AI: Agenda do Congresso desafia direitos humanos no Brasil
Fernando Caulyt24 de fevereiro de 2016
Anistia Internacional diz que 2015 foi marcado por retrocesso em relação a temas como segurança pública e direitos sexuais no país. "A democracia está sendo manipulada contra a democracia", afirma diretor-executivo.
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Em relatório anual divulgado nesta terça-feira (23/02), a Anistia Internacional (AI) afirma que o ano de 2015 foi marcado por sérios riscos de retrocesso aos direitos humanos no Brasil. Segundo a ONG, a agenda do Congresso dificulta o avanço do tema no país, e entre as áreas mais ameaçadas estão as de segurança pública, dos defensores de direitos humanos no campo e dos direitos sexuais e reprodutivos.
Entre os retrocessos, a organização cita no documento O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2015/2016 a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos; a PEC 215, que transfere para o Legislativo a responsabilidade de demarcar terras indígenas e territórios tradicionais; além do projeto de lei que dificulta o atendimento médico às mulheres vítimas de estupro.
Atualmente, esses projetos se encontram em discussão na Câmara dos Deputados ou no Senado, juntamente com a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento, a tipificação do terrorismo, que pode ser usada para criminalizar os movimentos sociais; o novo código de mineração; e o Estatuto da Família.
"A democracia está sendo manipulada contra a democracia", afirma Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional no país. "Na ditadura, os atos institucionais legislavam contra as liberdades, mas, neste momento, vemos a Constituição ser manipulada para restringir direitos e marginalizar setores da sociedade."
Homicídios e impunidade
De acordo com o documento, a segurança pública e o alto número de homicídios de jovens negros continuaram entre as maiores preocupações no ano passado. A ONG critica o governo federal por ter prometido, mas ainda não ter apresentado um plano nacional concreto para a redução dos homicídios no Brasil.
Em 2014, mais de 58 mil pessoas foram vítimas de homicídio e mais de 3 mil foram mortas pela polícia – uma alta de 37% em comparação a 2013. Policiais responsáveis por execuções extrajudiciais desfrutaram de quase total de impunidade, denuncia a Anistia.
Nos presídios brasileiros e no sistema de Justiça juvenil, a superlotação extrema, condições degradantes, tortura e violência continuaram sendo problemas endêmicos em 2015. Segundo o relatório, nenhuma medida concreta foi tomada pelas autoridades para acabar com a superlotação e as condições cruéis da penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, por exemplo.
Violência no campo e ameaças aos direitos das mulheres
A violência também aconteceu no campo. A organização documentou casos de assassinatos de lideranças rurais em estados das regiões Nordeste e Norte do país, regularmente associados a interesses de grandes fazendeiros ou empresas. Na maioria das vezes, não teria havido responsabilização dos envolvidos.
A situação, segundo o relatório, é particularmente crítica no Mato Grosso do Sul, onde comunidades indígenas Guarani-Kaiowá estão submetidas a condições extremas de precariedade em relação à posse de suas terras tradicionais e em constante ameaça.
Uma emenda à Constituição que transfere a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo, onde a frente de pressão do agronegócio tem grande força, foi aprovada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados em outubro passado.
Novas leis e emendas constitucionais que estavam sendo debatidas no Congresso representaram uma séria ameaça também aos direitos sexuais e reprodutivos, assim como aos direitos das mulheres. No fim do ano, tramitavam no Congresso Nacional alguns projetos de lei, como o Estatuto do Nascituro, que propunham criminalizar o aborto em todas as circunstâncias.
Outra proposta visava impedir o acesso a abortos seguros e legais no sistema público de saúde, mesmo nos casos atualmente permitidos pela legislação brasileira, como quando a vida da mulher corre risco ou a gravidez resulta de estupro. Se aprovada, a medida também impediria a assistência de emergência para vítimas de estupro.
Retrocesso em países latino-americanos
De acordo com o relatório da Anistia Internacional, uma combinação de discriminação, violência, desigualdade, conflito, insegurança, pobreza, danos ambientais e falta de justiça por violações de direitos humanos ameaçou a proteção dos direitos humanos e as liberdades fundamentais na América Latina em 2015.
Para a organização, apesar de a maioria dos Estados latino-americanos apoiar e ter ratificado as normas e tratados internacionais de direitos humanos, a promessa desses direitos não foi concretizada para milhões de pessoas.
