Alcolumbre cede e marca sabatina de André Mendonça
24 de novembro de 2021
Indicação de Bolsonaro para o STF estava empacada há meses na CCJ do Senado. Ultraconservador bolsonarista, Mendonça foi indicado para afagar eleitorado evangélico do presidente.
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24/11) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendonça, que chefiou o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) sob Jair Bolsonaro, foi indicado pelo presidente ao STF em julho, para preencher a vaga deixada por Marco Aurélio Mello.
A escolha de Mendonça foi feita pelo presidente para agradar o eleitorado evangélico conservador e de extrema direita. Nos dois cargos no governo Bolsonaro, Mendonça se destacou pela fidelidade canina ao chefe, chegando a requisitar a abertura de inquéritos contra jornalistas críticos do bolsonarismo e a produzir um dossiê contra centenas de servidores "antifascistas".
Ainda em 2019, Bolsonaro prometera preencher uma das vagas no STF com um nome "terrivelmente evangélico".
Mas a indicação de Mendonça estava empacada. O processo inicialmente não avançou em parte por causa do recesso parlamentar de julho, mas posteriormente ficou paralisado diante da resistência de Alcolumbre em pautar a sabatina do pastor e advogado bolsonarista.
Bolsonaro já conta com um aliado dentro do STF, o ministro Kássio Nunes Marques, que tomou posse na Corte em novembro de 2020. "Tenho 10% de mim dentro do Supremo", disse Bolsonaro recentemente sobre a presença de Kássio na atual composição do STF, que está reduzida a dez ministros enquanto o substituto de Marco Aurélio não toma posse.
Agora, a indicação de Mendonça deve ser analisada pelos parlamentares junto com outras nove indicações pendentes de deliberação na CCJ. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou um esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as indicações de autoridades para cargos públicos.
"Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, vamos fazer um calendário para não atrapalhar as sabatinas da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Relações Exteriores e do plenário", disse Alcolumbre.
Pelo regimento do Senado, após a sabatina pela CCJ, o nome de um indicado ao STF é colocado em votação no plenário da Casa, cabendo aos 81 senadores aprovarem ou não a indicação.
Pressão e antissemitismo
Durante uma reunião nesta quarta-feira, Davi Alcolumbre classificou como "um embaraço" os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para o senador, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.
"Há um apelo constante. Tenho sido criticado pela não deliberação da comissão. Mas o próprio STF decidiu sobre a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal quando questionado sobre prazos de deliberação. Cabe aos presidentes das comissões fazer a pauta. Cada presidente tem autonomia e autoridade. Cada um faz sua pauta", afirmou.
O presidente da CCJ ainda disse que se sentiu-se pessoalmente ofendido pelas cobranças em algumas situações. O senador, que é judeu, chegou a ser alvo de insultos antissemitas lançados por ativistas bolsonaristas por causa da demora em pautar a indicação de Mendonça.
"Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico? O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição", disse o senador.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, senadores apontaram que o principal motivo pelo qual Alcolumbre vinha segurando a sabatina foi o fato de ele ter perdido o controle sobre a distribuição de emendas parlamentares no âmbito do "Orçamento Secreto" do governo. Já outros senadores afirmaram que Alcolumbre preferia que o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, tivesse sido o indicado para o STF.
Ainda segundo a Folha, Alcolumbre também advertiu nos últimos meses que somente pautaria a sabatina de Mendonça se tivesse votos suficientes para barrá-la. Segundo o jornal, o presidente da CCJ tem afirmado que conta com 49 votos contra o indicado de Bolsonaro.
Alcolumbre ainda não definiu quando especificamente será votada a indicação de André Mendonça. Mas os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriram que a sabatina ocorra na próxima terça-feira (30/11), quando se celebra o "Dia do Evangélico".
Também nesta quarta, Alcolumbre se defendeu das acusações de segurar a indicação de Mendonça, afirmando que a demora para votar em plenário as indicações de figuras para cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) não geraram a mesma cobrança
"Há quatro meses, eu sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal", disse.
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PEC
O agendamento da indicação de Mendonça ocorre em meio a uma ofensiva bolsonarista para ampliar o controle da extrema direita no STF.
Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, presidida pela ultrabolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), aprovou por 35 votos a 24 a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição que determina que ministros do STJ se aposentem compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos.
Caso aprovada e promulgada antes de 2023, a nova PEC permitiria que Bolsonaro fizesse mais duas indicações para o STF, já que os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm 73 anos cada, teriam de se aposentar de imediato.
