Alemanha aprova reforma que revigora benefícios sociais
25 de novembro de 2022
Parlamento estabelece novos valores do benefício pago aos que estão fora do mercado de trabalho há mais tempo e novas possibilidades de treinamento. Scholz comemora "marco" na política social alemã.
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As duas casas do Parlamento alemão aprovaram nesta sexta-feira (25/11) uma ampla reforma no sistema de bem-estar social do país, que inclui um aumento do valor do benefício pago aos que estão fora do mercado de trabalho há mais tempo e novas possibilidades de treinamento profissional para esse grupo.
O antigo programa de benefícios de longo prazo aos desempregados, conhecido coloquialmente como Hartz 4, será substituído a partir de 1º de janeiro por uma nova estratégia intitulada Bürgergeld (renda cidadã).
A reforma é menos ambiciosa do que o plano original apresentado pela coalizão de governo liderada pelo Partido Social-Democrata (SPD), que acabou bloqueada pela oposição conservadora no Bundesrat (câmara alta do Parlamento) na semana passada.
Governo e oposição removem entraves
O ministro do Trabalho, Hubertus Heil, convocou um comitê de intermediação para resolver o impasse, o que fez com que governo e oposição chegassem a um acordo para a aprovação das medidas,
No Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, a reforma foi aprovada por 557 votos a favor e 98 contra, e duas abstenções, sendo ratificada pelo Bundesrat no mesmo dia.
A principal mudança ao plano original foi a remoção de um "período de confiança" de seis meses, durante o qual as pessoas em busca de trabalho receberiam integralmente os benefícios mesmo se deixassem de comparecer a compromissos, como entrevistas de emprego.
Com isso, a reforma perdeu algo que lhe diferenciava do antigo Hartz 4, que também pune pessoas que rejeitam ofertas de trabalho.
"Marco na política social alemã"
Os cidadãos que recebem o benefício atual, introduzido em 2005 – em uma época em que o desemprego estava em alta e o crescimento, em baixa, no país – podem perdê-lo se recusarem propostas. Além disso, especialistas afirmam que a quantia paga pelo Hartz 4 não é suficiente para cobrir o custo de vida básico.
"Essa reforma é um marco na política social da Alemanha", disse o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, após a aprovação no Parlamento. "Ela estabelece a assistência a pessoas sem treinamento profissional que pertencem ao grupo de desempregados de longo prazo com uma prioridade".
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Aumento dos benefícios às famílias
Com a alta da inflação atingindo com força os consumidores, os parlamentares alemães encaminharam novas medidas para amenizar esse impacto.
O Bundesrat aprovou uma legislação para evitar que os trabalhadores tenham de pagar mais impostos ao receberem aumentos salariais ajustados à inflação.
A partir de janeiro, os pagamentos dos benefícios aos pais também serão aumentados. As famílias receberão 250 euros (em torno de 1,4 mil reais) por mês por criança.
Isso representa um salto significativo em comparação aos 219 euros mensais pagos por criança às famílias com um ou dois filhos, ou de 225 euros para o terceiro filho e de 250 somente para cada criança adicional.
Ajuda de custo aos aposentados
Os aposentados não precisarão mais arcar sozinhos com os custos do aquecimento residencial com gás ou óleo. Os locadores e proprietários de imóveis terão de contribuir para esses pagamentos.
Proprietários de edifícios que não são eficientes no consumo de energia e produzem um alto nível de emissões de CO2 precisarão pagar mais, o que exclui os inquilinos.
Além disso, mais residências de pessoas de baixa renda passarão a receber uma pensão do governo.
A expansão ampliará o número de moradias aptas a receberem esse benefício, de 600 mil nos dias de hoje, para 1,4 milhão a partir de 2023.