"A não investigação e não responsabilização, e a consequente impunidade de violações de direitos humanos certamente alimentam esse ciclo de violência no campo e na cidade", afirma Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil. "Vemos que, em geral, os Estados não estão reagindo de forma adequada e com a rapidez necessária para enfrentar essas violações."
O relatório diz que as autoridades insistiram em recorrer a respostas militarizadas para enfrentar problemas sociais e econômicos, tais como a crescente influência das redes do crime organizado e o impacto das empresas multinacionais sobre os direitos das pessoas. Ao mesmo tempo, os níveis de violência letal continuavam extremamente altos – oito dos dez países mais violentos do mundo são da América Latina e Caribe.
A organização destaca também a influência crescente de empresas multinacionais e seu envolvimento em abusos referentes a direitos humanos. Isso ocorreria principalmente no setor extrativo e em outros setores relacionados com a apropriação de terras e recursos naturais, sobretudo em territórios pertencentes a povos indígenas, a outras minorias étnicas e a comunidades de agricultores.
Segundo o documento, migrantes e refugiados que atravessaram a América Central e México enfrentaram graves violações de direitos humanos ao tentar entrar nos EUA, e muitas vezes acabaram detidos em condições rigorosas. Além disso, quase 2 mil cidadãos colombianos, inclusive refugiados e pessoas em busca de asilo, foram deportados da Venezuela em agosto passado, sem que tivessem a oportunidade de contestar a expulsão ou juntar seus pertences.
México, Venezuela, Cuba, Colômbia e Argentina
A organização cita o México por conta das milhares de denúncias de tortura e outros maus-tratos, além de execuções extrajudiciais. Até o final do ano passado, o paradeiro de ao menos 27 mil pessoas continuava desconhecido, inclusive dos 43 estudantes de uma escola rural em Ayotzinapa – considerado, pela ONG, "uma das mais alarmantes violações de direitos humanos da história recente do México".
Na Venezuela, um ano após grandes manifestações contra o governo que deixaram 43 mortos, ninguém foi condenado pelos crimes, enquanto as pessoas detidas de modo arbitrário pelas autoridades continuam sendo processadas, destaca a ONG.
De acordo com o relatório, a situação dos direitos humanos em Cuba está numa "encruzilhada". O ano de 2015 foi marcado pela melhora das relações internacionais e por avanços como a libertação de prisioneiros. Mesmo assim, as autoridades sufocaram a dissidência política, denuncia a Anistia.
"A maior abertura de Cuba tende a levar a uma mudança no regime. O caso do país é diferente, pois quando falamos de violação de direitos humanos falamos sobretudo de violação de direitos políticos", diz o cientista político Leonardo Paz Neves, do Ibmec/RJ. "Nesse sentido, esse elemento distintivo em Cuba tende a melhorar, ainda que não a curtíssimo prazo."
Na Argentina, a AI aponta que denúncias de tortura – que incluíam golpes com aguilhões para gado, semiasfixia com sacos plásticos, submersão e isolamento prolongado – não foram investigadas. Também não existe qualquer sistema de proteção às testemunhas, afirma a ONG.
Na Colômbia, durante as negociações de paz em curso entre o governo e as Farc, ambas as partes cometeram crimes contra o direito internacional e graves violações e abusos dos direitos humanos. Estes teriam tido como alvo principalmente povos indígenas e comunidades de camponeses e afrodescendentes, além de defensores dos direitos humanos.
O mês de fevereiro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/landov
Remoção da "Selva de Calais"
A desocupação do acampamento de refugiados conhecido com a "Selva de Calais", no norte da França, teve confronto entre os moradores e a polícia que lançou bombas de gás lacrimogêneo contra um grupo de migrantes e ativistas que protestavam no local. Calais se tornou há mais de duas décadas um ponto de referência para refugiados que esperam uma oportunidade para partir para o Reino Unido. (29/02)
Foto: Reuters/P. Rossignol
Atentado em Bagdá
Duas explosões provocadas por homens-bomba num mercado em Bagdá deixaram mais de 20 mortos e 50 feridos. O grupo "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria do ataque num bairro de maioria xiita no norte da capital iraquiana. (28/02)
Foto: Reuters/W. al-Okili
Eleições no Irã
Resultados preliminares indicam que os reformistas favoráveis ao aumento de liberdades democráticas e da melhoria das relações com o Ocidente devem aumentar presença no Parlamento e no Conselho de Especialistas. As parciais mostram um forte respaldo para o presidente do Irã, Hassan Rohani, e seus aliados. (27/02)
Foto: Tasnim
Nova era na Fifa
Gianni Infantino foi eleito presidente da Fifa, como sucessor de Sepp Blatter. O suíço-italiano de 45 anos, atual secretário-geral da Uefa, obteve 115 dos 207 votos no segundo turno do congresso extraordinário da entidade máxima do futebol, realizadon em Zurique.
