Associação de auditores fiscais aponta superávit, contrariando argumento usado pelo governo para reforma previdenciária. Cálculo dos críticos usa dados de 2015 e é questionado por economistas.
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O governo do presidente Michel Temer defende uma ampla reforma para mudar as regras da Previdência. A justificativa é que o suposto rombo precisa ser fechado, sob o risco de que o sistema todo entre em colapso. Nos últimos meses, no entanto, vídeos e textos publicados sobretudo em sites de esquerda contestaram essa versão. Para esses críticos, o alardeado rombo da Previdência não passa de uma farsa contábil que visa promover a retirada de direitos dos trabalhadores.
Uma das principais organizações que promovem a ideia é a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Em dezembro, ela lançou um vídeo didático em que afirma demonstrar como o governo manipula os números. A tese também foi levantada por alguns economistas que compareceram em audiências no Congresso.
No ano passado, segundo dados do Ministério da Fazenda, a Previdência registrou um déficit de 149,73 bilhões de reais, equivalente a 2,4% do PIB.
Os argumentos que refutam a ideia de déficit não chegam a afirmar que a Previdência em si não é deficitária, mas apontam que ela não deve ser olhada de forma isolada, somente com base no que é arrecadado e gasto. Cinco pontos são usados para demonstrar a ausência de déficit:
Seguridade Social
Os críticos defendem que o orçamento da Previdência tem que ser analisado levando em conta toda a Seguridade Social, o sistema que engloba os recursos da área da saúde, de assistência social, além das aposentadorias e pensões. Segundo a Constituição, a Previdência é um dos braços da Seguridade. Isoladamente, os recursos da Previdência são levantados por meio da contribuição de trabalhadores e empresas.
Quando considerada toda a Seguridade, as despesas são muito maiores que as da Previdência, já que englobam gastos com o SUS e o Bolsa Família, por exemplo. Só que a fonte dos recursos também é mais ampla, incluindo CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep. O buraco do regime geral da Previdência poderia, portanto, ser tapado com os recursos de outras contribuições da Seguridade, argumenta a Anfip.
No entanto, para Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, a premissa de que outros recursos da Seguridade podem ser alocados para cobrir a Previdência apenas muda o problema de lugar. "É tapar um buraco abrindo outro", afirmou.
O problema dessa interpretação também é que o governo divulgou que a totalidade da Seguridade Social já é deficitária. Em 2016, as receitas somaram 613,2 bilhões de reais, mas os gastos totalizaram 871,8 bilhões de reais, resultando num rombo de 258,7 bilhões de reais.
Cálculo e ausência de servidores
Para contornar o problema do déficit da Seguridade e ao mesmo tempo demonstrar que ao ser incluída ali a Previdência tem superávit, a Anfip exclui os gastos com aposentadorias do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), que engloba servidores públicos civis e militares.
Segundo Vilson Romero, presidente da Anfip, é correto excluir os servidores do cálculo geral já que o regime deles é diferente e a Constituição não prevê que a aposentadoria deles seja custeada pelas várias fontes de renda da Seguridade. "Não concordamos com a inserção tanto dos civis quanto dos militares. O que o governo faz é uma pedalada", afirma.
No ano passado, o RPPS dos servidores públicos registrou um déficit de 77,1 bilhões de reais, um aumento de 6,4% em relação a 2015. Apenas o regime dos militares contabilizou um rombo de 34 bilhões de reais.
O economista Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, crítica a fórmula da Anfip e afirma que a conta terá que ser paga de alguma forma. "Retira-se da conta o déficit dos servidores públicos sem que se diga quem pagará por isso", disse.
Renúncias previdenciárias
A Anfip também afirma que parte do déficit isolado da Previdência é causada por uma série de renúncias fiscais – benefícios concedidos a empresas e fundações que permitem que elas deixem de pagar contribuições previdenciárias.
O total de renúncias fez com que o governo deixasse de arrecadar 43,4 bilhões de reais em 2016. Metade foi concedida ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado, beneficiando micro e pequenas empresas.
Desvinculação de Receitas da União
Os críticos da tese do déficit também apontam como vilã a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo criado em 1994 que permite ao governo federal mais mobilidade nos gastos com os impostos arrecadados.
