A disputa histórica entre Venezuela e Guiana pelo Essequibo
Andrea Ariet
Publicado 17 de novembro de 2023Última atualização 12 de dezembro de 2023
Referendo convocado por Maduro aprovou anexação de região que cobre a maior parte do país vizinho. Território é rico em fauna, flora e minerais.
Anúncio
A histórica disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana sobre a região de Essequibo tomou um novo rumo nos últimos meses. Embora o conflito esteja sem solução há mais de um século, fatos recentes agravaram as tensões.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou em outubro a realização de um referendo não vinculante para decidir sobre a anexação dessa área, que representa 74% do território da Guiana. Em 3 de dezembro, os venezuelanos aprovaram a anexação do Essequibo, com cerca de 95% dos votos, de acordo com as autoridades venezuelanas.
Dois dias depois, Maduro divulgou um mapa da Venezuela com a região do Essequibo incluída e disse que o distribuiria a todas as escolas, universidades e órgãos públicos. Na mesma data, o presidente ordenou que a estatal petroleira venezuelana PDVSA passasse a conceder licenças para a exploração de petróleo e gás na região.
O referendo ocorreu dois dias depois que a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, determinar que Caracas se abstenha de interferir no atual status do território, vigente desde 1966. A decisão veio após a Guiana solicitar uma audiência no tribunal que examinava caso desde 2020.
"Estamos em um pico de tensões diplomáticas sem precedentes na história do conflito territorial entre os dois países", disse à DW Rocio San Miguel, presidente da ONG venezuelana Social Watch.
Referendo questionável
Maduro anunciou em 23 de outubro a convocação do referendo, e para alguns especialistas a escolha da data indicou tratar-se de uma reação ao resultado das primárias da oposição venezuelana. Um dia antes, mais de 2,5 milhões de eleitores haviam escolhido María Corina Machado – que segue inelegível – para concorrer contra Maduro nas eleições presidenciais de 2024.
"Por que trazer à tona uma questão que convoca o espírito mais fervoroso dos venezuelanos após esse resultado eleitoral? Sem dúvida, para instrumentalizá-lo como um elemento que desviará a atenção do profundo impacto político [das primárias]", diz San Miguel.
"O governo de Maduro almeja obter um cheque em branco para que possa considerar várias opções, inclusive a militar, e assim estender seu mandato e adiar a eleição presidencial de 2024 por meio de um possível 'estado de emergência'", diz Yoel Lugo, cientista político da Universidade Rafael Urdaneta (URU), em Maracaibo.
Para Jesús Castillo Molleda, cientista político e diretor a empresa de análises Polianalitica, o referendo tem mais uma consequência: colocar em xeque a opinião pública da oposição. "Uma coisa é ser contra o governo, outra é ser contra a defesa de um território que os venezuelanos historicamente dizem que pertence à Venezuela", diz.
Anúncio
Disputa histórica
O Essequibo, conhecido como Guiana Essequiba na Venezuela, é um território rico em fauna, flora e minerais e tem uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, a oeste do rio de mesmo nome, representando cerca de dois terços da Guiana.
No século 19, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica, ela delimitou seu território a leste do rio, mas gradualmente expandiu-se para o oeste, que já fazia parte da Capitania Geral da Venezuela. Uma disputa em 1841 "deixa claro que as autoridades britânicas já reconheciam a fronteira fluvial do rio Esequibo", diz Lugo.
A descoberta de depósitos de ouro e a chamada Linha Schomburgk, que empurrou a fronteira da Guiana Britânica para o oeste, anexando o atual território em disputa, motivou a criação de um tribunal arbitral em Paris para decidir a respeito. A sentença, emitida em 1899, "retirou da Venezuela todo o Esequibo", diz Jorge Morán, cientista político da Universidade Rafael Belloso Chacín. A Venezuela, porém, considerou essa decisão "inválida e fraudulenta", acrescenta Morán, citando indícios de imprecisões e parcialidade dos árbitros.
