A "PEC do troca-troca" e o descrédito dos partidos políticos
Jean-Philip Struck17 de fevereiro de 2016
"Janela da infidelidade" dá 30 dias para que deputados troquem de legenda sem risco de perder o mandato. Para especialista, medida escancara falta de compromisso com programa partidário e prioridade em projetos pessoais.
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O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve promulgar nesta quinta-feira (18/02) a proposta de emenda constitucional (PEC) da "janela partidária", que vai permitir que deputados e vereadores deixem as legendas pelas quais foram eleitos em 2014 sem correr o risco de perder o mandato.
A "PEC do troca-troca" terá validade de 30 dias. Críticos se referem a ela como a "janela da infidelidade". Para cientistas políticos ouvidos pela DW Brasil, a PEC é apenas mais um sinal da falta de credibilidade do atual Congresso brasileiro, o mais fragmentado da história, com 28 partidos, e que está tomado por brigas internas.
"É mais uma prova de que os deputados fazem leis a seu favor. Que tipo de compromisso um detentor de mandato espera manter se ele faz esse tipo de malabarismo oportunista? Não há nenhuma preocupação com o eleitor", afirma o cientista político Carlos Melo, do Insper.
É a mesma opinião do professor David Fleischer, da Universidade Nacional de Brasília (UnB). "Esse tipo de coisa só escancara que os partidos políticos brasileiros são meros veículos para projetos pessoais de políticos, não há compromisso com um programa ou ideologia. São poucas as agremiações com alguma identidade", afirma.
Quem ganha, quem perde
A medida não contempla senadores e detentores de cargos do Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. O troca-troca deve ser mais intenso na Câmara, que passa por um momento especialmente delicado, envolvida com discussões sobre o ajuste fiscal e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Líderes de bancadas estimaram que o troca-troca na Casa deve envolver entre 40 e 50 deputados, cerca de 10% do total. Segundo o texto da PEC, a janela não deve influenciar os cálculos de distribuição do fundo partidário ou de tempo de televisão de cada partido, ou seja, o deputado pode migrar, mas a sua nova sigla não vai ganhar mais recursos e publicidade.
Ainda não está claro como a janela deve afetar os partidos que se encontram no fogo cruzado da Operação Lava Jato e ficaram associados com escândalos de corrupção, como PT, PMDB e PP.
O PT, por exemplo, já perdeu quatro deputados e um senador em 2015. Eles migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. No entanto, para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), a bancada do partido – a segunda maior da Câmara – não deve se alterar mais. "Quem queria sair já saiu", afirma.
Para o cientista político Paulo Kramer, que considera a janela "mais um remendo que piora a imagem da política", ela vai permitir que deputados que estão em siglas próximas do PT possam se afastar da órbita do governo à medida que Dilma perde popularidade. "Eles vão querer se afastar como antigamente se fugia dos leprosos", afirma.
Já Fleischer afirma que a janela também deve prejudicar o PMDB e o PSDB, envolvidos em disputas internas, enquanto outros menores, como a Rede, devem sair ganhando. Caciques do PMDB já apontam que o partido deve perder entre sete e oito deputados, mas a maioria por causa de desavenças regionais envolvendo as eleições municipais.
São casos em que um parlamentar fica insatisfeito com a legenda porque não emplacou sua candidatura à prefeito ou em que ele migra para outra sigla para assumir um diretório regional e assim controlar recursos do fundo partidário. O primeiro exemplo deve ocorrer no PP, em que o deputado Jair Bolsonaro (RJ) negocia sua mudança para o PSC para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro.
A janela também levanta dúvidas se o rearranjo de forças na Câmara vai alterar a influência do governo na casa e a "balança" do impeachment. Atualmente, o governo demonstra confiança de que possui votos suficientes na Câmara para barrar o avanço do processo de impeachment. Como a janela também deve "sangrar" alguns partidos da oposição, enquanto outros só devem repor as perdas, a tendência é que o quadro não se altere tanto.
