alijá-lo do poder em junho de 2021.
No período fora do governo, passou a ser julgado por corrupção sob acusações de fraude, suborno e quebra de confiança. Netanyahu nega todas as acusações e afirma que é vítima de uma caça às bruxas orquestrada pela imprensa, polícia e procuradores.
A derrota eleitoral em 2021 foi vista por muitos analistas como o crepúsculo da carreira política de Netanyahu, mas ele deu a volta por cima com a vitória do Likud na eleição de 1° de novembro de 2022, quando o partido conservador liderado por ele elegeu 32 dos 120 deputados do Knesset.
Anexação da Cisjordânia
O "rei Bibi", como Netanyahu também é chamado, sempre defendeu a expansão dos assentamentos de colonos israelenses na Cisjordânia. Nos governos anteriores dele, conversações de paz com os palestinos ficaram em segundo plano.
Mas Netanyahu nunca reuniu, num só governo, tantos aliados com posições tão extremistas. Smotrich e Ben-Gvir já disseram que querem legalizar assentamentos em território ocupado e sublinharam o compromisso de expandir a autoridade israelense nas terras que os palestinos querem para um futuro Estado.
No acordo de coligação com o Partido Sionista Religioso, Netanyahu se comprometeu, em princípio, a anexar a Cisjordânia ocupada ao afirmar que "a soberania israelense vai se estender à Judeia e Samaria" (nomes bíblicos para a Cisjordânia), embora esteja condicionada ao "equilíbrio dos interesses nacionais e direitos internacionais de Israel", a critério do primeiro-ministro.
Entre o que foi acertado com o Poder Judaico está a proibição da bandeira palestina em instituições educacionais e locais, bem como o estabelecimento da pena de morte para os condenados por terrorismo, acusação que costuma pesar sobre palestinos que cometem atentados a alvos israelenses.
De fato, um projeto de lei apresentado pelo Poder Judaico pretende punir com a morte aqueles que matarem cidadãos israelenses "por motivo racista ou de ódio" e com a intenção de "causar danos ao Estado de Israel" e ao "povo judeu". Da forma como está redigida, a lei puniria agressores que tenham cometido ataques contra judeus israelenses, mas não israelenses que matassem um palestino.
A ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, criticou duramente a legislação. Ela afirmou que a Alemanha é contra a pena de morte em qualquer lugar do mundo e disse que a pena capital é uma prática cruel e também ineficaz como medida de dissuasão.
França, Alemanha, Itália, Polônia, Reino Unido e Espanha exigiram o fim de todas as ações unilaterais e a incitação à violência no conflito israelense-palestino e insistiram que o governo de Israel reverta um novo plano para assentamentos na Cisjordânia. Eles se referiram à recente decisão de construir mais de 7 mil residências e legalizar assentamentos construídos sem a autorização do governo de Israel.
Os Estados Unidos, um tradicional aliado de Israel, declararam-se preocupados com a violência dos colonos israelenses contra os palestinos na Cisjordânia. O governo do presidente Joe Biden já afirmou que segue apoiando a solução de dois estados e que é contra qualquer política que a torne inviável.
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Bart Biesemans/REUTERS
Orca mantida em cativeiro por meio século será libertada
Um aquário da Flórida, nos Estados Unidos, firmou um acordo com ativistas dos direitos dos animais para libertar Lolita, uma orca mantida em cativeiro há mais de 50 anos. O animal, que recentemente se aposentou das apresentações no Miami Seaquarium, será devolvida ao Oceano Pacífico dentro de dois anos. Lolita tem 57 anos e foi capturada em 1970 em uma enseada perto de Seattle. (31/03)
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado sob acusações de fraude empresarial relacionada a pagamentos secretos a duas mulheres feitos em seu nome durante a campanha presidencial de 2016. Ele se torna assim o primeiro ex-presidente americano a ser acusado de um crime. Indiciamento complica a tentativa do republicano de retornar à Casa Branca. (30/03)
Foto: Nathan Howard/AP/picture alliance
Rei Charles em Berlim em sua primeira visita de Estado
O rei Charles 3º do Reino Unido foi recebido com honras militares no Portão de Brandemburgo, em Berlim, em sua primeira visita de Estado ao exterior depois de se tornar monarca. Ele foi o primeiro chefe de Estado visitante a ter uma recepção cerimonial no famoso marco histórico. Charles e sua mulher, Camilla, foram recebidos pelo presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e sua esposa. (29/03)
Foto: Getty Images
Brasil atinge marca de 700 mil mortes por covid-19
Brasil superou a marca de 700 mil mortes por covid-19, pouco mais de três anos após o registro do primeiro óbito atribuído à doença no país, e já soma mais de 37 milhões de infecções. A vacinação é considerada pelos especialistas como o elemento fundamental para a desaceleração da pandemia nos últimos meses. (28/03)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
Ataques a escolas no Brasil e nos EUA
Um ataque a faca em uma escola no bairro de Vila Sônia, em São Paulo, deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas. O agressor era um adolescente de 13 anos, que foi detido por outras duas docentes.
