O governo alemão decide quem tem direito a refúgio, mas muitas vezes paróquias acabam abrigando migrantes temporariamente, atrasando deportações. Levantamento sugere que igrejas vêm quebrando regras em centenas de casos.
Refúgio eclesiástico constuma ser o último recurso na Alemanha para refugiados condenados à deportaçãoFoto: picture-alliance/dpa/H. Tittel
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Para migrantes que tiveram seu pedido de refúgio negado pelo governo alemão, muitas vezes a Igreja é a última esperança. Muitas paróquias do país abrem suas portas para atrasar ou impedir uma deportação iminente. Os refugiados vivem, então, por várias semanas e meses nas dependências da paróquia e ficam temporariamente protegidos da polícia.
O refúgio da Igreja torna possível "submeter às autoridades casos individuais para uma reavaliação e, assim, evitar casos de injustiças humanitárias", disse recentemente Karl Jüsten, o encarregado para questões políticas da Conferência dos Bispos da Alemanha (DBK).
Embora exista uma tradição centenária para o refúgio eclesiástico, não há base legal para ele. Não existe lei ou obrigação formal impedindo o Estado e as autoridades de agirem dentro das paróquias.
No entanto, esta prática é tolerada até agora, tacitamente, mas vem sendo duramente criticada por políticos à medida que o número de casos aumentam. No fundo está a questão sobre o quanto o Estado alemão tem que ser consequente na deportação dos requerentes de refúgio que não tiveram seu pedido aceito através do procedimento oficial.
A questão requer tato, porque está na fronteira entre a lei, princípios humanitários e a credibilidade da política do Estado. É por isso que números divulgados recentemente provocaram um debate controverso na Alemanha.
De acordo com estatísticas do Departamento Federal para Migração e Refugiados (Bamf), paróquias descumpriram regras processuais essenciais em cerca de metade de um total de mais de 2,5 mil casos de refúgio eclesiástico entre o início de 2017 e meados de 2018 – deixando de encaminhar às autoridades documentos justificando detalhadamente por que motivo um pedido de refúgio que já foi rejeitado deve ser reconsiderado. Sob essas condições, o Bamf se dispõe a reexaminar o caso.
Esse processo foi acordado em fevereiro de 2015 entre autoridades eclesiásticas e estatais para aumentar a transparência de refúgios eclesiásticos. Agora surgem acusações de que essa prática voluntária tem sido subvertida por paróquias demais.
Jüsten afirma que a Igreja Católica tem interesse de que haja um "bom entendimento" com as autoridades, e que, por isso, a Conferência dos Bispos da Alemanha está empenhada em fazer com que a documentação dos casos seja encaminhada corretamente às autoridades de migração.
"Respeitamos as regras"
Thomas Jeutner, pastor luterano em Berlim, tem dificuldades em acreditar nos números divulgados pelo Bamf. Sua paróquia já concedeu refúgio em 14 casos. Atualmente, três pessoas estão sob seus cuidados. Ele diz que sempre encaminha os documentos necessários ao processo, mas também admite saber de outras paróquias nas quais, por razões pragmáticas, as regras foram deliberadamente ignoradas ou contornadas.
Entretanto, o religioso ressalta que não conhece tais casos em sua diocese. "Nós nos atemos às regras para a segunda chance", ressalta Jeutner, acrescentando que possíveis abusos em paróquias individuais são um lado da moeda que não deve ser ignorado.
O Ministério alemão do Interior voltou a alterar recentemente as regras para o refúgio eclesiástico. Desde 1° de agosto, os refugiados podem ser deportados para o Estado-membro da União Europeia (UE) por onde entraram pela primeira vez no território do bloco, mesmo após 18 meses. Anteriormente, havia um prazo de apenas seis meses. Depois que o prazo expirasse, quem deveria se responsabilizar pelo refugiado era o Estado em que ele estivesse.
Para Christian Weisner, porta-voz do movimento de reforma na Igreja católica Wir sind Kirche (Somos a Igreja), o novo regulamento é um acirramento injustificado, que só mostra quão pouco racional e pouco realista são as regras atuais da UE.
"Dados os níveis muito baixos de refúgio eclesiástico, seria muito lamentável se o Estado restringisse ainda mais esse importante sinal cristão de garantia de refúgio", disse à agência de notícias DPA.
Caso as autoridades de migração voltem a recusar o refúgio após um reexame do caso, os refugiados são obrigados a deixar as paróquias. Estima-se, no entanto, que o refúgio eclesiástico evite que os migrantes sejam enviados de volta a outros países da UE em mais de 90% dos casos.
Um acirramento por parte do Ministério do Interior contra o refúgio eclesiástico neste momento poderia, portanto, ser parte da estratégia para aumentar o número de deportações.
Fotos impressionantes do enorme fluxo de migrantes para a Europa em 2015 e 2016 circularam pelo mundo. No Dia Mundial do Refugiado, vale lembrar a perseverança dos que foram forçadas a deixar seus países.