Mas analistas apontam que a chance desse projeto prosperar é mínima, e que a PEC é mais um instrumento de retaliação para pressionar a atual composição da Corte, que recentemente travou a execução do chamado "Orçamento Secreto".
jps/ek (Agência Senado, ots, DW)
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Luca Bruno/AP/picture alliance
Variante ômicron do coronavírus chega ao Brasil
O Instituto Adolfo Lutz (IAL), em São Paulo, os primeiros dois casos de infecções da variante ômicron do coronavírus no Brasil. Os pacientes infectados são uma mulher de 37 anos e de homem de 41 anos, que chegaram ao Brasil vindos da África do Sul, país onde a nova variante foi identificada pela primeira vez. (30/11)
Foto: AFP/N. Almeida
Inflação na Alemanha é a mais alta em 29 anos
Dados oficiais demonstram que os preços ao consumidor atingiram o patamar mais alto em 29 anos, em grande parte por causa dos crescentes custos de energia e gargalos na cadeia de abastecimento. A taxa anual de inflação acelerou pelo quinto mês consecutivo e teve alta de 5,2% em novembro, impulsionada por um aumento nos preços da energia de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. (29/11)
Foto: Thibaut Durand/Hans Lucas/picture alliance
Suíços dizem "sim" ao certificado de vacinação
Céticos da vacina em ato diante da sede do governo da Suíça. Após coletarem quase 190 mil assinaturas pelo referendo contra a lei do país de combate à covid-19, críticos da imunização amargam revés nas urnas. Mais de 60% votam por manter as regras, incluindo o certificado da vacina, que é alvo de protestos de negacionistas desde que foi adotado, em setembro. (28/11)
Foto: Arnd Wiegmann/REUTERS
Casos de ômicron confirmados na Alemanha
A Alemanha detecta duas infecções pela nova variante do coronavírus pela primeira vez no país. Ambas foram registradas em viajantes que chegaram da África do Sul em 24 de novembro pelo aeroporto de Munique. Outro caso suspeito da nova cepa é registrado no estado de Hessen e também envolve um viajante que chegou da África do Sul.(27/11)
A propaganda de Natal dos Correios da Noruega veiculada neste ano retrata um romance entre Papai Noel e um homem chamado Harry. Eles flertam brevemente todos os Natais, até que Papai Noel pede ajuda dos Correios para entregar os presentes e, assim, ter mais tempo para um beijo. A peça celebra os 50 anos desde que a homossexualidade foi descriminalizada no país. (26/11)
Foto: youtube.com/Posten
África do Sul detecta nova variante
Cientistas da África do Sul detectaram uma nova variante do coronavírus Sars-Cov-2 potencialmente mais transmissível e que representa uma "grande ameaça" aos esforços para conter a pandemia, anunciaram autoridades do país. O ministro da Saúde sul-africano, Joe Phaahla, afirmou que a variante, chamada B.1.1.529, está por trás de um recente aumento "exponencial" dos casos. (25/11)
Foto: Jerome Delay/AP Photo/picture alliance
Partidos alemães chegam a acordo de coalizão
Quase dois meses após as eleições parlamentares, os três partidos que negociam a formação de um governo alemão chegaram a um acordo. "Estamos unidos pela vontade de tornar este país melhor", disse o social-democrata Olaf Scholz ao lado dos chefes dos partidos Verde e Liberal. Com o acordo, o novo governo pode tomar posse já em dezembro, com Scholz sucedendo Merkel como chanceler federal (24/11)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Manuscritos da Teoria da Relatividade leiloados por valor recorde
Documento escrito por Albert Einstein com trabalhos preparatórios para sua maior descoberta é arrematado por 11,6 milhões de euros. Texto de 54 páginas com ensaios de sua teoria revolucionária publicada em 1915 são os manuscritos mais valiosos de Einstein que já foram a leilão, afirmou a casa Christie’s. (23/11)
Foto: Imago/Cinema Publishers Collection
