Apagão de dados da covid-19 não foi episódio isolado. Em pelo menos seis ocasiões, governo dificultou acesso ou tentou desacreditar informações de interesse público.
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Após ser retirado do ar no dia 5 de junho, o portal do Ministério da Saúde com dados sobre a pandemia só voltou a disponibilizar informações completas sobre a situação da covid-19 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Não foi a primeira vez que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) dificultou a divulgação de informações de interesse público. Desde o início de 2019, já ocorreram pelo menos seis episódios similares, que incluem sonegação, negação e censura de informações no país.
1) Painel Coronavírus
Em meio à escalada acelerada de mortes por covid-19 no país, o governo passou a atrasar a atualização diária dos dados da doença, passando a divulgação para às 22h, depois do horário dos telejornais e da conclusão das edições impressas dos principais jornais do país.
"Acabou matéria do Jornal Nacional [da TV Globo]”, declarou Bolsonaro, sobre a estratégia. Segundo reportou o jornal O Estado de S. Paulo, a mudança ocorreu após o governo determinar que o número de mortes ficasse abaixo de mil por dia.
Não foi a única estratégia para dificultar a divulgação. O Painel Coronavírus ficou fora do ar no dia 5 de junho. Voltou ao ar no dia seguinte, sem os dados acumulados de casos e mortes, apenas com atualizações diárias.
No dia 7 de junho, o Portal Covid-19, já na sua versão descaracterizada, foi palco de uma confusão em relação aos dados diários. Inicialmente, o Ministério da Saúde divulgou balanço por volta das 20h30 informando 1.382 mortes. Às 22h, entretanto, o número de óbitos foi atualizado para 525, isto é, uma diferença de 857 vítimas.
Após determinação do Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira, o site voltou ao ar com os dados completos no dia seguinte.
Mas o governo já vem preparando um novo painel, prometendo disponibilizar dados mais detalhados sobre o quadro da doença nos municípios. No entanto, a versão beta do site ainda carece de recursos do atual Painel Coronavírus, como uma ferramenta de download.
O que diz o governo: "A transparência nos dados é meu principal objetivo. Estou querendo buscar a verdade, e a verdade é evitar a subnotificação, não a hipernotificação”, disse o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.
2) Inpe
No início de julho de 2019, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que o desmatamento no mês anterior havia sido cerca de 90% maior do que em junho de 2018. Alguns dias depois, o Inpe mostrou que mais de 1.000 km² de floresta amazônica foram derrubados na primeira quinzena daquele mês, um aumento de 68% ao mesmo período do ano anterior.
A segunda divulgação de dados acabou provocando uma reação de Bolsonaro, que reclamou que os dados
estavam fazendo "com que o nome do Brasil seja malvisto lá fora” e disse que suspeitar que o órgão estivesse "a serviço de alguma ONG”.
O Inpe é um instituto federal de pesquisa fundado em 1961, isto é, faz parte da estrutura governamental. Mas, diante dos dados negativos, o governo anunciou que pretendia preparar uma licitação para contratar outro sistema de monitoramento da Amazônia. A reação de Bolsonaro foi refutada pelo então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, que acabou sendo demitido.
O que diz o governo: "O desmatamento caiu ao mínimo”, declarou o vice-presidente Hamilton Mourão. "Somos o país que mais preserva o meio ambiente do mundo”, tuitou Bolsonaro.
3) Portal da Transparência
A partir dados do Portal da Transparência, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que os gastos do cartão corporativo da presidência entre janeiro e abril de 2020 foram os mais altos dos últimos oito anos, somando mais de R$ 7,5 milhões.
O Tribunal de Contas da União autorizou abertura de investigação sobre as despesas. Após a revelação do gasto elevado, porém, a atualização dos dados do cartão corporativo foi defasada. Lançado em 2004, o Portal da Transparência é um site de acesso livre, no qual todo cidadão pode conferir informações sobre o destino do dinheiro público.
O que diz o governo: "Ao contrário do noticiado, nossos gastos seguem na média de anos anteriores”, alegou Bolsonaro.
