A lógica perversa de exploração na indústria têxtil
Fernando Caulyt
19 de dezembro de 2017
Como o padrão de preços baixos oferecidos por países asiáticos à custa da exploração de mão de obra tem impacto também sobre as condições de trabalho no Brasil.
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O Brasil tem a quarta maior indústria de confecção do mundo e a quinta maior têxtil. Para manter a competitividade, porém, as empresas do setor enfrentam as pressões da globalização e muitas vezes também a concorrência desleal de alguns países asiáticos, o que acaba tendo um efeito perverso sobre as condições de trabalho no Brasil.
"Em mais de 16 anos como empresário do setor têxtil, visitei diversas vezes países asiáticos para fazer prospecção de novos fornecedores", afirma Matheus Fagundes, presidente da marca de lingerie 2Rios. "Em várias empresas, pude ver, com meus próprios olhos, lugares deploráveis e funcionários trabalhando em regime análogo à escravidão e em condições distantes do padrão digno de trabalho para um ser humano."
A experiência de Fagundes na Ásia ilustra um problema que afeta cada vez mais a indústria têxtil e de confecções brasileira: por submeterem seus trabalhadores a condições degradantes, algumas empresas de países como China, Camboja, Bangladesh, Indonésia e Vietnã conseguem oferecer produtos até 50% mais baratos do que similares fabricados no Brasil.
Segundo Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), esses países muitas vezes não seguem as regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ou, quando seguem, os governos pecam na fiscalização.
"Se os produtos são globais, os modos de fabricação e o respeito às leis trabalhistas também deveriam ser", observa Pimentel.
O estudo Global Slavery Index de 2016, da Fundação Walk Free, aponta que mais de 45 milhões de pessoas vivem sob alguma forma de escravidão moderna no mundo. A organização fez um ranking de 167 países levando em conta a porcentagem estimada da população vivendo sob escravidão: Camboja ficou na 3ª posição (1,65%); Bangladesh, na 10ª (0,95%); Indonésia, na 39ª (0,28%); China, na 40ª (0,25%); e, Vietnã, na 47ª (0,15%).
Problemas internos
O Brasil aparece na 51ª posição (0,08%) do ranking, e o setor de indústria têxtil e de confecções é um dos responsáveis pela estatística. Casos graves de exploração de trabalhadores foram registrados inclusive em grandes marcas de moda, como M. Officer, Zara e Renner.
Renato Bignami, fundador e integrante do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), explica que o sistema de produção neste setor é extremamente fragmentado e transforma os domicílios em células produtivas – o que dificulta a fiscalização das autoridades.
Em 2013, uma ação resgatou duas pessoas produzindo peças da M.Officer em condições análogas à escravidão em uma confecção de São Paulo. Em 8 de novembro, a empresa foi condenada em segunda instância e pode ser proibida de vender produtos no estado de São Paulo por dez anos.
Por meio de sua assessoria, a M. Officer disse que vai recorrer da decisão e afirmou que repudia qualquer prática de trabalho escravo, está atenta às questões que envolvem a cadeia de fornecimento do setor têxtil e que investiu em processos para aprimorar os padrões de conduta ética e responsável de todos os seus fornecedores.
Em outro caso, as autoridades flagraram, em 2011, 52 trabalhadores produzindo para gigante da moda Zara. Entre os problemas encontrados estavam contratações ilegais, jornadas de até 16 horas por dia e proibição de deixar o local de trabalho. Em 8 de Novembro, a Justiça também sentenciou que o trabalho análogo à escravidão visto na cadeia produtiva da Zara é de responsabilidade da empresa.
"A situação de um fornecedor de 2011 não reflete o sistema de monitoramento da cadeia de produção da Zara no Brasil", disse a Zara em reposta à DW. A empresa afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça e disse que um de seus fornecedores desviou sua produção de forma irregular para duas oficinas que descumpriam as leis trabalhistas.