Foto: Getty Images/AFP/F. Coffrini
Mark Zuckerberg em Berlim
Em visita à capital alemã, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou um programa que instalará servidores de alto rendimento em 25 centros de pesquisa na área de inteligência artificial (IA) na Europa. Além disso, os centros receberão o apoio de técnicos do centro de pesquisa em IA do Facebook, que tem investido fortemente no setor. (25/02)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Tribunal suspende desocupação de Calais
Um tribunal da França decidiu adiar a evacuação de parte de um acampamento de refugiados na cidade de Calais, conhecido como "Selva de Calais". Ativistas de direitos humanos contestaram a operação como uma resposta "desordenada" do governo. As autoridades pretendem remover os moradores para contêineres em Calais ou centros de acolhimento em outras regiões do país. (24/02)
Foto: Reuters/Y. Herman
Obama pede fechamento de Guantánamo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs ao Congresso o fechamento definitivo da prisão de Guantánamo, em Cuba, e a transferência de presos remanescentes para os EUA. "Manter essa instalação aberta vai contra os nossos valores", afirmou. (23/02)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Thew
Cessar-fogo na Síria
Os EUA e a Rússia chegaram a um novo acordo de cessar-fogo para a Síria, que deve entrar em vigor no próximo sábado. A decisão não inclui o fim dos ataques contra o grupo "Estado Islâmico" (EI) e a Frente al-Nusra, filiada à Al Qaeda. A trégua deve entrar em vigor à meia-noite de sábado. (22/02)
Foto: picture-alliance/dpa/I. Pitalev
Incêndio em abrigo de refugiados na Saxônia
Antigo hotel que estava sendo preparado para receber requerentes de asilo pega fogo, no mesmo estado onde multidão hostilizou um ônibus de refugiados, num episódio que gerou grande repercussão. A polícia suspeita que teria sido um incêndio criminoso. Autoridades alemãs condenaram aparente satisfação e apoio de alguns moradores aos incidentes. (21/02)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Essler
"Fuoccoammare" recebe Urso de Ouro
Documentário do italiano Gianfranco Rosi, que mostra a crise migratória sob o olhar dos moradores da ilha de Lampedusa, foi o grande vencedor do 66º Festival Internacional de Cinema de Berlim. A produção franco-italiana faz um contraste entre a idílica ilha e a realidade daqueles que tentam fazer a travessia perigosa pelo Mediterrâneo até a Europa. (20/02)
Foto: Berlinale
Morre escritora americana Harper Lee
Morreu aos 89 anos a escritora americana Harper Lee, autora de "O sol é para todos", livro sobre injustiça racial numa pequena cidade do Alabama que vendeu mais de 10 milhões de cópias. A obra foi, durante mais de cinco décadas, a sua única publicação, até que no ano passado, a reclusa escritora lançou um novo romance, em meio à discussão sobre violência policial contra os negros nos EUA. (19/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Carr
Papa admite uso de anticoncepcionais
Em entrevista no voo de retorno da viagem ao México, o papa Francisco concordou com o uso de contraceptivos em certos casos, afirmando que se trata de um mal menor diante do risco que o vírus zika oferece para as mulheres grávidas. Ele disse, no entanto, que não se deve confundir "o mal de evitar a gravidez" com o aborto que chamou de crime e comparou com um ato da máfia. (18/02)
Foto: Reuters/A.Di Meo
Atentado em Ancara
Ao menos 28 pessoas morreram e 61 ficaram feridas, quando um carro-bomba foi jogado contra um comboio militar em Ancara. O ataque, tratado pelo governo turco como um ato de terrorismo, aconteceu na região central da capital, onde estão localizados o Parlamento e diversos prédios oficiais. (17/02)
Foto: Reuters/M.Kirazli
Eagles of Death Metal faz show em Paris
Três meses após atentado terrorista na sala de espetáculos Bataclan, a banda americana Eagles of Death Metal retornou à capital francesa para terminar o show interrompido pelo ataque que deixou 90 mortos. A primeira apresentação exclusiva do grupo após o atentado reuniu fãs e sobreviventes do ataque. Em dezembro, a banda fez uma participação especial num show do U2 em Paris. (16/02)