4) Lei de Acesso à Informação
Em março, o governo decretou a MP 928 que restringe a Lei de Acesso à Informação. Segundo o decreto, durante a pandemia (período considerado calamidade pública), órgãos federais poderiam ignorar o prazo de 20 dias para dar respostas a pedidos feitos via Lei 12.527/2011, que assegura o direito de acesso a informações produzidas ou armazenadas por todos os órgãos da União, Distrito Federal, estados e municípios.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou trechos da medida provisória. Em junho, segundo revelou o jornal O Globo, o governo ampliou o sigilo de documentos pedidos pela lei. A partir de agora, os pareceres jurídicos emitidos por todos os ministérios e enviados para orientar a presidência nos projetos aprovados no congresso são considerados sigilosos.
O que diz o governo: "O trabalho não pode ser interrompido para que seja realizada a resposta ao cidadão”, afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
5) Fiocruz
Entre 2014 e 2017, a Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, desenvolveu o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira. Na gestão Bolsonaro, o estudo foi engavetado. Em maio de 2019, o então ministro Osmar Terra (Cidadania) questionou a validade do estudo e a credibilidade da Fiocruz. Os resultados do levantamento, que trata do consumo de substâncias lícitas e ilícitas, contradizem a existência de uma "epidemia de crack” no país, argumento defendido por autoridades do atual governo. Censurado, o estudo só foi publicado três meses depois, em agosto de 2019.
O que diz o governo: "[A Fiocruz] tem viés ideológico de liberação das drogas”, buscou justificar o ex-ministro. "Na minha opinião, as pesquisas estão sendo montadas para provar que não tem epidemia. Agora, anda na rua no Rio. [...] É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. [...] Temos que nos basear em evidências”, acrescentou, sem indicar evidências científicas além de sua opinião pessoal.
6) IBGE
Em março de 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou que a taxa de desemprego subiu para 12,4% no primeiro trimestre, atingindo 13,1 milhões de brasileiros. Nos três meses anteriores, que servem como base de comparação, eram 11,6%, totalizando 12,2 milhões de desempregados.
Criado em 1936, o IBGE é um instituto público da administração federal, responsável pelo levantamento de estatísticas econômicas, demográficas e sociais, seguindo padrões internacionais. Ao comentar sobre os dados, Bolsonaro criticou a metodologia do IBGE, usando várias premissas incorretas sobre o trabalho do instituto.
A reação de Bolsonaro foi criticada. Em 2018, na condição de presidente eleito, ele já havia atacado o IBGE. Rafael Diez de Medina, chefe de estatísticas e diretor do Departamento de Estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerou a reação como "perigosa" e levantou temores sobre interferência política num órgão sensível como o IBGE.
"A intromissão do sistema político é um perigo", disse ao jornal O Estado de S.Paulo. “Uma das primícias é a independência das estatísticas e autonomia com o objetivo de evitar a interferência política nessa elaboração. E isso implica seguir os padrões internacionais.”
O que diz o governo: "Não mede a realidade. Parecem índices que são feitos para enganar a população", declarou o presidente, em entrevista à TV Record após a divulgação dos dados. Em outubro de 2018, Bolsonaro já havia classificado a metodologia do IBGE como "farsa".
Por que transparência importa
"Transparência é um direito dentro de uma democracia. Primeiro, impacta a formulação de política pública. Segundo, impacta a sociedade, que se vê como sujeito na política, a quem se deve prestar contas. Por fim, propicia condições de participação política para além das eleições”, destaca Michael Freitas Mohallem, coordenador do Centro de Justiça e Sociedade e integrante do Programa de Transparência Pública da FGV.
Segundo Mohallem, a falta de transparência e a deslegitimação de dados, desrespeitando a autonomia de institutos técnicos, pode corroer as instituições por dentro.
Para Juliana Sakai, diretora de operações da ONG Transparência Brasil, o acesso a informações, decisões e atos é uma obrigação do governo diante da sociedade. "Toda política pública deveria ser pautada a partir de fatos concretos, de dados”, diz.
"Se a divulgação de dados ajuda a avaliar políticas públicas e corrigir rumos, a opacidade é o inverso. Sem informação, fica-se no escuro e não se toma ações a respeito de questões que podem ser muito graves”, avalia o consultor internacional Fabiano Angélico, autor do livro "Lei de Acesso à Informação: Reforço ao Controle Democrático”.
No paralelo à pandemia de 2020, recentemente foi levantada a lembrança da epidemia de meningite na década de 1970. "Na ditadura, não havia informação publicamente disponível sobre a disseminação da doença. Isso levou governantes, gestores, médicos e população a não se prevenir, o que custou vidas.”
