Em vai e vem de despachos, desembargador e juízes da Lava Jato travam ao longo do domingo queda de braço em torno da situação do ex-presidente. Episódio expôs divisões do Judiciário.
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Preso há três meses na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha acumulando uma série de derrotas na Justiça. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado, no fim de junho, mais um pedido de habeas corpus, a expectativa é que o futuro do petista só volte a ser analisado a partir de agosto, quando os ministros do tribunal voltarem do recesso do Judiciário.
No entanto, a situação jurídica do ex-presidente virou palco de uma batalha entre juízes da primeira e da segunda instâncias neste domingo (08/07), que expôs divisões no Judiciário. O conflito colocou em lados opostos um desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e crítico da Lava Jato e outros magistrados da mesma corte, além do juiz Sérgio Moro.
No início da tarde, o desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT por 19 anos, surpreendeu o mundo político e jurídico ao aceitar monocraticamente um pedido de liminar apresentado por um grupo de deputados petistas que pedira a soltura do ex-presidente. Segundo a primeira decisão de Favreto, Lula deveria ser solto ainda neste domingo.
Foi o início de uma queda de braço entre o desembargador e outros juízes, como Moro. A questão parecia ter chegado ao fim cerca de duas horas depois, quando a liminar foi suspensa por ordem do relator do processo de Lula no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Pelo entendimento de Gebran Neto, Favreto não tinha competência para tomar uma decisão solitária sobre o caso.
No entanto, mesmo assim, Favreto continuou a reiterar sua decisão original, ignorando o despacho de Gebran Neto. Pouco depois das 16h, ele determinou que a PF soltasse Lula em até uma hora.
Isso colocou a PF diante de duas decisões conflitantes, tomadas por dois desembargadores da mesma hierarquia. Os agentes preferiram aguardar.
No final, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, após ser acionado pelo Ministério Público Federal, acabou decidindo pouco antes das 20h que a palavra final sobre o caso não cabia ao desembargador de plantão, mas ao relator do caso. Com isso, Lula permaneceu preso.
A primeira decisão
Os deputados que impetraram o habeas corpus – Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira – parecem ter calculado estrategicamente a data da apresentação do pedido. Favreto era o único desembargador de plantão no TRF-4 durante o fim de semana. Além disso, Moro, responsável pela condução da Lava Jato em Curitiba, onde o petista permanece preso, estava de férias. O pedido foi apresentado 30 minutos após o início do plantão do desembargador.
Na justificativa da decisão, Favreto apontou que Lula deveria ser solto para garantir a isonomia das eleições e que o petista não poderia ser impedido de fazer campanha, já que ainda não teve os direitos políticos suspensos. Argumentou ainda que a prisão fere a liberdade de expressão do petista.
O desembargador considerou também como "fato novo" para embasar a soltura do ex-presidente a condição de pré-candidato à Presidência do petista, apesar de Lula ter anunciado sua intenção de concorrer já no ano passado e que tal fato não havia sido aceito pela 8ª turma do TRF-4, pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Junto com a decisão, ele emitiu um alvará de soltura. Os deputados autores do pedido já estavam em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba para pressionar pela saída do ex-presidente quando o alvará foi divulgado pela imprensa.
A guerra de despachos
Foi nesse momento que Moro, apesar de estar de férias, se manifestou para tentar derrubar a decisão. Em despacho, ele declarou que Favreto era "incompetente" para tomar qualquer decisão monocrática sobre o caso.
Moro, que trabalha em sintonia com a Polícia Federal desde o início da Lava Jato, pediu que os agentes não soltassem Lula até que o relator do processo de Lula no TRF-4, Gebran Neto, se manifestasse sobre a concessão da liminar. Segundo Moro, seu despacho direcionado à PF seguiu orientação do presidente do TRF-4, Thompson Flores, o que evidenciou uma articulação de vários magistrados contra o desembargador de plantão para manter Lula preso.
Favreto, no entanto, voltou a reiterar sua ordem de soltura à PF em Curitiba. "O cumprimento do alvará de soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade de presença de delegado local", disse em despacho.
