Acordo de Paris anuncia era de combate a mudanças climáticas
Nádia Pontes, de Paris12 de dezembro de 2015
COP21 anuncia pacto histórico que vai ditar o rumo na luta contra a mudança climática global. Ficará a cargo de cada governo a decisão de seguir à risca o plano de corte emissões apresentado em Paris.
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Às 19h26 (16h26 em Brasília) deste sábado (12/12), o ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, que guiou as negociações ao longo das madrugadas decisivas durante a Conferência do Clima de (COP21), anunciou que o Acordo de Paris foi aceito.
Horas antes, Fabius havia apresentado a proposta do documento final aos 195 países presentes para adoção, com um discurso que emocionou a plateia – a intérprete que fazia a tradução para o inglês não conseguiu segurar o choro.
O acordo foi celebrado como um "marco de uma nova era", um pacto histórico para reverter a crise climática. Delegações oficiais e observadores comemoraram pelos saguões do Le Bourget, o centro de convenções que abrigou os 13 dias dessa COP21.
Apesar da adoção oficial, alguns países, como a Nicarágua, manifestaram preocupação com pontos não atendidos no acordo. Segundo o negociador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, isso é normal. "Nem todos voltam para casa com suas demandas atendidas. Mas o Acordo de Paris está oficialmente adotado."
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira falou com a presidente Dilma Rousseff no telefone, que disse estar "radiante" com o pacto. "O Brasil está muito satisfeito com o acordo. Reflete todas as posições que o governo brasileiro defendeu", declarou a ministra. "Nós, brasileiros, estamos exaustos, mas satisfeitos. Não é um acordo trivial."
Ao lado da ministra de Relações Exteriores de Cingapura, Vivian Balakrishnan, Teixeira atuou decisivamente junto aos demais países para destravar as negociações na área de diferenciação, ou seja, qual o peso e a responsabilidade de ricos e pobres nesse esforço mundial para conter as mudanças climáticas – que custa bastante dinheiro. As duas chefes de pasta haviam sido nomeadas pela presidência da COP21 para a missão, ao fim da primeira semana de negociações.
Termômetro até 2100
Um ponto bastante comemorado no Acordo de Paris é a determinação de chegar até 2100 com emissões líquidas zero, ou seja, os gases-estufa que forem liberados ao redor do globo pelas atividades humanas serão compensados. Seria, então, o início de uma economia neutra em carbono, a chamada "descarbonização".
O documento estabelece como objetivo limitar, até 2100, a elevação da temperatura a "bem abaixo" de 2ºC em relação ao nível pré-industrial. No entanto, o texto diz que "vai perseguir esforços para limitar o aumento a 1,5ºC", e reconhece que, assim, os riscos e impactos das mudanças climáticas seriam reduzidos de forma significativa.
"A referência a 1,5ºC é muito importante. Acima dessa marca é um ponto crítico demais para o Ártico, recifes de corais, florestas e para todos que moram em zonas costeiras", ressaltou Samanta Smith, do WWF.
Desde a Revolução Industrial, o aumento de temperatura global foi de 0,85ºC. Até a marca de 1,5ºC, portanto, resta apenas 0,65ºC. A medida de ficar dentro desse limite é reduzir as emissões de gases-estufa o mais rápido possível, alertam cientistas.
Segundo o acordo, a intenção é atingir o pico de emissões "o quanto antes". Os países em desenvolvimento, como o Brasil, ganharam o direito de demorar um pouco mais para chegar a um nível máximo, mas logo após terão que agir rapidamente, a fim de cortar a poluição.
Para que essa conta feche, o pico das emissões de CO2 teria que ocorrer antes de 2030, e as emissões teriam que ser zeradas logo após 2050 – e não apenas em 2100, como prevê o acordo. "Tecnologias como a captura e estoque de carbono e o reflorestamento podem ajudar a compensar emissões residuais, mas cortar CO2 é fundamental", recomenda John Schellnhuber, diretor do Instituto de Potsdam.