Brecha legal
O troca-troca partidário em cargos proporcionais, uma especialidade da política brasileira que persiste há décadas, foi oficialmente banido em 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas na prática persistiu, mesmo sem a criação de janelas.
A resolução do tribunal determinava que quem trocasse de partido perderia o mandato, já que, pelas regras, ele era da sigla, e não do deputado. Só que muitas vezes a morosidade do tribunal em analisar os casos é tanta que os mandatos de alguns deputados infiéis chegam ao fim sem que eles sejam julgados.
A resolução também abriu espaço para uma exceção importante: os deputados continuaram livres para migrar para legendas recém-criadas. Com isso, novos partidos, muitas vezes sem um programa claro, passaram a receber deputados que estavam insatisfeitos com suas siglas e aproveitavam a brecha legal para sair.
O mais recente exemplo desse caso é o Partido da Mulher Brasileira, que foi lançado em setembro. Poucos dias após a sua criação, a legenda inchou e já contava com 20 deputados federais – sendo que apenas dois são mulheres.
Membros do Congresso que defendem a PEC afirmam que ela vai ajudar a combater o fenômeno do inchaço dessas siglas, apontado por eles como uma distorção. O próprio Calheiros citou o PMB quando justificou a aprovação da PEC, em dezembro. "Essa PEC será uma eficaz vacina contra essa deformação do sistema partidário", afirmou.
Especialistas concordam que as primeiras vítimas da janela na Câmara devem ser as siglas nanicas recém-criadas, como o PMB. A tendência é que muitos deputados que migraram recentemente sigam para legendas mais estruturadas.
A PEC foi aprovada em dezembro, mas permaneceu mais de dois meses engavetada por Calheiros. Para Melo, a demora em promulgá-la foi estratégica. "Se a janela já tivesse sido aberta em dezembro, o PMDB teria perdido mais deputados porque a briga interna na sigla estava mais intensa na época", afirma.
A promulgação também ocorre um dia após a eleição do novo líder do PMDB na Câmara, que mediu forças entre o grupo do presidente da Casa, Eduardo Cunha, e o grupo da sigla favorável a Dilma. Vários peemedebistas temiam que uma janela partidária já em vigor pudesse embaralhar ainda mais a correlação de forças na eleição, provocando o inchaço ou esvaziamento de algum desses setores com o objetivo de influenciar na escolha do líder.
O mês de fevereiro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/landov
Remoção da "Selva de Calais"
A desocupação do acampamento de refugiados conhecido com a "Selva de Calais", no norte da França, teve confronto entre os moradores e a polícia que lançou bombas de gás lacrimogêneo contra um grupo de migrantes e ativistas que protestavam no local. Calais se tornou há mais de duas décadas um ponto de referência para refugiados que esperam uma oportunidade para partir para o Reino Unido. (29/02)
Foto: Reuters/P. Rossignol
Atentado em Bagdá
Duas explosões provocadas por homens-bomba num mercado em Bagdá deixaram mais de 20 mortos e 50 feridos. O grupo "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria do ataque num bairro de maioria xiita no norte da capital iraquiana. (28/02)
Foto: Reuters/W. al-Okili
Eleições no Irã
Resultados preliminares indicam que os reformistas favoráveis ao aumento de liberdades democráticas e da melhoria das relações com o Ocidente devem aumentar presença no Parlamento e no Conselho de Especialistas. As parciais mostram um forte respaldo para o presidente do Irã, Hassan Rohani, e seus aliados. (27/02)
Foto: Tasnim
Nova era na Fifa
Gianni Infantino foi eleito presidente da Fifa, como sucessor de Sepp Blatter. O suíço-italiano de 45 anos, atual secretário-geral da Uefa, obteve 115 dos 207 votos no segundo turno do congresso extraordinário da entidade máxima do futebol, realizadon em Zurique.