"Ao fim do inverno só haverá vacinados, curados ou mortos", diz ministro alemão
"Possivelmente, ao fim deste inverno, praticamente todos aqui na Alemanha — isso às vezes é dito, de forma algo cínica — estarão vacinados, curados ou mortos. Mas de fato é assim", disse o ministro alemão da Saúde, Jens Spahn. Ele decidiu usar palavras drásticas para motivar a parcela da população da Alemanha que ainda não havia se vacinado contra a covid-19 a aceitar o imunizante. (22/11)
Foto: Markus Schreiber/AP/picture alliance
Crepúsculo sem fim
A imagem pode transmitir a ideia de uma manhã agradável passeando de barco em um rio. Mas o cenário mostra a intensidade da poluição do ar em Nova Deli. Uma densa nuvem envolve a capital da Índia por mais de uma semana, que forçou o fechamento de escolas. (21/11)
Foto: Money Sharma/AFP/Getty Images
A joia mais antiga do mundo
Arqueólogos descobriram no Marrocos conchas perfuradas há 150 mil anos que deviam formar colares e pulseiras, no que eles acreditam ser as joias mais antigas do mundo. O pesquisador Abdeljalil Bouzouggar as descreveu como "objetos simbólicos que só podiam ser transmitidos por meio da linguagem". (20/11)
Foto: AFP
Agricultores na Índia comemoram derrubada de lei
Agricultores alimentam uns aos outros com doces no estado de Ghazipur. O primeiro-ministro indiano Narenda Modi afirmou que irá revogar três leis controversas sobre a agricultura no país, contra as quais os produtores rurais vinham protestando há um ano. (19/11)
Foto: Anushree Fadnavis/REUTERS
França vai proibir venda de cães e gatos em lojas
A França aprovou um projeto de lei de que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops e, progressivamente, a presença de animais selvagens em circos. Animais de estimação não são "nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo", disse o ministro da Agricultura, Julien Denormandie, classificando a lei como "um importante avanço" no combate ao abandono de animais. (18/11)
Foto: Fotolia/Carola Schubbel
Macron recebe Lula com honras de chefe de Estado em Paris
O ex-presidente Lula foi recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, sede do governo francês. Macron recebeu Lula pessoalmente na entrada do edifício ao lado de militares da Guarda Republicana francesa, um protocolo normalmente reservado a chefes de Estado estrangeiros. O gesto foi encarado como um recado a Jair Bolsonaro, que mantém relações tensas com Macron. (17/10)
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Estados alemães ampliam restrições para não vacinados
Devido aos altos números da quarta onda da covid-19 na Alemanha, Baviera, Renânia do Norte-Vestfália e outros estados permitem acesso a locais públicos somente para pessoas com esquema vacinal completo ou que já se recuperaram da doença – a chamada regra 2G (das palavras em alemão "Geimpfte" e "Genesene" – vacinados e recuperados). Munique cancela tradicional mercado de Natal. (16/11)
Foto: Sebastian Kahnert/ZB/picture alliance
França reimpõe obrigatoriedade de máscaras em escolas
A França reinstaurou a obrigatoriedade do uso de máscaras para os alunos da primeira série em diante nas escolas, após anúncio feito pelo presidente Emmanuel Macron. Além disso, todos os idosos devem receber a terceira dose da vacina. Sem ela, os maiores de 65 anos não poderão frequentar locais públicos, como restaurantes, teatros e museus. (15/11)
Foto: Reuters/S. Mahe
Áustria impõe lockdown para não vacinados
O governo da Áustria anunciou a imposição de um lockdown nacional para quem não está vacinado contra a covid-19. A medida proíbe os não vacinados maiores de 12 anos de saírem de casa, exceto para casos de necessidade, como trabalhar, ir ao médico, fazer compras de itens de primeira necessidade ou para serem vacinados. Violações à regra serão passíveis de punição de até 1.450 euros (14/11).
