A quem pertence o tesouro bilionário do galeão San José?
José Ospina-Valencia (fc)9 de dezembro de 2015
Descoberta da embarcação espanhola não encerra história que já se estende por mais de três séculos: Madri, Bogotá e uma empresa americana reivindicam parte do ouro e das pedras preciosas avaliadas em bilhões de dólares.
O galeão espanhol San José explode após ser atacado por navios ingleses em 08 de junho de 1708 no litoral da ColômbiaFoto: gemeinfrei
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A descoberta do galeão espanhol San José nas águas do Caribe colombiano, anunciada no último sábado (09/12), mostra que nem todos os tesouros perdidos são lenda. Mas, se a busca por um tesouro já é difícil, a definição de propriedade pode ser ainda mais complicada.
O San José afundou em 1708 e integrava a frota do rei Filipe 5 que lutou contra os ingleses na Guerra da Sucessão Espanhola. Ele era considerado o “Santo Graal” dos tesouros afundados – estima-se que sua carga, composta de moedas de ouro, prata e pedras preciosas, esteja avaliada em 17 bilhões de dólares.
Mas a história, em si, não acaba na descoberta do tesouro. A partir de agora, vários direitos estão em jogo: o da jurisdição territorial, de propriedade, de patrimônio cultural e/ou nacional, de autoria da descoberta e, ainda, do registro oficial.
Nestes casos, e do ponto de vista da Unesco, são quatro pontos a serem levados em conta: a conservação do patrimônio arqueológico submerso, o local da descoberta, assim como permitir o acesso à informação a pesquisadores e proibir a exploração comercial.
Museu para o tesouro
A julgar pelas palavras do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, a conservação tanto do local quanto da valiosa carga está assegurada. De acordo com a lei colombiana de Proteção do Patrimônio Submerso, de 2013, o conteúdo do barco pertence agora ao "patrimônio nacional" – para o qual, inclusive, existe a previsão de se construir um museu na cidade de Cartagena de Indias.
"Esse patrimônio é de todos os colombianos", afirmou Santos durante a apresentação da descoberta.
Respondendo a perguntas surgidas sobre a propriedade da descoberta, está assegurado que o galeão espanhol, com carga das antigas colônias nas Américas, foi encontrado justamente no território do Caribe colombiano que, inclusive, faz parte do Parque Nacional Natural Corales del Rosario e de San Bernardo.
Assim, não há nenhuma dúvida quanto à jurisdição da descoberta. A região também faz parte da área protegida Seaflower Marine, reconhecida pela própria Unesco.
Fotos submarinas mostram canhões do galeão San JoséFoto: picture-alliance/dpa/Kolumbianisches Präsidialamt
A pergunta que vale bilhões
Muitos, porém, se fazem a seguinte pergunta: a quem mais, com exceção da Colômbia, poderia pertencer o tesouro ou, pelo menos, uma parte dele?
O governo em Madri foi o primeiro a reivindicá-lo. "A Espanha não vai renunciar ao galeão, porque é um barco do Estado", afirmou o ministro das Relações Exteriores José Manuel García Margallo, ao jornal El País.
García Margallo fez referência à Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, da Unesco, assinada em Paris em 2 de novembro de 2001, mas à qual a Colômbia não aderiu.
Sob "patrimônio cultural subaquático" se entende "todos os vestígios de existência humana que tenham caráter cultural, histórico ou arqueológico que tenham estado submersos por pelo menos 100 anos, tais como navios, aeronaves, outros meios de transporte ou qualquer parte deles, sua carga ou outro conteúdo, junto com seu contexto arqueológico ou natural".
Embora a fala de García Margallo pareça ser correta, ela não tem nenhum efeito se a Colômbia não aderiu à referida convenção. De qualquer forma, os governos da Colômbia e Espanha afirmaram que querem resolver o caso do galeão San José pelas vias diplomáticas.
"Os canhões de bronze e as esculturas de golfinhos em madeira confirmam que se trata do galeão San José", afirmou, em Cartagena, Ernesto Montenegro, diretor do Instituto Colombiano de Antropologia e História (ICANH), que liderou a exploração com a ajuda de pesquisadores da Força Naval Colombiana e a equipe técnica de uma empresa privada, ainda anônima, e que o governo colombiano pagará por seus serviços.
A Colômbia, porém, pode enfrentar um problema maior ainda do que com a Espanha: a exigência da empresa americana Sea Search Armada (SSA), "cujos acionistas são poderosos empresários e políticos americanos", segundo a revista colombiana Semana. Mesmo que a SSA não tenha participado da busca, ela reivindica parte do tesouro com o argumento de ter localizado o navio antes.
