Escolhido por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no STF tem boas relações políticas e acumulou poder e polêmicas em todos os cargos públicos pelos quais passou.
Especialista em direito constitucional, Moraes é amigo de Temer e chegará ao STF em momento crítico da Lava Jato.Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
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Quem conhece bem Alexandre de Moraes, o indicado do presidente Michel Temer para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que ele finalmente teve sua verdadeira aspiração profissional alcançada. Quando assumiu o Ministério da Justiça do governo Temer, um jurista que conhece bem o efêmero ministro deixou escapar: "Mas o que ele quer mesmo está ali do outro lado da Praça dos Três Poderes", disse, apontando para o prédio do STF, que fica do lado oposto do Ministério da Justiça, em Brasília.
Como professor e jurista, Moraes já defendeu que os ministros do Supremo tenham mandato de 12 anos e que detentores de cargos de confiança no Executivo não ocupem a vaga no STF para que isso não comprometa a independência da corte. O passado ficou para trás, e agora o homem de confiança de Temer chega ao Supremo num momento crucial para os desdobramentos da Operação Lava Jato, deixando até mesmo o caminho livre para que um integrante do PMDB ocupe o Ministério da Justiça.
Lideranças importantes do PMDB são citadas na Lava Jato, incluindo o próprio Temer. Moraes já foi peemedebista, mas hoje é filiado ao PSDB.
As boas relações políticas que cultivou ao longo de sua carreira lhe permitiram ascender a postos relevantes no poder público. Quanto mais acumulava prestígio nos cargos em que exercia, maiores também eram as polêmicas a seu redor.
Lava Jato e Cunha
Recém empossado no cargo de ministro da Justiça, Moraes deixou atônito até mesmo o Palácio do Planalto após declarações sobre a Lava Jato, em que insinuou ter informações privilegiadas sobre a operação. Num encontro político na cidade de Ribeirão Preto, em setembro passado, disse que novas ações da Lava Jato ocorreriam naquela semana. No dia seguinte, foi decretada a prisão preventiva do ex-ministro da Fazenda Alexandre Palocci. Em nota, o ministro teve que se justificar e disse que apenas usou uma "força de expressão".
Outro potencial conflito de interesse: seu escritório de advocacia defendeu o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, em 2014. Cunha foi preso pela Operação Lava Jato em outubro.
Também como advogado, Moraes tem outra passagem controversa. O escritório do qual era sócio atuou na defesa da Transcooper, uma cooperativa de vans, em 123 processos que tramitavam no Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, essa cooperativa era citada em investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro envolvendo a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Moraes alegou que advogou para a Transcooper apenas em causas civis e administrativas em 2011, sem qualquer relação com pessoas citadas em possível envolvimento com o crime organizado em 2014.
Pelas mãos de Alckmin
Além da amizade e proximidade com Temer, Moraes tem forte ligação e identidade política com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também do PSDB. Os dois são amigos, e as respectivas famílias se veem com frequência. Quando o cenário do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ainda não estava claro, Alckmin cogitou transformar Moraes em candidato à prefeitura de São Paulo. Em abril de 2016, o novo ministro do Supremo filiou-se ao PSDB, para o caso de o governador o convocar para essa missão.
Foi Alckmin quem levou Moraes para a carreira pública. O advogado, hoje com 49 anos, tornou-se secretário da Justiça de São Paulo com 33 anos recém-completos. Na época, ele estava no Ministério Público. Extremamente vaidoso, Moraes gosta de falar dos próprios feitos. Enfatiza que passou em primeiro lugar no concurso público para o MP. Também gosta de dizer em alto e bom som que foi o mais jovem secretário de Justiça de São Paulo, um estado com um judiciário bastante tradicional.
Alckmin convidou Moraes para ser secretário, aos 33 anosFoto: Agencia Brasil/J. Cruz
Politicamente, Moraes começou a vida no PFL, atual DEM. Ele começou a vida partidária por influência do ex-governador Cláudio Lembo, que era reitor da Universidade Mackenzie, onde Moraes começava a lecionar.
Ficou conhecido, no governo de Gilberto Kassab (hoje ministro das Comunicações de Temer, do PSD) na prefeitura de São Paulo, como "super-secretário", responsável pela área de transportes, engenharia de trânsito e até serviços funerários. Deixou o governo brigado com Kassab e entrou para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Autor de 16 livros de direito constitucional e direito público, Moraes exerceu a advocacia em intervalos, quando estava fora de cargos públicos, e mantém ainda laços acadêmicos com a Universidade de São Paulo (USP), da qual é professor associado e chefia o Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito. Também leciona na Universidade Presbiteriana Mackenzie e é professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.
