Alemanha acusa dois sírios de crimes contra a humanidade
29 de outubro de 2019
Promotores apresentam denúncia contra dois ex-oficiais do regime sírio que migraram para a Alemanha. Eles são acusados de participar de dezenas de assassinatos e estupros nas prisões do ditador Bashar al-Assad.
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Dois ex-oficiais de inteligência sírios foram acusados formalmente na Alemanha de executar ou ajudar na realização de crimes contra a humanidade, anunciaram promotores federais alemães nesta terça-feira (29/10). Ativistas de direitos humanos afirmaram que este seria o primeiro julgamento no mundo contra a tortura patrocinada pelo Estado sírio.
Os dois homens foram presos em fevereiro, um em Berlim e outro no estado de Baden-Württemberg, juntamente com um terceiro suspeito na França, numa operação conjunta das polícias alemã e francesa, comunicou o escritório da Promotoria Federal da Alemanha, localizada em Karlsruhe.
Os suspeitos – Anwar Raslan e Eyad al-Gharib – deixaram a Síria em 2012 e 2013, respectivamente. Ambos entraram na Alemanha como requerentes de asilo, em julho de 2014 e agosto de 2018, respectivamente. As autoridades alemãs abordaram os casos de acordo com o princípio legal da jurisdição universal, que permite o julgamento de crimes em um país, mesmo que tenham ocorrido em outros lugares.
Raslan teria liderado uma unidade de investigação que possuía uma penitenciária própria na área de Damasco. Ele tinha como alvo membros da oposição síria e é "suspeito de cumplicidade em crimes contra a humanidade", segundo as acusações apresentadas em 22 de outubro, de acordo com o comunicado dos promotores.
"Nesse contexto, ele também é acusado de assassinato em 58 casos, estupro e agressão sexual agravada" na prisão, onde mais de quatro mil pessoas detidas sofreram "tortura brutal e maciça" de abril de 2011 a setembro de 2012.
Gharib, um ex-oficial que patrulhava postos de controle e supostamente reprimia manifestantes, ajudou e incentivou dois assassinatos e o abuso físico de pelo menos 30 pessoas detidas no segundo semestre de 2011, segundo os promotores alemães.
Na época, na cidade de Douma, nos arredores de Damasco, as autoridades de segurança usaram de violência para reprimir uma manifestação antigovernamental. Acredita-se que Gharib tenha ajudado a capturar manifestantes em fuga e levado eles à prisão chefiada por Raslan.
O conflito na Síria começou em março de 2011 com uma série de protestos em massa que exigiam mais liberdades civis. As manifestações provocaram uma repressão violenta do regime do ditador Bashar al-Assad.
Vários processos legais estão pendentes na Alemanha contra o regime de Assad. No ano passado, promotores alemães emitiram um mandado internacional de detenção para Jamil Hassan, um alto funcionário sírio que chefiava a notória diretoria de inteligência da Força Aérea. Ele é acusado de supervisionar a tortura e o assassinato de centenas de detidos.
O Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais (ECCHR), com sede em Berlim, alinhou-se a sobreviventes de torturas e registrou queixas criminais contra 10 autoridades sírias do alto escalão – todos acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Nesta terça-feira, o ECCHR saudou a acusação formal da Promotoria Federal da Alemanha contra os dois ex-oficiais sírios. "O primeiro julgamento mundial sobre a tortura estatal na Síria deve começar na Alemanha no início de 2020 – um passo importante na luta contra a impunidade."
O que se iniciou com protestos pacíficos em 2011 virou uma guerra civil brutal que já matou centenas de milhares de pessoas e fez milhões de refugiados. Reveja os principais acontecimentos.
Foto: Reuters/Stringer
2011: O início
Em 15 de março de 2011, protestos pacíficos contra a detenção de jovens acusados de fazer pichações antigoverno em sua escola, na cidade de Daraa, são reprimidos por forças de segurança, que abrem fogo contra manifestantes desarmados, matando quatro. Os protestos continuam por vários dias, fazendo 60 mortos e se espalham por todo o país. Segue-se um período de repressão violenta.
Foto: Anwar Amro/AFP/Getty Images
2011/2012: Isolamento internacional
O ex-presidente Barack Obama insta o presidente Bashar al-Assad a renunciar, e os EUA anunciam sanções a Assad em maio e congelam bens do governo sírio nos EUA em agosto de 2011. A União Europeia também anuncia sanções, em setembro. Em novembro, a Liga Árabe suspende a Síria e impõe sanções ao regime. Também a Turquia anuncia uma série de medidas, incluindo sanções, em dezembro.
Foto: AP
2012: Observadores internacionais desistem
Em dezembro de 2011, a Síria permite a entrada de observadores da Liga Árabe para monitorar a retirada de tropas e armas de áreas civis. A missão é suspensa em janeiro de 2012. Em fevereiro, os EUA fecham sua embaixada em Damasco. Em abril de 2012, chegam observadores da ONU, que partem dois meses depois por falta de segurança.
Foto: REUTERS
2013: Ataque com gás
Em março, um ataque com gás mata 26 pessoas, ao menos a metade deles soldados do governo, na cidade de Khan al-Assal. Investigação da ONU conclui que foi usado gás sarin. Em agosto, outro ataque com gás mata centenas em Ghouta Oriental, um subúrbio de Damasco controlado pelos rebeldes. A ONU afirma que mísseis com gás sarin foram lançados em áreas civis. Os EUA e outros países culpam regime sírio.