O Acordo de Genebra de 1966 – que a Venezuela defende atualmente – buscava uma solução política viável e eficaz para o conflito, ao mesmo tempo em que admitia a existência da disputa sobre a sentença arbitral de 1899. Mas as negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à CIJ, também por insistência da própria Guiana. Em 2020, o tribunal concordou em examinar o caso, mas a Venezuela não reconhece sua legitimidade para tal.
Com o referendo, a Venezuela buscaria consenso interno sobre a rejeição histórica da sentença arbitral de 1899, ratificaria o apoio ao Acordo de Genebra e recusaria novamente a legitimidade da CIJ para decidir sobre o caso.
Reservas de petróleo
O conflito foi exacerbado por descobertas, a partir de 2015, de imensas reservas de petróleo na costa da Guiana, que atraíram grandes consórcios internacionais, sendo a americana ExxonMobil a petroleira mais presente na região.
Hoje a Guiana tem uma reserva estimada em 11 bilhões de barris, o que equivale a cerca da 75% da reserva brasileira de petróleo. Isso está trazendo muito dinheiro ao país e acelerando o seu crescimento, e chamou a atenção de Maduro – que afirma que a zona marítima em frente ao Essequibo é, na verdade, da Venezuela.
"Acho que a Guiana se aproveitou do desinteresse e da irresponsabilidade dos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, especialmente do primeiro, que na prática abandonou a reivindicação do Essequibo", diz Morán.
Desde 2020, a Venezuela participou de duas audiências da CIJ, mas defendeu que o tribunal não tem jurisdição sobre o assunto e se concentrou no Acordo de Genebra.
Resolução pacífica?
Na avaliação de San Miguel, a Venezuela deveria usar a CIJ como um meio de resolver a disputa, em vez de se distanciar dela, e buscar uma solução baseada nas regras do direito internacional.
Isso seria importante, diz, "para solicitar que cesse a concessão de recursos para a exploração de recursos naturais no território de Essequibo" e, ao mesmo tempo "para acabar com a presença de tropas militares da Guiana no território reivindicado".
Para Lugo, "nenhuma decisão unilateral será benéfica para os mais de 125 mil habitantes do território de Essequibo ou para os mais de 30 milhões de venezuelanos que anseiam por ver o território histórico e legitimamente venezuelano anexado ao seu mapa".
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Morre Henry Kissinger, o diplomata que marcou século 20
Ex-secretário de Estado americano e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, ele mantinha-se ativo ainda aos 100 anos de idade. Alemão de família judia, ele fugiu do nazismo, naturalizou-se americano e, mais tarde, teve papel central na Guerra do Vietnã e no golpe no Chile, deixando um legado controverso: para apoiadores, ele era um gênio; para críticos, um criminoso de guerra. (30/11)
Foto: Adam Berry/Getty Images
Na Índia, 41 operários são resgatados após ficarem mais de duas semanas soterrados
Presos sob escombros há 17 dias, os operários que trabalhavam em um túnel na região do Himalaia que colapsou foram resgatados com vida. A operação foi bem sucedida graças à ação de mineradores que cavaram artesanalmente passagens por onde as máquinas convencionais não conseguiam avançar, após a perfuração de um cano garantir o envio de mantimentos e oxigênio ao grupo. (29/11)
Foto: Uttarakhand State Department of Information and Public Relations/AP/picture alliance
Nevasca provoca caos em partes da Alemanha
Uma intensa nevasca e temperaturas congelantes causaram grandes distúrbios na Alemanha. Em Rheingau-Taunus, uma centena de veículos ficaram presos, tendo que ser libertados com ajuda de bombeiros. Nos arredores de Eltville, 100 pessoas foram retiradas de seus carros por causa da queda de árvores. No aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, 161 decolagens e pousos foram cancelados. (28/11)
Foto: Kai Osthoff/dpa/picture alliance
Israel e Hamas decidem prolongar cessar-fogo