Extermínio da maconha e defesa de policiais
São fartas as polêmicas envolvendo Alexandre de Moraes nos cargos públicos que ocupou. Como ministro da Justiça, por exemplo, foi duramente criticado por especialistas em segurança pública depois de ter aparecido com um facão na mão e roupa preta, como um ninja da Polícia Federal, cortando pés de maconha. Defendeu a parceria entre Brasil e Paraguai "para erradicação da maconha, contra a criminalidade organizada".
Divulgou, dias depois, uma nota esclarecendo que "jamais houve qualquer [ideia] no sentido de erradicar o plantio e comercialização da maconha em toda a América do Sul, mesmo porque isso jamais seria de competência do Brasil e não se coaduna com os modernos métodos de combate ao crime organizado".
No início do ano, com a grave crise dos presídios, voltou a polemizar. Culpou a empresa terceirizada responsável pela administração do presídio em Manaus pela morte de 56 detentos. Lançou às pressas um plano de segurança e ouviu críticas, em especial de entidades de direitos humanos e ONGs que atuam em defesa de direitos dos presos, pelo caráter "punitivista" e conservador. Oito diretores do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária pediram demissão coletiva. O ministro minimizou e disse que todos eram ligados ao PT.
O então secretário de Segurança Pública de Alckmin desfilou nas ruas da Avenida Paulista em manifestações a favor do impeachment. Na véspera de Dilma perder o mandato, em julgamento no Senado, Moraes desqualificou as manifestações populares favoráveis à petista, defendendo a repressão policial. "Eu tenho absoluta certeza que é fogo de palha isso, até porque o pequeno número de manifestantes demonstra isso, e, se eles se tornarem violentos, serão tratados como criminosos, não como manifestantes", declarou à época.
Costuma defender as ações policiais e foi fortemente criticado em sua gestão à frente da secretaria em São Paulo depois de assinar uma portaria que decretava o sigilo de operações e boletins de ocorrência. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) acusou o secretário de falta de transparência e de dificultar o acesso a dados sobre o efetivo policial.
À frente da pasta, também divulgava com estardalhaço estatísticas que apontavam a redução de homicídios em São Paulo, que chegou a 9,25 mortes para cada 100 mil habitantes, sendo a única unidade federativa do País que atingiu o patamar mínimo citado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Porém, Moraes foi acusado de maquiar os dados e evitar debates mais profundos sobre a letalidade policial.
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Erupção na Itália
O vulcão Etna, situado na ilha italiana da Sicília, entrou em erupção, com explosões incandescentes, emissões de cinzas e vazamento de lava, afirmaram as autoridades italianas. Os fenômenos se concentraram na zona superior do vulcão ativo mais alto da Europa, e não representam um perigo para a população. (28/02)
Após uma gafe histórica, o diretor Barry jenkins finalmente pôde empunhar o Oscar por seu "Moonlight". "Nós nos desculpamos sinceramente pelo erro feito durante o anúncio de melhor filme", redimiu-se a empresa responsável pela confusão com "La La Land". As piadas sobre a política do presidente americano foram outro destaque da noite em que Hollywood se celebra. (27/02)
Foto: Reuters/L. Nicholson
Homenagem a Boris Nemtsov
Passeata em Moscou lembrou os dois anos da morte de Boris Nemtsov, um dos mais influentes críticos do Kremlin, morto a tiros numa ponte a poucos metros do Kremlin. "Rússia sem Putin!", foi um dos slogans bradados pela multidão, em protesto contra o presidente russo. A manifestação, que reuniu entre 5 mil e 15 mil participantes, foi acompanhada por forte presença policial. (26/02)
Foto: picture alliance/Sputnik/I. Pitalev
Folia sob segurança reforçada
O Carnaval transcorre este ano na Alemanha sob esquema de segurança sem precedentes, indo desde revistas de bolsas e mochilas a barreiras em locais estratégicos. Mas autoridades garantem que não há ameaças concretas. Na foto, desfile carnavalesco em Wasungen, estado da Turíngia. (25/02)
Foto: picture-alliance/dpa
Filhote de urso polar no zoo de Munique
O mais novo integrante do Zoológico de Munique, um filhote de urso polar, apareceu pela primeira vez em público. A mãe, Giovanna, de onze anos, deu à luz o filhote há 14 semanas após uma parceria de anos com o urso polar Yoghi, de 18 anos. O zoo, no sul da Alemanha, espera que o filhote gere um maior interesse sobre a preservação de ursos polares selvagens, que estão ameaçados de extinção. (24/02)
Foto: picture-alliance/Sven Simon
