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Afeganistão revoga pena de condenados por linchamento

2 de julho de 2015

Quatro homens que lideraram o espancamento seguido de morte de uma mulher têm sentenças reduzidas para penas de até 20 anos de prisão. Vítima havia sido falsamente acusada de queimar exemplar do Alcorão.

Afghanistan Begräbnis nach Mord an Farkhunda
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Hossaini

Um tribunal de apelação do Afeganistão retirou a sentença de morte que havia sido imputada a quatro homens condenados pelo linchamento seguido de morte de uma mulher falsamente acusada de ter ateado fogo a um exemplar do Alcorão, disse um juiz afegão nesta quinta-feira (02/07).

Três dos réus tiveram suas penas reduzidas para 20 anos de prisão, enquanto um deles ficará preso por dez anos, disse um juiz familiarizado com o caso, que gerou protestos e um debate sobre os direitos das mulheres no país.

Em maio, os quatro homens haviam sido condenados por liderar uma multidão que agrediu e ateou fogo à mulher, chamada Farkhunda, em Cabul, enquanto pessoas gritavam "Deus é grande". Entretanto, as investigações revelaram que a mulher havia sido falsamente acusada de difamar o livro sagrado do islã.

As condenações haviam tido como base imagens registradas por um telefone celular, mostradas durante o julgamento. Alguns dos acusados foram identificados após postarem as imagens do ataque nas redes sociais, gabando-se por terem participado do linchamento.

O ataque polarizou opiniões no Afeganistão, país muçulmano extremamente conservador. Alguns clérigos chegaram a afirmar que o incidente foi um ato de defesa do islã, enquanto muitas pessoas reivindicaram uma reforma no sistema judicial – assolado pela corrupção, partidarismo e incompetência – e maior proteção às mulheres contra a violência.

"O veredicto de 20 anos de prisão significa liberdade, significa que eles serão libertados. Queremos a decisão anterior pela pena de morte", afirmou o irmão de Farkhunda. Legisladores e ativistas também condenaram a decisão, afirmando que o tribunal se rendeu ao sistema religioso conservador e fracassou ao não aplicar a lei.

"Isso vai contra a Constituição. O tribunal deveria ser aberto ao público, essa audiência a portas fechadas mina a credibilidade das sentenças", denunciou o legislador e defensor dos direitos das mulheres Shukria Barakzai.

RC/rtr/ap

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