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
A meta: sobreviver
Uma jornada combinada com sofrimento e perigo para corpo e alma: para fugir da guerra e da miséria, centenas de milhares de pessoas, principalmente da Síria, viajaram pela Turquia para a Grécia em 2015 e 2016. Ainda há cerca de 10 mil pessoas nas ilhas de Lesbos, Chios e Samos. De janeiro a maio deste ano, chegaram mais de 6 mil novos refugiados.
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
A pé até a Europa
Em 2015 e 2016, milhões de pessoas tentaram, a pé, chegar à Europa Ocidental através da Turquia ou da Grécia até a Macedônia, Sérvia e Hungria. Este fluxo não parou mesmo depois de a chamada rota dos Bálcãs ter sido fechada e muitos países terem bloqueado suas fronteiras. Hoje, a maioria dos refugiados vai para a Europa usando a perigosa rota pelo Mediterrâneo através da Líbia.
Foto: Getty Images/J. Mitchell
Consternação mundial
Esta foto chocou o mundo em setembro de 2015: numa praia da Turquia foi encontrado o corpo do menino sírio Aylan Kurdi, de 3 anos. A imagem se espalhou rapidamente pelas redes sociais e se tornou um símbolo da crise dos refugiados. Depois dela, a Europa não podia mais se omitir.
Foto: picture-alliance/AP Photo/DHA
Caos e desespero
Sabendo que a rota de fuga para a Europa seria fechada, milhares de refugiados tentaram desesperadamente entrar em trens e ônibus na Croácia. Alguns dias depois, em outubro de 2015, a Hungria fechou a fronteira e criou campos com contêineres, onde os refugiados seriam mantidos durante a análise de seu pedido de asilo político.
Foto: Getty Images/J. J. Mitchell
Hostilidades
A indignação foi grande quando uma repórter cinematográfica húngara deu uma rasteira num refugiado sírio que corria com um menino no colo. Ele tentava passar por uma barreira policial na fronteira húngara em setembro de 2015. No auge da crise de refugiados aumentavam as hostilidades contra imigrantes, com ataques xenófobos a abrigos de refugiados também na Alemanha.
Foto: Reuters/M. Djurica
Fronteiras fechadas
O fechamento oficial da rota dos Bálcãs, em março de 2016, gerou tumultos nos postos de fronteira, onde milhares de migrantes não puderam mais avançar e houve relatos de violência policial. Muitos, como estes refugiados, tentaram contornar os postos de fronteira entre a Grécia e a Macedônia.
Uma criança ensanguentada coberta de poeira: a fotografia de Omran, de 5 anos, chocou o público em 2016 e se tornou um símbolo dos horrores da guerra civil da Síria e do sofrimento de seu povo. Um ano mais tarde, novas imagens mostrando o menino bem mais feliz circularam na internet. Apoiadores do presidente sírio afirmam que a primeira imagem foi usada para fins de propaganda.
Foto: picture-alliance/dpa/Aleppo Media Center
Em busca de segurança
Um sírio carrega a filha na chuva em Idomeni, entre a Grécia e a Macedônia. Ele procura abrigo na Europa. Segundo o Regulamento de Dublin, o asilo político precisa ser solicitado no primeiro país da União Europeia a que o refugiado chegou. Por isso, muitos que prosseguem viagem são mandados de volta. Por sua localização fronteiriça, Itália e Grécia são os países onde mais chegam refugiados.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Esperança
A Alemanha continua sendo o principal destino dos migrantes, embora a política de refugiados e de asilo do país tenha se tornado mais restritiva após o grande afluxo no final de 2015. Nenhum outro país europeu acolheu tantos refugiados como a Alemanha, que recebeu 1,2 milhão de pessoas desde 2015. A chanceler federal Angela Merkel foi um ícone para muitos dos recém-chegados.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Hoppe
Miséria nos campos de refugiados
No norte da França, um enorme campo de refugiados, a chamada "Selva de Calais", foi fechado. Durante a evacuação, em outubro de 2016, houve um incêndio no acampamento. Cerca de 6.500 moradores foram removidos para outros abrigos na França. Meio ano depois, organizações de ajuda relataram sobre muitos refugiados menores de idade que vivem como sem-teto em volta da cidade de Calais.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Afogamentos no Mediterrâneo
ONGs e guardas costeiras estão constantemente à procura de barcos de migrantes em perigo. Eles preferem atravessar o mar em embarcações precárias superlotadas a viver sem perspectivas na pobreza ou em meio à guerra civil. Só em 2017, a travessia já custou 1.800 vidas. Em 2016 foram registrados 5 mil mortos.
Foto: picture alliance/AP Photo/E. Morenatti
Milhares esperam na Líbia
Centenas de milhares de refugiados da África Subsaariana e do Oriente Médio esperam em campos líbios para atravessar o Mar Mediterrâneo. Muitos estão nas mãos de contrabandistas humanos e traficantes de pessoas. As condições nesses locais são catastróficas, dizem ONGs. Testemunhas relatam casos de escravidão e prostituição forçada. Ainda assim, continua vivo o sonho de chegar à Europa.
Foto: Narciso Contreras, courtesy by Fondation Carmignac