Publicado 12 de abril de 2023Última atualização 16 de dezembro de 2023
Enquanto setor de serviços alega que reforma vai aumentar impostos, especialistas contestam, argumentando que a criação de um tributo único afeta uma pequena parcela dos negócios, atingindo os mais ricos.
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O objetivo central da proposta de reforma tributária – cujo texto-base foi aprovado em dois turnos no Senado nesta quarta-feira (08/11) e segue agora de volta para a Câmara – é a redução das distorções do sistema brasileiro e da chamada regressividade nos impostos, principalmente no consumo. Atualmente, o país tem cinco tributos que incidem durante toda a cadeia produtiva, gerando custos por vezes invisíveis que sobrecarregam principalmente a parcela mais pobre do país.
Para tentar corrigir esse problema, propõe-se a criação de um tributo único sobre consumo, nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado por todos os países membros da União Europeia. No texto em discussão no Congresso, o IVA seria dividido em dois, criando a Contribuição Sobre Bens e Serviços – que unifica PIS, Cofins e IPI, atualmente cobrados pela União – e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – unificando o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios.
A previsão é de que os tributos que vão compor o IVA dual tenham uma alíquota única, que ainda não está definida – mas que deve ficar entre 25% e 27,5%, de acordo com o governo federal, com algumas exceções.
De acordo com a proposta aprovada nesta quarta-feira, 13 setores serão beneficiados, com uma alíquota reduzida, que ficará em 40% do IVA. Entre eles estão os serviços de educação, saúde, medicamentos, transporte coletivo, produtos e insumos agrícolas e produções artísticas e culturais. Na versão que passou no Senado, foi incluído também o incentivo de 30% para profissionais liberais, como médicos, advogados e engenheiros – o que deverá ser definido via lei complementar.
Outro ponto é a isenção para produtos da cesta básica, que será feito tanto com uma alíquota zero, para uma cesta básica nacional, quanto com um cashback para o consumidor em uma cesta básica ‘estendida’, que terá uma gama maior de produtos.
Haverá também mudança do local de cobrança, com os impostos sobre bens e serviços sendo cobrados no local de consumo. Hoje, a arrecadação é feita no local de origem. Essa medida deverá combater a guerra fiscal entre unidades da Federação.
As mudanças nos impostos brasileiros serão feitas de forma escalonada. Entre 2029 e 2078, será feita a transição federativa, para que a cobrança passe do município e estado onde o produto e o serviço são produzidos até o local onde são consumidos. Já a substituição dos tributos pelo IBS e o CBS vai ocorrer entre 2026 e 2032.
Outra mudança prevista na reforma é a criação de um imposto seletivo, também chamado de imposto do pecado, que visa tributar bens e serviços que sejam prejudiciais, como é o caso de cigarros, bebidas alcoólicas e com adição de açúcar.
Críticas do setor de comércio e serviços
A alíquota única do IVA dual, no entanto, gerou críticas principalmente por parte do setor de comércio e serviços, que representa cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, afirma que, com as mudanças previstas nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, ambas de 2019, o setor sofreria um aumento que poderia chegar a quase 200% na carga tributária.
De acordo com a CNC, isso implicaria no aumento dos preços ao consumidor e até mesmo na empregabilidade das empresas de comércio e serviços, que é responsável por 37% da força de trabalho no país.
No entanto, especialistas em contas públicas consultados pela DW divergem dessas estimativas. Segundo o advogado tributarista e economista Eduardo Fleury, que é consultor do Banco Mundial, a reforma tributária visa não aumentar a carga, ao mesmo tempo que não diminui a arrecadação do governo.
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Serviços afetam os mais ricos
"Temos que entender que o sistema brasileiro é uma metralhadora giratória. Ela acerta em muitas coisas, não tem padrão claro. Há um monte de exceções", explica Fleury, que lembra que há desníveis de alíquotas em subsetores dos serviços que oneram principalmente os mais pobres, como nas telecomunicações, com carga tributária de aproximadamente 36%.
"Quem consome serviços é a população de renda mais alta. As classes mais baixas consomem basicamente internet e transporte, já que a saúde e a educação são pelo Estado", acrescenta, citando a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, de 2017/2018.
O especialista tributário também cita um estudo do Banco Mundial sobre os mesmos dados da POF, que divide a população em dez faixas de renda. De acordo com o levantamento, em 2019 a carga tributária brasileira que incidia sobre o décimo mais pobre era de cerca de 21%; enquanto o décimo mais rico pagava 12%. Ainda segundo Fleury, com a reforma, nove das dez faixas de renda pagariam parcelas menores de impostos em comparação com o sistema atual – apenas os 10% mais ricos teriam aumento de carga tributária.