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: AFP/S. Olson
China aprova lei de segurança nacional para Hong Kong
Nova legislação visa combater o que as autoridades chinesas classificam como atividades "subversivas e secessionistas". ONGs e opositores temem que dispositivos vão reduzir ainda mais as liberdades no território semiautônomo. Comunidade internacional condena medida de Pequim. (30/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Yu
França tem "onda verde" nas eleições municipais
O partido do presidente Emmanuel Macron sofreu uma derrota contundente nas eleições municipais francesas, marcadas pela abstenção recorde e pelo avanço dos verdes, que conquistaram várias prefeituras de cidades importantes do país. Em Paris, a socialista nascida na Espanha Anne Hidalgo conquistou mais um mandato com pouco mais de 50% dos votos. (29/06)
Foto: AFP/S. Bozon
Votação mascarada
Presidente da Polônia, Andrzej Duda, e a mulher, Agata, depositam seus votos. O chefe de Estado venceu as presidenciais no país, de acordo pesquisas de boca de urna, e deve concorrer num segundo turno contra o prefeito de Varsóvia, Rafal Trzaskowski. Originalmente agendada para 10 de maio, eleição foi adiada devido à pandemia, tendo ocorrido sob estritas regras de distanciamento. (28/06)
Foto: Getty Images/O. Marquez
Marcha contra protestos antirracistas
Cerca de mil pessoas vão às ruas de Lisboa para negar que haja racismo em Portugal. A passeata foi convocada pelo partido de ultradireita Chega, sob o lema "Portugal não é racista", em resposta às manifestações antirracismo promovidas também no país após morte de George Floyd. Participantes gritam slogans como "a polícia quer respeito" e "policial bom é policial vivo". (27/06)
Foto: Reuters/R. Marchante
EUA acreditam que mais de 20 milhões foram infectados pelo coronavírus
Especialistas acreditam que mais de 20 milhões de americanos podem ter contraído o coronavírus – dez vezes mais que os números oficiais. O diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, Robert Redfield, afirmou que até 8% da população foi infectada, segundo projeção baseada em testes serológicos para determinar a presença de anticorpos, que mostram se um indivíduo teve a doença.(26/06)
Foto: Reuters/E. Munoz
Russos votam reforma que pode manter Putin no poder até 2036
Em meio à pandemia de covid-19, os russos foram chamados às urnas. Ao longo de uma semana, eles deverão votar sobre alterações constitucionais. Pela legislação em vigor, o presidente Vladimir Putin deveria entregar o poder em 2024. Caso as alterações constitucionais sejam aprovadas, elas podem vir a permitir que ele se candidate novamente. (24/06)
Foto: picture-alliance/AP/A. Nikolsky
Cientistas encontram microplástico no ecossistema terrestre da Antártida
Pela 1° vez, cientistas encontraram microplásticos dentro de pequenos organismos que vivem no solo da Antártida, de acordo com um estudo publicado na revista Biology Letters. A equipe de pesquisadores, liderada pela Universidade de Siena, coletou organismos em um pedaço de poliestireno – material usado na produção de isopor – que estava coberto de musgo e líquens na Ilha do Rei George. (24/06)
Foto: picture-alliance/Global Warming Images
Alemanha bane grupo neonazista Nordadler
O ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, baniu o movimento alemão Nordadler (Águias do norte), um grupo neonazista. Seus cerca de 30 membros defendem posições antissemitas e racistas e espalham teorias da conspiração. O movimento ainda estaria planejando comprar imóveis em estados da antiga Alemanha Oriental para criar centros de treinamento. (23/06)
Foto: Getty Images/S. Gallup
Sírio é preso na Alemanha suspeito de crime contra humanidade
Um homem suspeito de ser ex-membro do serviço secreto militar da Síria foi preso na Alemanha acusado de crimes contra a humanidade, por práticas de tortura numa prisão de seu país natal, anunciou a Procuradoria-Geral alemã. O sírio Alaa M. foi detido na sexta-feira passada no estado de Hessen. Ele teria trabalhado como médico numa prisão na cidade síria de Homs. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Ourfalian
Dia Mundial dos Refugiados
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), quase 80 milhões de seres humanos estão em fuga por todo o mundo, quase 10 milhões a mais do que um ano atrás, o maior número de todos os tempos. Essas cifras refletem não só destinos humanos infinitamente tristes, mas também um fracasso político de dimensões globais.(20/06)
Foto: UNHCR/Aristophane Ngargoune
Anel de fogo para poucos