Foto: Getty Images/AFP/J. Saget
Bombardeios na Síria matam 50 pessoas
As Nações Unidas afirmaram que cerca de 50 civis foram mortos em ataques aéreos a pelo menos cinco hospitais, incluindo um da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), e duas escolas nas províncias de Idlib e Aleppo, no norte da Síria. Várias pessoas ficaram feridas nos bombardeios, e há crianças entre as vítimas. Ban Ki-Moon disse que os ataques violam leis internacionais. (15/02)
Foto: picture-alliance/dpa/S.Taylor
Putin e Obama acertam cooperação
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente russo, Vladimir Putin, concordaram em uma maior cooperação para a paz na Síria. Durante telefonema, os dois líderes acertaram uma intensificação da cooperação diplomática e da cooperação em outros setores, acordo com informações divulgadas neste domingo (14/02) pelo Kremlin.
Foto: picture alliance/AP Images/K. Ozer
Campanha contra o zika
Nada menos que 220 mil integrantes das Forças Armadas participaram neste sábado (13/02) de um dia nacional de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. Sob o slogan "Zika Zero", os militares ganharam as ruas munidos de panfletos, para que os brasileiros fizessem um mutirão de limpeza para acabar com focos do mosquito.
Foto: Renata Malkes
Encontro histórico em Havana
Reunidos em encontro histórico em Havana, o papa Francisco e o patriarca Cirilo, líder da Igreja Ortodoxa russa, assinaram uma declaração conjunta para proteger cristãos perseguidos em todo o mundo. Essa foi a primeira vez que líderes das duas igrejas se encontraram desde o cisma que dividiu o cristianismo há mil anos. (12/02)
Foto: Getty Images/AFP/A.Roque
Ondas gravitacionais de Einstein
Cientistas americanos comprovaram a existência das ondas gravitacionais previstas pelo físico Albert Einstein em 1915 como parte da Teoria da Relatividade. Até então, não havia evidência concreta da existência das ondas gravitacionais, que distorcem o espaço-tempo e se propagam à velocidade da luz. O anúncio dá início a uma nova era para a astronomia. (11/02)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Hanschke
Lago desaparece na Bolívia
A Agência Espacial Europeia confirmou a "evaporação completa" do lago Poopó, o segundo maior da Bolívia. O agravamento do processo de desertificação, devido à falta de chuvas, vinha sendo alardeado desde 2015. O lago que cobria uma superfície de 3 mil metros quadrados era uma parada de descanso para aves que emigravam do norte ao sul do país. (10/02)
Foto: DW/C. Chimoy
Tragédia na Baviera
Ao menos dez pessoas morreram e cerca de 80 ficaram feridas em uma colisão de dois trens perto de Bad Aibling, no sul da Baviera. Entre os mortos estão os dois maquinistas. Os trens que transportavam cerca de 150 passageiros faziam a ligação entre as cidades de Rosenheim e Holzkirchen, seguindo em sentidos opostos. O impacto foi tão forte que alguns vagões se amontoaram sobre os outros. (09/02)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Lein
Desfiles de Carnaval cancelados na Alemanha
Após o alerta do Serviço Meteorológico Alemão sobre a tempestade Ruzica, várias cidades do oeste da Alemanha cancelaram os tradicionais desfiles de Carnaval da Rosenmontag (Segunda-feira das Rosas). O ponto alto da festa foi adiado em Mainz, Düsseldorf, Münster, Essen, Dortmund, Duisburgo e Koblenz, além de outras cidades. Em Colônia (foto), o desfile aconteceu com várias restrições. (08/02)
Foto: Getty Images/V. Hartmann
Coreia do Norte lança foguete
A Coreia do Norte lançou um foguete de longo alcance, supostamente transportando um satélite. Contudo a Coreia do Sul e os Estados Unidos classificaram o lançamento como um teste de míssil e decidiram abrir conversações formais. Conselho de Segurança da ONU condena lançamento convocou reunião de urgência. (07/02)
Foto: Reuters/Yonhap
