Após duas semanas de crise que rachou o partido do presidente, desfecho da batalha em torno da sigla ainda é incerto. Disputa de poder deve atrapalhar o andamento de reformas no Congresso.
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A cada dia parece se desenrolar um novo capítulo da novela pelo controle do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro e que detém a segunda maior bancada na Câmara. Nesta segunda-feira (21/10), o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do chefe de Estado, conseguiu apoio suficiente para assumir a liderança da sigla na Casa – pelo menos por enquanto. Ainda não está decidido quem vencerá a batalha final pelo controle do PSL e dos imensos fundos partidários aos quais o partido tem direito – a previsão é que a sigla receba 110 milhões de reais neste ano.
A disputa feroz entre o clã Bolsonaro e o presidente nacional da sigla, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), já era de se esperar, afirma o sociólogo Celso Rocha de Barros.
Jair Bolsonaro se filiou ao partido para disputar as eleições presidenciais de 2018, e seus filhos Eduardo e Flávio se tornaram líderes do partido em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Um ex-aliado de Bolsonaro, o ex-ministro Gustavo Bebianno, chegou a assumir interinamente a presidência nacional do partido durante a campanha eleitoral, no lugar de Bivar.
"O PSL foi um partido que eles mais ou menos alugaram durante a eleição, e já faz tempo que a família Bolsonaro quer centralizar o PSL", diz Barros em entrevista à DW Brasil.
"Ao contrário de outros movimentos autoritários semelhantes, como na Hungria ou na Turquia, o bolsonarismo não tem um partido forte. Não tem um partido bolsonarista. E com o escândalo dos laranjas, eles tentaram acelerar esse processo", aponta o sociólogo.
No começo do ano, várias candidaturas laranjas do PSL vieram à tona, tanto em Minas Gerais como em Pernambuco – "quintal" de Bivar –, colocando em xeque o discurso anticorrupção do próprio Bolsonaro.
Além disso, a relação entre o presidente e o partido já mostrou ter outras rachaduras logo no começo do mandato, quando um grupo de deputados viajou à China, em janeiro, irritando Olavo de Carvalho. "Palhaços e semianalfabetos" foram as palavras usadas pelo guru bolsonarista na época para se referir aos visitantes do país comunista.
Nas últimas semanas, um processo de autoimplosão do PSL se acelerou. Em 8 de outubro, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro pediu a um apoiador que esquecesse o PSL, alegando que Bivar "está queimado para caramba". Poucos dias depois, o presidente do partido foi alvo de uma operação da PF no âmbito de uma investigação sobre candidatos laranjas.
Agora, Bolsonaro deve tentar se aproveitar dos problemas de Bivar para assumir o controle do partido, mas o momento não é bom para comprar uma briga desnecessária, avalia o cientista político Marco Aurélio Nogueira. "Essa não é a hora de comprar uma briga desse porte, porque tem reformas que o governo diz querer aprovar", afirma.
Planos econômicos e políticos em risco
Mesmo não afetando a iminente votação da reforma da Previdência no Senado, onde o PSL só tem três representantes, o racha no principal partido da base do governo enfraquece os futuros planos da equipe econômica, avalia Nogueira.
"Bolsonaro não sabe em que apostar, ele não tem uma pauta muito organizada. Ele vai indo conforme os hormônios dele mandam", opina Nogueira. Para o cientista político, até Paulo Guedes, "o ministro supostamente mais racional", está, neste momento, sem foco.
"Uma hora é a reforma tributária, agora, de repente, a prioridade é a redução das despesas públicas, ou pode ser que seja a reforma administrativa, ou melhor, quem sabe, deixá-la para o ano que vem. É um governo perdido, dando tiros para o alto, sem saber onde está o alvo", diz.
Além de trazer problemas para a pauta econômica, rachar o próprio partido a menos de um ano das eleições municipais não é boa ideia em termos políticos, avalia Nogueira. "As eleições municipais acabam sendo um termômetro das eleições gerais, em 2020. Então, é uma loucura desencadear uma crise agora."
Ainda mais considerando que a ala bolsonarista perdeu, no meio da batalha, o apoio de figuras de peso extraordinário dentro do PSL, principalmente do senador Major Olimpio e da deputada federal Joice Hasselmann, ambos do diretório de São Paulo, aponta o cientista político.
Como líder do PSL no estado, Eduardo Bolsonaro freou o desejo dos dois de saírem como candidatos à disputa pela prefeitura de São Paulo e tentou emplacar um candidato próprio. Assim, o filho do presidente ganhou inimigos perigosos.
Enquanto isso, o senador Flávio Bolsonaro, irmão de Eduardo, perdeu uma queda de braço com políticos do próprio PSL no Rio. "Isso tem a ver com a incapacidade de dimensionar a própria força", avalia Nogueira. "Eles acham que controlam tudo, quando, na verdade, eles controlam cada vez menos a dinâmica política."
O mesmo erro de cálculo aconteceu na disputa pela liderança nacional, acredita Nogueira. "Erraram na definição dos adversários, pois superestimaram a força interna dentro do partido." Assim, o partido se dividiu ao meio, o que teria alimentado o sentimento de outros partidos de que o governo não é de confiança.
"Uma crise desse tamanho não tem como ser apagada"
Mas para Bolsonaro, não existe uma crise política. Na segunda-feira, em viagem pelo Japão, o presidente comentou a disputa dos últimos dias: "Essas coisas acontecem, é igual a uma ferida, cicatriza naturalmente."
Para Nogueira, não é bem assim. "Rachou mesmo. Agora, se a lógica política funciona, isso aí não tem retorno, não tem como cicatrizar. Porque foram ditas coisas que você não apaga com um acordo de cavalheiro. Uma crise desse tamanho não tem como ser apagada."
O cientista político acredita que há um risco de um isolamento político da família Bolsonaro. Caso eles não consigam controlar o PSL, especula-se uma troca de partido, mas uma ida para um dos grandes partidos da direita ou do centrão, como o DEM ou o MDB, parece improvável, avalia Nogueira.
"Nenhum deles deseja a companhia de Bolsonaro e da família Bolsonaro. Se eles tiverem que sair do PSL, ele, a família e metade do PSL vão ter que buscar um partido novo que está por ser aprovado, como a UDN", diz.
Para Nogueira, seria até possível a Justiça permitir a transferência dos mandatos de um partido para um outro, "mas eles vão perder as vantagens de um partido rico, o PSL".
Barros, por sua vez, reforça que o mandato é do partido. "A princípio, Eduardo Bolsonaro não pode sair do PSL. Agora, a lei tem exceções. Se o deputado conseguir provar que está sendo perseguido dentro do partido, ele pode conseguir sair e manter o seu mandato. Provavelmente sem fundo eleitoral. É muito difícil arranjar um argumento para você levar o fundo partidário com você."
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.