rc/bl (Reuters, DPA)
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Caio Guatelli/AFP
Parlamento alemão declara Holodomor ucraniano como genocídio
Deputados alemães aprovaram uma resolução que declara as ações do governo soviético que resultaram na morte de milhões de ucranianos entre 1932 e 1933 como genocídio. O episódio é chamado de Holodomor, que em ucraniano significa "morte por fome", e foi causado por políticas do regime soviético. A resolução também aponta que o Holodomor constitui um "crime contra a humanidade". (30/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Cingapura descriminaliza sexo entre homens
O Parlamento de Cingapura descriminalizou o sexo entre homens, mas também alterou a Constituição da cidade-Estado asiática para fechar brechas judiciais que possam levar à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ativistas LGBT aplaudiram a revogação da antiga lei da era colonial, que proibia sexo entre homens, mas disseram que a emenda à Constituição é decepcionante. (29/11)
Foto: Then Chih Wey/Photoshot/picture alliance
Brasil vence a Suíça e se classifica para as oitavas da Copa
Em um jogo complicado, com a defesa suíça dificultando a criação brasileira, a seleção venceu no fim por 1 a 0 com gol de Casemiro, resultado que garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar 2022. Com a vitória, além da vaga nas oitavas, a equipe brasileira encaminhou o primeiro lugar do grupo. (28/11)
Foto: PEDRO NUNES/REUTERS
Espetáculo natural
Ela pode ser vista novamente, a aurora boreal, como esta na Islândia. O fim do outono e o inverno no Hemisfério Norte são as melhores épocas para observá-la. As auroras são fenômenos luminosos no céu que aparecem na região dos Polos Norte e Sul. Elas ocorrem quando partículas de vento solar colidem com átomos de oxigênio e nitrogênio na alta atmosfera da Terra. (27/11)
Foto: Owen Humphreys/PA Wire/dpa/picture alliance
Posar ao invés de surfar
A famosa praia Bondi em Sydney, na Austrália, é um dos mais famosos pontos de surf do mundo. Por um dia, ela se tornou uma área de nudismo quando cerca de 2,5 mil voluntários tiraram a roupa para posar para o fotógrafo americano Spencer Tunick. A ação artística tem o objetivo de encorajar os australianos a fazer exames regulares da pele para prevenir o câncer de pele. (26/11)
Foto: Rick Rycroft/AP Photo/picture alliance
Após críticas, Catar libera bandeiras arco-íris nos estádios da Copa
Depois de se tornar alvo de inúmeras críticas, o Catar, país anfitrião da Copa do Mundo, deixou de proibir as cores do arco-íris nos estádios. Torcedores que quiserem expressar apoio à comunidade LGBT com camisetas, bandeiras e símbolos não serão mais repreendidos. A homossexualidade é considerada crime no Catar, que também tem um longo histórico de violações dos direitos humanos. (25/11)
Foto: Frank Hoermann/Sven Simon/IMAGO
Richarlison brilha na estreia do Brasil na Copa do Mundo do Catar
O Brasil estreou bem na Copa ao vencer de maneira convincente a Sérvia por 2 a 0. O destaque ficou para o atacante Richarlison, que marcou os dois gols da vitória, o segundo destes, com um voleio acrobático na área adversária, que certamente ficará marcado como um dos mais bonitos do Mundial do Catar. (24/11)
Foto: Florencia Tan Jun/Zuma Wire/IMAGO
Jogadores alemães protestam contra censura imposta pela Fifa
Antes da derrota para o Japão na Copa do Mundo de 2022, no Catar, jogadores da Alemanha posaram com a mão sobre a boca, em protesto contra censura. "Quisemos dar o exemplo pelos valores que vivemos na seleção: a diversidade e o respeito mútuo. Não se trata de uma mensagem política: os direitos humanos não são negociáveis", afirmou a Confederação Alemã de Futebol (DFB). (23/11)
Foto: Alexander Hassenstein/Getty Images
Vulcão flamejante
O Villarrica é um dos vulcões mais ativos da América do Sul: mais de 50 erupções foram registradas nos últimos 500 anos. Isso faz do Villarrica, que tem 2.847 metros de altura e fica em um parque nacional do mesmo nome, um dos destinos turísticos mais famosos do Chile. No verão, há visitas guiadas à borda da cratera - quando ela não está cuspindo fogo. (22/11)
Foto: Sebastian Escobar/AFP
Magia gelada
Parece uma imagem dos velhos tempos: a primeira neve adorna as árvores do Karlsaue em Kassel, no estado de Hessen, refletida magicamente nas águas calmas do Küchengraben. Em tempos de mudanças climáticas e temperaturas crescentes, tais cenas de contos de fadas de inverno estão se tornando mais raras. (21/11)
Foto: Uwe Zucchi/dpa/picture alliance
China reporta primeira morte por coronavírus em seis meses
A China anunciou sua primeira morte por coronavírus em quase meio ano – um homem de 87 anos em Pequim. Foi a primeira morte pelo vírus desde 26 de maio. Enquanto o mundo está se ajustando para viver com o coronavírus, a China manteve sua política de "covid zero", destinada a eliminar infecções por meio de testes em massa, rastreamento de casos, lockdowns e quarentenas. (20/11)
Foto: NOEL CELIS/AFP
Filha de Kim Jong-un é vista pela primeira vez em público
