Uma nova Previdência Social está a caminho no Brasil. Lições podem ser tiradas de países europeus que reformaram o seu modelo e que conseguiram – ou ainda tentam – salvar o seu sistema.
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O governo Michel Temer trata a reforma da Previdência como urgente e deixou claro que ela será enviada ao Congresso Nacional ainda este ano, com impacto sobre todos os trabalhadores ativos. O Brasil lida agora com um problema que já existe em outros países. Na Europa, mudanças graduais permitiram o controle do déficit econômico da seguridade social e estão preparando os países para enfrentar o envelhecimento dos cidadãos.
Na França, por exemplo, o regime geral passou por seis reformas nas últimas duas décadas. A última, em 2010, elevou a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos, para homens e mulheres, com a previsão de atingir 67 anos até 2022. O tempo mínimo de contribuição hoje é de 41 anos. As mudanças levaram a protestos violentos, greves e confrontos com a polícia no país. Para o sistema, o efeito positivo das reformas é visível: em 2011, a previdência francesa registrava um déficit de 17,4 bilhões de euros. Em 2017, a expectativa é que ele caia para 400 milhões de euros.
Na Noruega, símbolo de justiça social, a idade mínima exigida já é de 67 anos. Mas é possível se aposentar mais cedo e ter acesso ao benefício integral a partir dos 62 anos, caso o trabalhador continue na ativa. A forte atividade econômica ajuda este modelo: mais de 70% de idosos entre 55 e 64 anos preferem trocar o descanso pela permanência no mercado de trabalho. Em 2006, uma pensão privada obrigatória foi instituída no país como forma de complementar o benefício do sistema público.
Os modelos usados na Alemanha e no Reino Unido têm semelhanças. Ajustes foram feitos para acompanhar a expectativa de vida dos cidadãos, hoje em torno de 81 anos nos dois países. A idade mínima de aposentadoria é de 65 anos (no Reino Unido, 62 anos para mulheres) e leis já foram aprovadas para que ela suba gradativamente.
O Brasil é uma das nações que adota como pilar o chamado PAYG (pay-as-you-go), um esquema solidário de transferência entre as gerações, que contribuem para uma espécie de reserva, feita para cobrir os gastos previdenciários. Ou seja, os que estão hoje na ativa pagam a pensão dos inativos e assim sucessivamente.
Já na Alemanha, o modelo PAYG tem uma ligação bem mais direta com a remuneração individual. A aposentadoria é como uma poupança: quem recebe um salário mais alto contribui mais – e terá uma aposentadoria mais generosa. As oportunidades de trabalho também vêm crescendo. Nos últimos dez anos, a taxa de emprego dos alemães entre 55 anos e 64 anos de idade aumentou de 45% para 66%.
No entanto, as regras de aposentadoria alemãs também sofrem críticas. Hervé Boulhol, economista sênior da Diretoria de Pensões e Envelhecimento da População da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), explica que os alemães possuem um das mais baixas "taxas de substituição" entre os países-membros. Essa taxa mede quanto o cidadão mantém da sua renda quando se aposenta. Em uma taxa de 100%, por exemplo, um trabalhador que recebia uma média de 2000 euros receberá a mesma quantia após sair do mercado.
"Com esse modelo, empregados com uma carreira incompleta, ou períodos de trabalhado interrompidos podem ter dificuldades ao se aposentar," afirma.
No Brasil, as contas do INSS nunca estiveram tão no vermelho. O balanço negativo gira em torno de R$ 150 bilhões, 2,3% do PIB. A proposta para tentar frear o déficit ainda não foi divulgada em detalhes, mas a equipe econômica do governo já deu pistas. Elas apontam para ajustes na idade mínima, no tempo de contribuição e na paridade entre homens e mulheres.
Hoje, os benefícios da Previdência Social podem ser obtidos por três caminhos: pela idade, quando homens chegam aos 65 anos e mulheres aos 60 anos – e tendo contribuído com o INSS por pelo menos 15 anos; por tempo de contribuição, para aqueles que atingiram 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres); ou pela chamada fórmula 85/95. Ela prevê que a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser igual a 85 anos para as mulheres e a 95 anos para os homens. O trabalhador escolhe então a categoria com o melhor retorno.
Marcus Casarin, chefe de Pesquisas Macroeconômicas para a América Latina da Oxford Economics, explica que a flexibilidade das regras é a principal razão por que a conta da previdência no Brasil não fecha. A grande maioria escolhe se aposentar pelo tempo de contribuição e não pela idade, mesmo que isso signifique menos dinheiro. Segundo ele, a idade mínima, na realidade, acaba não sendo uma exigência.