Hoje, até 30% dos recursos da Seguridade Social podem ser repassados ao orçamento fiscal, permitindo ao governo alcançar a meta do superávit primário. Segundo os críticos, se o governo não tomasse parte do dinheiro da Seguridade para pagar juros da dívida, haveria mais recursos para transferir para a Previdência.
Os recursos do INSS em si não são afetados pela DRU, apenas as outras contribuições da Seguridade, aquelas que poderiam ser usadas para ajudar a tapar o buraco. Em 2016, a DRU realocou 94 bilhões de reais da Seguridade.
O problema, novamente, é que esse dinheiro só cobriria uma parte dos 258,7 bilhões de reais do prejuízo da Seguridade. Sem a DRU, o déficit seguiria sendo de pelo menos 164 bilhões de reais.
Dívidas
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o total devido à Previdência pelos 500 maiores devedores – entre eles empresas, fundações e governos estaduais e municipais – alcançou 426 bilhões de reais em 2016. Críticos da reforma da Previdência apontam que esse total seria suficiente para tapar três vezes o rombo registrado no ano passado.
O problema é que o pagamento desse valor também só poderia amenizar o rombo da Previdência por pouco mais de dois anos. E mesmo esse cálculo é otimista. Muitas das empresas que devem o montante já faliram há mais de uma década e estão mergulhadas em disputas. A Varig, por exemplo, deve 3,7 bilhões de reais em contribuições.
A própria PGFN não acredita que será possível recuperar uma fatia significativa desse total. No ano passado, só 4 bilhões de reais em dívidas foram recuperados, menos de 1% do total devido.
Conclusão
Mesmo admitindo que a Previdência deve ser vista num quadro maior – no qual há mais recursos, os servidores são excluídos e não há isenções ou DRU –, a conta ainda fecharia no vermelho. Aplicando-se essa fórmula, a Seguridade ainda registraria um prejuízo de pelo menos 44 bilhões de reais em 2016, se levados em conta os números divulgados pelo governo.
Num cenário otimista, se as dívidas previdenciárias pudessem ser todas cobradas, elas poderiam ajudar a cobrir esse rombo pelos próximos anos, mas o déficit teria que permanecer estável. De 2015 para 2016, o rombo da Seguridade aumentou 55%.
No vídeo em que promoveu a ideia de inexistência de déficit, a Anfip aplicou seu cálculo a dados de 2015, e assim demonstrou um superávit de 11 bilhões de reais na Seguridade. Outros economistas que defendem a tese da inexistência do déficit preferem usar uma série histórica que inclui anos em que setores da Previdência registraram isoladamente resultados positivos, o que ajuda a melhorar a média.
Segundo Castello Branco, mesmo que fosse possível mostrar um superávit na Seguridade em 2015 e 2016, isso não eliminaria o fato de que hoje a Previdência em si é deficitária, e a tendência é que os números piorem se o quadro permanecer o mesmo.
"É possível fazer todo o tipo de cálculo para forçar uma conclusão. Mas isso não leva em conta que a população está envelhecendo e que vamos ter menos gente para contribuir. O próprio governo do PT já discutia uma reforma", afirma.
"Falar em superávit é desinformação. Agora, isso não quer dizer que não é válido discutir alguns aspectos da reforma da Previdência proposta pelo governo e questionar se seus aspectos vão ser positivos", considera.
Romero, da Anfip, aponta que ainda é preciso confirmar independentemente a validade dos números de 2016 divulgados pelo governo. Ele admite, no entanto, que é possível que os números do ano passado não fechem no azul como no cálculo de 2015, mas que isso não invalida a tese de que as contas precisam de mais transparência.
"O governo tenta empurrar a reforma sem explicar os números. É claro que é preciso fazer ajustes devido à demografia, mas também é preciso entender outros fatores que pressionam a Seguridade. Nem tudo é pagamento de aposentadoria. As renúncias e a DRU têm que acabar, por exemplo", conclui.