Em Nashville, nos EUA, atiradora mata três crianças de 9 anos, e três adultos. Presidente Biden renova apelo por leis mais rígidas de controle de armas. (27/03)
Foto: Andrew Nelles/The Tennessean/AP/picture alliance
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas foram encontradas no templo de Ramsés 2°, na antiga cidade de Abydos, no sul do Egito, por uma equipe de arqueólogos americanos. As carcaças datam da era ptolomaica, ou seja, de até 300 anos antes de Cristo. Cientistas acreditam que as cabeças tenham sido "oferendas", que indicam um "culto a Ramsés 2° celebrado mil anos após sua morte". (26/03)
Foto: Egyptian Tourism and Antiquities Ministry/Anadolu Agency/picture alliance
Asteroide do tamanho de prédio passa entre a Terra e a Lua
Um asteroide com as dimensões de um prédio passou entre a Terra e a Lua neste sábado, num evento que ocorre uma vez em uma década e foi usado como exercício de treinamento para os esforços de defesa planetária, de acordo com a Agência Espacial Europeia. Ele tem largura estimada em 40 a 90 metros, grande o suficiente para destruir uma grande cidade se atingisse a Terra. (25/03)
Foto: N. Bartmann/AFP
Biden e Trudeau discutem migração e China
O presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciaram um acordo para tentar frear a migração ilegal de cidadãos de todo o mundo entre os dois países. Ambos também afirmaram que a China representa "um sério desafio a longo prazo para a ordem mundial". Essa foi a primeira visita oficial de Biden ao país vizinho desde que tomou posse, em 2021. (24/03)
Foto: Andrew Harnik/AP Photo/picture alliance
Lula visita Complexo Naval de Itaguaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde são construídos os novos submarinos brasileiros que serão operados pela Marinha. A corporação iniciou seu programa nuclear em 1979 com o objetivo de construir um submarino, cuja entrega chegou a ser prometida para o início da década de 90. (23/03)
Foto: Luiz Gomes/Fotoarena/IMAGO
Parlamento da Suécia aprova adesão à Otan
O Parlamento da Suécia aprovou, de forma antecipada, a adesão do país à Otan por 269 votos a favor e 37 contra. A decisão, porém, por enquanto fica sem efeito, uma vez que é necessária a unanimidade dos 30 Estados-membros da Aliança Atlântica para a entrada de qualquer novo membro. Entre os países da Otan, 28 já deram o aval, mas ainda falta a aprovação da Hungria e da Turquia. (22/03)
Foto: ANDERS WIKLUND/TT/AFP
Viagens oficiais e disputas de interesse
Em Moscou, o presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, asseguraram que a parceria entre seus países não representa uma "aliança militar-política". A passagem do líder chinês na Rússia é vista como um grande impulso para Putin. Paralelamente, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, esteve em Kiev para prestar apoio à Ucrânia. (21/03)
Foto: Sputnik/Mikhail Tereshchenko/Pool via REUTERS
Governo francês resiste a duas moções, e reforma da previdência deve ser implantada
O Executivo francês sobreviveu a duas moções de censura apresentadas após o governo ter decidido aprovar uma controversa reforma da previdência através de um mecanismo constitucional que lhe permite fazê-lo sem o voto do Legislativo. A primeira ficou a apenas nove votos da aprovação. Com as rejeições, considera-se aprovada a reforma, precipitando a França numa crise social ainda maior. (20/03)
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
UBS compra rival Credit Suisse por 3,23 bilhões de dólares
O banco suíço UBS anunciou a compra de seu maior rival, Credit Suisse, por 3 bilhões de francos suíços, o equivalente a cerca de 3,23 bilhões de dólares. As negociações envolveram os dois bancos, o governo suíço, o banco central suíço e a entidade reguladora do país, com o objetivo de restaurar a confiança do Credit Suisse e manter a estabilidade do sistema financeiro mundial. (19/03)
