Mais uma vez, Congresso argentino discute relaxamento de leis de interrupção da gravidez, o que é acompanhado de manifestações de ambos os lados. Tema divide o país há anos.
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Eles chamam de "pañuelazo". Nesta quarta-feira (29/05), centenas de milhares voltarão às ruas de várias cidades argentinas usando lenços verdes em prol da legalização do aborto.
O movimento espera que a lei seja aprovada em breve pela Câmara dos Deputados em Buenos Aires. Já por sete vezes, um projeto de lei semelhante foi apresentado ao Congresso – até agora sem resultado. A partir desta quarta-feira, a discussão entra na sua oitava rodada.
Desde 1921, uma gravidez na Argentina só pode ser interrompida na decorrência de estupro ou se colocar em risco a vida da mulher. Durante anos, as tentativas de afrouxar a legislação não tiveram sucesso.
Finalmente, em 2005, teve início uma campanha conjunta de mais de 70 organizações que se engajam pelo aborto legal, seguro e gratuito.
Após a sétima tentativa de aprovação no Congresso, o movimento já acreditava em seu objetivo: em junho de 2018, a Câmara de Deputados argentina deu sua anuência ao projeto de lei apresentado pela iniciativa.
Mas a alegria não durou muito: apenas três meses depois, a lei foi rejeitada pelo Senado com a maioria de apenas sete votos. Agora, um ano depois, o movimento está recomeçando – com uma lei ligeiramente modificada.
A forte resistência ao aborto na Argentina é liderada pela Igreja: 71% da população são católicos. Já em outubro de 2018, o papa Francisco – ele próprio um argentino – deixou inequivocamente clara a sua posição no debate: "É justo matar alguém para resolver um problema? [...] É como contratar um assassino de aluguel."
As declarações do papa causaram alvoroço não somente na Argentina. E elas fomentaram ainda mais a divisão do país no debate sobre o aborto.
A rede Unidade Provida reúne mais de 150 organizações que se opõem ao aborto, para as quais a legalização completa da interrupção da gestação seria a institucionalização da violência contra as mulheres. "Em todo aborto não morre apenas uma criança inocente. Mas também se destrói uma mulher", lê-se numa declaração oficial da rede. "O aborto é um fracasso social, e não uma resposta humana aos desafios da nossa sociedade."
Nesta quarta-feira, os adversários da lei querem protestar em várias cidades do país usando lenços azuis, em resposta ao símbolo dos defensores.
O projeto de lei que apresentado nesta terça-feira ao Congresso descriminaliza e legaliza o aborto nas primeiras 14 semanas de gestação e além desse período quando a vida ou saúde da mulher estiver em risco ou em casos de estupro.
Na Argentina, outros setores já possuem uma legislação em parte muito liberal, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Quanto ao aborto, no entanto, o governo em Buenos Aires se atém à situação jurídica de 1921.
Para Lourdes Bascary, do centro de estudos CELS, isso se deve a uma "tradição machista" no país. Tudo que tem a ver com a autodeterminação das mulheres em sua sexualidade, diz ela, é sempre conflituoso, porque coloca em questão o papel tradicional da mulher.
Como o movimento em prol do aborto legal tem um ano para fazer novas coligações no Congresso, Bascary afirma esperar que a lei seja aprovada desta vez: "A legalização do aborto é urgentemente necessária para que possamos preencher uma lacuna na nossa democracia."
A atual situação política da Argentina dificulta qualquer decisão no Congresso. O presidente amplamente impopular, Mauricio Macri, vai se candidatar à reeleição em outubro.
Como presidente, foi Macri quem possibilitou o debate sobre o aborto, posicionando-se ao mesmo tempo contra a legalização. A derrota dos defensores do aborto no Senado também se deve em grande parte ao seu partido. A legenda governista provocou ainda mais seus eleitores mais liberais.
A apresentação do projeto de lei modificado será transmitida na quarta-feira pela TV argentina. Os partidários do "pañuelazo" dizem querer ir às ruas, para que a Argentina, em sua opinião, se torne um bastião de leis liberais de aborto na América Latina.
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Do direito ao voto ao espaço na política: ao longo dos últimos cem anos as mulheres alemãs lutaram para derrubar leis e convenções que hoje soam impensáveis.
Foto: picture-alliance/akg-images
O direito ao voto
Em 1918, o Conselho dos Deputados da Alemanha proclamou: "Todas as eleições serão conduzidas sob o mesmo sufrágio secreto, direto e universal para todas as pessoas do sexo masculino e feminino com pelo menos 20 anos de idade". Logo depois, as mulheres puderam votar, pela primeira vez, nas eleições para a Assembleia Nacional alemã, em janeiro de 1919.