Em outro estudo, com base em dados da Receita Federal de 2019, Fleury também demonstrou que, dos 70% do PIB relativos ao setor de serviços, apenas 13,7% do total da economia brasileira correspondia a vendas de fim de cadeia, ou seja, ao consumidor final. De resto, a administração pública ficaria com 17,4% do PIB; os serviços financeiros com 7,2%; e os serviços de meio de cadeia, que vendem para outras empresas e seriam beneficiados pela reforma, com 13,2%, por exemplo.
"Dos 13,7% de serviços de fim de cadeia, quando se pega os CNPJs, cerca de 89% deles são de empresas enquadradas no Simples Nacional", diz ele, lembrando que, na reforma, não há propostas de alteração do tratamento especial dado por esses empreendedores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Sobreposição de tributos
Para os setores de serviços de meio de cadeia, a previsão da reforma tributária é que sejam aproveitados créditos, para que não haja sobreposição de impostos e desequilíbrio nos custos, como ocorre hoje. Conforme explica Murilo Viana, especialista em contas públicas e consultor-sênior da Go Associados, hoje uma empresa de TI que presta serviços para outra empresa, por exemplo, pode arcar com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), que não gera crédito tributário algum para o contratante do serviço, ocasionando cumulatividade e distorções.
Viana acrescenta que, com a reforma, o novo tributo pago sobre o valor adicionado será aproveitado. Comprar objetos de escritório para uma empresa ou mesmo o gasto de energia dela vão gerar créditos no IVA dual, o que atualmente não ocorre plenamente.
"Porém, o setor de serviços voltado ao atendimento ao consumidor não vai aproveitar isso, porque o elo dele é o atendimento final, então tende a suportar uma carga maior", completa, lembrando que, embora novas redações das PECs já tentem amenizar o efeito negativo sobre o Simples Nacional, as empresas optantes por esse regime ainda assim podem sofrer algum aumento de carga, uma vez que os insumos adquiridos terão alíquota majorada com o IBS.
Um estudo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) indica que, com um IVA de 25%, a carga tributária média de 128 subsetores passaria do atual número entre 21% e 26% para algo em torno dos 50%.
Custo invisível e desigualdade
Os cálculos do setor terciário sobre o aumento da carga tributária, no entanto, não são consenso. Professora catedrática de direito tributário da Universidade de Leeds e pesquisadora associada à Oxford, a portuguesa Rita de La Feria ressalta que é impossível saber realmente qual o volume de impostos que estão embutidos num produto ou num serviço prestado.
"Na prática, muitos dos serviços têm impostos embutidos nas compras que fazem, cadeiras, computadores, softwares e o que seja", diz a jurista. Ela sublinha que o argumento de que a reforma tributária causará aumento de preços, ou seja, inflação, é inconsistente – justamente porque são utilizados pelos mais ricos. "A maior parte do consumo das pessoas de baixa renda é em produtos. Supondo que seja verdade que o serviço é menos tributado no Brasil, isso é uma regressividade enorme. Assim, tributar serviços da mesma forma que bens seria aumentar a progressividade do imposto."
Segundo La Feria, a reforma tributária como está desenhada será tão positiva para a economia brasileira que acabará por beneficiar os setores de serviços. "Mesmo que eles estejam assustados, achando que é um aumento da tributação de valor real. Mas sinceramente acho que uma reforma tributária que desenvolva o Brasil e alavanque o desenvolvimento econômico vai ajudar a todos."