Foto: Arnd Wiegmann/Getty Images
Milhões de peixes mortos "entopem" rio na Austrália
Milhões de peixes mortos estão "entupindo" o rio Darling, na Austrália. Autoridades ambientais do estado de Nova Gales do Sul atribuíram a morte em massa aos baixos níveis de oxigênio no segundo maior rio do país, à medida que as águas recuam após inundações recentes. (18/03)
Foto: GEOFFREY LOONEY/AAP/dpa/picture alliance
Turquia deve aprovar adesão da Finlândia à Otan
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o seu homólogo finlandês, Sauli Niinisto, se encontraram em Ancara tendo como principal pauta a adesão da Finlândia à Otan. Erdogan confirmou que o processo de ratificação da candidatura será levado à votação no Parlamento. A Suécia, no entanto, continua sem o mesmo aval devido a discordâncias em relação a oposicionistas turcos. (17/03)
Foto: Murat Cetinmuhurdar/Presidential Press Office via REUTERS
Macron impõe reforma da Previdência sem voto do Parlamento
Após semanas de amplos protestos e greves, a primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, comunicou à Assembleia Nacional que dispensará a votação dos deputados para aprovar o controverso projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron. O anúncio foi recebido por mais protestos e a oposição propôs moções de desconfiança contra o governo. (16/03)
Foto: THOMAS SAMSON/AFP
Nasa e Axiom apresentam traje dos astronautas que irão à Lua
A Nasa e a Axiom Space apresentaram o protótipo de seu traje espacial para o próximo pouso de astronautas na Lua, previsto para 2025. A vestimenta inclui proteção térmica e maior flexibilidade do que a do traje usado por astronautas da missão Apollo há meio século. Há várias camadas de proteção, mochilas com sistema de suporte de vida, câmeras de alta definição e luzes. (15/03)
Foto: David J. Phillip/AP Photo/picture alliance
EUA e Rússia trocam acusações após queda de drone no Mar Negro
Estados Unidos acusam a Rússia por incidente em que caças russos teriam derrubado um drone americano sobre o Mar Negro. Washington considerou episódio como uma "flagrante violação das leis internacionais". Moscou, por sua vez, diz que aeronave não tripulada invadiu zona de proibição de voo e que caiu por conta própria ao realizar "manobra arriscada", depois de interceptada. (14/03)
Foto: Unbekannt/Zuma Wire/imago images
Europa reforça estoque de armamentos
Invasão russa da Ucrânia beneficiou os Estados Unidos e gerou grande aumento da transferência armamentista na Europa. Em outras partes do mundo, contudo, essa atividade está em queda, segundo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri). De 2013 a 2017, a importação pelos países europeus aumentou 47%, e a dos membros europeus da Otan, 65%. (13/03)
Foto: Thomas Samson/AFP/Getty Images
Novo gabinete chinês consolida poder de Xi Jinping
Presidente da China, Xi Jinping, saúda recém-empossado premiê chinês, Li Qiang. O novo governo chinês, encabeçado por Xi, escolheu seu gabinete ministerial, na maior reformulação no alto escalão de Pequim em uma década. O anúncio vem dois dias depois de Xi iniciar um inédito terceiro quinquênio presidencial, aproximando-se, assim, da presidência vitalícia de fato. (12/03)
Foto: GREG BAKER/Pool/REUTERS
Operação resgata 56 em condições análogas à escravidão no RS
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam na colheita de arroz em duas fazendas em Uruguaiana. Tinham que fazer longas caminhadas até o local da lavoura, comer alimentos muitas vezes estragados e usavam instrumentos inadequados, sem equipamento de proteção, inclusive quando manejavam agrotóxicos. (11/03)
Foto: Policia Federal/Divulgação
Reféns em farmácia na Alemanha
Um suspeito de 20 anos foi preso após manter 11 pessoas reféns dentro de uma farmácia na cidade de Karlsruhe, no sudoeste da Alemanha. Ao todo, a ação durou em torno de cinco horas, com a polícia entrando no estabelecimento por volta das 21h (horário local). Ninguém ficou ferido. (10/03)
