Proibida na maioria dos países até os anos 1970, interrupção da gravidez foi legalizada aos poucos e é hoje permitida em quase toda a Europa. Malta é o único país a proibir o aborto em qualquer circunstância.
Protesto contra aborto na Polônia, onde legislação sobre interrupção da gravidez é extremamente restrititivaFoto: picture-alliance/NurPhoto/M. Moskwa
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Abortar era proibido na maioria dos países europeus até os anos 1970, e quem praticasse o aborto poderia ser punido com vários anos de cadeia.
Mas havia exceções. A mais notória era a Islândia, que já em 1935 permitiu o aborto nas primeiras 12 semanas em determinadas circunstâncias, por exemplo, se a gravidez oferecesse risco à gestante.
Já a Rússia legalizou o aborto nas primeiras 12 semanas em 1920. Ele era gratuito nos hospitais, uma maneira de evitar que fosse feito por médicos não autorizados.
Em 1936, a lei do aborto foi fortemente limitada por Stalin, e a prática passou a ser permitida apenas em casos de risco de vida ou se houvesse sinais de graves problemas genéticos. Em 1955, as limitações foram canceladas, e o aborto voltou a ser permitido na então União Soviética.
Era comum que uma mulher soviética abortasse dez ou, em alguns casos, até 20 vezes, e até hoje o aborto é muito mais aceito na sociedade russa do que em outros países.
A partir dos anos 1970, a maioria dos países europeus passou a introduzir legislações que permitiam o aborto em certas situações. A Áustria, por exemplo, legalizou o aborto em 1975, mesmo ano da França. Hoje a prática é legal na maioria deles, mas há diferenças nos motivos para a autorização.
Além da vontade da mulher, os países costumam basear suas legislações em quatro fatores: médico (riscos para a saúde ou a vida da gestante), criminológico (gravidez por violência sexual), eugênico (problemas genéticos graves no feto) e social (se há condições econômicas para criar um filho).
Além disso, há a vontade da mulher: em vários países, ela pode decidir sozinha, nas semanas iniciais, se quer ter o filho ou não. Na Alemanha, como na maioria dos países, o limite é de 12 semanas, e é necessário passar por um aconselhamento profissional antes de abortar.
O único dos 28 países da União Europeia a proibir o aborto em qualquer circunstância é Malta. Legislações extremamente restritivas existem também na Irlanda e na Polônia, dois países de forte tradição católica.
A Polônia permite o aborto apenas em caso de estupro, se houver risco de a mãe morrer ou por graves problemas genéticos. Mesmo assim, um médico pode se negar a fazer um aborto com o argumento de que ele contraria suas convicções éticas ou religiosas.
Na Irlanda, o aborto só é permitido se a gravidez colocar a vida da gestante em risco, o que inclui também o perigo de ela cometer suicídio.
A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que recebe no dia a dia.
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O lento avanço dos direitos das mulheres na Arábia Saudita
Em 2018, país passou a permitir que mulheres obtenham carteira de motorista e dirijam sem serem acompanhadas por um tutor do sexo masculino. Conheça outras conquistas femininas na nação islâmica nas últimas décadas.
Foto: Getty Images/F.Nureldine
Escola em 1955; universidade só em 1970
As meninas nem sempre puderam frequentar escolas na Arábia Saudita. Só a partir de 1955 foi permitida a matrícula de garotas na primeira escola para meninas, Dar Al Hanan. Já a Riyadh College of Education, primeira instituição de ensino superior para mulheres, foi aberta em 1970.
Foto: Getty Images/AFP/F. Nureldine
2001: Carteira de identidade
Em 2001 foi permitido às mulheres sauditas terem carteira de identidade, para poderem provar quem são, por exemplo, em questões de herança ou de propriedade. Mas a identificação só podia ser feita com a permissão do guardião dela e era entregue a ele, em vez de diretamente à mulher. Só em 2006 as sauditas passaram a receber carteiras de identidade sem precisar da permissão do responsável por elas.
Foto: Getty Images/J. Pix
2005: Fim do casamento forçado – só no papel
Embora a Arábia Saudita tenha acabado com os casamentos forçados em 2005, eles continuam sendo negociados pelo noivo com o pai da noiva, e não com ela.
Foto: Getty Images/A.Hilabi
2009: Mulher em ministério
Em 2009, o rei Abdullah nomeou Noura al Fayez vice-ministra da Educação. A primeira mulher em um ministério saudita é encarregada de assuntos para mulheres.
Foto: Foreign and Commonwealth Office
2012: primeiras atletas olímpicas
A Arábia Saudita permitiu em 2012 que atletas do sexo feminino competissem pela equipe nacional nos Jogos Olímpicos. Uma delas foi Sarah Attar, que correu a prova de 800 metros em Londres usando uma touca. Antes dos Jogos, houve especulações de que a equipe saudita poderia ser banida por discriminação de gênero se não permitisse que as mulheres participassem.
Foto: picture alliance/dpa/J.-G.Mabanglo
2013: Mulher pode andar de sobre duas rodas
Em 2013 foi permitido às mulheres na Arábia Saudita andar de bicicleta e moto – mas apenas em áreas de lazer e desde que completamente cobertas por roupas islâmicas e acompanhadas por um parente do sexo masculino.
Foto: Getty Images/AFP
2013: Mulheres no Conselho Consultivo
Em fevereiro de 2013, o rei Abdullah indicou 30 mulheres para o Conselho Consultivo, ou Shura. A nomeação de mulheres para o conselho, que costuma ser composto apenas por homens, marcou um momento histórico. O órgão aconselha o rei em questões de política e legislação. Pouco tempo depois, mulheres receberam a permissão de se candidatar ao cargo.
Foto: REUTERS/Saudi TV/Handout
2015: Mulheres em eleições municipais
Nas eleições municipais de 2015 na Arábia Saudita, as mulheres puderam se candidatar e votar pela primeira vez. Apenas para comparar: a Nova Zelândia foi o primeiro país a permitir o voto feminino já em 1893. A Alemanha fez isso em 1919. Na votação saudita de 2015, 20 mulheres foram eleitas para cargos em nível municipal.
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Batrawy
2017: Mulher na Bolsa de Valores
Em fevereiro de 2017, a Bolsa de Valores saudita nomeou a primeira presidente mulher em sua história: Sarah Al Suhaimi.
Foto: pictur- alliance/abaca/Balkis Press
2018: Mulheres na direção (de carros)
Em 26 de setembro de 2017, a Arábia Saudita anunciou que a partir de junho de 2018 as mulheres não precisariam mais da permissão de seu tutor do sexo masculino para obter uma carteira de motorista e não seria mais necessário que seu guardião as acompanhasse no veículo.