A SRTE-SP registrou também, em 2014, um caso envolvendo a Renner, em que 37 costureiros bolivianos viviam sob condições degradantes em alojamentos, cumpriam jornadas exaustivas de trabalho e estavam submetidos à escravidão em uma oficina terceirizada na periferia de São Paulo.
A Renner afirmou, por meio de nota, que não compactua e repudia a utilização de mão de obra irregular e que todos os fornecedores assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente.
De acordo com Bignami, a nova legislação trabalhista dificultou a identificação de situações de ilegalidade, pois a maioria dos casos de submissão ao trabalho escravo envolve a terceirização, que a reforma deixou mais livre e sem atribuir responsabilidade aos diversos elos da cadeia produtiva.
A recessão no Brasil também agravou a situação. "O número de denúncias [de situação análoga à escravidão] tem aumentado. Temos a percepção de um cenário um pouco pior por conta da crise econômica", diz Bignami.
Nas mãos do consumidor?
Quando empresas agem com falta de ética, é comum confiar no consumidor para punir e pressionar por uma mudança de atitude. Mas quem compra uma peça de roupa não tem como verificar se ela foi produzida com trabalho escravo. Por isso, Pimentel e Fagundes acreditam que a responsabilidade final não deve ser apenas do consumidor, mas também dos empresários brasileiros, que deveriam acompanhar de perto seus fornecedores, nacionais e estrangeiros.
"Todos os elos da cadeia devem participar [da fiscalização]. Todos nós temos responsabilidade, somos todos parte do problema e devemos ser parte da solução", ressalta Pimentel. "Os grandes varejistas têm um processo de certificação e acompanhamento de seus fornecedores nacionais. Nós advogamos que esse mesmo processo valha para as compras feitas no exterior."
Já Bignami, do SRTE-SP, acredita que o certo é a responsabilização jurídica das empresas que contratam os fornecedores, isto é, as proprietárias das grandes marcas. "Pregamos que apenas a responsabilidade jurídica de todos os elos, mas principalmente do poder economicamente relevante, será capaz de reduzir a violência no ambiente de trabalho e as violações de direitos humanos", completa.
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O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/AP Photo/A. Nabil
Que venha 2018
No final da tarde do último dia do ano, turistas chegam fantasiados ao Portão de Brandemburgo, em Berlim, para participar da maior celebração de réveillon da Alemanha. A organização da festa inovou desta vez, montando uma área especial de refúgio para mulheres vítimas de assédio ou que se sentirem ameaçadas, a Women's Safety Area. (31/12)
Foto: Reuters/H. Hanschke
Iranianos vão às ruas
Dezenas de milhares de apoiadores da ala linha-dura do regime do Irã participam de marcha em Teerã. O ato já estava programado há semanas, mas ganhou força após os protestos contra o governo dos dias anteriores. Passeatas se espalharam por várias cidades do país, numa série de atos contra a política econômica do governo Hassan Rouhani. (30/12)
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Atentado contra cristãos no Egito
Parentes choram em funeral para vítimas de ataque contra uma igreja ortodoxa copta no Cairo. Pelo menos nove pessoas morreram quando um homem abriu fogo na frente do templo cristão. O suposto jihadista foi preso, munido de fuzil, 150 cartuchos de munição e uma bomba, que seria detonada dentro da igreja. O grupo terrorista "Estado Islâmico" assumiu a responsabilidade pelo atentado. (29/12)
Foto: picture alliance/AP Photo/A. Nabil
Protesto em Lima
Mais de 15 mil peruanos foram às ruas de Lima nesta, em protesto contra a decisão do atual presidente Pedro Paulo Kuczynski de conceder um indulto a Alberto Fujimori, condenado por crimes contra a Humanidade. (28/12)
Foto: Reuters/G. Pardo
Bomba explode em supermercado russo
