Agressor de Bolsonaro não pode ser punido criminalmente
28 de maio de 2019
Adélio Bispo, acusado de esfaquear o então candidato à presidência, é considerado inimputável por sofrer transtornos mentais. Se condenado após julgamento, cumprirá pena em manicômio judiciário.
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Um juiz da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora decidiu que Adélio Bispo, o homem que esfaqueou o então candidato a presidência Jair Bolsonaro, não pode ser punido criminalmente em razão de sofrer transtorno mental.
Após avaliações psiquiátricas, inclusive com uma entrevista feita por um médico indicado pela defesa de Bolsonaro, foi constatado que Bispo, preso desde setembro, sofre de Transtorno Delirante Persistente. Caso ele seja condenado na ação penal que pesa contra ele, cumprirá pena em um manicômio judiciário.
O processo contra Bispo está na fase final. A defesa de Bolsonaro ainda vai se pronunciar sobre as conclusões do inquérito feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Em seguida, será a vez da defesa do acusado.
Ele será mantido até a data do julgamento em um presídio federal de segurança máxima em Campo Grande, no Mato Grosso, uma vez que sua defesa afirmou que a instituição possui estrutura adequada para o tratamento da doença.
A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Bispo por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu pelo atentado realizado durante um ato da campanha eleitoral de Bolsonaro no ano passado, em Juiz de Fora.
Em outubro de 2018, o juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora ordenou a abertura de um procedimento chamado de "incidente de insanidade", em que peritos avaliam a sanidade mental do agressor.
Os laudos das avaliações sobre a sanidade mental do acusado atestaram transtorno delirante grave e transtorno delirante permanente paranoide. Bispo teria dito que não tinha cumprido sua missão e que, se fosse libertado, iria matar o presidente. Um terceiro laudo das avaliações foi mantido em sigilo.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (27/05), Savino afirma que todos os profissionais envolvidos na avaliação, "tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente".
As conclusões fizeram com que Bispo se tornasse inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente, mas o MPF considera que o acusado não é totalmente privado da capacidade de julgamento. Os procuradores, porém, não vão entrar com recurso contra a decisão por considerar que a internação para tratamento psiquiátrico seria a decisão mais adequada.
O advogado de Bispo, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, disse que a decisão do juiz é "uma "maravilha, não por conta de inocência, mas porque é verdade". Ele lembrou que um pedido seu feito anteriormente pela inimputabilidade de Bispo havia sido negado. "Agora vem um juiz federal e diz que eu tinha razão", afirmou.
Um inquérito realizado pela Polícia Federal concluiu que Bispo agiu sozinho ao esfaquear Bolsonaro. Ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político. Um segundo inquérito, ainda aberto, investiga as conexões do réu com pessoas que podem ter lhe ajudado a planejar o ataque.
RC/ots
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Taiwan é 1º na Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares aprovaram, por 66 votos a 27, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio. (17/05)
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Morre o arquiteto Ieoh Ming Pei
Pilar da arquitetura moderna, o proeminente arquiteto americano nascido na China Ieoh Ming Pei morreu aos 102 anos, segundo informou a empresa de arquitetura de seus filhos. Ele foi o nome por trás das pirâmides de vidro do Museu do Louvre, em Paris, da torre de 72 andares do Banco da China em Hong Kong e do Museu de Arte Moderna de Atenas. (16/05)
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Estudantes protestam contra cortes na educação
Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os atos, o presidente fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis" e "massa de manobra". (15/05)
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Ataque cibernético
O Whatsapp pediu a seus 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que atualizem o aplicativo de mensagens para sua versão mais recente, após constatar uma vulnerabilidade em seu sistema que permite a instalação de um spyware em smartphones. Segundo a empresa hackers poderiam invadir telefones através desses softwares espiões e acessar dados contidos nos aparelhos. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Berlim enterra vítimas do nazismo