Uma filha do líder norte-coreano Kim Jong-un apareceu em público pela primeira vez, em imagens feitas durante o teste de míssil balístico intercontinental. A agência de notícias estatal KCNA limitou-se a informar que Kim "supervisionou pessoalmente" o lançamento "junto com sua amada filha e a esposa", a primeira-dama norte-coreana Ri Sol-ju, sem fornecer mais detalhes sobre a garota. (19/11)
Foto: Korean Central News Agency/Korea News Service/AP/picture alliance
Ucrânia às escuras
Sucessivos e intensos bombardeios russos danificaram quase metade do sistema de energia da Ucrânia. Conforme o presidente Volodimir Zelenski, cerca de 10 milhões de habitantes – de uma população total pré-guerra de 44 milhões – estão às escuras e sem aquecimento. Com a aproximação do inverno, a ONU alerta para uma possível catástrofe humanitária em território ucraniano. (18/11)
Foto: Maxym Marusenko/NurPhoto/picture alliance
Pelosi deixará a liderança democrata
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou, em um discurso emocionado, que não concorrerá à reeleição e, por isso, não atuará mais como líder do Partido Democrata no Congresso americano. Eleita em 1987, ela foi a primeira mulher a ser presidente do Legislativo dos EUA, em 2007, cargo para o qual retornou em 2019. (17/11)
Foto: Carolyn Kaster/AP/picture alliance
A morte de Isabel, lenda do vôlei brasileiro
A ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado morre aos 62 anos. Ela estava internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratar de uma pneumonia que se agravou, culminando num quadro de síndrome aguda respiratória. Dois dias antes, na segunda-feira, ela fora anunciada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, como parte do núcleo de esportes da equipe de transição do governo Lula. (16/11)
As tensões na guerra na Ucrânia se elevaram após relatos de que mísseis russos atingiram a Polônia, país-membro da Otan, matando duas pessoas. O caso gerou alarme na comunidade internacional, que reagiu em peso. O corpo de bombeiros polonês confirmou a morte de duas pessoas em explosão ocorrida na vila de Przewodów, perto da fronteira com a Ucrânia, mas disse que a causa não está clara. (15/11)
Foto: Wojtek Jargilo/PAP/dpa/picture alliance
Biden e Xi se reúnem
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seu homólogo chinês, Xi Jinping, tiveram sua primeira reunião presencial desde que o americano tomou posse, há quase dois anos. O objetivo do encontro foi "gerir" as diferenças entre as superpotências. Ambos se encontraram para a conversa, que durou várias horas, num luxuoso resort de Bali, na Indonésia, onde participam da cúpula do G20. (14/11)
Foto: Kevin Lamarque/REUTERS
Morre homem que viveu anos em aeroporto de Paris
Um iraniano que morou por 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, morreu após um ataque cardíaco em um dos terminais. Mehran Karimi Nasseri inspirou o filme "O terminal", de Steven Spielberg, protagonizado por Tom Hanks. Ele viveu no aeroporto parisiense de 1988 a 2006, primeiramente por estar em situação indefinida quanto a sua legalidade, e depois por escolha própria. (13/11)
Foto: Stephane De Sakutin/AFP
Banksy na Ucrânia: equilíbrio sobre ruínas
O enigmático artista britânico Banksy deixou um dos seus grafítis na parede de um edifício em ruínas da cidade ucraniana de Borodyanka, na região de Kiev. Nele vê-se uma ginasta em equilíbrio quase impossível sobre destroços deixados pelos bombardeios. Segundo o portal Ukrinform, o fato de a imagem ter sido inicialmente partilhada na conta do artista no Instagram confirma sua autenticidade (12/11)
Foto: Ed Ram/Getty Images
Ucranianos comemoram retomada de Kherson
Após a retirada das tropas russas da única capital de província da Ucrânia que havia caído nas mãos dos invasores, moradores comemoram a chegada das tropas de Kiev e removem símbolos russos na cidade. Presidente Volodimir Zelenski exalta "dia histórico". "O povo de Kherson estava aguardando. Eles jamais desistiram da Ucrânia", destacou. (11/11)
Foto: Danylo Antoniuk/ZUMA/picture alliance
PF vai investigar chefe da PRF
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a atuação do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no segundo turno das eleições e nos subsequentes bloqueios em rodovias do país. A investigação será mantida sob sigilo e foi aberta a pedido do Ministério Público Federal para apurar se Vasques cometeu os crimes de prevaricação e violência política. (10/11)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Brasil perde Gal Costa
A cantora Gal Costa morreu aos 77 anos, depois de quase seis décadas de carreira. A causa não foi divulgada. Sua morte foi lamentada por inúmeras personalidades e artistas. "Um choque. Triste demais. Difícil demais", disse a amiga Maria Bethânia. Gilberto Gil se disse "muito triste e impactado". "Gal maravilhosa sempre!", afirmou o cantor Roberto Carlos. (09/11)
Foto: Joacy Souza/PantherMedia/picture alliance
Embaixador do Catar chama homossexualidade de "dano mental"
Durante entrevista à emissora alemã de televisão ZDF, o embaixador do Catar na Copa do Mundo, Khalid Salman, afirmou que a homossexualidade é um "dano mental" e um "haram" – um pecado. Após o comentário, o porta-voz do Comitê Organizador do Mundial do Catar encerrou abruptamente a conversa com o repórter europeu. (07/11).