EUA: fotos de torturados em prisões militares
O Pentágono divulgou 198 fotografias inéditas que mostram maus-tratos aplicados contra detidos no Iraque e Afeganistão na década de 2000. Muitas das imagens mostram lesões ou contusões leves, comparadas àquelas divulgadas pela imprensa em 2004 e que haviam sido tiradas na prisão iraquiana de Abu Ghraib. ONG pediu liberação de um total de 2 mil fotografias. (06/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Department of Defense
Terremoto em Taiwan
Terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter atingiu o sul do Taiwan. Ao menos 14 pessoas morreram e 475 ficaram feridas. Na cidade de Tainan, a mais atingida, diversos prédios de vários andares desabaram, enquanto permaneceu intacta a maioria das pequenas casas da metrópole portuária de 2 milhões de habitantes. (06/02)
Foto: picture-alliance/dpa/Military News Agency
Mutilação genital em 200 milhões de mulheres
Segundo dados do Unicef, ao menos 200 milhões de meninas e mulheres foram vítimas de mutilação genital em 30 países, em 2015. O relatório traz 70 milhões de casos a mais que o estimado em 2014. Segundo o Unicef, três países – Egito, Etiópia e Indonésia – concentram metade dos casos. Das 200 milhões de vítimas, 44 milhões são meninas de até 14 anos. (05/02)
Foto: picture-alliance/dpa/Unicef/Holt
Potências prometem US$ 10 bilhões à Síria
Líderes mundiais prometeram mais de 10 bilhões de dólares de ajuda aos sírios atingidos pelo conflito no país. A decisão foi tomada numa conferência de doadores em Londres. A União Europeia (UE), Alemanha, Reino Unido e os EUA estão entre os maiores doadores para fornecer alimentação, educação e oportunidades de emprego a sírios, dentro da Síria e nos países vizinhos. (04/02)
Foto: Reuters/Kai Pfaffenbach
ONU decide que prisão de Assange é arbitrária
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas determinou que a prisão decretada contra Julian Assange, fundador do site Wikileaks, é arbitrária, afirmou o Ministério do Exterior sueco. O australiano, que vive há três anos na embaixada do Equador em Londres, é acusado de abuso sexual na Suécia. (04/02)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Arrizabalaga
ONU suspende negociações para paz na Síria
O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan De Mistura, anunciou, em Genebra, uma pausa nas negociações de paz entre o regime e a oposição sírios. "Vamos fazer uma pausa. Isso não significa que as negociações fracassaram. As duas partes indicaram que querem começar a conversar", declarou, depois de vários dias sem avanços. Segundo ele, o diálogo será retomado no dia 25 de fevereiro. (03/02)
Foto: Getty Images/A.Almohibany
Ted Cruz supera Trump em Iowa
O senador texano Ted Cruz venceu o caucus de Iowa – primeira etapa das primárias do Partido Republicano – e impôs uma dura derrota ao até então favorito Donald Trump. Com amplo apoio da comunidade evangélica, Cruz teve 27,7% dos votos, contra 24,3% de Trump. Entre os democratas, Hillary Clinton obteve apenas alguns décimos de votos a mais que o senador Bernie Sanders. (02/02)
Foto: Reuters/J. Young
Emergência mundial por microcefalia
A Organização Mundial da Saúde declarou emergência sanitária mundial devido ao elevado número de casos de microcefalia e outras complicações neurológicas no Brasil, possivelmente relacionados ao vírus zika. A decisão foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da ONU e deve impulsionar uma resposta internacional rápida e também favorecer a pesquisa científica. (1º/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Modificação genética de embriões humanos
O Reino Unido autorizou que cientistas modifiquem geneticamente embriões humanos, mas apenas para fins de pesquisa. No ano passado, cientistas chineses causaram uma comoção internacional ao revelar que haviam modificado geneticamente embriões humanos. Menos de um ano depois, a permissão concedida a cientistas britânicos é a primeira licença do tipo na Europa. (1º/02)