Aposentadoria aos 100 anos
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"Devemos aprender com reformas que deram certo em outros países, que aumentaram a idade mínima real para a aposentadoria e fixaram mecanismos para inibir os tipos de aposentadoria proporcional. Ao mudarmos essa regra, o individuo é obrigado a permanecer no mercado de trabalho por mais tempo. Consequentemente, ele contribui para o sistema por um período mais longo, e o governo economiza um dinheiro que só será pago lá na frente", afirma.
Enquanto o Brasil define como arrumar a casa, outros países discutem como prepará-la para gerações futuras. Na França, a previdência já é tema da campanha às eleições presidenciais de 2017.
Um estudo publicado neste ano pelo Instituto Montagne, um think-tank baseado em Paris, afirma que, ainda que a França tenha uma dos mais baixos índices de desemprego entre os idosos, as projeções mostram que é preciso elevar a idade de aposentadoria para 63 anos e o período de contribuição para 43 anos. As possíveis mudanças já provocam protestos dos trabalhadores. O problema é que muitas pessoas com idade avançada que não estão aposentadas não têm conseguido encontrar emprego e dependem do auxílio do governo.
"Não há um sistema mágico, mas a verdade é que o trabalhador precisa contribuir o suficiente", explica Boulhol. "Reformas têm custo político e dificilmente são aplicadas no tempo desejável. Para o Brasil, o caminho nesse momento parece claro: cortar pela raiz a aposentadoria precoce."
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
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Homenagens comoventes à Chapecoense
Dezenas de milhares de pessoas lotaram os estádios Atanasio Girardot, em Medellín, na Colômbia, e Arena Condá, na cidade catarinense de Chapecó, para homenagear os 71 mortos na tragédia com o voo da Chapecoense, na véspera. As cerimônias se realizaram no mesmo horário em que ocorreria o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana de 2016, contra o clube colombiano Atlético Nacional. (30/11)
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Mundo do esporte em luto
A queda de um avião que transportava o time da Chapecoense deixou 71 mortos, entre jogadores, equipe técnica e jornalistas. A aeronave caiu numa região montanhosa nas proximidades de Medellín, na Colômbia. Seis sobreviveram. Autoridades investigam uma possível falha elétrica, mas a causa não foi inicialmente confirmada. A tragédia aérea é a maior envolvendo um time de futebol da história. (29/11)
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Papa se encontra com Stephen Hawking
O físico Stephen Hawking, um ateu declarado, foi ao Vaticano para participar de um evento de quatro dias que tem como objetivo discutir ciência e sustentabilidade. Durante o simpósio, o cientista se encontrou com Papa Francisco, que concedeu uma benção ao britânico e lhe agradeceu pela colaboração constante com a Pontifícia Academia de Ciências. (28/11)
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Fillon é o candidato conservador
O ex-primeiro-ministro François Fillon, de 62 anos, venceu as prévias que definiam o candidato da centro-direita francesa na eleição presidencial de 2017. Fillon obteve cerca de 67% dos votos, contra cerca de 33% do seu rival no segundo turno, o ex-primeiro-ministro e atual prefeito de Bordeaux, Alain Juppé. Pesquisas indicam que Fillon tem boas chances de vencer a eleição de 2017. (27/11)
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Morre Fidel Castro
O histórico líder cubano Fidel Castro morreu aos 90 anos, informou seu irmão, o presidente Raúl Castro, num discurso transmitido pela televisão. O presidente acrescentou que o corpo de Fidel será cremado, segundo sua vontade expressa. Como cabeça da Revolução Cubana, Fidel foi uma das personalidades mais carismáticas e controversas do século 20 e era a última grande figura do comunismo. (26/11)
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Temer perde seu sexto ministro
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou sua carta de demissão ao presidente Michel Temer, e a exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A renúncia ocorre em meio a uma crise política no gabinete de Temer, depois que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusou Geddel de tê-lo pressionado para atender a um interesse pessoal. (25/11)
Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil
Novo acordo de paz na Colômbia
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o chefe máximo das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, assinaram em Bogotá o novo acordo de paz para encerrar 52 anos de um conflito armado que deixou ao menos 220 mil mortos. O texto, que não tem o apoio da oposição, passará agora para o Congresso para ser aprovado e entrar em vigor. O governo descartou um novo plebiscito. (24/11)