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/C. Hartmann
Reprovação recorde
Uma pesquisa Ibope mostrou que apenas 10% dos brasileiros consideram a gestão do presidente Michel Temer ótima ou boa. Já o percentual da população que classifica o governo como ruim ou péssimo é de 55% – a reprovação é a mais alta já divulgada pelo instituto. Em comparação com o governo de sua antecessora, 41% dos interrogados afirmaram que o governo Temer é pior. (31/03)
Foto: Reuters/A. Machado
Mais 15 anos
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A sentença contra o articulador do impeachment de Dilma Rousseff foi dada pelo juiz Sérgio Moro, em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. (30/03)
Foto: picture-alliance/epa/A. Machado
Início do Brexit
O governo britânico entregou a Bruxelas a carta com a qual o Reino Unido solicita formalmente sua saída da União Europeia (UE), depois de 44 anos como membro do bloco. No documento de seis páginas é invocado o Artigo 50 do Tratado de Lisboa – que estabelece o início das negociações sobre a saída do bloco comunitário. (29/03)
Foto: Reuters/Y. Herman
Ciclone na Austrália
Um poderoso ciclone atingiu a costa do nordeste da Austrália, derrubando cercas, arrancando árvores e deixando dezenas de milhares de casas sem energia elétrica. O ciclone batizado de Debbie, uma tempestade de categoria 4 e que registrou picos de até 260 quilômetros por hora, atingiu a terra entre as cidades de Bowen e Airlie Beach, uma área turística no estado de Queensland. (28/03)
Foto: Reuters/AAP/D. Peled
Roubo espetacular
Uma moeda única foi roubada do Museu Bode em Berlim. A polícia alemã disse que os ladrões provavelmente usaram uma escada para entrar no museu. A escada teria sido usada para acessar o edifício a partir dos trilhos de trem vizinhos ao local. A polícia não explicou como os ladrões conseguiram evitar os alarmes e fugir enquanto carregavam a peça pesada, avaliada em 1 milhão de dólares. (27/01)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Mettelsiefen
Conservadores emplacam vitória em ano eleitoral
Os democrata-cristãos alemães saíram reforçados das eleições regionais no estado do Sarre, tendo ganhado o pleito com vantagem em relação aos social-democratas, até mesmo melhorando os resultados da votação anterior. Êxito regional fortalece a chanceler federal Angela Merkel, na primeira de uma série de votações neste ano de eleições gerais. (26/03)
Foto: picture-alliance/dpa/O. Dietze
Cidadãos se manifestam pró-União Europeia
Nos 60 anos dos Tratados de Roma, cerca de 80 mil foram às ruas de Londres protestar contra a iminente retirada do Reino Unido da UE. Os manifestantes portavam dizeres como "Terrorismo não nos dividirá, o Brexit sim", "Brexshit", ou "Quero estar dentro da UE". Em Berlim, pelo menos 4 mil saíram em passeata a favor do projeto europeu. No Portão de Brandeburgo, derrubaram um muro simbólico. (25/03)
Foto: picture-alliance/empics/J. Stillwell
Primeira derrota de Trump no Congresso
Os líderes republicanos na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos decidiram retirar da pauta a votação sobre a reforma do sistema de saúde americano, que substituiria o chamado "Obamacare". Mesmo após mobilização intensa do governo de Donald Trump e apesar da maioria republicana no Congresso, a liderança do partido não conseguiu o apoio que precisava para aprovar a proposta. (24/03)
Foto: Reuters/C. Barria
Luto em Londres
Centenas de pessoas se reuniram no centro de Londres em homenagem às vítimas do ataque terrorista que deixou quatro mortos e 40 feridos na véspera. Durante a vigília, que contou com o prefeito Sadiq Khan, os presentes fizeram um minuto de silêncio e acenderam velas para prestar condolências às famílias. O autor, identificado como o britânico Khalid Masood, de 52 anos, também morreu. (23/03)
Foto: Reuters/D. Staples
Londres é alvo de ataque
Um ataque nos arredores do Parlamento do Reino Unido paralisou o coração de Londres. O agressor primeiro avançou com um veículo contra pedestres na ponte Westminster, matando pelo menos três pessoas e deixando dezenas de feridos. Próximo dali, no perímetro do Parlamento, o motorista esfaqueou um policial, que também morreu, antes de ser baleado e morto pelas forças de segurança. (22/03)
Foto: picture alliance/dpa/I. Aldama
Mais mercados em alerta por crise da carne