Foto: Christoph Schmidt/dpa/picture alliance
Ataque a tiros deixa mortos e feridos em Hamburgo
Pelo menos oito pessoas morreram e oito ficaram feridas – quatro delas com gravidade – após um ataque a tiros em Hamburgo, no norte da Alemanha. O local do crime é uma sala de reunião de Testemunhas de Jeová. O autor do ataque se suicidou. Ele era um ex-membro da comunidade. (09/03)
Foto: Jonas Walzberg/dpa/picture alliance
Lula anuncia iniciativas para igualdade de gênero
Em evento comemorativo do Dia da Mulher realizado no Palácio do Planalto, presidente (na foto, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco) apresenta uma série de medidas para promover os direitos femininos. Entre as principais, está um projeto de lei garantindo igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. (08/03)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Milhares protestam na Geórgia contra controversa lei que afeta mídias e ONGs
Milhares de pessoas protestaram na Geórgia contra um polêmico projeto de lei, denunciado pela oposição como uma ferramenta de intimidação contra a mídia e as ONGs. A polícia utilizou gás lacrimogêneo e canhões de água contra os manifestantes. A lei prevê que organizações que recebam mais de 20% de financiamento do exterior se registem como "agentes estrangeiros". (07/03)
Foto: IRAKLI GEDENIDZE/REUTERS
Líder da oposição de Belarus condenada a 15 anos de prisão
A ex-candidata à presidência e líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya, que concorreu em 2020 contra o presidente Lukashenko em eleição considerada fraudulenta, foi condenada à revelia por "conspirar para derrubar o governo". "Se Lukashenko pensa que esse regime prisional irá me deter, está enganado. Continuaremos a lutar ainda mais pela liberdade", afirmou. Ela vive atualmente no exílio. (06/03)
Foto: Florian Huber/DW
Ativistas do clima mancham monumento em Berlim
Ativistas do clima mancharam o monumento da Constituição em Berlim – que comemora a adoação da Constituição pós-guerra da Alemanha em 1949. O grupo da "Última Geração" passou um líquido preto, que seria petróleo, no painel de vidro do monumento e colocou cartazes com os dizeres "Queimar petróleo ou proteger os direitos básicos? Em 2023, só um dos dois é possível". (04/03)
Foto: Sven Kaeuler/dpa/picture alliance
Vencedor do Nobel da Paz condenado a 10 anos de prisão em Belarus
Ales Bialiatski, ativista em prol dos direitos humanos em Belarus agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2022, foi condenado a dez anos de prisão por supostamente "financiar violações à ordem pública". É a mais recente ação do governo do presidente Alexander Lukashenko para calar dissidentes, após a onda de protestos no país contra o regime autoritário que apoia a invasão russa na Ucrânia. (03/03)
Foto: Vitaly Pivovarchik/BELTA/AFP/Getty Images
O retorno do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente, em cerimônia no Palácio do Planalto, o relançamento do Bolsa Família. A nova versão do programa que visa combater a fome no país traz um reajuste de 3,81% em relação aos pagamentos do programa Auxílio Brasil, criado pelo governo anterior, e permite a inclusão de famílias com rendimentos mensais de até R$ 218 por pessoa. (02/03)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Parlamento da Finlândia aprova lei para adesão à Otan
O Parlamento da Finlândia aprovou a legislação necessária para a adesão do país à Otan. Para ser concluído, o processo depende ainda da aprovação de dois países-membros da aliança militar: Hungria e Turquia. Helsinque abandonou sua política de não alinhamento militar de décadas e se candidatou para aderir à aliança na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. (01/03)
