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Alemanha aprova novo pacote anticoronavírus

14 de maio de 2020

Parlamento alemão dá aval a conjunto de medidas que prevê ampliação de testes para identificar o vírus, bônus para cuidadores de idosos e dinheiro extra para os departamentos de saúde estaduais e municipais.

Pessoas em praça em Colônia
Medidas preveem que a quantidade de testes seja ampliada e que as seguradoras de saúde sempre paguem por elesFoto: picture-alliance/dpa/F. Gambarini

O Bundestag (Parlamento alemão) aprovou nesta quinta-feira (14/05) um segundo pacote de medidas para tentar conter a propagação do novo coronavírus na Alemanha. O objetivo principal é garantir o funcionamento do sistema de saúde em caso de pandemias e compensar custos financeiros.

Elas preveem que a quantidade de testes seja ampliada, especialmente em asilos de idosos e hospitais, e que as seguradoras de saúde obrigatoriamente sempre paguem por todos os testes.

Mesmo pessoas assintomáticas que suspeitem estar infectadas ou que tiveram contato com uma pessoa infectada poderão fazer um teste, que deverá ser pago pelas empresas seguradoras.

As seguradoras também serão obrigadas a pagar pelos exames para identificar anticorpos em pessoas que se curaram do novo coronavírus. A associação das seguradoras comunicou que vai precisar de recursos extras do governo para poder bancar os novos custos.

Com o objetivo de proteger o sistema de saúde para o caso de a pandemia do novo coronavírus durar até o próximo inverno, deverão ser feitas mais vacinas contra a gripe. Até agora, os médicos podiam encomendar um número limitado de vacinas de gripe todos os anos para seus pacientes, já que as seguradoras apenas cobririam os custos daquelas que comprovadamente fossem usadas em caso de clara necessidade. Com a nova lei, as vacinas deverão ser amplamente disponibilizadas pelas seguradoras. 

Os deputados também aprovaram um bônus de até 1.000 euros, livre de impostos, para os cuidadores de idosos. O valor será pago pelas seguradoras públicas de assistência, que receberão uma verba extra do governo para isso. Além disso, os estados e os empregadores são incentivados a elevar o valor em mais 500 euros. Alguns estados já comunicaram que vão participar.

A oposição criticou que outros profissionais de saúde não tenham sido incluídos na medida e disse que a solução ideal seria elevar os salários dos cuidadores de idosos e não pagar bônus.

Laboratórios que fazem exames deverão comunicar às autoridades também os casos que deram negativo, e as autoridades de saúde deverão comunicar ao Instituto Robert Koch os casos de pessoas que foram curadas.

Entre as informações a serem compartilhadas, todas anônimas, está agora também onde uma pessoa pode ter sido contaminada. O objetivo do governo é ter um panorama mais amplo de como a epidemia está evoluindo no país.

Também foi aprovada uma verba total de 50 milhões de euros para os 375 departamentos de saúde estaduais e municipais do país, com o objetivo principal de melhorar a digitalização dos serviços. Alguns departamentos enviavam suas informações por fax.

As medidas aprovadas pelo Parlamento deverão agora ir para análise do Bundesrat, a câmara legislativa onde estão representados os estados. A aprovação é dada como certa e deverá ocorrer nesta sexta-feira.

A Alemanha também vai arcar com os custos de tratamento de UTI de pacientes com coronavírus vindos de outros países europeus, incluindo os da União Europeia e Reino Unido, desde que o paciente não possa ser tratado em seu país de origem devido à falta de leitos.

AS/afp/kna/dpa

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