A Alemanha largou na frente da União Europeia como primeiro país do bloco a aprovar um sistema de certificação para biomassa e bioenergia.

A partir de julho de 2010, as empresas envolvidas do ramo terão que provar que o sistema de produção causa o mínimo impacto possível no meio ambiente. Na Alemanha, a produção de bionergia é feita especialmente a partir dos óleos de canola, palma e soja.

As regras estão sendo elaboradas pelo International Sustentability and Carbon Certification, ISCC. O órgão recebeu autorização para atuar no começo de março e ditará as normas para quem pretenda obter o selo de produção sustentável.

As empresas que quiserem se candidatar ao programa de redução de impostos do governo alemão terão, obrigatoriamente, que ser certificadas. "Isso tem um impacto claro no lucro dessas empresas", disse à Deutsche Welle o representante da ISCC Jan Henke, sobre o programa de certificação.

Caminho para certificação

Segundo as diretrizes da União Europeia, os países do bloco precisam garantir que a produção de biomassa não acarrete a degradação ambiental em outras nações. Em países como Paraguai e Malásia, por exemplo, grandes áreas de floresta tropical foram transformadas em plantações de palma, para a extração de óleo.

Outra exigência do bloco é que a produção de biocombustível reduza as emissões de gases do efeito estufa em até 35%, em comparação com o combustível fóssil.

"Com a aprovação do ISCC, somos o primeiro país a ter capacidade de seguir as regras sustentáveis de produção de biomassa", defende Julia Klöckner, do ministério alemão da Agricultura.

Efeito reverso

O sistema de certificação foi bem aceito pelas associações ambientalistas na Alemanha – como WWF e Nabu (Federação de Proteção Ambiental da Alemanha) – mas com ressalvas.

"Nós achamos que os critérios mínimos estipulados pela União Europeia são relativamente fracos", disse Dietmar Geliger, da Nabu. Para o ambientalista, não é preciso muito esforço para aderir ao percentual de 35% de redução de emissão.

Grit Ludwig, pesquisadora do Centro Helmholtz para Pesquisa Ambiental (UFZ), em Leipizig, acredita que as diretrizes da UE ainda são pouco para preservar ambientes naturais. "Elas não oferecem diretivas para quando a terra que produzirá biomassa já foi usada anteriormente para outros fins."

A preocupação dos ambientalistas é que a indústria de biomassa possa deslocar a produção de alimentos para áreas ecologicamente ricas – e assim causar danos ao meio ambiente e aumento das emissões que deveriam ser minimizadas pelos biocombustíveis.

Controle efetivo

Como a Alemanha não tem capacidade para produzir biomassa para suprir toda a demanda interna, o país precisa recorrer à importação – principalmente a nações em desenvolvimento. Este é um desafio considerável, já que todas as fornecedoras, inclusive as estrangeiras, precisarão do selo de certificação.

O próprio Jan Henke, do ISCC, ressalta as dificuldades: as agências particulares encarregadas de emitir geralmente não operam nos locais de produção e seus controles são esporádicos. "É questionável, por exemplo, se o avaliador conseguirá visitar fazendas extensas de países em desenvolvimento em poucos dias e checar se todos os critérios estão sendo seguidos."

Na Alemanha, cerca de 2 mil empresas estão na fila para conseguir a certificação e provar que são sustentáveis. Segundo Henke, será um desafio completar todo o processo até julho próximo, mas muitas companhias estão preparadas.

Autoras: Sabina Casagrande / Nádia Pontes
Revisão: Augusto Valente