Foto: Mateusz Smolka/ZDF
Começa a COP27
A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) teve início em Sharm el-Sheikh, no Egito. Em discurso de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou os líderes presentes: "A humanidade tem uma escolha: cooperar ou perecer. Ou fechamos um pacto de solidariedade climática ou um pacto de suicídio coletivo." (07/11)
Foto: picture alliance/dpa
Titanic à moda russa: uma provocação
No feriado nacional russo do Dia da Unidade do Povo, a Ucrânia lançou um novo selo postal provocador: ele mostra a explosão da ponte Kerch, que liga a península da Crimeia à Rússia. Em primeiro plano, está a famosa cena do sucesso cinematográfico "Titanic" – uma alusão à assertiva de Moscou de que ponte seria indestrutível. (06/11)
Foto: NurPhoto/IMAGO
Extrema direita francesa escolhe sucessor de Le Pen
O partido de extrema direita francês Reagrupamento Nacional (RN) escolheu o eurodeputado Jordan Bardella, de 27 anos, como novo líder. Ele vai suceder à líder de longa data do partido Marine Le Pen, que deixou o cargo em 2021. Bardella obteve cerca de 85% dos votos dos membros da sigla. Ele será o primeiro chefe do partido a não ter o sobrenome Le Pen. (05/11)
Foto: Alain Jocard/AFP/Getty Images
Xi Jinping recebe Olaf Scholz em Pequim
O presidente da China, Xi Jinping, recebeu o chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, em Pequim. O líder chinês defendeu uma maior cooperação entre os países em meio "a tempos de mudanças e turbulências". O alemão foi o primeiro líder do G7 a visitar a China desde o início da pandemia de covid-19. A visita testou o clima entre o Ocidente e o gigante asiático após anos de tensões. (04/11)
Foto: Kay Nietfeld /AFP
Netanyahu vence eleições em Israel
O ex-primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu conquistou a maioria absoluta dos assentos no Parlamento, anunciou a comissão eleitoral. O partido dele e seus aliados de extrema direita e ultraortodoxos obtiveram um total de 64 cadeiras na câmara de 120 assentos. Isso significa que Netanyahu deverá retornar ao cargo à frente do governo mais direitista da história do país. (03/11)
Foto: Ammar Awad/REUTERS
Governo alemão sela acordo para aliviar impactos da inflação
Após semanas de desentendimentos, governos federal e dos 16 estados da Alemanha firmam acordo sobre financiamento de um gigantesco pacote de medidas emergenciais para aliviar o impacto da inflação e a alta nos preços de energia, e incluem também uma tarifa promocional para o transporte público, de 49 euros, que visa facilitar acesso da população a trens, metrôs e ônibus em todo o país. (02/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Bolsonaro quebra o silêncio após derrota
Após um silêncio de quase 48 horas, o presidente Jair Bolsonaro fez um curto pronunciamento. Ele evitou reconhecer explicitamente a vitória do seu rival Lula e continuou a fazer acenos para sua base radical. Por outro lado, em sinal de isolamento, Bolsonaro evitou falar em "fraude eleitoral" e autorizou seu ministro-chefe da Casa Civil a negociar a transição de governo. (01/11)