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Morre Henry Kissinger, o diplomata que marcou século 20
Ex-secretário de Estado americano e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, ele mantinha-se ativo ainda aos 100 anos de idade. Alemão de família judia, ele fugiu do nazismo, naturalizou-se americano e, mais tarde, teve papel central na Guerra do Vietnã e no golpe no Chile, deixando um legado controverso: para apoiadores, ele era um gênio; para críticos, um criminoso de guerra. (30/11)
Foto: Adam Berry/Getty Images
Na Índia, 41 operários são resgatados após ficarem mais de duas semanas soterrados
Presos sob escombros há 17 dias, os operários que trabalhavam em um túnel na região do Himalaia que colapsou foram resgatados com vida. A operação foi bem sucedida graças à ação de mineradores que cavaram artesanalmente passagens por onde as máquinas convencionais não conseguiam avançar, após a perfuração de um cano garantir o envio de mantimentos e oxigênio ao grupo. (29/11)
Foto: Uttarakhand State Department of Information and Public Relations/AP/picture alliance
Nevasca provoca caos em partes da Alemanha
Uma intensa nevasca e temperaturas congelantes causaram grandes distúrbios na Alemanha. Em Rheingau-Taunus, uma centena de veículos ficaram presos, tendo que ser libertados com ajuda de bombeiros. Nos arredores de Eltville, 100 pessoas foram retiradas de seus carros por causa da queda de árvores. No aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, 161 decolagens e pousos foram cancelados. (28/11)
Foto: Kai Osthoff/dpa/picture alliance
Israel e Hamas decidem prolongar cessar-fogo
Poucas horas antes do fim do quarto e último dia do cessar-fogo no conflito na Faixa Gaza, Israel e o grupo radical islâmico Hamas concordaram em prolongar a trégua por mais dois dias. O cessar-fogo iniciado após dias de bombardeios veio após um acordo firmado entre os dois lados no conflito. O fluxo de ajuda humanitária, médica e combustível também continuará em todo o enclave palestino. (27/11)
Foto: Ibraheem Abu Mustafa/REUTERS
Bulgária debaixo de neve
A pouco menos de um mês do começo do inverno, o governo da Bulgária declarou estado de emergência em grande parte do país depois que fortes nevascas e ventos causaram interrupções no fornecimento de energia, bloqueios de estradas e acidentes de trânsito. Na foto, Isperih, no nordeste da Bulgária. (26/11)
Foto: Mehmed Aziz/AP Photo/picture alliance
Lava escorre sobre montanha de gelo na Sicília
Mais ativo vulcão da Europa, o Etna proporcionou imagens impressionantes ao expelir lava que escorreu sobre o monte coberto de neve na ilha italiana da Sicília. Povoados no entorno do vulcão ficaram cobertos de cinzas. O Etna retomou a sua atividade em agosto, produzindo uma nuvem eruptiva dispersa pelos ventos em direção a sul. (25/11)
Foto: Giuseppe Di Stefano/AP Photo/picture alliance
Começa cessar-fogo de quatro dias entre Israel e o Hamas
Israel e o grupo terrorista Hamas deram início a uma trégua de quatro dias no conflito na Faixa de Gaza iniciado em 7 de outubro. O cessar-fogo temporário foi acordado para que 50 reféns mulheres e menores de 19 anos em poder do Hamas sejam libertados em troca da soltura de 150 mulheres e adolescentes palestinos detidos em Israel. Veículos de ajuda humanitária puderam ingressar em Gaza. (24/11)
Foto: Ibraheem Abu Mustafa/REUTERS
Dublin tem violentos protestos após esfaqueamento de quatro pessoas
A capital irlandesa, Dublim, foi palco de violentos protestos, que resultaram na prisão de ao menos 34 pessoas. Um policial ficou gravemente ferido, 13 lojas foram seriamente danificadas ou saqueadas e 11 veículos da polícia sofreram danos. A manifestação, atribuída a grupos de extrema direita anti-imigração, teve início após o esfaqueamento de quatro pessoas, três delas menores de idade. (23/11)
Foto: Brian Lawless/PA via AP/picture alliance
Extrema direita comemora após eleição na Holanda
O partido anti-islâmico do populista Geert Wilders venceu as eleições legislativas na Holanda, segundo pesquisas de boca de urna. De acordo com os prognóticos, o Partido para a Liberdade (PVV) obteria 35 assentos no Parlamento de 150 cadeiras, ficando à frente da aliança de esquerda de Frans Timmermans, com 26 assentos, e do bloco de centro-direita, com 23. (22/11)
Foto: Remko de Waal/ANP/IMAGO
Ucrânia homenageia mortos em protestos pró-Europa
