Alemanha abandonará acordo nocivo sobre combustíveis fósseis
12 de novembro de 2022
Tratado de 1994 permite que empresas de energia processem juridicamente os governos por políticas ambientais que prejudiquem seus investimentos. Pacto é incompatível com metas climáticas do Acordo de Paris.
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A Alemanha vai se retirar de um tratado de energia de 1994 amplamente criticado por proteger investimentos em combustíveis fósseis e gerar entraves a políticas ambientais, informou nesta sexta-feira (11/11) uma representante do governo em Berlim.
Franziska Brantner, secretária de Estado parlamentar do Ministério alemão da Economia, disse que a decisão de retirar o país do Tratado da Carta da Energia (ECT, na sigla em inglês) é parte do compromisso do governo de "alinhar de maneira consistente nossa política de comércio com a proteção do clima".
O ECT, que possui mais de 50 signatários, incluindo a União Europeia (UE), foi criado para assegurar o abastecimento de energia e oferecer proteção às empresas que investem no setor energético.
Inicialmente, o pacto era voltado para investimentos em infraestrutura nas ex-repúblicas soviéticas do Leste Europeu e da Ásia Central.
Um elemento fundamental do tratado permite que as empresas de energia possam acionar juridicamente os governos que adotarem políticas energéticas que acarretem prejuízos aos seus investimentos, o que pode resultar em compensações bilionárias a serem pagas pelas nações signatárias.
Com a decisão, a maior economia da Europa se une a França, Holanda, Espanha e Polônia, países que já se retiraram do pacto, considerado incompatível com as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris, de 2015.
A empresa alemã de energia RWE utilizou o ECT para mover ações legais contra a Holanda, alegando que o governo fracassou ao adequar prazos e recursos para a transição energética, que visa substituir a energia do carvão.
O caso pode ter sido decisivo na decisão do governo holandês de abandonar o tratado.
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"Obstáculos à transição energética"
Em junho, a UE chegou a um acordo – que entrará em vigor em dezembro se não houver objeções por parte dos países signatários – para reavaliar o ECT e limitar as ações legais em casos que possam colocar em risco as metas climáticas.
Entretanto, entidades ambientalistas criticam as lacunas deixadas na atualização do acordo que, segundo alegam, continuam a colocar em risco os esforços para reduzir o aquecimento global.
A líder do Partido Verde no Bundestag (Parlamento alemão), Katharina Dröge, considerou a decisão como um marco na política ambiental do país.
"Nenhum outro tratado internacional ou acordo de investimentos no mundo gerou mais processos judiciais por parte de investidores do que o Tratado da Carta da Energia", ressaltou.
"Esse pacto é um obstáculo à transição energética e custa bilhões ao Estado."
rc (AFP, AP, dpa, Reuters)
Lixo plástico, um desafio para o planeta
Praias antes paradisíacas repletas de garrafas, animais engasgados com dejetos, pessoas recolhendo o material em aterros. Uso desenfreado do derivado do petróleo deixa rastro preocupante no meio ambiente.
Foto: Daniel Müller/Greenpeace
A era do plástico
Leve, durável, flexível e muito popular. O mundo produziu 8,3 bilhões de toneladas de plástico desde o início da produção em massa, nos anos 50. Como o material não é facilmente biodegradável, muito do que foi produzido acaba em aterros como este, nos arredores de Nairóbi. Catadores de lixo caçam plásticos recicláveis para ganhar a vida. Mas muito também acaba no oceano.
Foto: Reuters/T. Mukoya
Rios de lixo
Cerca de 90% do plástico entra nos habitats marinhos através de apenas dez rios: o Yangtzé, o Indo, o Amarelo, o Hai, o Nilo, o Ganges, o Pearl River, o Amur, o Níger e o Mekong. Esses rios atravessam áreas altamente povoadas, com falta de infraestrutura adequada para o descarte de resíduos. Aqui, um pescador nas Filipinas retira uma armadilha para peixes e caranguejos de águas poluídas.
Foto: picture-alliance/Pacific Press/G. B. Dantes
Começo de vida plastificado
Alguns animais encontram uma utilidade para resíduos de plástico. Este cisne fez seu ninho no lixo em um lago de Copenhague que é popular entre os turistas. Seus filhotes saíram dos ovos rodeados de dejetos, o que não é um bom início de vida. Mas para outros animais, as consequências são muito piores.
Foto: picture-alliance/Ritzau Scanpix
Consequências fatais
Embora o plástico seja altamente durável e possa ser usado para produtos com longa vida útil, como móveis e tubulações, cerca de 50% da produção são destinados a produtos descartáveis, incluindo talheres e anéis usados em pacotes de seis unidades de latas de bebidas, que acabam no meio ambiente. Animais correm o risco de se enredar neles e morrer, como ocorreu com este pinguim.
Foto: picture-alliance/Photoshot/Balance
Confundido com comida
Este filhote de albatroz foi encontrado morto em Sand Island, no Havaí, com vários pedaços de plástico no estômago. Um levantamento realizado em 34 espécies de aves no norte da Europa, Rússia, Islândia, Escandinávia e Groenlândia, apontou que 74% delas ingeriram plástico. Comer o material pode levar a danos nos órgãos e bloqueios no intestino.
Mesmo os animais maiores sofrem os efeitos do consumo de plástico. Esta baleia foi encontrada na Tailândia. Durante a tentativa de salvamento, o animal vomitou cinco sacos plásticos e morreu. Na autópsia, os veterinários encontraram 80 sacolas de compras e outros dejetos plásticos que entupiam o estômago da baleia, de modo que ela não conseguia mais digerir alimentos nutritivos.
Foto: Reuters
Dejetos invisíveis
Grandes pedaços de plástico na superfície do oceano, como é registrado aqui, na costa havaiana, chamam atenção. Mas poucos sabem que trilhões de minúsculas partículas com menos de 5 milímetros de diâmetro também flutuam nos mares. Essas partículas acabam na cadeia alimentar. O plâncton marinho, que é uma fonte importante de alimento para peixes e outros animais marinhos, já foi filmado comendo-as.
Foto: picture-alliance/AP Photo/NOAA Pacific Islands Fisheries Science Center
Fim à vista?
Medidas para tentar reduzir o plástico descartável já foram tomadas em alguns países africanos, como proibições de sacolas plásticas, e a União Europeia planeja proibir produtos plásticos descartáveis. Mas se as tendências atuais forem mantidas, cientistas acreditam que haverá 12 bilhões de toneladas de plástico no planeta até 2050.