Agência da UE é acusada de tolerar abusos contra migrantes
5 de agosto de 2019
Reportagem afirma que Frontex ignorou violações de direitos humanos contra refugiados praticadas por guardas nacionais nas fronteiras do bloco. Órgão nega e diz não ter autoridade para controlar forças policiais locais.
Com sua missão ampliada no continente após a crise de refugiados, a Frontex possui 700 funcionários de 29 paísesFoto: picture-alliance/dpa/C. Charisius
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Veículos da imprensa alemã e britânica publicaram nesta segunda-feira (05/08) reportagens que acusam a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) de ignorar violações de direitos humanos contra migrantes e refugiados por parte de agentes alocados nas fronteiras da União Europeia (UE).
Segundo uma investigação conjunta realizada pela emissora pública alemã ARD, o jornal britânico The Guardian e o site de jornalismo investigativo Correctiv, guardas da Frontex não só toleraram maus tratos praticados contra migrantes por agentes nacionais nas fronteiras externas da UE, como eles mesmos trataram os refugiados de forma desumana.
Citando documentos internos da própria agência, a reportagem afirma que a Frontex tinha conhecimento de que migrantes haviam sido caçados por cães, bem como sido alvo de sprays de pimenta, de cassetetes e do uso abusivo de algemas, principalmente nas fronteiras da UE na Bulgária, Hungria e Grécia.
Guardas locais teriam usado força ou feito ameaças para convencer os migrantes de não cruzarem as fronteiras da UE, o que fere seus direitos básicos de buscar refúgio. A imprensa menciona casos de menores de idade sendo deportados desacompanhados em aviões, e de migrantes sendo sedados durante voos para fora da UE, em violação às regras internacionais.
Segundo a reportagem, relatórios internos da Frontex chegaram a descrever casos de "uso excessivo da força" e de "maus tratos contra refugiados", mas com frequência terminavam com a frase "caso encerrado".
Em nota, a agência sediada em Varsóvia negou as acusações de violações de direitos humanos contra migrantes, afirmando que "condena qualquer forma de tratamento desumano, deportações não processadas e qualquer outra forma de violência que seja ilegal perante a Carta Europeia de Direitos Fundamentais".
Afirmou também jamais ter recebido qualquer queixa contra seus funcionários e assegurou que eles são "fiéis ao código de conduta", que os obriga a reportar incidentes nos quais os direitos humanos podem ter sido violados.
Por outro lado, a Frontex disse "não ter autoridade sobre o comportamento de forças policiais de fronteira nacionais e tampouco de conduzir investigações no território dos Estados-membros da UE".
A Comissão Europeia confirmou estar ciente das denúncias. "Qualquer forma de violência ou abuso contra migrantes e refugiados é inaceitável. Vamos verificar junto à agência a veracidade dos relatos e agir apropriadamente", disse a porta-voz Mina Andreeva em Bruxelas nesta segunda-feira.
Ela afirmou que os mecanismos de regulação da Frontex vêm sendo reforçados nos últimos anos. "O papel da Frontex é de ajudar guardas de fronteiras nacionais na gestão das fronteiras externas da UE. A agência não assume a responsabilidade dos Estados-membros de proteger as fronteiras, em linha com as leias internacionais e da UE."
Após a crise dos refugiados de 2015, quando centenas de milhares de pessoas chegaram à Europa fugindo da pobreza ou de conflitos em seus países de origem, a Frontex teve sua missão ampliada no continente.
Segundo sua página na internet, a agência possui 700 funcionários de 29 países e tem planos de ampliar a equipe em sua sede em Varsóvia para mil pessoas a partir de 2021.
Cerca de 68 milhões de pessoas se encontram atualmente em fuga: pelo mar, pelas montanhas, pelas estradas. A migração afeta todos os continentes. As rotas de fuga são as mais diversas. E todas são desoladoras.
Foto: Imago/ZUMA Press/G. So
Fuga por caminhão
O mais recente movimento migratório tem origem na América Central. Violência e fome levam milhares de pessoas a fugir de Honduras, Nicarágua, El Salvador e Guatemala. O destino: os Estados Unidos da América. Mas lá, o presidente Trump se mobiliza contra os imigrantes indesejados. A maioria dos refugiados permanece na fronteira mexicano-americana.
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Refugiados terceirizados
O governo conservador em Camberra não quer ter refugiados no país. Aqueles que conseguem chegar ao quinto continente são rigorosamente deportados. A Austrália assinou acordos com vários países do Pacífico, incluindo Papua Nova Guiné e Nauru, para alocar ali os refugiados em campos, cujas condições são descritas por observadores como catastróficas.
Foto: picture alliance/AP Photo/Hass Hassaballa
Os refugiados esquecidos
Hussein Abo Shanan tem 80 anos. Ele vive há décadas como refugiado palestino na Jordânia. O reino tem apenas dez milhões de habitantes. Entre eles, estão 2,3 milhões de refugiados palestinos registrados. Eles vivem, em parte, desde 1948 no país – após o fim da guerra árabe-israelense. Além disso, existem atualmente cerca de 500 mil imigrantes sírios.
Foto: Getty Images/AFP/A. Abdo
Tolerado pelo vizinho
A Colômbia é a última chance para muitos venezuelanos. Ali, eles vivem em acampamentos como El Camino, nos arredores da capital, Bogotá. As políticas do presidente Nicolás Maduro levaram a Venezuela a não conseguir mais suprir seus cidadãos, por exemplo, com alimentos e medicamentos. As perspectivas de volta a seu país de origem são ruins.
Foto: DW/F. Abondano
Fuga no frio
Pessoas em fuga, como estes homens na foto, tentam repetidamente atravessar a fronteira da Bósnia-Herzegovina para a Croácia. Como membro da União Europeia, a Croácia é o destino dos migrantes. Especialmente no inverno, essa rota nos Bálcãs é perigosa. Neve, gelo e tempestades dificultam a caminhada.
Foto: picture-alliance/A. Emric
Última parada Bangladesh?
Tempo de chuva no campo de refugiados de Kutupalong em Bangladesh. Mulheres da etnia rohingya, que fugiram de Myanmar, protegem-se com seus guarda-chuvas. Mais de um milhão de muçulmanos rohingya fugiram da violência das tropas de Myanmar para o vizinho Bangladesh, um dos países mais pobres do mundo e que está sobrecarregado com a situação. Este é atualmente o maior campo de refugiados do planeta.
Foto: Jibon Ahmed
Vida sem perspectiva
Muitos recursos minerais, solos férteis: a República Centro-Africana tem tudo para estabelecer uma sociedade estável. Mas a guerra no próprio país, os conflitos nos países vizinhos e governos corruptos alimentam a violência na região. Isso faz com que muitas pessoas, como aqui na capital, Bangui, tenham que viver em abrigos.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Blackwell
Chegada à Espanha
Refugiados envoltos em cobertores vermelhos são atendidos pela Cruz Vermelha após sua chegada ao porto de Málaga. 246 imigrantes foram retirados do mar pelo navio de resgate Guadamar Polimnia. Cada vez mais africanos evitam agora a Líbia. Em vez disso, eles tomam a rota do Mediterrâneo Ocidental, a partir da Argélia ou Marrocos.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/J. Merida
Refugiados sudaneses no Uganda
Por muito tempo, Uganda foi um país dilacerado pela guerra civil. Atualmente, a situação se estabilizou em comparação com outros países africanos. Para esses refugiados do Sudão do Sul, a chegada a Kuluba significa, sobretudo, segurança. Centenas de milhares de sul-sudaneses encontraram refúgio no Uganda.