Foto: Getty Images/AFP/F. Coffrini
Mark Zuckerberg em Berlim
Em visita à capital alemã, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou um programa que instalará servidores de alto rendimento em 25 centros de pesquisa na área de inteligência artificial (IA) na Europa. Além disso, os centros receberão o apoio de técnicos do centro de pesquisa em IA do Facebook, que tem investido fortemente no setor. (25/02)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Tribunal suspende desocupação de Calais
Um tribunal da França decidiu adiar a evacuação de parte de um acampamento de refugiados na cidade de Calais, conhecido como "Selva de Calais". Ativistas de direitos humanos contestaram a operação como uma resposta "desordenada" do governo. As autoridades pretendem remover os moradores para contêineres em Calais ou centros de acolhimento em outras regiões do país. (24/02)
Foto: Reuters/Y. Herman
Obama pede fechamento de Guantánamo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs ao Congresso o fechamento definitivo da prisão de Guantánamo, em Cuba, e a transferência de presos remanescentes para os EUA. "Manter essa instalação aberta vai contra os nossos valores", afirmou. (23/02)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Thew
Cessar-fogo na Síria
Os EUA e a Rússia chegaram a um novo acordo de cessar-fogo para a Síria, que deve entrar em vigor no próximo sábado. A decisão não inclui o fim dos ataques contra o grupo "Estado Islâmico" (EI) e a Frente al-Nusra, filiada à Al Qaeda. A trégua deve entrar em vigor à meia-noite de sábado. (22/02)
Foto: picture-alliance/dpa/I. Pitalev
Incêndio em abrigo de refugiados na Saxônia
Antigo hotel que estava sendo preparado para receber requerentes de asilo pega fogo, no mesmo estado onde multidão hostilizou um ônibus de refugiados, num episódio que gerou grande repercussão. A polícia suspeita que teria sido um incêndio criminoso. Autoridades alemãs condenaram aparente satisfação e apoio de alguns moradores aos incidentes. (21/02)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Essler
"Fuoccoammare" recebe Urso de Ouro
Documentário do italiano Gianfranco Rosi, que mostra a crise migratória sob o olhar dos moradores da ilha de Lampedusa, foi o grande vencedor do 66º Festival Internacional de Cinema de Berlim. A produção franco-italiana faz um contraste entre a idílica ilha e a realidade daqueles que tentam fazer a travessia perigosa pelo Mediterrâneo até a Europa. (20/02)
Foto: Berlinale
Morre escritora americana Harper Lee
Morreu aos 89 anos a escritora americana Harper Lee, autora de "O sol é para todos", livro sobre injustiça racial numa pequena cidade do Alabama que vendeu mais de 10 milhões de cópias. A obra foi, durante mais de cinco décadas, a sua única publicação, até que no ano passado, a reclusa escritora lançou um novo romance, em meio à discussão sobre violência policial contra os negros nos EUA. (19/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Carr
Papa admite uso de anticoncepcionais
Em entrevista no voo de retorno da viagem ao México, o papa Francisco concordou com o uso de contraceptivos em certos casos, afirmando que se trata de um mal menor diante do risco que o vírus zika oferece para as mulheres grávidas. Ele disse, no entanto, que não se deve confundir "o mal de evitar a gravidez" com o aborto que chamou de crime e comparou com um ato da máfia. (18/02)
Foto: Reuters/A.Di Meo
Atentado em Ancara
Ao menos 28 pessoas morreram e 61 ficaram feridas, quando um carro-bomba foi jogado contra um comboio militar em Ancara. O ataque, tratado pelo governo turco como um ato de terrorismo, aconteceu na região central da capital, onde estão localizados o Parlamento e diversos prédios oficiais. (17/02)
Foto: Reuters/M.Kirazli
Eagles of Death Metal faz show em Paris
Três meses após atentado terrorista na sala de espetáculos Bataclan, a banda americana Eagles of Death Metal retornou à capital francesa para terminar o show interrompido pelo ataque que deixou 90 mortos. A primeira apresentação exclusiva do grupo após o atentado reuniu fãs e sobreviventes do ataque. Em dezembro, a banda fez uma participação especial num show do U2 em Paris. (16/02)
Foto: Getty Images/AFP/J. Saget
Bombardeios na Síria matam 50 pessoas
As Nações Unidas afirmaram que cerca de 50 civis foram mortos em ataques aéreos a pelo menos cinco hospitais, incluindo um da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), e duas escolas nas províncias de Idlib e Aleppo, no norte da Síria. Várias pessoas ficaram feridas nos bombardeios, e há crianças entre as vítimas. Ban Ki-Moon disse que os ataques violam leis internacionais. (15/02)
Foto: picture-alliance/dpa/S.Taylor
Putin e Obama acertam cooperação
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente russo, Vladimir Putin, concordaram em uma maior cooperação para a paz na Síria. Durante telefonema, os dois líderes acertaram uma intensificação da cooperação diplomática e da cooperação em outros setores, acordo com informações divulgadas neste domingo (14/02) pelo Kremlin.