Poucas horas antes do fim do quarto e último dia do cessar-fogo no conflito na Faixa Gaza, Israel e o grupo radical islâmico Hamas concordaram em prolongar a trégua por mais dois dias. O cessar-fogo iniciado após dias de bombardeios veio após um acordo firmado entre os dois lados no conflito. O fluxo de ajuda humanitária, médica e combustível também continuará em todo o enclave palestino. (27/11)
Foto: Ibraheem Abu Mustafa/REUTERS
Bulgária debaixo de neve
A pouco menos de um mês do começo do inverno, o governo da Bulgária declarou estado de emergência em grande parte do país depois que fortes nevascas e ventos causaram interrupções no fornecimento de energia, bloqueios de estradas e acidentes de trânsito. Na foto, Isperih, no nordeste da Bulgária. (26/11)
Foto: Mehmed Aziz/AP Photo/picture alliance
Lava escorre sobre montanha de gelo na Sicília
Mais ativo vulcão da Europa, o Etna proporcionou imagens impressionantes ao expelir lava que escorreu sobre o monte coberto de neve na ilha italiana da Sicília. Povoados no entorno do vulcão ficaram cobertos de cinzas. O Etna retomou a sua atividade em agosto, produzindo uma nuvem eruptiva dispersa pelos ventos em direção a sul. (25/11)
Foto: Giuseppe Di Stefano/AP Photo/picture alliance
Começa cessar-fogo de quatro dias entre Israel e o Hamas
Israel e o grupo terrorista Hamas deram início a uma trégua de quatro dias no conflito na Faixa de Gaza iniciado em 7 de outubro. O cessar-fogo temporário foi acordado para que 50 reféns mulheres e menores de 19 anos em poder do Hamas sejam libertados em troca da soltura de 150 mulheres e adolescentes palestinos detidos em Israel. Veículos de ajuda humanitária puderam ingressar em Gaza. (24/11)
Foto: Ibraheem Abu Mustafa/REUTERS
Dublin tem violentos protestos após esfaqueamento de quatro pessoas
A capital irlandesa, Dublim, foi palco de violentos protestos, que resultaram na prisão de ao menos 34 pessoas. Um policial ficou gravemente ferido, 13 lojas foram seriamente danificadas ou saqueadas e 11 veículos da polícia sofreram danos. A manifestação, atribuída a grupos de extrema direita anti-imigração, teve início após o esfaqueamento de quatro pessoas, três delas menores de idade. (23/11)
Foto: Brian Lawless/PA via AP/picture alliance
Extrema direita comemora após eleição na Holanda
O partido anti-islâmico do populista Geert Wilders venceu as eleições legislativas na Holanda, segundo pesquisas de boca de urna. De acordo com os prognóticos, o Partido para a Liberdade (PVV) obteria 35 assentos no Parlamento de 150 cadeiras, ficando à frente da aliança de esquerda de Frans Timmermans, com 26 assentos, e do bloco de centro-direita, com 23. (22/11)
Foto: Remko de Waal/ANP/IMAGO
Ucrânia homenageia mortos em protestos pró-Europa
A Ucrânia prestou homenagens ao mais de 100 mortos nos chamados "protestos de Maidan", há dez anos. Em novembro de 2013, teve início uma série de manifestações que duraram três meses e culminaram na fuga para Rússia do então presidente ucraniano Viktor Yanukovych, figura próxima ao Kremlin. Meses depois, a Rússia respondeu invadindo e anexando ilegalmente a península ucraniana da Crimeia. (21/11)
Foto: Sergei Supinsky/AFP
Aquecimento global fica acima de 2ºC pela primeira vez
O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia (UE), anunciou que, pela primeira vez, a temperatura média global ficou acima de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais (1850 a 1900). O Acordo de Paris, que entrou em vigor em 2016, estabeleceu o objetivo de manter o aumento da temperatura média global em 1,5ºC. (20/11)
Foto: TERCIO TEIXEIRA/AFP/Getty Images
Javier Milei vence eleição presidencial argentina
Em meio a uma crise econômica, a Argentina optou pela ruptura numa eleição histórica, elegendo o populista de direita Javier Milei para a Presidência. Ele derrotou Sergio Massa, o candidato governista e atual ministro da Economia. Com a vitória de Milei, a Argentina entra na onda de ultradireita que sacudiu países como EUA e Brasil a partir da segunda metade dos anos 2010. (19/11)