Foto: picture-alliance/AP Photo
2013: Destruição de armas químicas
Em agosto, investigadores da ONU chegam à Síria para averiguar o uso de armas químicas, em meio a denúncias de médicos e ativistas. EUA afirmam que 1.429 pessoas morreram num ataque, e Obama pede ao Congresso autorização para ação militar. Em setembro, o Conselho de Segurança da ONU ameaça usar a força e, em outubro, Damasco inicia a destruição de seu arsenal declarado de armas químicas.
Foto: AFP/Getty Images
2014: EUA atacam "Estado Islâmico"
Em setembro, os EUA iniciam ataques aéreos a alvos do "Estado Islâmico" na Síria. Em outubro, o mediador da ONU, Staffan de Mistura, começa a negociar uma trégua ao redor de Aleppo, mas o plano fracassa meses depois.
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Ghirda
2015: Rússia entra no conflito
Em setembro, a Rússia, que desde o início fornecera ajuda militar ao governo sírio nos bastidores, entra ativamente no conflito, bombardeando opositores do regime. A ajuda se mostra decisiva, e a guerra civil passa a pender para o lado de Assad, que nos meses seguintes recupera território perdido para os rebeldes.
Foto: Reuters/Rurtr
2016: Governo controla Aleppo
A ONU e a Opac afirmam que tanto militares sírios quanto o "Estado Islâmico" usaram gás em ataques a opositores. O ano é marcado por várias tentativas de tréguas. Em setembro, a cidade de Aleppo é alvo de 200 ataques aéreos por forças pró-Assad num fim de semana. Em dezembro, as forças governamentais assumem controle de Aleppo, encerrando quatro anos de domínio dos rebeldes.
Foto: Getty Images/AFP/G. Ourfalian
2017: Ataque em Idlib
Em fevereiro, Rússia e China vetam resolução do Conselho de Segurança da ONU pedindo sanções ao governo sírio pelo uso de armas químicas. Em abril, ao menos 58 pessoas morrem na província de Idlib, dominada pelos rebeldes, no que aparenta ser um ataque com gás. Testemunhas afirmam que o ataque foi executado por jatos sírios e russos, mas tanto Moscou quanto Damasco negam bombardeio.
Foto: Getty Images/AFP/O. H. Kadour
2017: Resposta dos EUA
Em abril, os EUA lançam dezenas de mísseis sobre a base militar de onde se acredita ter saído o ataque em Idlib. Em maio, o presidente Donald Trump aprova planos para armar combatentes das milícias curdas YPG na luta contra o "Estado Islâmico". A medida enfurece a Turquia, que vê as YPG como um grupo terrorista. Em outubro, o "Estado Islâmico" perde o controle de Raqqa, sua autoproclamada capital.
Em janeiro, aviões turcos bombardeiam a região curda de Afrin, dando início à operação contra as YPG intitulada "Ramo de Oliveira". A Turquia anuncia a morte de centenas de "terroristas", mas entre os mortos estão dezenas de civis, dizem ativistas. Em fevereiro, as milícias YPG chegam a acordo com o regime sírio para o envio de tropas pró-governo para auxiliar no combate aos turcos em Afrin.
Foto: picture alliance/AA/E. Sansar
2018: Ofensiva em Ghouta Oriental
Em 21 de fevereiro, tropas pró-regime executam ofensiva em larga escala contra enclave rebelde localizado ao leste de Damasco. Em torno de 400 mil civis ficam sitiados, com acesso limitado a alimentos e cuidados médicos. Os ataques matam centenas de pessoas. No dia 24 de fevereiro, o Conselho de Segurança da ONU aprova trégua humanitária de 30 dias vigente em todo o território sírio. Ela fracassa.
Foto: Reuters/B. Khabieh
2018: O bombardeio ocidental
Após dias de ameaça, em 14 de abril Trump anuncia o lançamento de mais de cem mísseis, em conjunto com França e Reino Unido, na Síria. O ataque é uma retaliação ao ataque químico na cidade de Duma, que matou dezenas de civis e que o Ocidente atribui ao regime de Bashar al-Assad.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Matthews
2019: Estados Unidos começam a se retirar da Síria
Em janeiro de 2019, os Estados Unidos começaram a se retirar da Síria. O presidente americano afirmou que o Estado Islâmico havia sido derrotado e, por isso, a presença dos EUA não seria mais necessária. A decisão foi contestada dentro do próprio governo e também pelas milícias curdas na Síria, aliadas dos EUA, que temiam enfraquecer-se.
Foto: Getty Images/AFP/D. Souleiman
2019: fim do autoproclamado califado do EI
Em março de 2019, as Forças Democráticas Sírias (FDS), aliança liderada por curdos, anunciaram que o autoproclamado califado do Estado Islâmico foi totalmente eliminado, após combates em Baghouz, considerado o último reduto jihadista na Síria. Militantes curdos e árabes das FDS, apoiados pela coalizão internacional liderada pelos EUA, combatiam há várias semanas os jihadistas.