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Rebelião em presídio no Equador deixa ao menos 68 mortos
A penitenciária de Guayaquil, no sudoeste do Equador, foi palco de uma nova rebelião que deixou ao menos 68 presos mortos e mais de 20 feridos, segundo a comandante da polícia local, Tannya Varela. O massacre foi resultado de disputas pelo controle do presídio entre grupos de narcotraficantes rivais. O local já havia sido palco de outra rebelião em setembro, que deixou 116 mortos. (13/11)
Foto: Maria Fernanda Landin/REUTERS
Lula se reúne com vencedor da eleição alemã
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu em Berlim com o social-democrata Olaf Scholz, atual ministro das Finanças da Alemanha e o vencedor da eleição parlamentar de setembro. Lula ainda teve encontros com políticos e sindicalistas alemães. "Outro Brasil é possível. E vamos lembrar o mundo disso", disse Lula ao chegar à capital alemã. (12/11)
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Gilberto Gil é o mais novo "imortal" da ABL
O cantor e compositor Gilberto Gil, de 79 anos, é o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele vai passar a ocupar a cadeira 20, que pertencia ao jornalista Murilo Melo Filho. Gil foi eleito num evento no palacete Petit Trianon, no Rio de Janeiro, uma semana após a atriz Fernanda Montenegro, de 92 anos, ter sido eleita para a cadeira 17. (11/11)
Foto: FAO/Giulio Napolitano
EUA e China anunciam acordo climático
Os Estados Unidos e a China, os dois maiores emissores de CO2 do planeta, anunciaram um acordo para reforçar a cooperação bilateral no enfrentamento do aquecimento global.O pacto, anunciado de maneira surpreendente, inclui cortes nas emissões de metano, a eliminação escalonada do carvão como fonte de energia e a proteção das florestas.(10/11)
Foto: Alastair Grant/AP/picture alliance
Crise na fronteira ameaça UE
Premiê polonês, Mateusz Morawiecki, visita tropas de seu país na fronteira com Belarus. Polônia e UE acusam regime de Lukashenko de orquestrar onda migratória em retaliação a sanções europeias. Milhares de migrantes, a maioria curdos iraquianos, se aglomeram do lado belarusso. Varsóvia fechou a passagem próxima à cidade fronteiriça de Kuznica e enviou mais de 12 mil soldados à região. (09/11)
Foto: Polish Ministry Of Defence/Getty Images
EUA reabrem as fronteiras para viajantes vacinados
Depois de mais de um ano e meio com a entrada de estrangeiros restringida pela pandemia de coronavírus, os EUA reabriram suas fronteiras aéreas e terrestres para pessoas totalmente vacinadas. A lista de países inclui o Brasil e grande parte da Europa. As vacinas, porém, devem ser reconhecidas pelos Estados Unidos. (08/11)
Foto: Marie Le Ble/ZUMA Wire/picture alliance
Pequim coberta de branco
A estação gelada atingiu a capital de China quase um mês antes do usual, deixando o Museu da Cidade Proibida coberto de neve. As temperaturas na noite deste domingo foram as mais baixas em uma década para o início de novembro. (07/11)
Foto: picture alliance/Xinhua News Agency
Não à desflorestação?
A Indonésia assinou recentemente o Acordo Florestal da COP26. No entanto, políticos nacionais de alto escalão já criticaram a suspensão do desmatamento e relativizaram o pacto. O caminho para a proteção do clima se anuncia tortuoso. Enquanto organizações ambientalistas apostam na Indonésia, esta barcaça carregada de madeira em Bornéu parece um mau presságio para o futuro do planeta. (06/11)
Foto: AFP/Getty Images
Sobrevivente do Holocausto, Margot Friedländer completa 100 anos
A alemã que passou meses em esconderijos fugindo dos nazistas e sobreviveu a um ano no campo de concentração de Theresienstadt, na República Tcheca, chega aos 100 anos de vida. Margot Friedländer é amplamente reconhecida por promover um trabalho de lembrança e educação sobre o Holocausto. (05/11)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Kembowski
Alemanha registra recorde diário de novos casos de covid-19
A Alemanha registrou um recorde diário de novos casos de covid-19 desde o começo da pandemia, superando a marca estabelecida em dezembro de 2020. Os hospitais acusaram um aumento da ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva, na maior parte por pacientes não vacinados contra o coronavírus.(04/11)
Foto: RONNY HARTMANN/AFP
Quarta onda da covid-19 na Alemanha ameaça não vacinados
O ministro da Saúde, Jens Spahn, e o diretor do Instituto Roberto Koch, Lothar Wieler, alertaram que a baixa vacinação e desobediência aos protocolos estão por trás do aumento de casos no país. Muitas pessoas ficarão doentes e morrerão, e os serviços de saúde ficarão sob pressão extrema", disse Wieler. Por sua vez, Spahn afirmou que o governo cogita impor restrições aos não vacinados. (03/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Líderes mundiais prometem encerrar desmatamento até 2030
Na ocasião da COP26 em Glasgow, líderes de mais de 100 países se comprometeram a interromper e reverter o desmatamento e a degradação de terras até o fim desta década. Países signatários, entre os quais o Brasil, representam mais de 85% das florestas do mundo, incluindo a Floresta Amazônica, a floresta boreal do norte do Canadá e a floresta tropical da bacia do Congo. (02/11)
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Bolsonaro é recebido com protestos no norte da Itália
O presidente Jair Bolsonao foi a Anguillara Veneta, na Itália, para receber um título de cidadão honorário. Houve registro de choques entre a polícia e manifestantes contrários a Bolsonaro. Os protestos se repetiram na cidade dos ancestrais do brasileiro desde o anúncio da homenagem, feita pela prefeitura local, chefiada por uma integrante do partido de extrema direita italiano Liga. (01/11)