Foto: Luis Robayo/AFP/Getty Images
SpaceX lança Starship, mas perde contato com a cápsula
A SpaceX lançou com sucesso a Starship, considerada a maior e mais poderosa nave do mundo a chegar ao espaço, depois de um primeiro teste fracassado em abril. Menos de três minutos após a decolagem, as partes se separaram. Apesar de o lançamento ter sido um sucesso, o propulsor usado pelo veículo espacial explodiu, e a SpaceX perdeu contato com a cápsula. (18/11)
Foto: GO NAKAMURA/REUTERS
Com a chegada do inverno, Rússia intensifica ataques a infraestrutura da Ucrânia
Ucranianos temem por mais um inverno sofrido enquanto a Rússia volta a bombardear a infraestrutura do país, deixando ao menos 45 mil sem energia no sul e leste do país. Em Kharkiv, alvo de bombardeios frequentes, o governo começou a construir escolas subterrâneas, à prova de mísseis, para que crianças possam voltar à sala de aula. (17/11)
Foto: Yevhen Titov/Zumapress/picture alliance
Ativistas voltam a pintar colunas do Portão de Brandemburgo
As colunas do Portão de Brandemburgo, um dos principais monumentos de Berlim, voltaram a serem tingidas de laranja durante um protesto de ativistas do clima, e dois manifestantes foram presos. Um ação semelhante havia sido realizada em setembro, liderada pelo grupo "Die Letze Generation" (A Última Geração), que cobra medidas mais drásticas para reduzir emissões de gases de efeito estufa. (16/11)
Foto: Annette Riedl/dpa/picture alliance
Biden e Xi reúnem-se nos Estados Unidos
O presidente chinês, Xi Jinping, teve uma rara reunião presencial com o presidente dos EUA, Joe Biden. Os dois líderes estão em São Francisco para a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), que reúne 21 países. Biden disse que o objetivo do encontro era os dois "se entenderem". (15/11)
Foto: Doug Mills/AP Photo/picture alliance
Rio tem sensação recorde de 58,5 °C em meio a onda de calor
O Rio de Janeiro registrou sensação térmica de 58,5°C, a maior desde o início das medições do serviço Alerta Rio. A onda de calor afetou os estados do Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, aumentando os perigos da exposição à radiação solar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou o alerta de "grande perigo" para 15 estados e o Distrito Federal. (14/11)
Foto: TERCIO TEIXEIRA/AFP/Getty Images
Premiê derrotado pelo Brexit volta ao governo britânico
Ex-primeiro-ministro britânico David Cameron voltou ao governo do Reino Unido como ministro do Exterior, em meio a uma remodelação anunciada pelo atual premiê, Rishi Sunak. Ele renunciou em 2016 depois de convocar e perder o referendo sobre o Brexit, inaugurando um período tumultuado na política britânica no qual o Partido Conservador se inclinou ainda mais para a direita populista. (13/11)
Foto: Sam Hall/empics/picture alliance
Brasileiros deixam a Faixa de Gaza
Um grupo de 32 brasileiros e familiares cruzou a fronteira com o Egito e deixou a Faixa de Gaza, após mais de um mês de espera, em meio a incessantes bombardeios no enclave palestino. Segundo o Itamaraty, o grupo chegou ao posto fronteiriço de Rafah, no sul de Gaza, passou pelo controle migratório e em seguida se dirigiu para o posto egípcio, num percurso de dois quilômetros de ônibus. (12/11)
Foto: privat
Islândia evacua cidade de 3 mil habitantes
A cidade de Grindavik, no sudoeste da Islândia, que conta com cerca de 3 mil habitantes, foi evacuada devido a temores de uma possível erupção vulcânica. A Islândia declarou estado de emergência depois que terremotos sacudiram o sudoeste da península de Reykjanes, um possível prenúncio de uma erupção vulcânica. (11/10)
Foto: Raul Moreno/SOPA Images/IMAGO
Usina solar flutuante na Indonésia
A Indonésia inaugurou uma usina de energia solar flutuante que pode gerar 192 megawatts de eletricidade. A obra é uma cooperação entre o governo indonésio e a empresa Masdar, dos Emirados Árabes Unidos, e foi construída no reservatório de Cirata, na província de Java Ocidental, na ilha de Java. (10/11)