A explosão dentro de um supermercado em São Petersburgo, segunda maior cidade da Rússia, deixa pelo menos dez pessoas feridas. Segundo investigadores, o artefato explosivo caseiro tinha uma potência equivalente a 200 gramas de TNT. Polícia não descarta atentado terrorista (27/12)
Foto: Reuters/A. Vaganov
Um mar de desaparecidos
Em Lima, Peru, manifestantes erguem fotos de cidadãos desaparecidos durante o regime de Alberto Fujimori, em protesto contra o indulto concedido pelo presidente Pedro Pablo Kuczynski a seu antecessor, condenado de 25 anos de prisão por violações dos direitos humanos. Motivos oficiais seriam humanitários, mas há acusações de um acordo sujo entre o atual líder peruano e a família Fujimori. (26/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Mejia
Urbi et Orbi
Em sua tradicional mensagem de Natal, o papa Francisco defendeu uma solução de dois Estados para o conflito do Oriente Médio. "Crianças continuam sofrendo com o aumento das tensões entre israelenses e palestinos", advertiu, da varanda da Basílica de São Pedro, diante dos milhares reunidos na praça do Vaticano, e pediu "paz para Jerusalém e toda a Terra Santa". (25/12)
Foto: picture-alliance/AP Images/L'Osservatore Romano
"Sanções são ato de guerra"
A Coreia do Norte classificou como um "ato de guerra" as novas sanções impostas ao país pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O regime do ditador Kim Jong-un afirmou que, apesar das restrições, seguirá adiante com o desenvolvimento de armas nucleares. A nova rodada de medidas punitivas foi aprovada por unanimidade na última sexta-feira para intensificar o isolamento do país. (24/12)
Foto: Reuters/KCNA
Inundação causa centenas de mortes nas Filipinas
A tempestade tropical Tembin deixou pelo menos 200 mortos no sul das Filipinas. A chuva torrencial provocou deslizamentos de terra na ilha de Mindanau, onde as rajadas de vento chegaram aos 125 km/h. Dezenas de pessoas estão desaparecidas por causa da tempestade que seguiu para a ilha de Palawan, no oeste do arquipélago. As autoridades filipinas decretaram alerta máximo nessas regiões. (23/12)
Foto: Reuters/E. De Castro
Condenação de Marin
Um tribunal de EUA condenou o ex-presidente da CBF José Maria Marin pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude financeira e organização criminosa envolvendo contratos da Copa América, Libertadores e Copa do Brasil. A pena, que será estipulada num julgamento posterior, pode chegar a 120 anos de prisão. O cartola é um dos envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do futebol. (22/12)
Foto: picture alliance/dpa/AP Photo/M. Altaffer
Vitória dos separatistas na Catalunha
Os partidos separatistas conquistaram nas eleições regionais a maioria absoluta no Parlamento na Catalunha. Juntos as três legendas obtiveram 70 dos 135 assentos. Apesar de o partido liberal Ciudadanos ter sido o mais votado, os separatistas garantiram assentos suficientes para poder indicar o próximo chefe de governo catalão. (21/12)
Foto: Reuters/A. Gea
Reforma tributária nos EUA
O Congresso dos Estados Unidos aprovou a reforma tributária proposta pelo presidente Donald Trump, a maior já planejada no país nas últimas três décadas. Essa é a primeira grande vitória legislativa do republicano, que assumiu o governo há quase um ano. (20/12)
Foto: Reuters/C. Barria
Um ano após o atentado de Berlim
Parentes de vítimas, sobreviventes e políticos, entre eles a chanceler federal Angela Merkel, participaram de uma cerimônia em memória aos 12 mortos no ataque a uma feira de Natal de Berlim há um ano. Em frente à igreja Gedächtniskirche, na praça Breitscheidplatz, onde o terrorista Anis Amri jogou um caminhão contra a multidão, foi inaugurado um memorial em homenagem às vítimas (foto). (19/12)
Foto: Reuters/F.Bensch
Protesto na Áustria
O novo governo austríaco, comandado pelo conservador Sebastian Kurz, de apenas 31 anos, tomou posse, em meio a protestos em Viena. O ato marcou a chegada ao poder da atualmente única coalizão com a presença de populistas de direita num governo da Europa Ocidental. Gabinete formado por conservadores e populistas de direita assume com plano controverso para barrar imigração. (18/12)