Restos mortais de vítimas do nazismo descobertos recentemente foram enterrados em Berlim, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra. Trata-se de cerca de 300 amostras microscópicas de tecidos que pertenciam a vítimas do nazismo, na maioria mulheres, cujos corpos foram utilizados em experimentos médicos, num episódio pouco conhecido ocorrido durante a guerra. (13/05)
Foto: Reuters/F. Bensch
Igrejas reabrem no Sri Lanka
A Igreja Católica no Sri Lanka realizou as primeiras missas dominicais, três semanas após os atentados suicidas do domingo de Páscoa, que provocaram 258 mortos. As estradas de acesso às igrejas foram controladas por policiais armados, e todos os fiéis foram revistados e identificados antes de entrar. (12/05)
Foto: Getty Images/AFP/L. Wanniarachchi
Ataque no Paquistão
Atiradores atacaram um hotel de luxo na cidade litorânea de Gwadar, no sudoeste do Paquistão. A ação terminou com a morte de ao menos três atiradores e de um guarda. O separatista Exército de Libertação do Baluchistão, que luta pela independência dessa região, assumiu a autoria do ataque. (11/05)
Foto: Getty Images/AFP/B. Khan
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
O governo da Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil. O país mantinha fechadas todas as fronteiras desde o fim de fevereiro, quando o líder opositor Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, tentou entrar com ajuda humanitária que estava armazenada no Brasil e na Colômbia, e nas ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire. (10/05)
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Novas regras na Igreja Católica
O papa Francisco assinou uma norma que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais ou de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares e na proteção das vítimas. (09/05)
Foto: AFP/Getty Images/A. Pizzoli
Bolsonaro facilita porte de armas para 20 categorias
Caminhoneiros, políticos, advogados, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, oficiais de Justiça e até jornalistas vão poder requerer permissão para andar armados nas ruas, de acordo com um decreto assinado por Jair Bolsonaro. Texto prevê que agora menores de dezoito anos possam praticar tiro esportivo apenas com a autorização de um dos responsáveis legais. (08/05)
Foto: Getty ImagesAFP/E. Sa
Alemanha inaugura sua primeira autobahn elétrica
A primeira autobahn elétrica da Alemanha, voltada para o transporte de cargas, foi inaugurada perto de Frankfurt. Em ambos os lados da pista foram colocados cabos aéreos. Caminhões com motores elétricos poderão se acoplar aos cabos e recarregar suas baterias ao passarem pelo trecho. Cinco transportadoras participarão de uma fase de testes, executada pelo Ministério do Meio Ambiente. (07/05)
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Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
A Justiça Eleitoral da Turquia anulou a eleição municipal de Istambul, que no final de março marcou uma contundente derrota para o presidente Recep Tayyip Erdogan e encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia do grupo político do mandatário na administração da cidade. A Justiça determinou ainda a realização de um novo pleito. A Oposição disse que decisão "escancara ditadura" no país. (06/05)
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Avião em chamas faz pouso de emergência em Moscou
Um avião de passageiros com 78 ocupantes da companhia russa Aeroflot fez um pouso de emergência no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Após o pouso, a aeronave foi consumida pelas chamas. Segundo as autoridades russas, 41 ocupantes da aeronave morreram. (05/05)
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Novo rei é coroado na Tailândia
O rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia foi coroado neste numa suntuosa cerimônia que mesclou rituais budistas e bramânicos no Grande Palácio Real, em Bangcoc, no terceiro ano do seu reinado após suceder seu pai, Bhumibol Adulyadej, morto em 2016. O monarca, de 66 anos, estava acompanhado de sua esposa, a rainha Suthida, uma ex-comissária de bordo com quem se casou de surpresa nesta semana. (04/05)
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Ciclone na Índia
O ciclone tropical Fani atingiu a costa do estado de Odisha, no leste da Índia, e provocou a morte de ao menos três pessoas. A tempestadederrubou árvores, provocou cortes de energia elétrica e no abastecimento de água. Mais de um milhão de pessoas foram retiradas da área e levadas a abrigos antes da chegada do fenômeno, que trouxe ventos que foram sentidos até no Monte Everest. (03/05)
Foto: Reuters/Narendra Sai Photography
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Dia do Trabalho
O Primeiro de Maio foi marcado por protesto em várias cidades do mundo. Em Paris, a manifestação sindical terminou em confrontos entre integrantes do movimento dos "coletes amarelos" e forças de segurança. Mais de 200 pessoas foram presas na capital francesa. (01/05)