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Forças iraquianas isolam EI em Mossul
Forças do Iraque afirmaram ter bloqueado a última rota de abastecimento do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) em direção a Mossul, fechando o cerco na segunda maior cidade iraquiana. A informação foi confirmada por fontes peshmergas, que junto com outras tropas se aproximam da localidade, sitiada pelo EI há dois anos. A ofensiva iraquiana para retomar Mossul teve início em outubro. (23/11)
Foto: Reuters/M. Salem
Obama entrega Medalhas da Liberdade
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realizou na Casa Branca sua última cerimônia de entrega da Medalha da Liberdade, maior distinção civil no país, homenageando 21 artistas, esportistas e cientistas. Entre eles estiveram os atores Tom Hanks e Robert De Niro, os cantores Bruce Springsteen e Diana Ross, a lenda do basquete Michael Jordan e o casal Melinda e Bill Gates (foto). (22/11)
Foto: Reuters/C. Barria
Novo forte terremoto no Japão
Um poderoso terremoto voltou a atingir a região de Fukushima, no nordeste japonês, provocando uma série de pequenos tsunamis e forçando a evacuação da população. No porto de Sendai, em Miyagi, as ondas chegaram a 1,4 metro de altura. A Agência Meteorológica do Japão (JMA) estimou a magnitude do tremor em 7,4 na escala Richter. Não houve inicialmente registros de vítimas. (21/11)
Foto: Reuters/Kyodo
Soldados iraquianos combatem EI em Mossul
Tropas do Iraque enfrentam forte resistência de militantes do "Estado Islâmico" (EI), ao tentarem avançar nos setores mais a leste de Mossul, Os soldados retomaram os distritos de Muharabeen e Ulama, após libertarem a vizinhança adjacente de Tahrir. Grossas colunas de fumaça negra foram vistas saindo das duas áreas, enquanto dezenas de civis fugiam para setores controlados pelo governo. (18/11)
Foto: Reuters/G. Tomasevic
Alemanha compra casa de Thomas Mann
A Alemanha comprou a casa onde o escritor Thomas Mann morou em Los Angeles, durante o seu exílio nos anos do regime nazista, anunciou o Ministério alemão do Exterior. Na casa no oeste da cidade, Mann completou algumas obras como "Doutor Fausto". Ele viveu na propriedade entre 1941 e 1952 com a esposa e a filha. A casa será transformada em espaço para intercâmbio cultural. (18/11)
Foto: Imago/PEMAX
Prisão de Sérgio Cabral
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi preso num desmembramento da Operação Lava Jato. O peemedebista é suspeito de envolvimento no desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de 220 milhões de reais. (17/11)
Foto: Imago/Fotoarena
Obama em Berlim
O presidente americano, Barack Obama, desembarcou em Berlim, onde se encontrará com a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e outros líderes europeus, nos próximos dois dias. Obama foi recebido com honras militares por representantes do governo alemão. Esta é a sétima visita do líder à Alemanha e a última viagem oficial de Obama à Europa antes de deixar o cargo. (16/11)
Foto: Reuters/F. Bensch
Megaoperação na Alemanha
A polícia alemã deflagrou buscas em cerca de 200 casas e escritórios suspeitos de servirem de apoio para o "Estado Islâmico" (EI). A operação teve foco no grupo radical salafista "A Religião Verdadeira”, que foi declarado ilegal no país, e ocorreu em mais de dez estados. Grupo é acusado de recrutar combatentes para os jihadistas. (15/11)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kastl
Ano mais quente já registrado
O ano de 2016 será "muito provavelmente" o mais quente de que se tem registro, alertou a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Segundo a agência de ONU, as temperaturas médias deste ano ficarão 1,2 grau Celsius acima dos níveis pré-Revolução Industrial e 0,88 grau acima do período 1961-1990. (14/11)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Stratenschulte
Lewis Hamilton vence em Interlagos
O piloto britânico Lewis Hamilton (Mercedes) venceu o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, e adiou a decisão do título para a última prova do Mundial, bastando ao alemão Nico Rosberg um terceiro lugar para ser campeão. Rosberg, também da Mercedes e que persegue o primeiro título mundial, foi segundo no circuito de Interlagos. Devido à forte chuva, a corrida foi marcada por acidentes. (13/11)
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Manifestação contra Erdogan em Colônia
Segundo dados da polícia, por volta de 25 mil pessoas protestaram na metrópole renana contra o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Na manifestação sob o lema "Pela democracia, paz e liberdade" participaram principalmente alevitas e curdos. À margem dos protestos, houve confrontos entre policiais e manifestantes. (12/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Meissner
Morre Leonard Cohen