Foto: Reuters/K. Knolle
Aumentam tensões em torno de Jerusalém
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, planeja abrir uma embaixada em Jerusalém Oriental, como capital de um futuro Estado palestino. Dias antes, EUA anunciaram reconhecimento da cidade como capital do Estado de Israel. Porém Conselho de Segurança da ONU deverá votar resolução apresentada pelo Egito, declarando ilegais quaisquer mudanças unilaterais no status de Jerusalém. (17/12)
Foto: Getty Images/L. Mizrahi
Nobreza europeia se despede de último rei da Romênia
Milhares foram às ruas de Bucareste assistir ao cortejo fúnebre do rei Michael da Romênia, falecido aos 96 anos em 5 de dezembro, em Genebra. Representantes da alta nobreza da Europa também estiveram presentes à cerimônia, entre eles, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico; o Carl Gustaf e Sílvia, da Suécia, e o antigo rei espanhol Juan Carlos, com a esposa Sophia. (16/12)
Foto: picture-alliance/AP/V. Ghirda
Casamento real
O príncipe Harry, neto da rainha Elizabeth 2ª, e sua noiva, a atriz americana Meghan Markle, se casarão no dia 19 de maio de 2018, anunciou o Palácio de Kensington, residência oficial do filho do príncipe Charles e da princesa Diana. Harry, de 33 anos, e Meghan, de 36, celebrarão o casamento na capela de Saint George, no Castelo de Windsor. O casal namora há mais de um ano. (15/12)
Foto: picture alliance/AP/dpa/F. Augstein
Tradicional coletiva de imprensa anual
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ridicularizou – em sua tradicional coletiva de imprensa anual – as alegações de conspiração entre o Kremlin e a campanha do presidente dos EUA, Donald Trump, afirmando que estas foram "inventadas" pelos inimigos de Trump e prejudicam o sistema político dos EUA. Ele anunciou ainda candidatura independente, se distanciando de escândalos de corrupção. (14/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Druzhinin
Derrota de May
O Parlamento do Reino Unido aprovou uma emenda que obriga o governo britânico a submeter um futuro acordo alcançado com a União Europeia (UE) para o Brexit ao aval dos legisladores. Essa foi a primeira derrota do governo da primeira-ministra Theresa May relacionada à proposta de lei para a saída do país do bloco europeu. (13/12)
Foto: picture alliance/dpa/AP Photo
Explosão em terminal de gás na Áustria
Uma explosão num dos principais terminais de gás da Áustria deixou pelo menos um morto e 18 feridos. O episódio fez com que a Itália declarasse situação de emergência devido à interrupção do fornecimento de gás, além de fazer com que os preços da commodity disparassem na Europa. A forte explosão aconteceu em um encanamento de gás subterrâneo e provocou um incêndio em seis edifícios. (12/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Nonstopnews
Tentativa de atentado em Nova York
Um homem com uma bomba presa ao corpo detonou o dispositivo nas imediações do terminal de ônibus Port Authority, na região central de Nova York. O suspeito, que foi detido, e outras três pessoas ficaram feridas. Segundo autoridades, ele foi inspirado pelo EI, mas aparentemente não teve contato com o grupo. O prefeito Bill de Blasio classificou o incidente de tentativa de ataque terrorista. (11/12)
Foto: Reuters/E. Tobin
Macron recebe Netanyahu em Paris
Em meio a tensões acirradas no Oriente Médio desde a decisão dos EUA de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, o presidente francês, Emmanuel Macron, clamou ao primeiro-ministro israelense por "gestos generosos de Israel em relação aos palestinos, a fim de pôr fim ao impasse". Benjamin Netanyahu, em resposta, se disse aberto ao diálogo com o presidente palestino, Mahmoud Abbas. (10/12)
Foto: Reuters/P. Wojazer
Violência e mais mortes em Gaza