Em 2011, a corte do distrito americano de Columbia, no entanto, sentenciou em primeira instância a favor da Colômbia e rejeitou todas as pretensões da SSA. E, em 8 de abril de 2013, Bogotá ganhou a batalha de forma definitiva quando a corte de apelações de Washington lhe deu razão. Alguns afirmam, inclusive, que as coordenadas entregues pela SSA não correspondem às do galeão San José.
O mês de dezembro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/J. Lee
Europa celebra Ano Novo em alerta
Capitais como Berlim, Paris, Bruxelas e Roma cancelam ou reduzem festividades da passagem de ano, e implementam medidas extras de segurança em meio a temores de novos atentados terroristas. (31/12)
Foto: Getty Images/AFP/E. Dunand
Mais de 1 milhão de migrantes
Mais de um milhão de migrantes chegaram à Europa pelo Mar Mediterrâneo em 2015, informou a agência da ONU para refugiados (Acnur). A maioria é originária da Síria (49%) e do Afeganistão (21%); 25% são crianças, 17% mulheres e 58% homens. Segundo a Acnur, foram confirmadas 3.735 mortes nessas travessias. (30/12)
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Acordo sobre "mulheres de conforto"
A Coreia do Sul e o Japão chegaram a um acordo sobre a questão das chamadas "mulheres de conforto" – um eufemismo para designar as mulheres sul-coreanas submetidas à escravidão sexual em bordéis militares japoneses durante a Segunda Guerra. Tóquio se comprometeu a contribuir com 1 bilhão de iênes para a criação de um fundo de ajuda às mulheres, agora em idade avançada, na Coreia do Sul. (28/12)
Foto: Tsukasa Yajima
Iraque ganha terreno em Ramadi
Militantes do "Estado Islâmico" abandonam complexo governamental, e tropas iraquianas deverão ocupá-lo nas "próximas horas", afirmam militares iraquianos. Ocupação das instalações é importante passo para a retomada da cidade. (27/12)
Foto: Reuters/Stringer
Enchentes afetam milhares na América do Sul
Paraguai, Argentina, Uruguai e também o Rio Grande do Sul são fortemente afetados pelas cheias de rios, que obrigaram mais de 150 mil pessoas a deixar suas casas e causaram ao menos seis mortes. Só no Paraguai, cerca de 130 mil pessoas tiveram de deixar suas casa por causa da cheia do rio Paraguai. No RS, cerca de 1.500 famílias foram obrigadas a deixar suas casas, segundo a Defesa Civil. (26/12)
Foto: picture-alliance/dpa/A. C. Benitez
Papa critica luxo e consumismo
Durante a Missa do Galo, o papa Francisco defendeu a importância da sobriedade e da simplicidade numa "sociedade frequentemente ébria de consumo e prazeres, de abundância e luxo". Segundo ele, Cristo ensina o que é verdadeiramente importante na vida, ou seja, mostrar um comportamento sóbrio e simples e manifestar bondade e misericórdia com o próximo.
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Borgia
Refugiada que chorou ganha visto
A adolescente refugiada palestina que comoveu o mundo ao chorar durante uma conversa com a chanceler federal Angela Merkel poderá permanecer na Alemanha. De acordo com as autoridades, a adolescente Reem Sahwill, de 14 anos, e sua família receberam visto de residência válido até outubro de 2017. O pai da adolescente presta auxílio a outros refugiados. (24/12)
Foto: picture-alliance/dpa/NDR
Polônia aprova alterações constitucionais
O Parlamento da Polônia aprovou uma controversa legislação que regulamenta o funcionamento do tribunal constitucional do país. A oposição afirma que as novas regras são uma tentativa de neutralizar a corte, um dos poucos organismos que ainda podem controlar o enorme poder do governista Partido da Justiça (PiS). (23/12)
Foto: Reuters/Agencja Gazeta/P. Agencja Gazeta
Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à UE
O número de migrantes e refugiados que chegaram à União Europeia em 2015 ultrapassou a marca de 1 milhão, segundo informações do Acnur e OIM. Metade dos que chegaram à Europa são cidadãos sírios em fuga da guerra civil, enquanto 20% são afegãos e 7%, iraquianos. Do total de 1.005.504 pessoas, 972.500 fizeram a perigosa travessia do Mar Mediterrâneo. (22/12)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Incêndio destrói Museu da Língua Portuguesa
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu da Língua Portuguesa, localizado na Praça da Luz, na região central de São Paulo. Um bombeiro civil morreu no combate ao fogo. Acervo é basicamente virtual e deve ser recuperado. (21/12)
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Fim do bipartidarismo na Espanha