A intervenção de Moro provocou críticas de apoiadores de Lula, que acusaram o juiz de promover desobediência a uma ordem de desembargador de instância superior e de tomar decisões quando deveria estar de férias.
A intervenção de Moro surtiu efeito sobre a PF, que não soltou o petista mesmo após a primeira decisão de Favreto. Um dos deputados que pediu o habeas corpus acusou a PF de não cumprir uma ordem judicial.
Pouco depois, o relator do caso, Gebran Neto, finalmente se manifestou. Ele suspendeu a liminar de Favreto e determinou que o pedido de habeas corpus fosse encaminhado para seu gabinete. Ele apontou que Favreto foi induzido a erro pelos impetrantes.
Gebran Neto entendeu ainda que o Favreto havia extrapolado seu poder e que um eventual pedido de HC não deveria ter sido aceito e analisado por um juiz de plantão, mas pela própria 8ª turma ou por um tribunal superior.
Parecia ter acabado o suspense sobre se Lula seria solto ou não. No entanto, Favreto decidiu ignorar Gebran e determinou pela terceira vez que o ex-presidente deveria ser solto – desta vez em uma hora. Ele também contestou a afirmação de que era incompetente para analisar o habeas corpus. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele disse que o relator só teria competência para julgar a sua decisão após o fim do plantão, na segunda-feira.
A última decisão sobre o caso do petista foi tomada pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que apoiou o desembargador Gebran Neto. Ele apontou ainda que a pré-candidatura de Lula não era um "fato novo" e que, portanto, deveria ser mantida a decisão da 8ª turma que determinara a prisão do petista, em abril.
Efeitos
Ao longo do dia, o caso expôs a biografia do desembargador Favreto. Além de ter sido filiado ao PT, o magistrado trabalhou diretamente para o governo Lula (2003-2010) como assessor jurídico da Casa Civil e como chefe da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Ele chegou ao TRF-4 em 2011, por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff a partir de uma lista tríplice, assumindo uma das vagas do Quinto Constitucional, que prevê a nomeação de advogados para algumas vagas de determinados tribunais.
O episódio deste domingo também criou um fato político novo a três meses das eleições. Petistas já vêm citando a intervenção de Moro para reforçar o discurso de que o ex-presidente é vítima de uma perseguição por parte do Judiciário. Apoiadores de Lula foram até a sede da PF para protestar pela soltura do petista. Um advogado chegou a apresentar ao TRF-4 um pedido de prisão contra o juiz Moro.
Já adversários do presidente apontaram que o caso evidenciou um aparelhamento de tribunais por petistas durante os anos em que o partido esteve no poder e uma movimentação de setores do Judiciário para soltar o ex-presidente. Outros, mais à direita, utilizaram táticas radicais para criticar a decisão de Favreto. Apoiadores do pré-candidato Jair Bolsonaro divulgaram o número de celular do desembargador nas redes sociais. O general da reserva e pré-candidato ao governo do Distrito Federal Paulo Chagas chegou a publicar em sua conta no Twitter um pedido para que seus seguidores fossem intimidar Favreto na sede do TRF-4, em Porto Alegre.
Politicamente, o vai e vem que no final acabou não mudando a situação de Lula foi comparado por comentaristas da imprensa brasileira com a anulação da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em maio de 2017. Decidida de maneira solitária pelo então presidente da Câmara, Waldir Maranhão (à época filiado ao PP, hoje no PSDB), ela permaneceu de pé por menos de 24 horas. No final, Maranhão recuou e revogou a anulação.
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A trajetória política de Lula
Das greves no ABC à Presidência. Da condenação pela Lava Jato ao terceiro mandato. Os principais momentos políticos na vida de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
Lula e as greves do ABC
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
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Fundação do PT
Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
A campanha de 1989
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa a favor de Collor.
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A campanha de 1994
No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1992, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à Presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". O PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).
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A campanha de 1998
Em 1998, Lula sofreu uma de suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53% no primeiro turno.