Foto: picture alliance/AP Images/K. Ozer
Campanha contra o zika
Nada menos que 220 mil integrantes das Forças Armadas participaram neste sábado (13/02) de um dia nacional de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. Sob o slogan "Zika Zero", os militares ganharam as ruas munidos de panfletos, para que os brasileiros fizessem um mutirão de limpeza para acabar com focos do mosquito.
Foto: Renata Malkes
Encontro histórico em Havana
Reunidos em encontro histórico em Havana, o papa Francisco e o patriarca Cirilo, líder da Igreja Ortodoxa russa, assinaram uma declaração conjunta para proteger cristãos perseguidos em todo o mundo. Essa foi a primeira vez que líderes das duas igrejas se encontraram desde o cisma que dividiu o cristianismo há mil anos. (12/02)
Foto: Getty Images/AFP/A.Roque
Ondas gravitacionais de Einstein
Cientistas americanos comprovaram a existência das ondas gravitacionais previstas pelo físico Albert Einstein em 1915 como parte da Teoria da Relatividade. Até então, não havia evidência concreta da existência das ondas gravitacionais, que distorcem o espaço-tempo e se propagam à velocidade da luz. O anúncio dá início a uma nova era para a astronomia. (11/02)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Hanschke
Lago desaparece na Bolívia
A Agência Espacial Europeia confirmou a "evaporação completa" do lago Poopó, o segundo maior da Bolívia. O agravamento do processo de desertificação, devido à falta de chuvas, vinha sendo alardeado desde 2015. O lago que cobria uma superfície de 3 mil metros quadrados era uma parada de descanso para aves que emigravam do norte ao sul do país. (10/02)
Foto: DW/C. Chimoy
Tragédia na Baviera
Ao menos dez pessoas morreram e cerca de 80 ficaram feridas em uma colisão de dois trens perto de Bad Aibling, no sul da Baviera. Entre os mortos estão os dois maquinistas. Os trens que transportavam cerca de 150 passageiros faziam a ligação entre as cidades de Rosenheim e Holzkirchen, seguindo em sentidos opostos. O impacto foi tão forte que alguns vagões se amontoaram sobre os outros. (09/02)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Lein
Desfiles de Carnaval cancelados na Alemanha
Após o alerta do Serviço Meteorológico Alemão sobre a tempestade Ruzica, várias cidades do oeste da Alemanha cancelaram os tradicionais desfiles de Carnaval da Rosenmontag (Segunda-feira das Rosas). O ponto alto da festa foi adiado em Mainz, Düsseldorf, Münster, Essen, Dortmund, Duisburgo e Koblenz, além de outras cidades. Em Colônia (foto), o desfile aconteceu com várias restrições. (08/02)
Foto: Getty Images/V. Hartmann
Coreia do Norte lança foguete
A Coreia do Norte lançou um foguete de longo alcance, supostamente transportando um satélite. Contudo a Coreia do Sul e os Estados Unidos classificaram o lançamento como um teste de míssil e decidiram abrir conversações formais. Conselho de Segurança da ONU condena lançamento convocou reunião de urgência. (07/02)
Foto: Reuters/Yonhap
EUA: fotos de torturados em prisões militares
O Pentágono divulgou 198 fotografias inéditas que mostram maus-tratos aplicados contra detidos no Iraque e Afeganistão na década de 2000. Muitas das imagens mostram lesões ou contusões leves, comparadas àquelas divulgadas pela imprensa em 2004 e que haviam sido tiradas na prisão iraquiana de Abu Ghraib. ONG pediu liberação de um total de 2 mil fotografias. (06/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Department of Defense
Terremoto em Taiwan
Terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter atingiu o sul do Taiwan. Ao menos 14 pessoas morreram e 475 ficaram feridas. Na cidade de Tainan, a mais atingida, diversos prédios de vários andares desabaram, enquanto permaneceu intacta a maioria das pequenas casas da metrópole portuária de 2 milhões de habitantes. (06/02)
Foto: picture-alliance/dpa/Military News Agency
Mutilação genital em 200 milhões de mulheres
Segundo dados do Unicef, ao menos 200 milhões de meninas e mulheres foram vítimas de mutilação genital em 30 países, em 2015. O relatório traz 70 milhões de casos a mais que o estimado em 2014. Segundo o Unicef, três países – Egito, Etiópia e Indonésia – concentram metade dos casos. Das 200 milhões de vítimas, 44 milhões são meninas de até 14 anos. (05/02)
Foto: picture-alliance/dpa/Unicef/Holt
Potências prometem US$ 10 bilhões à Síria
Líderes mundiais prometeram mais de 10 bilhões de dólares de ajuda aos sírios atingidos pelo conflito no país. A decisão foi tomada numa conferência de doadores em Londres. A União Europeia (UE), Alemanha, Reino Unido e os EUA estão entre os maiores doadores para fornecer alimentação, educação e oportunidades de emprego a sírios, dentro da Síria e nos países vizinhos. (04/02)
Foto: Reuters/Kai Pfaffenbach
ONU decide que prisão de Assange é arbitrária
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas determinou que a prisão decretada contra Julian Assange, fundador do site Wikileaks, é arbitrária, afirmou o Ministério do Exterior sueco. O australiano, que vive há três anos na embaixada do Equador em Londres, é acusado de abuso sexual na Suécia. (04/02)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Arrizabalaga
ONU suspende negociações para paz na Síria
O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan De Mistura, anunciou, em Genebra, uma pausa nas negociações de paz entre o regime e a oposição sírios. "Vamos fazer uma pausa. Isso não significa que as negociações fracassaram. As duas partes indicaram que querem começar a conversar", declarou, depois de vários dias sem avanços. Segundo ele, o diálogo será retomado no dia 25 de fevereiro. (03/02)
Foto: Getty Images/A.Almohibany
Ted Cruz supera Trump em Iowa
O senador texano Ted Cruz venceu o caucus de Iowa – primeira etapa das primárias do Partido Republicano – e impôs uma dura derrota ao até então favorito Donald Trump. Com amplo apoio da comunidade evangélica, Cruz teve 27,7% dos votos, contra 24,3% de Trump. Entre os democratas, Hillary Clinton obteve apenas alguns décimos de votos a mais que o senador Bernie Sanders. (02/02)
Foto: Reuters/J. Young
Emergência mundial por microcefalia
A Organização Mundial da Saúde declarou emergência sanitária mundial devido ao elevado número de casos de microcefalia e outras complicações neurológicas no Brasil, possivelmente relacionados ao vírus zika. A decisão foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da ONU e deve impulsionar uma resposta internacional rápida e também favorecer a pesquisa científica. (1º/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Modificação genética de embriões humanos
O Reino Unido autorizou que cientistas modifiquem geneticamente embriões humanos, mas apenas para fins de pesquisa. No ano passado, cientistas chineses causaram uma comoção internacional ao revelar que haviam modificado geneticamente embriões humanos. Menos de um ano depois, a permissão concedida a cientistas britânicos é a primeira licença do tipo na Europa. (1º/02)