Em meio ao escândalo provocado pela operação Carne Fraca, Hong Kong, maior importador de carne bovina do Brasil, suspendeu temporariamente a importação do produto do país. O Centro de Segurança Alimentar de Hong Kong mencionou que "a qualidade da carne exportada do Brasil é questionada". Em seguida, México e Japão anunciaram vetos semelhantes, unindo-se à União Europeia, China e Chile. (21/03)
O bilionário americano David Rockefeller, patriarca de uma das mais influentes famílias dos Estados Unidos, morreu aos 101 anos em decorrência de uma falência cardíaca, informou um porta-voz da família em nota. Famoso pela filantropia, o banqueiro era filho de John D. Rockefeller Jr., que desenvolveu o famoso Rockefeller Center, e neto do magnata do petróleo John D. Rockefeller. (20/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/D. van Tine
Mais mortes no Peru
O número de mortos devido às inundações no Peru subiu para 75, de acordo com o Centro de Operações de Emergências Nacional (Coen). Vinte pessoas estão desaparecidas e 263 ficaram feridas. As enchentes afetaram cerca de 600 mil pessoas. Mais de 100 mil casas foram destruídas com a força das avalanches de lama, chamadas pelos locais de "huaycos". (19/03)
Foto: Reuters/G. Pardo
Ataque em aeroporto de Paris
Um homem foi morto a tiros pelas forças armadas francesas depois de tentar roubar a arma de uma militar do serviço de vigilância terrorista no aeroporto de Orly, no sul de Paris. O agressor era conhecido pela polícia e os serviços de inteligência franceses. O Ministério do Interior não descartou motivação terrorista. Aeroporto foi totalmente evacuado e todos os voos foram suspensos. (18/03)
Foto: Reuters/B. Tessier
Trump recebe Merkel
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, foi recebida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, para o primeiro encontro entre os dois líderes. Em coletiva após a reunião, eles listaram alguns dos temas discutidos, que incluem Otan, Rússia, Ucrânia, o comércio internacional, bem como questões migratórias e o combate ao terrorismo no Iraque, Síria e Afeganistão. (17/03)
Foto: picture allianceAP/dpa/E. Vucci
Enchentes no Peru
As enchentes que ocorrem em várias regiões do Peru, desde dezembro, deixaram 62 mortos e 11 desaparecidos. Devido às cheias, provocadas por intensas chuvas, 11 regiões de um total de 25 decretaram estado de emergência. A previsão é que as chuvas continuem até final de abril. (16/03)
Foto: Reuters/D. Juarez
Guerra na Síria completa seis anos
Em março de 2011, protestos eclodiam na Síria em busca de uma mudança no regime que governava o país desde a década de 1970. Os protestos que começaram pacificamente escalaram num conflito de extrema crueldade, que já dura mais do que a Segunda Guerra Mundial e, segundo estimativas da ONU, custou mais de 400 mil vidas e levou mais da metade dos 21 milhões de sírios a abandonar suas casas. (15/03)
Foto: picture alliance/dpa/A. Muhammed
Nevasca nos EUA
A tempestade Stella atingiu a costa leste dos Estados Unidos. Neves de até 60 centímetros de altura e ventos fortes eram aguardados na região da Nova Inglaterra e no estado de Nova York. O governador de Nova York, Andrew Cuomo, declarou estado de emergência. O mau tempo levou ao adiamento da viagem oficial da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, a Washington. (14/03)
Foto: Reuters/A.Kelly
Novo referendo
A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou que vai pedir ao Parlamento escocês para que inicie o processo de um novo referendo sobre a independência do país do Reino Unido. O pedido, que deve ser apresentado na próxima semana, prevê que a consulta popular ocorra entre o fim de 2018 e o início de 2019, antes do prazo previsto para a conclusão do Brexit. (13/03)
Foto: Reuters/R. Cheyne
Seis anos de Fukushima
Em Tóquio, japoneses param para um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tripla tragédia - terremoto, tsunami e acidente na usina nuclear de Fukushima - ocorrida seis anos antes, em 11 de março de 2011. Mais de 18 mil pessoas morreram no desastre. (11/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Kyodo/J. Ozaki
Impeachment na Coreia do Sul
