Alemanha abre investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia
8 de março de 2022
Promotoria coletará provas sobre violações do direito penal internacional para subsidiar futuros processos. Alemanha usa princípio da jurisdição universal para julgar crimes de gravidade excepcional.
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A promotoria federal da Alemanha abriu uma investigação sobre suspeitas de crimes de guerra que teriam sido cometidos por militares russos na invasão da Ucrânia, informaram as autoridades nesta terça-feira (08/03), em meio à indignação internacional por ataques que atingem civis e a infraestrutura de serviços públicos.
"Vamos coletar e armazenar todas as provas de crimes de guerra", disse o ministro da Justiça da Alemanha, Marco Buschmann, ao jornal Passauer Neue Presse. A promotoria, sediada na cidade de Karlsruhe, abriu uma "investigação estrutural" para iniciar a coleta de provas.
O ataque da Rússia à Ucrânia é "uma grave violação do direito internacional que não pode ser justificada por nada", disse. "Possíveis violações do direito penal internacional devem ser consistentemente processadas."
Provas para futuros processos
Uma investigação estrutural não mira em suspeitos em particular, mas busca reunir provas dos supostos crimes e identificar as estruturas por trás deles, tais como a cadeia de comando. As provas podem então ser utilizadas em futuros processos criminais contra suspeitos individuais.
A revista Der Spiegel relatou que os promotores alemães foram estimulados a agir após relatos sobre o uso de bombas de fragmentação pela Rússia, assim como pelas imagens de ataques a áreas residenciais e a infraestruturas, como um gasoduto, um depósito de lixo nuclear e uma usina de eletricidade.
A Rússia está sob intensas críticas por seus ataques às cidades ucranianas, em operações que atingiram inclusive escolas, hospitais e blocos residenciais.
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse no domingo que Washington tem recebido "relatos muito confiáveis" de que a Rússia cometeu crimes de guerra durante sua invasão da Ucrânia.
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Princípio da jurisdição universal
O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, anunciou na semana passada que havia aberto uma investigação sobre supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Ucrânia desde a invasão russa.
Em outras oportunidades, a Alemanha já julgou atrocidades cometidas no exterior, incluindo na guerra na Síria. Para fazer isso, o país usa o princípio legal da jurisdição universal, que permite aos países julgar pessoas por crimes de gravidade excepcional, incluindo crimes de guerra e genocídio, mesmo que tenham sido cometidos em um país diferente.
Por exemplo, um tribunal alemão condenou em janeiro um ex-coronel sírio à prisão perpétua por supervisionar o assassinato de 27 pessoas e a tortura de outras 4 mil em um centro de detenção de Damasco, há uma década.
bl/cn (AFP)
Sanções do Ocidente atingem círculo íntimo de Putin
Em reação à invasão da Ucrânia, UE, EUA e outros países ocidentais impuseram sanções severas à economia russa e aos associados do presidente Vladimir Putin. Quem são os bilionários atingidos?
Foto: Christian Charisius/dpa/picture alliance
Igor Sechin
Sechin é ex-primeiro-ministro da Rússia e diretor executivo da estatal petroleira Rosneft. No documento da União Europeia relativo às sanções, ele é descrito como "um dos assessores mais próximos e amigo pessoal" de Vladimir Putin. Além disso, apoia a consolidação da anexação ilegal da Crimeia à Rússia, sobretudo com o envolvimento da Rosneft no fornecimento de combustível à península.
Foto: Alexei Nikolsky/Russian Presidential Press and Information Office/TASS/picture alliance
Alisher Usmanov
Nascido no Uzbesquistão, Usmanov é magnata de metais e telecomunicação. A UE o cita como um dos oligarcas favoritos de Putin, tendo pago milhões a um de seus principais assessores, hospedado o presidente russo em sua luxuosa residência pessoal, além de atuar em sua "linha de frente" e "resolver seus problemas de negócios". Os EUA e o Reino Unido também o acrescentaram a suas listas negras.
Foto: Alexei Nikolsky/Kremlin/Sputnik/REUTERS
Mikhail Fridman e Petr Aven
A UE descreveu Fridman (c.) como "importante financiador e facilitador do círculo íntimo de Putin". Ele e seu parceiro de longa data Aven (dir.) lucraram bilhões de dólares com petróleo, transações bancárias e comércio de varejo, segundo a agência de notícias Reuters. A UE acrescenta que Aven é um dos homens de negócios russos ricos que se reúnem regularmente com Putin no Kremlin.
Foto: Mikhail Metzel/ITAR-TASS/imago
Negando conexões com Putin e o Kremlin
Numa coletiva de imprensa após o anúncio pela UE, tanto Fridman quanto Aven (dir.) negaram ter qualquer "relação financeira ou política com o presidente ou o Kremlin" e prometeram combater as punições, supostamente sem base, "com todos os meios à disposição". Nascido no oeste da Ucrânia, Fridman é um dos poucos russos submetidos a sanções que se pronunciou publicamente contra a guerra.
Foto: Alexander Nenenov, Pool/AP/picture alliance
Boris e Igor Rotenberg
A família Rotenberg é notória por seus laços estreitos com Putin. Boris é coproprietário do SMP Bank, associado à petroleira Gazprom. Seu irmão Arkady, já sob sanções da UE e dos EUA, praticava judô com Putin desde adolescente. Igor, filho de Arkady, controla a campanha de perfuração Gazprom Bureniye. Após a invasão russa, Boris e Igor entraram para as listas britânica e americana de sancionados.
Foto: Sergey Dolzhenko/epa/dpa/picture-alliance
Gennady Timchenko
Timchenko é um importante acionista do Rossiya Bank – definido no documento da UE como o banco pessoal das autoridades russas, investindo nas emissoras de televisão que apoiam ativamente as medidas do governo russo para desestabilizar a Ucrânia. Além disso, o Rossiya teria aberto sucursais na Crimeia, apoiando sua anexação ilegal.
Foto: Sergei Karpukhin/AFP/Getty Images
Alexei Mordashov
Mordashov investiu seriamente no National Media Group, o maior holding particular de mídia da Rússia, que apoia as medidas estatais de desestabilização da Ucrânia, afirma a UE. Em comunicado, o bilionário asseverou que não tem "nada a ver com a emergência da atual tensão geopolítica" e definiu essa guerra como uma "tragédia de dois povos fraternos".
Foto: Tass Zhukov/TASS/dpa/picture-alliance
Iates confiscados
As novas sanções incluem o congelamento de bens e restrições a viagens. Desde sua imposição, diversos iates de luxo pertencentes à elite russa foram confiscados na Itália, França e Reino Unido. Entre seus proprietários estão Sechin, Usmanov e Timchenko.