A União Europeia (UE) e o Japão assinaram nesta terça-feira (17/07) um acordo comercial que deve eliminar quase todas as tarifas aduaneiras, as quais custam mais de 1 bilhão de dólares por ano a negócios de ambos os lados. Autoridades de ambos os lados disseram que o pacto de livre-comércio faz frente ao protecionismo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

De acordo com a Comissão Europeia, o Acordo de Parceria Econômica (EPA) é o maior pacto econômico já negociado pela UE. Ele criará um dos maiores blocos comerciais do mundo, abrangendo 600 milhões de pessoas e cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, se reuniu com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em Tóquio para assinar o documento, durante a 25ª cúpula UE-Japão.

Resultado de quatro anos de negociações, o EPA foi finalizado no fim de 2017, e a expectativa é que entre em vigor até o fim do mandato atual da Comissão Europeia, no segundo semestre de 2019. O volume total de comércio de bens e serviços entre o bloco europeu e o Japão é de 86 bilhões de euros (cerca de 100 bilhões de dólares).

Autoridades da UE e do Japão afirmam que o acordo demonstra o comprometimento de ambos com a diminuição de barreiras comerciais num momento em que Trump avança com sua política de America First.

A União Europeia – o maior mercado comum do mundo, com 28 países e 500 milhões de pessoas – está tentando fechar mais alianças diante do protecionismo de Trump. O líder americano vem inquietando aliados dos EUA, incluindo UE e Japão, e provocando a ira de rivais com pesadas tarifas e ameaças de uma guerra comercial com a China.

Os EUA já impuseram tarifas de 25% sobre importações chinesas, no valor de 34 bilhões de dólares, e Pequim respondeu na mesma moeda, impondo sobretaxas equivalentes sobre produtos americanos no mesmo valor.

"A UE e o Japão compartilham uma visão comum sobre uma economia aberta e baseada em regras, que garante os mais altos padrões. Estamos enviando uma mensagem a outros países sobre a importância do comércio livre e justo", disse a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, depois que o acordo foi finalizado, em 2017.

"É dever comum da Europa e da China, mas também dos EUA e da Rússia, não destruir, mas melhorar [a ordem comercial global], e não iniciar guerras comerciais, que já se transformaram em conflitos acirrados tantas vezes na história", afirmou Tusk nesta segunda-feira. "Ainda há tempo de evitar conflito e caos."

Abe vê o livre-comércio como um fator para impulsionar o crescimento econômico de seu país. O Japão foi um dos principais responsáveis pela assinatura, em março deste ano, de uma nova versão da Parceira Transpacífico (TPP, na sigla em inglês).

O acordo, que criaria a maior área de livre-comércio do mundo, havia recebido o aval do ex-presidente americano Barack Obama, mas foi rejeitado por Trump. Após a decisão do republicano, UE e Japão aceleraram as negociações do EPA.

"Num momento em que medidas protecionistas ganham força globalmente, a assinatura do acordo UE-Japão vai mostrar ao mundo mais uma vez nossa vontade política inabalável de promover o livre-comércio", afirmou o ministro japonês da Revitalização Econômica, Toshimitsu Motegi.

De produtos agrícolas a automóveis

O EPA deve eliminar 99% das tarifas sobre mercadorias japonesas importadas pela UE, e, inicialmente cerca de 94% para as importações europeias pelo Japão, até chegar a 99% nos próximos anos.

O acordo deve impulsionar as exportações agrícolas da UE, pois a previsão é que as tarifas japonesas sobre queijos, vinhos e carne de porco sejam eliminadas. De acordo com a Comissão Europeia, as exportações de comida processada poderiam aumentar até 180%.

O EPA também abrirá o mercado japonês para mais serviços baseados na UE e dará a desenvolvedores europeus acesso a projetos públicos de infraestrutura no Japão, como estradas. O acordo também deve aumentar exportações do setor químico da UE para o Japão em 22%.

As indústrias japonesas de computadores, eletrônicos e automóveis, por sua vez, devem se beneficiar do acordo. As tarifas europeias sobre carros japoneses, que atualmente são de 10%, devem ser gradualmente reduzidas, até a eliminação completa.

LPF/dw/afp/ap

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