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça, ocupando a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que deixou a pasta para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Deputado pelo Paraná desde 1999, Serraglio é um ex-aliado de Eduardo Cunha, e sua escolha atende à demanda do PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. (23/02)
Foto: Z. Ribeiro/C. dos Deputados
Serra entrega carta de demissão
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo por motivos de saúde. Ele sofre de um problema na coluna. Uma carta entregue ao presidente Michel Temer diz que sua saúde o "impede de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função". O tucano, que voltará a assumir o cargo de senador, ainda afirmou que integrar a equipe de Temer foi "motivo de orgulho". (22/02)
Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado
Novas diretrizes anti-imigração de Trump
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos divulgou novas diretrizes da política migratória do governo do presidente Donald Trump. Uma das normas, assinadas pelo secretário de Segurança Interna, John Kelly, trata de acelerar o processo de deportação de imigrantes ilegais. Para implementar as novas medidas, o governo anunciou a contratação de 15 mil novos agentes migratórios. (21/02)
Foto: Getty Images/J.Sullivan
Crise de fome no Sudão do Sul
O governo do Sudão do Sul declarou situação de fome em várias regiões do país, que vive há três anos em guerra civil. Autoridades informaram que, até julho, quase metade da população não teria acesso confiável a alimentos a preços acessíveis. O alerta do governo ganhou reforço das agências da ONU Unicef, FAO e WFP, que pediram uma "ação urgente" para aliviar a situação dos que passam fome. (20/02)
Foto: Reuters/S. Modola
Iraque lança ofensiva para retomar oeste de Mossul
Forças de segurança do Iraque, apoiadas pelos Estados Unidos, começaram o ataque aos bairros ocidentais de Mossul, último grande reduto do grupo jihadista "Estado Islâmico" (EI) no país. Os militantes estão cercados no oeste da cidade, junto com cerca de 650 mil civis. No início da operação, forças iraquianas tomaram vilarejos, em grande parte abandonados pelo EI. (19/02)
Foto: Reuters/K. Al-Mousily
Marcha pró-refugiados em Barcelona
Cerca de 160 mil pessoas participaram em Barcelona de uma manifestação a favor do acolhimento de mais refugiados pela Espanha, segundo cálculos da polícia. Os participantes querem que o governo acolha mais pessoas em fuga de conflitos e disseram que a promessa feita em 2015, de permitir a entrada de 17 mil refugiados em dois anos, não foi cumprida. No período, o país acolheu apenas 1.100. (18/02)
Foto: picture-alliance, NurPhoto/V. Rovira
Operação anti-terror no Paquistão
O Exército do Paquistão anunciou que mais de cem supostos insurgentes morreram em operações antiterroristas no país. A ação é uma resposta ao ataque suicida que deixou 88 mortos e mais de 300 feridos num templo sufista na cidade de Shewan, no sul do Paquistão, nesta quinta-feira. O atentado foi reivindicado pelo "Estado Islâmico" (EI). (17/02)
Foto: Getty Images/AFP/SS Mirza
Atentado suicida no Paquistão
Um atentado suicida reivindicado pelo grupo "Estado Islâmico" (EI) deixou ao menos 70 mortos e mais 150 feridos num templo sufista na província de Sindh, no sul do Paquistão. Esse é o pior ataque terrorista ocorrido no país nos últimos anos. (16/02)
Foto: picture alliance / dpa
STF mantém Cunha preso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oito dos dez ministros negaram o pedido de liberdade feito pela defesa. Cunha está preso desde outubro do ano passado num presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele é acusado de desviar R$ 5 milhões de reais. (15/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Moreira Franco fica no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu manter a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Na decisão, o ministro argumentou que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução da Justiça. Gilmar Mendes diz que caso ainda pode ir a plenário. (14/02)
Foto: Reuters/A. Machado
ONU ameaça Coreia do Norte com sanções
O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou por unanimidade o lançamento de um míssil de médio alcance realizado pela Coreia do Norte no Mar do Japão. Os 15 países-membros ameaçaram impor novas "medidas significativas" contra o país. Esse é o primeiro teste de míssil balístico efetuado pela Coreia do Norte desde que o presidente americano, Donald Trump, assumiu a Casa Branca. (13/02)
Foto: Reuters/KCNA
Steinmeier é eleito presidente da Alemanha
Ex-chefe da diplomacia do governo Merkel é escolhido para suceder a Gauck como nome de consenso entre grandes partidos, em momento de crescente polarização e em ano de eleições legislativas. (12/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Markus Schreiber
