Acordo de refugiados com Austrália é "estúpido", diz Trump
2 de fevereiro de 2017
Após conversa telefônica com primeiro-ministro australiano, Trump critica compromisso firmado por Obama. Acordo prevê envio para os EUA de migrantes que vivem em centros de acolhimento no Pacífico.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, tiveram uma conversa telefônica tensa no último final de semana. O principal assunto discutido foi um acordo firmado pelo ex-presidente americano Barack Obama para receber parte dos 1.600 refugiados sob os auspícios da Austrália em ilhas do Pacífico, divulgaram nesta quinta-feira (02/02) veículos de imprensa americanos.
Segundo o The Washington Post, Trump disse que o acordo foi "o pior da história" e se queixou de que, se cumpri-lo, vai "matar" politicamente os Estados Unidos. O presidente americano também acusou a Austrália de querer exportar "o próximo terrorista de Boston", em referência ao atentado numa maratona na cidade em 2013.
Pouco depois de dizer que a conversa foi "de longe a pior" das que teve naquele dia com líderes internacionais, Trump interrompeu a ligação.
"Vocês acreditam nisso? O governo Obama concordou em acolher milhares de imigrantes ilegais da Austrália. Por quê? Vou estudar esse acordo estúpido", escreveu Trump em sua conta no Twitter depois de a informação vazar para a imprensa.
Os refugiados estão alocados nas ilhas de Manus, em Papua-Nova Guiné, e Nauru, no Pacífico, onde vivem em centros de processamento à espera de serem reassentados. No ano passado, a ONU demonstrou preocupação com sérios relatos de violência, agressão sexual, tratamento degradante e automutilação nos centros da ilha de Nauru.
Compromisso
Havia temores de que o Trump rescindisse o compromisso firmado por Obama após assinar um veto migratório na semana passada. Muitos dos refugiados sob os auspícios da Austrália são provenientes dos países afetados pela medida.
O veto imposto pelo presidente americano proíbe a entrada de refugiados de qualquer nacionalidade nos EUA por um período de 120 dias. Cidadãos de sete países de maioria muçulmana – Irã, Iraque, Síria, Somália, Sudão, Iêmen e Líbia – não podem entrar em território americano por 90 dias. A ordem executiva foi assinada na última sexta-feira.
O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, confirmou nesta quarta-feira que Trump havia concordado em manter o compromisso com a Áustralia, mas a Casa Branca disse mais tarde que o presidente ainda estava considerando se avançaria com o acordo neste momento.
Nesta quinta-feira, no entanto, o Departamento de Estado americano confirmou em comunicado que os EUA irão honrar o compromisso "em respeito aos laços estreitos com a Austrália, aliada e amiga".
O premiê australiano, que havia afirmado na segunda-feira que Trump aceitou o acordo, lamentou que o conteúdo da conversa tenha sido vazado para a imprensa.
"A informação de que o presidente desligou a ligação não é correta. A conversa terminou de forma gentil", afirmou Turnbull. "O compromisso feito pelo presidente na ligação está feito, nós anunciamos isso e o porta-voz dele depois."
KG/efe/afp/ap
Os decretos de Donald Trump
Donald Trump estremeceu o cenário político em seus primeiros dias como presidente dos EUA com uma série de decretos e memorandos impactantes. Entenda a diferença e o significado de cada um deles.
Foto: picture-alliance/dpa/Sachs
Forma rápida de cumprir promessas eleitorais
Com menos de duas semanas na presidência, Donald Trump emitiu 17 medidas executivas. Embora este número em si não seja significativo – no mesmo período Barack Obama assinou praticamente o mesmo número de ordens – o conteúdo dos decretos de Trump é. Parece que o novo presidente dos EUA quer implementar muitas de suas promessas de campanha – incluindo as controversas - o mais rápido possível.
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O que são ordens executivas e memorandos?
As ações executivas (EA) permitem que o presidente dos EUA dê ordens que não precisam de aprovação do Congresso a agências governamentais, contornando o processo legislativo e acelerando sua implementação. Ordens executivas são uma forma mais abrangente de EA que muitas vezes lidam com diretrizes organizacionais maiores, enquanto memorandos presidenciais ordenam agências específicas a fazer algo.