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A posse de Lula
O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma campanha que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.
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Economia em alta
Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do pré-sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.
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Queda na desigualdade
Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.
Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images
O escândalo do mensalão
Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
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A eleição de Dilma
Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.
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Prestígio mundial
Durante a Presidência, Lula gozou de prestígio mundial e se reuniu com os mais importantes chefes de Estado do planeta. Em abril de 2009, em um encontro do G20, o presidente dos EUA na época, Barack Obama, cumprimentou o colega e disse: "Adoro esse cara! O político mais popular da Terra". No mesmo ano, Lula apareceu em 33º lugar na lista das pessoas mais poderosas do mundo da revista Forbes.
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Luta contra o câncer
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
Lula e a Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também negou ser proprietário dos imóveis investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
Morre Marisa Letícia
Em fevereiro de 2017, morreu a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Lula e Marisa se conheceram em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Ela esteve ao lado do marido durante a sua ascensão política, desde os tempos do sindicato, quando liderou passeata em apoio a sindicalistas presos, passando pela fundação do PT, costurando a primeira bandeira do partido, até a Presidência.
Foto: Reuters/N. Doce
Caravana pelo país
Visando uma nova candidatura à Presidência no ano seguinte, Lula começou em 2017 uma caravana pelo Brasil que reuniu milhares de pessoas. Em junho de 2018, o PT confirmou sua pré-candidatura, mesmo com ele já preso. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral impediu que ele concorresse. Como sucessor, Lula escolheu Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.
Foto: Ricardo Stukert /Instituto Lula
Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ligados ao triplex no Guarujá. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil.
Foto: Abr
Derrota no STF
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em 4 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.
Foto: picture alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Lula se entrega à PF
Em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, após ordem de prisão expedida por Sergio Moro. Antes de se entregar, Lula fez um discurso acalorado aos apoiadores. De Congonhas, Lula partiu de avião para Curitiba, onde começou a cumprir sua pena.
Foto: Paulo Pinto/Instituto Lula
Vigília em frente à PF em Curitiba
Depois da prisão de Lula, apoiadores do ex-presidente revezaram-se em um acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde ele permaneceu preso. O local recebeu constantes visitas de políticos e de artistas, do Brasil e do exterior. Apoiadores também realizaram caravanas pelo país, com o slogan "Lula Livre". Em fevereiro de 2019, Lula também foi condenado no caso do sítio em Atibaia.
Foto: Ricardo Stuckert
Solto após 19 meses na prisão
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o STF derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que passou a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula fez um discurso para apoiadores repleto de críticas à Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Supremo anula condenações
Após o fim da prisão, a campanha "Lula Livre" focou na anulação de suas condenações. Os advogados do petista recorreram até o Supremo, alegando que ele era vítima de perseguição judicial. Em abril de 2021, o plenário do Supremo concluiu que Moro não era o juiz competente para atuar nos processos do petista, e dois meses depois decidiu que Moro era parcial. As condenações de Lula foram anuladas.
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Uma aliança inesperada
A preparação da sexta campanha presidencial de Lula envolveu uma costura política inusitada. O petista e aliados articularam para ter como vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que foi filiado ao PSDB por 33 anos e era seu antigo adversário. A aproximação teve o objetivo de atrair o voto conservador e vingou: em abril de 2022, o PSB, novo partido de Alckmin, confirmou sua indicação.
Foto: Ricardo Stuckert/AFP
Em busca do voto anti-Bolsonaro
Lula lançou sua pré-candidatura em maio de 2022, defendendo a união de pessoas de orientações políticas variadas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No evento, Alckmin prometeu lealdade, disse que o futuro do Brasil "está em jogo" e foi aplaudido pelos petistas.
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP
Triunfo na busca por terceiro mandato
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou novamente a Presidência. Com apoio de uma frente ampla que reuniu forças de centro e antigos adversários, o petista impôs uma derrota inconteste sobre o extremista de direita Jair Bolsonaro. Aos 77 anos, Lula se tornou o político mais velho a conquistar o Planalto.