Não basta abolir o carvão e os demais combustíveis fósseis, adverte o pesquisador italiano Sandro Federici. "Precisamos mudar o nosso estilo de vida, comer menos carne, usar menos o carro, morar em casas eficientes, fazer uma revolução energética renovável, sermos positivos, cuidar e se importar mais com os outros: uma transformação cultural."
Dinheiro e verificação das metas
O governo do Brasil, que decidiu aderir à chamada "coalizão de alta ambição" formada na COP21 em defesa de um pacto mais rígido, aprovou a forma como o tópico "financiamento" constou do Acordo.
Segundo o texto, as nações industriais vão dar suporte financeiro e tecnológico às mais pobres e vulneráveis na adaptação às mudanças climáticas, a começar por 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020.
Todos os países terão que explicar como estão cumprindo as metas assumidas, como estão aplicando o dinheiro recebido ou doado. O sistema de análise será único e deverá adotar os padrões metodológicos unificados. Por outro lado, uma certa flexibilidade permite que as nações em desenvolvimento omitam alguns detalhes na hora de prestar essa conta. Os governos defenderam esse ponto na COP21, a fim de evitar uma exposição que comprometa a soberania nacional.
O artigo "Perdas e Danos", bastante discutido, prevê a criação de um processo especial que ajude determinados países a lidarem com prejuízos severos já causados pelas mudanças climáticas, como perda de território devido à elevação do nível do mar. Uma compensação financeira, no entanto, não está prevista.
Volta para casa
Ao deixar Paris, os ministros voltam para casa com a missão de implementar a Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC, na sigla em inglês), base do Acordo de Paris. Ela começa a valer em 2020, e a meta proposta deve ser atingida até 2030. O Brasil, por exemplo, se comprometeu a cortar, já em 2025, 37% de suas emissões em relação aos níveis de 2005.
"O texto é legalmente vinculante, foi construído de uma forma que acomodasse todos os países. Disso não tem dúvida. A INDC de cada país tem que ser cumprida de acordo com o pacto anunciado aqui. Não é só fazer, mas fazer do jeito que o acordo diz que tem que ser feito", reforçou Luiz Alberto Figueiredo, reafirmando o caráter de lei.
Contudo, especialistas em direito ambiental que acompanharam a COP21 tiveram uma visão diferente. "O que foi construído em Paris é uma base grande de confiança para que as INDCs sejam postas em práticas e que a meta de redução de corte, que será revisada a cada cinco anos, fique cada vez mais ambiciosa", analisou Alex Hanafi, advogado do Fundo de Defesa Ambiental, baseado em Washington.
"Há uma base sólida para que países entendam o que os outros estão fazendo, o que dá uma confiança para que os governos, quando deixarem Paris, criem leis, regulamentações e institutos para atingir os objetivos domésticos. Mas nada deve acontecer contra um governo se ele decidir, no futuro, não seguir esse caminho."
A primeira rodada para conferir se as reduções das emissões estão seguindo o plano, transcorre em 2018. Em 2023, os países farão a primeira revisão da INDC apresentada em Paris, com a expectativa de que anunciem a intenção de reduzir ainda mais seus níveis de poluição atmosférica.
Mas se o espírito de cooperação climática global que surgiu em Paris desaparecer, a elevação acima de 2ºC pode colocar a civilização em risco, como alertam os relatórios produzidos por mais de mil cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, IPCC.