O Tribunal Constitucional sul-coreano destituiu do cargo a presidente Park Geun-hye. O afastamento, movido por um escândalo de corrupção, gerou protestos de centenas de simpatizantes, e dois manifestantes morreram em confrontos com a polícia. O país deve realizar eleições em dois meses para a escolha de um sucessor. Enquanto isso, o premiê Hwang Kyo-ahn assume como presidente em exercício. (10/03)
Foto: Getty Images/South Korean Presidential Blue House
Ataque em Düsseldorf deixa feridos
Pelo menos sete pessoas ficaram feridas durante um ataque perpetrado por um agressor portando um machado na estação ferroviária central de Düsseldorf, no oeste da Alemanha. A polícia informou ter detido um suspeito, um homem de 36 anos nascido "na antiga Iugoslávia" e que reside na cidade alemã de Wuppertal. "O suspeito parece ter problemas psicológicos", dizia a nota das autoridades. (09/03)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Young
Manifestações pelo mundo no Dia da Mulher
O Dia Internacional da Mulher foi marcado por protestos e paralisações em todo o mundo. Mulheres foram às ruas em dezenas de países, como Brasil, Argentina, Estados Unidos, França (foto), Índia e Turquia, evidenciar temas como desigualdade e violência de gênero. No Brasil, movimentos também condenaram a reforma da presidência. Uma greve geral entre mulheres foi convocada em vários países. (08/03)
Foto: Getty Images/AFP/B. Langlois
Morre urso polar em zoo de Berlim
O filhote de urso polar Fritz morreu no zoológico Tierpark, em Berlim. Em fevereiro, dez mil pessoas em diversos países sugeriram um nome para o ursinho. Conhecido como um herdeiro do famoso urso Knut, Fritz não resistiu ao agravamento de um quadro de inflamação no fígado, mas a causa exata da morte, que comoveu funcionários e visitantes do Tierpark, deve ser anunciada em alguns dias. (07/03)
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Trump assina novo decreto anti-imigração
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma versão revisada da polêmica ordem executiva anti-imigração emitida em 27 de janeiro e suspensa pela Justiça. Por 90 dias, estarão proibidos de entrar nos EUA cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. O Iraque, porém, foi retirado da lista. Refugiados serão vetados por 120 dias. O decreto entra em vigor em 16 de março. (06/03)
Foto: Reuters/C. Barria
Congresso Nacional do Povo se reúne na China
Incremento do orçamento de defesa e aprovação parcial do primeiro Código Civil chinês dominam encontro do órgão legislativo, que vai até 15 de março. Segundo porta-voz do congresso, Fu Ying, decisão sobre gastos militares depende das intenções dos EUA no Mar do Sul da China, e o país "precisa se proteger da interferência de fora". (05/03)
Foto: picture alliance/Photoshot/J. Peng
Esquerda e direita em "briga de barulho"
Cerca de mil manifestantesse reuniram em Berlim contra uma passeata de extrema direita pelo centro da capital. Com cartazes como "Sem marcha nazista em Berlim" e "Não à AfD", em alusão ao partido populista de direta Alternativa para a Alemanha, os antifascistas realizaram uma "competição de barulho" para abafar os neonazistas reunidos sob o slogan "Merkel tem que ir". (04/03)
Foto: picture alliance/dpa/M. Gambarini
Banksy na Cisjordânia
Banksy espalhou sua arte pelos cômodos do novo hotel The Walled Off em Belém, na Cisjordânia ocupada, e cujos quartos têm vista para o muro de separação construído por Israel. O selo do artista urbano britânico está em todos os dez dormitórios do hotel, que fica na área C da Cisjordânia, sob o controle militar de Israel. Tanto palestinos quanto israelenses poderão visitá-lo. (03/03)
Foto: picture alliance/AP Photo/D. Vranic
Sem imunidade parlamentar
O Parlamento Europeu retirou a imunidade parlamentar de Marine Le Pen, candidata da extrema direita à presidência da França. A líder do partido Frente Nacional é acusada de divulgar imagens violentas, no caso de vítimas do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI), postadas no Twitter. Ela pode agora responder a processo. (02/03)
Foto: Reuters/R. Prata
Fillon na mira da Justiça
O candidato dos conservadores à presidência da França, François Fillon, disse que será formalmente investigado por ter supostamente criado empregos falsos para a mulher e os filhos, mas que mantém a sua candidatura às eleições de 23 de abril. Fillon disse que foi chamado para comparecer perante um juiz no dia 15 de março e negou as acusações, classificando-as de assassinato político. (01/03)