Observadores dos céus numa estreita faixa da África Ocidental até a Península Árabe, Índia e o Extremo Oriente puderam ver neste domingo uma dramática eclipse solar "anel de fogo". Ela ocorre quando a Lua se interpõe entre a Terra e o Sol, mas ainda deixando um delgado anel luminoso. O fenômeno anual só é visível a partir de cerca de 2% da superfície do planeta. (Fotos de Nova Déli, Índia) (21/06)
Foto: AFP/J. Samad
Aos 22 anos, Malala se forma em Oxford
Aos 22 anos, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, Nobel da Paz em 2014 pela sua luta pela educação, anunciou ter recebido o diploma de licenciatura pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde foi admitida em 2017. "É difícil expressar a minha alegria e gratidão agora que me formei em Filosofia, Política e Economia em Oxford", disse a jovem de 22 anos, em mensagem no Twitter. (19/06)
Foto: Reuters/EIF/XQ Handout
Bolsonaro demite Weintraub
Após desgaste com o STF e 14 meses de polêmicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou sua saída do governo. Em vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse que deixará o cargo nos próximos dias. O nome de seu substituto não foi informado. Ele não se prolongou sobre os motivos de sua saída, mas afirmou que deixa o governo para assumir a direção do Banco Mundial. (18/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Fabrício Queiroz é preso
A Polícia Civil prendeu Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, em Atibaia (SP), numa operação conjunta com o Ministério Público do Rio. Ele estava num imóvel pertencente a Frederick Wasseff, que atua como advogado de Flávio e do presidente Jair Bolsonaro. A operação ocorre no âmbito da investigação de um suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Alerj. (18/06)
Foto: Imago Images/Agencia EFE
OMS interrompe testes com hidroxicloroquina
A Organização Mundial da Saúde decidiu interromper os experimentos com hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, após evidências apontarem que o fármaco não reduz a mortalidade em pacientes internados com a doença. A decisão diz respeito aos ensaios clínicos do estudo Solidarity, patrocinado pela OMS e realizado em mais de 400 hospitais em dezenas de países do mundo. (17/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Parlamento da Hungria retira poderes quase ilimitados de Orbán
O Parlamento da Hungria aprovou a suspensão do estado de emergência que concedeu ao primeiro-ministro Viktor Orbán poderes quase ilimitados em meio à pandemia de covid-19. A lei aprovada agora, que devolve os poderes ao Parlamento, teve o apoio unânime dos 192 deputados presentes. Críticos haviam acusado Orbán de se aproveitar da crise para minar ainda mais a democracia húngara. (16/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Z. Szigetvary
Movimentos antidemocráticos na mira da Justiça
A Polícia Federal realizou uma operação contra membros de movimentos antidemocráticos e cumpriu seis mandados de prisão, após autorização do STF. Um dos alvos foi a líder do movimento de extrema direita "300 do Brasil" Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter. O grupo, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, prega o fechamento do STF e do Congresso. (15/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Gilmar Mendes diz que incentivar invasão de hospitais é crime
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que estimular a invasão de hospitais em meio à pandemia é um crime e pediu que o Ministério Público tome medidas contra quem defender essa prática. A declaração ocorreu dois dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir para que seus apoiadores entrassem em hospitais públicos e filmassem as alas para verificar se os leitos estão livres ou ocupados. (14/06)
Foto: Getty Images/I. Estrela
Onze bairros de Pequim voltam a adotar quarentena
Autoridades de Pequim isolaram onze bairros após o registro de novas infecções por coronavírus. Nove escolas e jardins de infância também foram fechados. As sete novas infecções estão relacionadas a um mercado de carne. Em Pequim já havia sido registrado um caso de infecção local nas 24 horas anteriores, o primeiro em 55 dias e o primeiro caso de contágio local na China em 18 dias. (13/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Baker
Brasil passa Reino Unido e é o segundo país com mais mortes por covid-19
Quase três meses após registrar a primeira morte por covid-19, o Brasil atingiu a marca de 41.828 óbitos. Foram mais 909 registros em 24 horas. Com essa nova marca trágica, o Brasil ultrapassou o Reino Unido e assumiu a segunda posição no ranking de países com mais vítimas. Com 828 mil casos, o Brasil também é o segundo país com mais infectados diagnosticados. (12/06)
Foto: picture-alliance/dpa/PPI
Discórdia sobre encenação