O mês de dezembro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/J. Lee
Europa celebra Ano Novo em alerta
Capitais como Berlim, Paris, Bruxelas e Roma cancelam ou reduzem festividades da passagem de ano, e implementam medidas extras de segurança em meio a temores de novos atentados terroristas. (31/12)
Foto: Getty Images/AFP/E. Dunand
Mais de 1 milhão de migrantes
Mais de um milhão de migrantes chegaram à Europa pelo Mar Mediterrâneo em 2015, informou a agência da ONU para refugiados (Acnur). A maioria é originária da Síria (49%) e do Afeganistão (21%); 25% são crianças, 17% mulheres e 58% homens. Segundo a Acnur, foram confirmadas 3.735 mortes nessas travessias. (30/12)
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Acordo sobre "mulheres de conforto"
A Coreia do Sul e o Japão chegaram a um acordo sobre a questão das chamadas "mulheres de conforto" – um eufemismo para designar as mulheres sul-coreanas submetidas à escravidão sexual em bordéis militares japoneses durante a Segunda Guerra. Tóquio se comprometeu a contribuir com 1 bilhão de iênes para a criação de um fundo de ajuda às mulheres, agora em idade avançada, na Coreia do Sul. (28/12)
Foto: Tsukasa Yajima
Iraque ganha terreno em Ramadi
Militantes do "Estado Islâmico" abandonam complexo governamental, e tropas iraquianas deverão ocupá-lo nas "próximas horas", afirmam militares iraquianos. Ocupação das instalações é importante passo para a retomada da cidade. (27/12)
Foto: Reuters/Stringer
Enchentes afetam milhares na América do Sul
Paraguai, Argentina, Uruguai e também o Rio Grande do Sul são fortemente afetados pelas cheias de rios, que obrigaram mais de 150 mil pessoas a deixar suas casas e causaram ao menos seis mortes. Só no Paraguai, cerca de 130 mil pessoas tiveram de deixar suas casa por causa da cheia do rio Paraguai. No RS, cerca de 1.500 famílias foram obrigadas a deixar suas casas, segundo a Defesa Civil. (26/12)
Foto: picture-alliance/dpa/A. C. Benitez
Papa critica luxo e consumismo
Durante a Missa do Galo, o papa Francisco defendeu a importância da sobriedade e da simplicidade numa "sociedade frequentemente ébria de consumo e prazeres, de abundância e luxo". Segundo ele, Cristo ensina o que é verdadeiramente importante na vida, ou seja, mostrar um comportamento sóbrio e simples e manifestar bondade e misericórdia com o próximo.
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Borgia
Refugiada que chorou ganha visto
A adolescente refugiada palestina que comoveu o mundo ao chorar durante uma conversa com a chanceler federal Angela Merkel poderá permanecer na Alemanha. De acordo com as autoridades, a adolescente Reem Sahwill, de 14 anos, e sua família receberam visto de residência válido até outubro de 2017. O pai da adolescente presta auxílio a outros refugiados. (24/12)
Foto: picture-alliance/dpa/NDR
Polônia aprova alterações constitucionais
O Parlamento da Polônia aprovou uma controversa legislação que regulamenta o funcionamento do tribunal constitucional do país. A oposição afirma que as novas regras são uma tentativa de neutralizar a corte, um dos poucos organismos que ainda podem controlar o enorme poder do governista Partido da Justiça (PiS). (23/12)
Foto: Reuters/Agencja Gazeta/P. Agencja Gazeta
Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à UE
O número de migrantes e refugiados que chegaram à União Europeia em 2015 ultrapassou a marca de 1 milhão, segundo informações do Acnur e OIM. Metade dos que chegaram à Europa são cidadãos sírios em fuga da guerra civil, enquanto 20% são afegãos e 7%, iraquianos. Do total de 1.005.504 pessoas, 972.500 fizeram a perigosa travessia do Mar Mediterrâneo. (22/12)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Incêndio destrói Museu da Língua Portuguesa
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu da Língua Portuguesa, localizado na Praça da Luz, na região central de São Paulo. Um bombeiro civil morreu no combate ao fogo. Acervo é basicamente virtual e deve ser recuperado. (21/12)
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Fim do bipartidarismo na Espanha
Mesmo vencendo as eleições espanholas, o Partido Popular (PP), do chefe de governo Mariano Rajoy, ficou longe da maioria que detinha no Congresso. Serão necessárias novas alianças para assegurar a governabilidade do país. Duas novas forças, os partidos Podemos e Ciudadanos, se consolidaram no cenário político espanhol e poderão ter papel fundamental na formação do novo governo. (21/12)
Foto: Reuters/M. del Pozo