Foto: picture-alliance/akg-images
Lei de Proteção à Maternidade
A Lei entrou em vigor em 1952. Desde então, passou por várias alterações. O objetivo é assegurar a melhor proteção possível da saúde da mulher e do filho durante a gravidez, após o parto e durante a amamentação. Mulheres não podem sofrer desvantagens na vida profissional por causa da gravidez nem seu emprego pode ser ameaçado pela decisão de ser mãe.
Em 1971, Alice Schwarzer publicou na revista Stern um artigo no qual 374 mulheres confessaram ter interrompido a gravidez; entre elas, Romy Schneider. Após a publicação, dezenas de milhares de mulheres foram às ruas protestar a favor da maternidade autodeterminada. Em 1974, a coalizão social-liberal aprovou no Parlamento a descriminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação.
Foto: Der Stern
Mais estudantes e professoras nas universidades
Em 1976, foi realizado em Berlim o evento "1° Universidade de Verão para as mulheres". Entre as exigências, as precursoras pediam o aumento da participação das mulheres entre estudantes e professoras, que era de 3 %. Em 1970, o percentual de estudantes passou para 9%. Hoje, ele chega a 48%. Em 1999, o número de professoras era de cerca de 4 mil. Hoje, elas são 11 mil em toda a Alemanha.
Foto: picture alliance/ZB/J. Kalaene
Livre da obrigação do serviço doméstico
Em 1977, entrou em vigor a nova lei de matrimônio. Até então, a esposa era "obrigada ao serviço doméstico". Ela só poderia trabalhar se não negligenciasse suas tarefas do lar e se o marido consentisse. Em 2014, 70% das mães trabalhavam fora; 30% em tempo integral e quase 40% em meio período. Entre os casais com crianças, a mulher alemã contribui com uma média de 22,6% da renda familiar.
Foto: picture-alliance/akg-images
Igualdade salarial
Em 1979, 29 funcionárias processaram o laboratório fotográfico Heinze, em Gelsenkirchen, pelo direito de ter a mesma remuneração por trabalhos iguais. Elas venceram: em 1980, o Parlamento alemão aprovou a lei sobre igualdade de tratamento de homens e mulheres no trabalho. Mas ainda há muito o que fazer: em , as mulheres ganharam 18% a menos por hora trabalhada do que os homens.
Foto: picture-alliance/chromorange
Pilotas da Lufthansa
Em 1986, a companhia aérea alemã Lufthansa permitiu, pela primeira vez, que duas mulheres completassem a formação de piloto. Elas são: Erika Lansmann e Nicola Lunemann (na foto). Hoje, nas diversas companhias aéreas do grupo, 417 mulheres trabalham como co-pilotas e 114 são comandantes.
Foto: Roland Fischer, Lufthansa
Trabalho noturno
Em 1992, o Tribunal Constitucional Federal revogou a proibição do trabalho noturno para mulheres. O Tribunal declarou que a alegada proteção estava associada com salários mais baixos e "desvantagens consideráveis". Na antiga Alemanha Oriental, as mulheres tinham sido autorizadas a praticar todas as profissões desde o início, a qualquer hora do dia ou da noite.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gerten
Sexo sem consentimento
Em 1997, a violação sexual no casamento passou a ser considerada crime. O Bundestag decidiu por uma maioria esmagadora que os maridos estupradores já não tinham direitos especiais. A ideia de que seria uma "ofensa menor de coerção" foi abolida. Todos os "atos sexuais" forçados passaram a ser punidos como estupro.
Foto: picture-alliance/dpa/F. Kästle
Mulheres na política
Depois de conquistarem o direito ao voto na maior parte dos países, as mulheres tentam alcançar a mesma proporção de participação política que os homens. Em 1949, o percentual de alemãs no Bundestag era de 6,8%. Atualmente, elas são 35,3%. A primeira mulher a chefiar o governo foi Angela Merkel, em 2005. Em 2018, ela chegou ao quarto mandato como chanceler federal, cargo que exerceu até 2021.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Tarefas domésticas
Hoje as mulheres alemãs também lutam por direitos iguais em relação às tarefas domésticas e ao cuidado com familiares. Em 1965, elas exerciam esse trabalho durante, em média, quatro horas por dia; os homens, 17 minutos por dia. Atualmente as mulheres ainda gastam 43,8 pontos percentuais a mais de tempo com tarefas domésticas do que os homens: são quase 30 horas semanais, contra 20 dos homens.
Foto: Imago/O. Döring
O futuro
Para despertar o interesse das meninas em profissões antes consideradas masculinas, especialmente na indústria, desde 2001 empresas alemãs convidam meninas do 5º ano para o 'Girls day'. O dia das meninas é considerado o maior projeto de orientação profissional do mundo e, graças a ele, cada vez mais jovens mulheres decidem seguir carreira da área de ciências exatas na Alemanha.