Foto: Bay Ismoto/AFP/Getty Images
Alemanha lembra pogroms nazistas de 1938
O chanceler Olaf Scholz (foto) e outras autoridades participaram de cerimônia na sinagoga Beth Zion, em Berlim, em memória dos Pogroms de Novembro, quando judeus em toda a Alemanha foram brutalmente perseguidos, agredidos e assassinados. Evento completa 85 anos sob a sombra de nova onda de antissemitismo. (09/11)
Foto: John Macdougall via REUTERS
Atendendo a avisos de Israel, mais civis deixam norte de Gaza
Centenas de milhares de palestinos começaram a rumar para o sul da Faixa de Gaza, atendendo aos avisos das forças israelenses, que têm intensificado os bombardeios no norte após isolar a região militarmente. O Hamas reagiu acusando a ONU de colaborar com Israel no "deslocamento forçado" de civis – um número incerto deles permanece na área, inclusive em hospitais. (08/11)
Foto: Mohammed Al-Masri/REUTERS
Primeiro-ministro de Portugal renuncia após escândalo
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, pediu demissão do cargo após ter seu nome envolvido em uma investigação de corrupção relacionada a concessões de minas de lítio e a um projeto para uma usina de hidrogênio verde no país. O anúncio foi feito horas após a polícia ter prendido seu chefe de gabinete e cumprido mandados de busca e apreensão. Ele afirma ser inocente. (07/11)
Foto: Leonardo Negrão/GlobalImagens/IMAGO
Ambientalistas danificam vidro que protegia obra de Velázquez em museu
Dois ativistas do movimento Just Stop Oil ("Apenas pare o petróleo", em tradução livre) foram presos após danificarem o vidro que protegia uma pintura de Diego Velázquez na National Gallery, em Londres. O governo britânico anunciou recentemente planos para exploração de óleo e gás no mar do Norte. (06/11)
Foto: Just Stop Oil/AP Photo/picture alliance
Temporal deixa milhões sem luz em São Paulo
A forte chuva que caiu sobre o Estado no fim de semana deixou sete mortos e causou uma série de transtornos, principalmente na capital paulista, deixando 3,7 milhões sem energia elétrica. Passadas quase 48 horas, 1,2 milhão de endereços continuavam no escuro. (05/11)
Foto: Vincent Bosson/Fotoarena/IMAGO
Ato em Berlim reúne 8,5 mil por cessar-fogo em Gaza
Marcha teve teor "predominantemente pacífico", informou a polícia. Desde a eclosão do conflito, 20 de um total de 45 manifestações pró-Palestina foram vetadas por antissemitismo e discurso de ódio. O Hamas tem apostado no prolongamento da guerra, que afeta duramente civis, para pressionar por um cessar-fogo. Israel, que perdeu 1.400 civis em um ataque terrorista, condena a tática. (04/11)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Terremoto mata dezenas no Nepal
Mais de 50 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas depois que um terremoto de magnitude 6,4 atingiu o oeste do Nepal. O tremor ocorreu pouco antes da meia-noite, quando muitas pessoas já estavam dormindo, e teve o epicentro registrado em Jajarkot, distante cerca de 400 quilômetros a nordeste da capital, Katmandu. (03/11)
Foto: Balkumar Sharma/AFP/Getty Images
Alemanha bane Hamas e associação palestina
A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, anunciou a proibição de qualquer atividade vinculada ao Hamas e baniu também uma rede palestina atuante no país, chamada Samidoun, que promoveu comemorações pelo ataque do grupo radical islâmico contra Israel no dia 7 de outubro. O Hamas é considerado uma organização terrorista pela Alemanha, e também pelos EUA e União Europeia. (02/11)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Alemanha pede perdão por crimes coloniais na Tanzânia
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu perdão pelos crimes cometidos na Tanzânia durante o domínio colonial alemão. "Gostaria de pedir perdão pelo que os alemães fizeram com seus ancestrais aqui", disse Steinmeier durante uma visita. A parte continental da Tanzânia fazia parte da antiga África Oriental Alemã, colônia criada nos anos 1880 e dissolvida durante a 1° Guerra. (01/11)