Parte da PM volta a patrulhar ruas de Vitória
Cerca de 600 policiais de férias e folga retornam às atividades depois de ultimato do Comando-Geral. Governo diz que agentes também voltaram à rotina em cidades da região metropolitana e do interior do Espírito Santo. (11/02)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Centenas de baleia mortas
Cerca de 300 baleiras-pilotos foram encontradas mortas na Nova Zelândia, depois de 416 terem ficado encalhadas na região de Golden Bay. Dezenas de voluntários e equipes de resgate lutam contra o tempo para manter vivas as baleias sobreviventes, enquanto esperam a maré subir. Esse é um dos piores casos de baleias encalhadas no país. (10/02)
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, recebeu em Berlim o ator americano Richard Gere. O tema da reunião foi a situação no Tibete. O ator é presidente de uma organização que luta por democracia e direitos humanos na região que faz parte da China. O encontro entre a líder alemã e o astro do filme "Uma linda mulher" durou 45 minutos. (09/02)
Foto: Reuters/Bundesregierung/S. Steins
Nomeação suspensa
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a nomeação de Wellington Moreira Franco para o comando da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele foi nomeado ministro após a homologação das delações da Odebrecht. Citado 34 vezes e acusado de receber dinheiro para defender os interesses da empreiteira, ele ganhou foro privilegiado com a nomeação feita por Michel Temer. Decisão é liminar. (08/02)
Foto: picture alliance/AP Images/H. Ammar
Caos no Espírito Santo
A paralisação de policiais militares no Espírito Santo chegou ao quarto dia e ao menos 75 homicídios já foram registrados em meio à onda de violência que atingiu o estado neste período. Para ajudar a conter o caos, o governo federal liberou as Forças Armadas para atuar no patrulhamento no estado. Com o reforço, ônibus voltaram a circular em Vitória. (07/02)
Foto: picture-alliance/Estadao Conteudo/W. Junior
Candidata oficial
As lideranças da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU) declararam oficialmente Angela Merkel como a candidata de ambos os partidos à chancelaria federal nas eleições de setembro. A CDU já havia declarado no fim do ano passado que Merkel, líder do partido, buscaria a reeleição. A decisão foi formalizada após um encontro de ambos os partidos em Munique. (06/02)
Foto: Reuters/D. Zammit-Lupi
"Diálogos de paz" entre Merkel e Seehofer
A chanceler federal Angela Merkel (CDU) e o governador da Baviera, Horst Seehofer (CSU), participaram de uma reunião em Munique classificada pela imprensa alemã como "diálogos de paz" entre os dois líderes partidários, protagonistas de desavenças. "A vitória sempre vem quando a união prevalece", disse ele, a sete meses das eleições e diante da ascensão dos social-democratas nas pesquisas. (05/02)
Foto: reuters/M. Dalder
Veto migratório de Trump é suspenso
Mesmo depois de o presidente Donald Trump ter rechaçado a decisão judicial que suspende seu decreto anti-imigração, o governo americano anunciou ações para cumprir a liminar emitida na véspera. Milhares de vistos, antes suspensos, foram revalidados, segundo Departamento de Estado, e cidadãos dos sete países de maioria muçulmana vetados por Trump voltaram a ter permissão de entrada no país. (04/02)
Foto: DWP. Dadhania
Morre Marisa Letícia
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu aos 66 anos, em São Paulo. Mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela estava internada no Hospital Sírio-Libanês desde 24 de janeiro, quando sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico. Um boletim médico divulgado na véspera havia revelado ausência de fluxo cerebral. Marisa deixa quatro filhos, sendo três de Lula. (03/02)
Foto: Facebook/Ricardo Stuckert
Maia é reeleito presidente da Câmara
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno, com 293 votos, presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos. Com apoio do Planalto e de 13 legendas, ele derrotou cinco candidatos – Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSol-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – e se manteve na chefia da casa parlamentar. (02/02)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Urso polar ganha nome
O novo urso polar do Tierpark, em Berlim, ganhou um nome: Fritz. A escolha foi feita por uma comissão que avaliou as mais de 10 mil sugestões recebidas num concurso lançado para escolher o nome do urso. Fritz nasceu no início de novembro e é a nova estrela do zoológico berlinense. (01/02)