Mesmo vencendo as eleições espanholas, o Partido Popular (PP), do chefe de governo Mariano Rajoy, ficou longe da maioria que detinha no Congresso. Serão necessárias novas alianças para assegurar a governabilidade do país. Duas novas forças, os partidos Podemos e Ciudadanos, se consolidaram no cenário político espanhol e poderão ter papel fundamental na formação do novo governo. (21/12)
Foto: Reuters/M. del Pozo
Blatter e Platini afastados do futebol
O Comitê de Ética da Fifa decidiu suspender o presidente da federação, Joseph Blatter, e o presidente da Uefa, Michel Platini, de qualquer atividade relacionada ao futebol por um período de oito anos. Ambos são acusados de irregularidades envolvendo serviços de consultoria prestados por Platini a Blatter durante 1999 e 2002. Os dois dirigentes anunciaram que vão recorrer da decisão. (21/12)
Foto: Getty Images/P. Schmidli
Barcelona é tricampeão mundial
Com dois gols de Luis Suárez e um de Lionel Messi, o Barcelona atropelou os argentinos do River Plate por 3 a 0 na final do Mundial de Clubes, em Yokohama, no Japão. Torneio marca redenção de Neymar, que havia sido derrotado pelo próprio Barcelona, em 2011, quando ainda atuava pelo Santos. Daniel Alves iguala número de títulos de Pelé na carreira: 30. (20/12)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Ota
Morre maestro alemão Kurt Masur
O maestro alemão Kurt Masur morreu neste sábado (19/12) aos 88 anos, nos Estados Unidos. Sua morte foi divulgada pela Orquestra Filarmônica de Nova York, da qual ele foi um de seus mais longevos diretores musicais. Ele também conduziu as Filarmônicas de Londres e Dresden e a Orquestra Nacional da França. Masur ficou conhecido por invocar o poder da música em momentos históricos.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Wüstneck
Mais de 60 milhões de pessoas em fuga
Um relatório divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) alerta para recorde de refugiados em 2015. Uma em cada 122 pessoas no mundo precisou deixar sua casa para fugir de guerras, violência e perseguição, número que supera a marca inédita do ano passado. (18/12)
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Foto do ano eleita pela Unicef
O repórter fotográfico macedônio Georgi Licovski, que tirou esta fotografia que mostra o desespero de duas crianças de mãos dadas, chorando, em meio à multidão e forças de segurança na fronteira entre Sérvia e Macedônia, foi condecorado com o prêmio de melhor foto do ano pela Unicef. (17/12)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Licovski
Janot pede afastamento de Cunha na Câmara
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Janot disse que a decisão sobre afastamento deve ser urgente para evitar que Cunha faça manobras para atingir seus "objetivos ilícitos". (16/12)
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Operação da PF atinge todas as alas do PMDB
Embora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenha sido o alvo mais notório da mais nova fase da Operação Lava Jato, a ação da PF também conseguiu atingir as principais alas do PMDB – inclusive setores ainda alinhados com o governo. Além dos ministros Celso Pancera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Alves (Turismo), o presidente do Senado, Renan Calheiros, também foi alvo das buscas. (15/12)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Atos anti-Dilma registram baixa participação
Manifestações em favor do impeachment da presidente foram registrados em 20 estados, além do Distrito Federal, mas ficaram bem abaixo do número de participantes alcançados em datas anteriores. Novamente o maior do país, o protesto na capital paulista contou com cerca de 30 mil pessoas, segundo a PM. No Rio de Janeiro, apenas cinco mil manifestantes encararam o forte calor em Copacabana. (13/13)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Lacerda
Marco no combate à mudança climática
Acordo firmado durante a conferência COP21, em Paris, foi celebrado como "marco de uma nova era", um pacto histórico para reverter a crise climática. Delegações oficiais e observadores comemoraram pelos saguões do Le Bourget. Do lado de fora, ativistas como a da foto se manifestavam em favor do clima global. (12/12)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Astronautas voltam à Terra
Depois de cinco meses no espaço, três tripulantes da Estação Espacial Internacional (ISS) retornaram à Terra. O russo Oleg Kononenko, o americano Kjell Lindgren (foto) e o japonês Kimiya Yui pousaram no Cazaquistão. Os três passam bem. Atualmente, um americano e dois russos estão na ISS. A estação receberá o novo trio de tripulantes no dia 15 de dezembro. (11/12)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Shelepin
Prêmio Nobel da Paz
O Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2015, em Oslo, na Noruega. O grupo inclui organizações-chave da sociedade civil tunisiana e foi agraciado por sua decisiva contribuição para criar uma democracia plural no país norte-africano. O Quarteto foi formado no verão de 2013, após uma ameaça de colapso do processo de democratização na Tunísia. (10/12)
Foto: Reuters/NTB scanpix/C. Poppe
Merkel é personalidade do ano da "Time"
A revista "Time" anunciou a escolha da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, como a personalidade do ano, em razão de sua de liderança frente à crise migratória e à instabilidade política na Europa em 2015. É a primeira vez em quase três décadas que uma mulher é escolhida pela publicação. Revista exalta postura de Merkel em relação aos refugiados e outras crises na Europa. (09/12)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hanschke
Crianças refugiadas morrem em naufrágio
O naufrágio de uma pequena embarcação de refugiados que ia da Turquia para a Grécia causou a morte de seis crianças afegãs. Outras oito pessoas, que vestiam coletes salva-vidas, foram resgatadas. O acidente aconteceu devido ao mar agitado e aos fortes ventos. (08/12)
Foto: picture-alliance/dpa/O.Kizil /AA Agency
Oposição sai vitoriosa na Venezuela
Após uma campanha eleitoral tensa, a aliança de oposição, Mesa da Unidade Democrática (MUD), elegeu 99 dos 167 parlamentares da Assembleia Nacional na Venezuela. O bloco de governo que inclui o partido socialista do presidente Nicolás Maduro conquistou 46 assentos. Maduro disse aceitar os resultados e destacou "o triunfo da Constituição e da democracia". (07/12)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Eleições da Venezuela
Cerca de 20 milhões de eleitores escolhem os 167 novos membros da Assembleia Nacional em meio à escalada de hostilidade entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição. Pesquisas de intenção de voto mostraram uma vantagem da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), de centro-direita. O presidente venezuelano, no poder desde 2013, prometeu que vai respeitar os resultados eleitorais. (06/12)
Foto: Reuters/N.Doce
Um mês da tragédia em Mariana
Este sábado marca um mês do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG). O maior desastre ambiental da história brasileira deixou 13 mortos e sete desaparecidos. Centenas de moradores do distrito de Bento Rodrigues e localidades próximas ficaram desabrigados. O Ibama ainda não conseguiu dimensionar o impacto da lama de rejeitos que poluiu o rio Doce no litoral do ES. (05/12)
Foto: Getty Images/AFP/D. Magno
Erupção do vulcão Etna
A erupção do vulcão Etna, na Sicília, causou o fechamento de aeroportos na região, inclusive de, pelo menos, um localizado no continente. Após dois anos em silêncio, o vulcão lançou uma nuvem de cinzas que alcançou sete quilômetros de altura. O Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia da Itália considerou a erupção a "mais enérgica" dos últimos 20 anos. (04/12)
Foto: Getty Images/AFP/G. Isolino
Alimentos estragados causam 420 mil mortes
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a contaminação alimentar, por bactérias, vírus, parasitas e toxinas, causa 420 mil mortes e afeta cerca de 600 milhões de pessoas por ano. Um terço das mortes é de crianças com menos de cinco anos. As regiões mais atingidas por essas doenças são a África e o Sudeste Asiático. A organização reuniu em relatório dados de dez anos de pesquisa. (03/12)
Foto: Colourbox
Processo de impeachment
Em meio ao aumento da pressão pela cassação de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou o pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. A presidente disse recebeu com indignação a decisão e afirmou ainda não ter cometidos atos ilícitos e não ser suspeita de desviar dinheiro público ou possuir contas no exterior. (02/12)
Foto: Reuters/U.Marcelino
Atiradores abrem fogo na Califórnia
Dois atiradores fortemente armados invadiram uma festa de fim de ano de funcionários do departamento de saúde local em centro de assistência a portadores de deficiência, em San Bernardino, na Califórnia. O tiroteio deixou 14 mortos e 17 feridos. O casal foi morto pela polícia cerca de quatro horas depois do ataque. O motivo do atentado ainda é desconhecido. (02/12)
Foto: picture-alliance/dpa
Poluição na China
O governo da China ordenou o fechamento de 2,1 mil fábricas e pediu à população para que não saia às ruas devido ao agravamento da poluição, que em Pequim registra valores 24 vezes acima do que é considerado seguro para a saúde. A fumaça que toma conta de Pequim deixa pouco visíveis edifícios que ficam a apenas alguns metros de distância. (01/12)