O cantor e compositor canadense Leonard Cohen morreu aos 82 anos. Conhecido por intensas letras, com temas que vão de amor e ódio a espiritualidade e depressão, Cohen tinha uma voz profunda, que era acompanhada por marcantes padrões de guitarra. Autor da famosa canção "Hallelujah", ele iniciou a carreira nos anos 1960 e lançou em outubro seu 14° e último álbum, "You want it darker". (11/11)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Haid
Primeiro encontro entre Obama e Trump
Dois dias após a eleição presidencial, o presidente americano, Barack Obama, se reuniu pela primeira vez com seu sucessor no cargo, Donald Trump, para transição de governo. Democrata e republicano deixaram de lado diferenças e debateram política externa e interna. Atual líder classificou reunião como excelente e abrangente. Magnata afirmou que encontro foi uma grande honra. (10/11)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Donald Trump é eleito presidente dos EUA
Em um resultado que surpreendeu o mundo e contrariou numerosas pesquisas de intenção de voto, Donald Trump superou Hillary Clinton em estados-chave e assegurou a vitória na eleição presidencial americana. Em seu discurso de vitória, ele defendeu a reconciliação e unidade nacional, após uma campanha marcada por ofensas e acusações que dividiu como poucas vezes os Estados Unidos. (09/11)
Foto: Getty Images/M. Wilson
Eleições nos EUA
Os americanos foram às urnas escolher seu próximo presidente, após uma das campanhas eleitorais mais controversas e polarizadas das últimas décadas. A disputa entre o republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton foi acirrada. As últimas pesquisas de opinião apontaram para uma vitória, embora apertada, de Hillary. (08/11)
Foto: picture-alliance/AP Images/J. Taylor
Temer convocado como testemunha de Cunha
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, acatou o pedido dos advogados do ex-deputado Eduardo Cunha para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas de defesa no processo. Temer poderá optar por testemunhar em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito. (07/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Citypress24
FBI mantém conclusão sobre Hillary
Após a análise de novos e-mails do tempo em que a candidata democrata à presidência, Hillary Clinton, era secretária de Estado, o FBI manteve a decisão de julho passado de que um processo contra ela não é justificado. A revelação de que novos e-mails estavam sendo investigados fez Hillary perder pontos nas pesquisas na reta final da corrida eleitoral. (06/11)
Foto: Reuters/B. Snyder
Polícia age contra manifestantes na Turquia
Em Istambul, a polícia usou gás lacrimogêneo, jatos d'água e balas de borracha contra participantes de uma manifestação em solidariedade à redação do jornal opositor "Cumhuriyet". Um tribunal ordenou a prisão do editor-chefe, Murat Sabuncu, e de mais oito funcionários da publicação. No protesto, muitos manifestantes chamaram o Estado de "fascista" e gritaram: "Não vamos nos calar." (05/11)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Bozoglu
Acordo de Paris entra em vigor
Entra oficialmente em vigor o acordo climático de Paris, elevando a pressão para que os 195 países signatários comecem a executar os planos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Até o início de novembro, 94 países haviam ratificado o acordo da ONU, incluindo os maiores poluidores EUA, China e União Europeia, preenchendo os requisitos básicos para a entrada em vigor do pacto. (04/11)
Foto: Getty Images/K. Frayer
Corte exige aprovação parlamentar para Brexit
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o governo britânico necessitará de aprovação parlamentar para iniciar o processo da saída do país da União Europeia (UE). A decisão agrava a incerteza política em torno do chamado Brexit. O governo da primeira-ministra Theresa May tem o direito de recorrer da decisão, o que poderá ser feito entre os dias 5 e 8 de dezembro. (03/11)
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Erdogan, "inimigo da liberdade de imprensa"
A organização Repórteres sem Fronteiras listou o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, como "inimigo da liberdade de imprensa" pelo tratamento dado aos jornalistas em seu país, após a prisão de mais de 200 profissionais e o fechamento de mais de 120 órgãos de imprensa. A lista inclui outros 34 nomes, como os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Rússia, Vladimir Putin. (02/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Nemenov
Tropas iraquianas chegam a Mossul
Forças do governo do Iraque entraram na segunda cidade mais importante do país, bastião do "Estado Islâmico" (EI). Duas semanas após início de operação para recuperar a localidade das mãos dos jihadistas, chefe das forças antiterroristas do Iraque, Abdelgani al-Asadi, afirma que tropas libertaram parte de Kukyeli, distrito considerado uma porta para Mossul, e cercaram o bairro.