Blatter e Platini afastados do futebol
O Comitê de Ética da Fifa decidiu suspender o presidente da federação, Joseph Blatter, e o presidente da Uefa, Michel Platini, de qualquer atividade relacionada ao futebol por um período de oito anos. Ambos são acusados de irregularidades envolvendo serviços de consultoria prestados por Platini a Blatter durante 1999 e 2002. Os dois dirigentes anunciaram que vão recorrer da decisão. (21/12)
Foto: Getty Images/P. Schmidli
Barcelona é tricampeão mundial
Com dois gols de Luis Suárez e um de Lionel Messi, o Barcelona atropelou os argentinos do River Plate por 3 a 0 na final do Mundial de Clubes, em Yokohama, no Japão. Torneio marca redenção de Neymar, que havia sido derrotado pelo próprio Barcelona, em 2011, quando ainda atuava pelo Santos. Daniel Alves iguala número de títulos de Pelé na carreira: 30. (20/12)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Ota
Morre maestro alemão Kurt Masur
O maestro alemão Kurt Masur morreu neste sábado (19/12) aos 88 anos, nos Estados Unidos. Sua morte foi divulgada pela Orquestra Filarmônica de Nova York, da qual ele foi um de seus mais longevos diretores musicais. Ele também conduziu as Filarmônicas de Londres e Dresden e a Orquestra Nacional da França. Masur ficou conhecido por invocar o poder da música em momentos históricos.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Wüstneck
Mais de 60 milhões de pessoas em fuga
Um relatório divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) alerta para recorde de refugiados em 2015. Uma em cada 122 pessoas no mundo precisou deixar sua casa para fugir de guerras, violência e perseguição, número que supera a marca inédita do ano passado. (18/12)
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Foto do ano eleita pela Unicef
O repórter fotográfico macedônio Georgi Licovski, que tirou esta fotografia que mostra o desespero de duas crianças de mãos dadas, chorando, em meio à multidão e forças de segurança na fronteira entre Sérvia e Macedônia, foi condecorado com o prêmio de melhor foto do ano pela Unicef. (17/12)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Licovski
Janot pede afastamento de Cunha na Câmara
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Janot disse que a decisão sobre afastamento deve ser urgente para evitar que Cunha faça manobras para atingir seus "objetivos ilícitos". (16/12)
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Operação da PF atinge todas as alas do PMDB
Embora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenha sido o alvo mais notório da mais nova fase da Operação Lava Jato, a ação da PF também conseguiu atingir as principais alas do PMDB – inclusive setores ainda alinhados com o governo. Além dos ministros Celso Pancera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Alves (Turismo), o presidente do Senado, Renan Calheiros, também foi alvo das buscas. (15/12)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Atos anti-Dilma registram baixa participação
Manifestações em favor do impeachment da presidente foram registrados em 20 estados, além do Distrito Federal, mas ficaram bem abaixo do número de participantes alcançados em datas anteriores. Novamente o maior do país, o protesto na capital paulista contou com cerca de 30 mil pessoas, segundo a PM. No Rio de Janeiro, apenas cinco mil manifestantes encararam o forte calor em Copacabana. (13/13)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Lacerda
Marco no combate à mudança climática
Acordo firmado durante a conferência COP21, em Paris, foi celebrado como "marco de uma nova era", um pacto histórico para reverter a crise climática. Delegações oficiais e observadores comemoraram pelos saguões do Le Bourget. Do lado de fora, ativistas como a da foto se manifestavam em favor do clima global. (12/12)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Astronautas voltam à Terra
Depois de cinco meses no espaço, três tripulantes da Estação Espacial Internacional (ISS) retornaram à Terra. O russo Oleg Kononenko, o americano Kjell Lindgren (foto) e o japonês Kimiya Yui pousaram no Cazaquistão. Os três passam bem. Atualmente, um americano e dois russos estão na ISS. A estação receberá o novo trio de tripulantes no dia 15 de dezembro. (11/12)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Shelepin
Prêmio Nobel da Paz
O Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2015, em Oslo, na Noruega. O grupo inclui organizações-chave da sociedade civil tunisiana e foi agraciado por sua decisiva contribuição para criar uma democracia plural no país norte-africano. O Quarteto foi formado no verão de 2013, após uma ameaça de colapso do processo de democratização na Tunísia. (10/12)