A Ucrânia prestou homenagens ao mais de 100 mortos nos chamados "protestos de Maidan", há dez anos. Em novembro de 2013, teve início uma série de manifestações que duraram três meses e culminaram na fuga para Rússia do então presidente ucraniano Viktor Yanukovych, figura próxima ao Kremlin. Meses depois, a Rússia respondeu invadindo e anexando ilegalmente a península ucraniana da Crimeia. (21/11)
Foto: Sergei Supinsky/AFP
Aquecimento global fica acima de 2ºC pela primeira vez
O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia (UE), anunciou que, pela primeira vez, a temperatura média global ficou acima de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais (1850 a 1900). O Acordo de Paris, que entrou em vigor em 2016, estabeleceu o objetivo de manter o aumento da temperatura média global em 1,5ºC. (20/11)
Foto: TERCIO TEIXEIRA/AFP/Getty Images
Javier Milei vence eleição presidencial argentina
Em meio a uma crise econômica, a Argentina optou pela ruptura numa eleição histórica, elegendo o populista de direita Javier Milei para a Presidência. Ele derrotou Sergio Massa, o candidato governista e atual ministro da Economia. Com a vitória de Milei, a Argentina entra na onda de ultradireita que sacudiu países como EUA e Brasil a partir da segunda metade dos anos 2010. (19/11)
Foto: Luis Robayo/AFP/Getty Images
SpaceX lança Starship, mas perde contato com a cápsula
A SpaceX lançou com sucesso a Starship, considerada a maior e mais poderosa nave do mundo a chegar ao espaço, depois de um primeiro teste fracassado em abril. Menos de três minutos após a decolagem, as partes se separaram. Apesar de o lançamento ter sido um sucesso, o propulsor usado pelo veículo espacial explodiu, e a SpaceX perdeu contato com a cápsula. (18/11)
Foto: GO NAKAMURA/REUTERS
Com a chegada do inverno, Rússia intensifica ataques a infraestrutura da Ucrânia
Ucranianos temem por mais um inverno sofrido enquanto a Rússia volta a bombardear a infraestrutura do país, deixando ao menos 45 mil sem energia no sul e leste do país. Em Kharkiv, alvo de bombardeios frequentes, o governo começou a construir escolas subterrâneas, à prova de mísseis, para que crianças possam voltar à sala de aula. (17/11)
Foto: Yevhen Titov/Zumapress/picture alliance
Ativistas voltam a pintar colunas do Portão de Brandemburgo
As colunas do Portão de Brandemburgo, um dos principais monumentos de Berlim, voltaram a serem tingidas de laranja durante um protesto de ativistas do clima, e dois manifestantes foram presos. Um ação semelhante havia sido realizada em setembro, liderada pelo grupo "Die Letze Generation" (A Última Geração), que cobra medidas mais drásticas para reduzir emissões de gases de efeito estufa. (16/11)
Foto: Annette Riedl/dpa/picture alliance
Biden e Xi reúnem-se nos Estados Unidos
O presidente chinês, Xi Jinping, teve uma rara reunião presencial com o presidente dos EUA, Joe Biden. Os dois líderes estão em São Francisco para a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), que reúne 21 países. Biden disse que o objetivo do encontro era os dois "se entenderem". (15/11)
Foto: Doug Mills/AP Photo/picture alliance
Rio tem sensação recorde de 58,5 °C em meio a onda de calor
O Rio de Janeiro registrou sensação térmica de 58,5°C, a maior desde o início das medições do serviço Alerta Rio. A onda de calor afetou os estados do Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, aumentando os perigos da exposição à radiação solar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou o alerta de "grande perigo" para 15 estados e o Distrito Federal. (14/11)
Foto: TERCIO TEIXEIRA/AFP/Getty Images
Premiê derrotado pelo Brexit volta ao governo britânico
Ex-primeiro-ministro britânico David Cameron voltou ao governo do Reino Unido como ministro do Exterior, em meio a uma remodelação anunciada pelo atual premiê, Rishi Sunak. Ele renunciou em 2016 depois de convocar e perder o referendo sobre o Brexit, inaugurando um período tumultuado na política britânica no qual o Partido Conservador se inclinou ainda mais para a direita populista. (13/11)
Foto: Sam Hall/empics/picture alliance
Brasileiros deixam a Faixa de Gaza
Um grupo de 32 brasileiros e familiares cruzou a fronteira com o Egito e deixou a Faixa de Gaza, após mais de um mês de espera, em meio a incessantes bombardeios no enclave palestino. Segundo o Itamaraty, o grupo chegou ao posto fronteiriço de Rafah, no sul de Gaza, passou pelo controle migratório e em seguida se dirigiu para o posto egípcio, num percurso de dois quilômetros de ônibus. (12/11)
Foto: privat
Islândia evacua cidade de 3 mil habitantes