Corpos de dois palestinos foram encontrados na Faixa de Gaza após bombardeios do Exército de Israel contra posições militares do Hamas, informou o Ministério da Saúde palestino. Confrontos entre soldados israelenses e manifestantes palestinos deixaram outros dois mortos. Na foto, palestina em Jerusalém protesta contra decisão de Trump de reconhecer cidade como capital de Israel. (09/12)
Foto: Getty Images/AFP/T. Coex
Confrontos violentos entre israelenses e palestinos
A decisão dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como capital de Israel levou a protestos violentos na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Confrontos entre manifestantes palestinos e soldados israelenses deixaram centenas de feridos, e ao menos dois morreram. Em apoio à causa, dezenas de milhares de pessoas também saíram às ruas em vários países árabes e muçulmanos. (08/12)
Foto: picture-alliance/AA/S.Z. Fazlioglu
Austrália aprova lei sobre casamento gay
O Parlamento da Austrália aprovou o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa, apresentada após um referendo favorável à união homossexual, modificará a Lei de Casamentos de 1961 e fará da Austrália a 25ª nação a legalizar o matrimônio gay. "Que dia para o amor, a igualdade e o respeito. A Austrália fez isso", disse o premiê Malcolm Turnbull. (07/12)
Foto: Reuters/AAP/L. Coch
Passo arriscado de Trump sobre Jerusalém
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que decidiu transferir a embaixada americana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, um passo arriscado que pode pôr em risco uma futura solução de paz no Oriente Médio, segundo advertiu a comunidade internacional. Com a mudança, Washington passa a reconhecer Jerusalém como a capital de Israel, contrariando o posicionamento de seus aliados. (06/12)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Premiê libanês retira renúncia
O primeiro-ministro do Líbano, Saad Hariri, retirou oficialmente sua renúncia cerca de um mês após tê-la anunciado durante uma visita à Arábia Saudita. A notícia inesperada de que ele deixaria o governo mergulhou o país numa crise política. Após um pedido do presidente Michel Aoun, no entanto, Hariri retornou ao Líbano e, em 22 de novembro, anunciou que havia voltado atrás na decisão. (05/12)
Foto: Getty Images/AFP/J. Eid
Vitória para veto migratório de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou a implementação completa do terceiro veto migratório do presidente americano, Donald Trump, proibindo a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Por sete votos a dois, a corte decidiu aprovar um pedido do governo para suspender as liminares que bloqueavam parcialmente o decreto. (04/12)
Foto: Reuters/B. Snyder
Maduro anuncia criação de "bitcoin chavista”
O presidente Nicolás Maduro anunciou que pretende lançar uma criptomoeda ou moeda virtual venezuelana. Segundo o mandatário, ela será batizada como "El Petro” e será lastreada na riqueza petroleira do país. Maduro também afirmou que a nova moeda virtual será uma forma de contornar as restrições financeiras impostas pelos EUA ao país. (03/12)
Foto: picture alliance / Francisco Batista/Prensa Miraflores/dpa
Senado aprova reforma tributária de Trump
Senado dos Estados Unidos aprova reforma fiscal iniciada pelo presidente americano, Donald Trump, e que representa o maior corte de impostos dos últimos 30 anos, mas também um aumento importante do déficit fiscal americano. A aprovação da reforma representa a primeira grande vitória legislativa de Trump depois do fiasco em modificar a lei de saúde conhecida como "Obamacare". (02/12)
Foto: Imago/ZumaPress/E. Golub
Dia Mundial da Luta contra a Aids
Mundo lembra o Dia Mundial da Luta contra a Aids. O dia foi criado em 1987 pela ONU com vista a alertar a humanidade para uma infecção que, hoje, já matou mais de 35 milhões de pessoas em todo o mundo – 1 milhão somente em 2016. Apesar da cifra elevada, o número de mortes relacionadas à aids caiu pela metade desde 2005. (01/12)