Foto: Reuters/NTB scanpix/C. Poppe
Merkel é personalidade do ano da "Time"
A revista "Time" anunciou a escolha da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, como a personalidade do ano, em razão de sua de liderança frente à crise migratória e à instabilidade política na Europa em 2015. É a primeira vez em quase três décadas que uma mulher é escolhida pela publicação. Revista exalta postura de Merkel em relação aos refugiados e outras crises na Europa. (09/12)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hanschke
Crianças refugiadas morrem em naufrágio
O naufrágio de uma pequena embarcação de refugiados que ia da Turquia para a Grécia causou a morte de seis crianças afegãs. Outras oito pessoas, que vestiam coletes salva-vidas, foram resgatadas. O acidente aconteceu devido ao mar agitado e aos fortes ventos. (08/12)
Foto: picture-alliance/dpa/O.Kizil /AA Agency
Oposição sai vitoriosa na Venezuela
Após uma campanha eleitoral tensa, a aliança de oposição, Mesa da Unidade Democrática (MUD), elegeu 99 dos 167 parlamentares da Assembleia Nacional na Venezuela. O bloco de governo que inclui o partido socialista do presidente Nicolás Maduro conquistou 46 assentos. Maduro disse aceitar os resultados e destacou "o triunfo da Constituição e da democracia". (07/12)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Eleições da Venezuela
Cerca de 20 milhões de eleitores escolhem os 167 novos membros da Assembleia Nacional em meio à escalada de hostilidade entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição. Pesquisas de intenção de voto mostraram uma vantagem da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), de centro-direita. O presidente venezuelano, no poder desde 2013, prometeu que vai respeitar os resultados eleitorais. (06/12)
Foto: Reuters/N.Doce
Um mês da tragédia em Mariana
Este sábado marca um mês do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG). O maior desastre ambiental da história brasileira deixou 13 mortos e sete desaparecidos. Centenas de moradores do distrito de Bento Rodrigues e localidades próximas ficaram desabrigados. O Ibama ainda não conseguiu dimensionar o impacto da lama de rejeitos que poluiu o rio Doce no litoral do ES. (05/12)
Foto: Getty Images/AFP/D. Magno
Erupção do vulcão Etna
A erupção do vulcão Etna, na Sicília, causou o fechamento de aeroportos na região, inclusive de, pelo menos, um localizado no continente. Após dois anos em silêncio, o vulcão lançou uma nuvem de cinzas que alcançou sete quilômetros de altura. O Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia da Itália considerou a erupção a "mais enérgica" dos últimos 20 anos. (04/12)
Foto: Getty Images/AFP/G. Isolino
Alimentos estragados causam 420 mil mortes
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a contaminação alimentar, por bactérias, vírus, parasitas e toxinas, causa 420 mil mortes e afeta cerca de 600 milhões de pessoas por ano. Um terço das mortes é de crianças com menos de cinco anos. As regiões mais atingidas por essas doenças são a África e o Sudeste Asiático. A organização reuniu em relatório dados de dez anos de pesquisa. (03/12)
Foto: Colourbox
Processo de impeachment
Em meio ao aumento da pressão pela cassação de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou o pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. A presidente disse recebeu com indignação a decisão e afirmou ainda não ter cometidos atos ilícitos e não ser suspeita de desviar dinheiro público ou possuir contas no exterior. (02/12)
Foto: Reuters/U.Marcelino
Atiradores abrem fogo na Califórnia
Dois atiradores fortemente armados invadiram uma festa de fim de ano de funcionários do departamento de saúde local em centro de assistência a portadores de deficiência, em San Bernardino, na Califórnia. O tiroteio deixou 14 mortos e 17 feridos. O casal foi morto pela polícia cerca de quatro horas depois do ataque. O motivo do atentado ainda é desconhecido. (02/12)
Foto: picture-alliance/dpa
Poluição na China
O governo da China ordenou o fechamento de 2,1 mil fábricas e pediu à população para que não saia às ruas devido ao agravamento da poluição, que em Pequim registra valores 24 vezes acima do que é considerado seguro para a saúde. A fumaça que toma conta de Pequim deixa pouco visíveis edifícios que ficam a apenas alguns metros de distância. (01/12)