A cidade de Grindavik, no sudoeste da Islândia, que conta com cerca de 3 mil habitantes, foi evacuada devido a temores de uma possível erupção vulcânica. A Islândia declarou estado de emergência depois que terremotos sacudiram o sudoeste da península de Reykjanes, um possível prenúncio de uma erupção vulcânica. (11/10)
Foto: Raul Moreno/SOPA Images/IMAGO
Usina solar flutuante na Indonésia
A Indonésia inaugurou uma usina de energia solar flutuante que pode gerar 192 megawatts de eletricidade. A obra é uma cooperação entre o governo indonésio e a empresa Masdar, dos Emirados Árabes Unidos, e foi construída no reservatório de Cirata, na província de Java Ocidental, na ilha de Java. (10/11)
Foto: Bay Ismoto/AFP/Getty Images
Alemanha lembra pogroms nazistas de 1938
O chanceler Olaf Scholz (foto) e outras autoridades participaram de cerimônia na sinagoga Beth Zion, em Berlim, em memória dos Pogroms de Novembro, quando judeus em toda a Alemanha foram brutalmente perseguidos, agredidos e assassinados. Evento completa 85 anos sob a sombra de nova onda de antissemitismo. (09/11)
Foto: John Macdougall via REUTERS
Atendendo a avisos de Israel, mais civis deixam norte de Gaza
Centenas de milhares de palestinos começaram a rumar para o sul da Faixa de Gaza, atendendo aos avisos das forças israelenses, que têm intensificado os bombardeios no norte após isolar a região militarmente. O Hamas reagiu acusando a ONU de colaborar com Israel no "deslocamento forçado" de civis – um número incerto deles permanece na área, inclusive em hospitais. (08/11)
Foto: Mohammed Al-Masri/REUTERS
Primeiro-ministro de Portugal renuncia após escândalo
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, pediu demissão do cargo após ter seu nome envolvido em uma investigação de corrupção relacionada a concessões de minas de lítio e a um projeto para uma usina de hidrogênio verde no país. O anúncio foi feito horas após a polícia ter prendido seu chefe de gabinete e cumprido mandados de busca e apreensão. Ele afirma ser inocente. (07/11)
Foto: Leonardo Negrão/GlobalImagens/IMAGO
Ambientalistas danificam vidro que protegia obra de Velázquez em museu
Dois ativistas do movimento Just Stop Oil ("Apenas pare o petróleo", em tradução livre) foram presos após danificarem o vidro que protegia uma pintura de Diego Velázquez na National Gallery, em Londres. O governo britânico anunciou recentemente planos para exploração de óleo e gás no mar do Norte. (06/11)
Foto: Just Stop Oil/AP Photo/picture alliance
Temporal deixa milhões sem luz em São Paulo
A forte chuva que caiu sobre o Estado no fim de semana deixou sete mortos e causou uma série de transtornos, principalmente na capital paulista, deixando 3,7 milhões sem energia elétrica. Passadas quase 48 horas, 1,2 milhão de endereços continuavam no escuro. (05/11)
Foto: Vincent Bosson/Fotoarena/IMAGO
Ato em Berlim reúne 8,5 mil por cessar-fogo em Gaza
Marcha teve teor "predominantemente pacífico", informou a polícia. Desde a eclosão do conflito, 20 de um total de 45 manifestações pró-Palestina foram vetadas por antissemitismo e discurso de ódio. O Hamas tem apostado no prolongamento da guerra, que afeta duramente civis, para pressionar por um cessar-fogo. Israel, que perdeu 1.400 civis em um ataque terrorista, condena a tática. (04/11)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Terremoto mata dezenas no Nepal
Mais de 50 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas depois que um terremoto de magnitude 6,4 atingiu o oeste do Nepal. O tremor ocorreu pouco antes da meia-noite, quando muitas pessoas já estavam dormindo, e teve o epicentro registrado em Jajarkot, distante cerca de 400 quilômetros a nordeste da capital, Katmandu. (03/11)
Foto: Balkumar Sharma/AFP/Getty Images
Alemanha bane Hamas e associação palestina
A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, anunciou a proibição de qualquer atividade vinculada ao Hamas e baniu também uma rede palestina atuante no país, chamada Samidoun, que promoveu comemorações pelo ataque do grupo radical islâmico contra Israel no dia 7 de outubro. O Hamas é considerado uma organização terrorista pela Alemanha, e também pelos EUA e União Europeia. (02/11)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Alemanha pede perdão por crimes coloniais na Tanzânia
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu perdão pelos crimes cometidos na Tanzânia durante o domínio colonial alemão. "Gostaria de pedir perdão pelo que os alemães fizeram com seus ancestrais aqui", disse Steinmeier durante uma visita. A parte continental da Tanzânia fazia parte da antiga África Oriental Alemã, colônia criada nos anos 1880 e dissolvida durante a 1° Guerra. (01/11)