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Enfraquecer Obamacare (ordem executiva)
A primeira ordem executiva assinada por Trump foi uma para retardar partes do Affordable Care Act (Obamacare) para "minimizar encargos regulatórios". Enquanto Trump sozinho não pode revogar a legislação instituída por Obama, ele pode minar a implementação do programa de saúde enquanto a maioria republicana no Congresso se prepara para revogá-lo.
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Retirar subsídio para aborto (memorando)
Trump reinstituiu uma política que impede o financiamento federal para ONGs que fornecem aconselhamento sobre aborto e defendem o direito ao aborto. Essa diretriz tem uma longa história: foi inicialmente instaurada pelo republicano Ronald Reagan, rescindida pelo democrata Bill Clinton, reinstituída pelo republicano George W. Bush, antes de ser reativada pelo democrata Barack Obama.
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Deportação de imigrantes (ordem executiva)
Trump ordenou que os agentes de imigração expandissem o escopo das deportações. Ele visa retirar concessões federais das chamadas cidades-santuário (onde imigrantes sem documentos não são processados) e que imigrantes suspeitos de um crime sejam detidos, mesmo sem acusação. Trump pretende contratar 10 mil novos agentes e publicar um relatório sobre crimes cometidos por imigrantes sem documentação.
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Construir o muro (ordem executiva)
Numa ordem executiva assinada em 25 de janeiro, Trump solicitou "a construção imediata de um muro físico", a fim de proteger a fronteira entre México e EUA. Ele também se referiu aos imigrantes sem documentos como "deportáveis", dizendo que o Poder Executivo deve "acabar com o abuso das disposições de liberdade condicional e refúgio usadas para impedir a remoção legal de estrangeiros deportáveis."
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Veto a muçulmanos (ordem executiva)
Trump assinou este controverso decreto em 27 de janeiro. Ele proibiu pessoas de sete países de maioria muçulmana de entrar nos EUA por três meses, suspendeu indefinidamente o programa de refugiados sírios e suspendeu a admissão de refugiados por 120 dias. Protestos contra a ordem estouraram em todo o país e até mesmo os senadores republicanos John McCain e Lindsey Graham criticaram a medida.
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EUA deixam TPP (memorando)
Não foi nenhuma surpresa Donald Trump ter abandonado a Parceria Transpacífico (TPP). Durante a campanha, ele criticou frequentemente o TPP e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), afirmando que outros países se beneficiaram desses acordos comerciais, em detrimento dos EUA. O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse que Trump prefere lidar individualmente com os países.
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Sinal verde para oleodutos (memorando)
Três memorandos diferentes – um sobre a construção do oleoduto Dakota Access, outro sobre a continuação da construção do oleoduto Keystone e uma terceira ordem sobre o uso de materiais americanos nas obras – foram emitidos no quarto dia de Trump no governo. Obama tinha negado licenças para ambos os oleodutos após protestos em massa de ambientalistas, que temem o impacto de eventuais vazamentos.
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Expandir as Forças Armadas (memorando)
Trump cumpriu sua promessa eleitoral de investir num Exército maior ao assinar na sua primeira semana no cargo um memorando que pede mais tropas, navios de guerra e um arsenal nuclear modernizado. Quatro dias antes ele ordenou congelar a contratação de civis em agências federais por até 90 dias, para que seu governo possa desenvolver um plano de longo prazo para encolher a força de trabalho.
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Steve Bannon no NSC (memorando)
Trump ordenou uma revisão do Conselho de Segurança Nacional (NSC) para elevar o papel de Stephen Bannon. Trump retirou vários membros do painel responsável por tomar decisões de política externa, enquanto seu estrategista-chefe – conhecido por opiniões de extrema direita – servirá no comitê geralmente preenchido por generais. Isso rompe com a norma de longa data de não nomear políticos para o NSC.
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Desregulamentações (executiva e memorando)
Trump quer que agências federais eliminem ao menos duas normas para cada nova regulamentação e ordenou o congelamento de regulamentações federais, até que um chefe de departamento designado por ele possa revisá-las. Ele também pediu pela rápida aprovação de "projetos de infraestrutura de alta prioridade". Na campanha, Trump disse que o "excesso de regulamentações" feriu o comércio americano.
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Precedente presidencial
Obama emitiu um total de 277 ordens executivas – uma média de quase três por mês e um pouco menos do que seu antecessor, George W. Bush (291). Obama assinou 644 memorando presidenciais para contornar imposições no Congresso – um precedente do qual Trump aparenta estar tirando proveito, embora a maioria em ambas as Casas do Congresso seja republicana.