Maior autoridade militar do país, o general Mark Milley diz que sua presença no ato do dia 2 de junho, em que Trump posou para uma foto diante de uma igreja, deu impressão de envolvimento de militares na política americana. Em discurso gravado em vídeo, o chefe do Estado Maior dos EUA pediu desculpas publicamente por ter participado da encenação do presidente americano. (11/06)
Foto: Reuters/T. Brenner
Suécia encerra investigação da morte do premiê Olof Palme
Mais de 34 anos depois do assassinato do premiê Olof Palme, investigadores da Suécia afirmaram que o caso foi encerrado porque o principal suspeito do crime já morreu. Palme foi morto a tiros no centro de Estocolmo em 1986. O procurador responsável pelo caso identificou o atirador como sendo o homem que, no início da investigação, era o principal suspeito, Stig Engström, morto em 2000. (10/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Holmstrom
Última homenagem a George Floyd
O funeral de George Floyd, morto durante uma ação policial nos Estados Unidos, reuniu centenas de pessoas numa igreja em Houston, no Texas, a cidade onde ele cresceu. Ele será enterrado junto de sua mãe. Além da família e amigos de Floyd, artistas, políticos e atletas famosos participaram da homenagem. (09/06)
Foto: Reuters/G. A. Vasquez
Nova Zelândia se declara livre do coronavírus
A Nova Zelândia removeu todas as medidas restritivas após a última paciente com covid-19 receber alta, informou a premiê Jacinda Ardern. Apesar de manter rigidez nos controles de fronteira, medidas como distanciamento social e limites de reuniões públicas não são mais necessárias. "Estamos confiantes de que eliminamos, por ora, as transmissões do vírus", disse a premiê. (08/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Mitchell
Cidades têm protestos contra Bolsonaro e a favor da democracia
Várias cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, registraram protestos a favor da democracia, contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e contra o racismo e o fascismo. Atos pró-Bolsonaro também ocorreram, mas em menor escala. Em meio à pandemia, manifestantes se aglomeraram, a maioria usando máscaras. (07/06)
Foto: Reuters/D. Vara
Protestos antirracistas pelo mundo
Milhares de pessoas participaram em várias cidades do mundo de protestos antirracistas e contra a violência policial organizados em apoio às manifestações que ocorrem há dias nos Estados Unidos, apesar de restrições impostas pela pandemia de covid-19. Em Berlim, ato reuniu cerca de 15 mil manifestantes. (06/06)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/E. Contini
ONU lança iniciativa para zerar emissões
O secretariado da ONU para o clima lançou uma nova iniciativa de combate às mudanças climáticas. Com o lema "Race to Zero" ("corrida para o zero"), a campanha tem como objetivo eliminar as emissões de gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono, até, o mais tardar, 2050. Meta já conta com a adesão de centenas de cidades, empresas e universidades. (05/06)
Foto: picture-alliance/AP/Imaginechina
Autores pedem retratação de estudo sobre cloroquina
Três dos quatro autores de um estudo alvo de críticas sobre a cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 publicado pela revista científica "The Lancet" pediram a retratação da publicação. Eles argumentaram que não é possível garantir a veracidade dos dados utilizados. Com o pedido, a revista cancelou a validade do artigo. Estudo levou à suspensão de pesquisas em todo o mundo. (04/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Zuma/Quad-City Times/K. E. Schmidt
Nova pista no caso Madeleine
Pouco mais de 13 anos após o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em Portugal, o Departamento Federal de Investigações da Alemanha anunciou que está investigando um alemão de 43 anos suspeito de envolvimento no caso. Ele está preso por outro crime. Além de ter passagem por tráfico de drogas, ele foi condenado diversas vezes por crimes sexuais. (03/06)
Foto: picture-alliance/empics/J. Stillwell
Protesto contra racismo termina em confronto em Paris
Um protesto não autorizado em Paris contra a violência policial e a injustiça racial terminou em confronto entre a polícia e os manifestantes. Incialmente pacífico, o ato reuniu 20 mil pessoas na capital francesa e homenageou George Floyd e também Adama Traore, um jovem negro detido em 2016, que morreu sob custódia da polícia francesa. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/D. Cole
Proteção sarcástica
A criatividade nas medidas protetoras contra o coronavírus ganha também tons macabros, como no caso deste motorista de ônibus colombiano. O humor amargo não é totalmente sem motivo: ele participa de um protesto em Bogotá, estando há quatro meses sem trabalho nem salário devido às restrições ditadas pela pandemia. (01/06)